A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE/ Caicó, realiza na próxima quinta-feira (15) o jantar natalino beneficente, no Clube Pingo D’dágua. As senhas estão sendo comercializadas ao preço de R$12,00 com as mães apaianas. A diretora da APAE, Maria Gildete lembra que toda a renda será revertida para a realização dos trabalhos da instituição que há 43 anos atua no município.
Depois de 20 anos exercendo a função de vereador em Caicó, o vereador Nildson Dantas presidirá nesta quarta-feira (14), a última sessão do legislativo. Nas redes sociais o vereador, que deixará o PSD nos próximos dias, externou seu agradecimento à todos que contribuíram para o seu mandato. Nildson ainda aproveitou para deixar claro que não deixará a política e seguirá um novo projeto a partir de 2017.
Confira o trecho da declaração de Nildson Dantas:
Desejo agradecer a todas as pessoas que passaram pela minha vida política, contribuíram com ela e souberam dar-lhe projeção e grandeza. Tudo o que conseguimos foi obra do esforço, da dedicação e do comprometimento.Dirigindo a Câmara por 3 vezes até o dia de hoje.
Lembro aqui a frase proferida no meu discurso de posse do primeiro mandato no dia 01/01/1997. Naquela oportunidade iniciei com um pensamento de Mahatma Gandhi que faço questão de repetir agora.
“Se queremos progredir, não devemos repetir a história, mas fazer uma história nova.”Afirmo sem medo de errar que construímos uma nova história no legislativo, encaminhando Leis como a efetivação dos agentes de saúde,o plano de cargos carreira e salários do servidores em educação e tantas outras, dando dignidade ao povo e ao colegiado.Fizemos da Câmara a Casa do povo, criando o centro de estudos e debates,escola na câmara,câmara mirim, acabando o voto secreto,transmitindo as sessões ao vivo pelo rádio,criando o plano de cargos e salários dos servidores da casa,resgatando a nossa história através da edição de um livro que será lançado amanhã e tantos mais.
SEM DUVIDAS NÃO É UM ADEUS DA VIDA PÚBLICA, MAS UM ATÉ BREVE, MUITO OBRIGADO CAICÓ.
Se não quitar até o final deste mês, o prefeito de Jardim do Seridó, Padre Jocimar Dantas (PMDB) deixará uma dívida de 511 mil, 749 reais e 69 centavos, somente com a CAERN para o futuro Governo Amazan. De acordo com informações chegadas ao Blog do Marcos Dantas, o débito até novembro de 2016 era de 143 mil, 632 reais e 70 centavos. Ainda soma-se a dívida total, o débito parcelado, que é de 368 mil, 116 reais e 99 centavos.
Em solenidade no Sesc Seridó, foi lançado na noite desta terça-feira (13) o livro de memórias da Câmara de Vereadores de Caicó. O projeto é fruto de uma parceria entre três instituições Câmara de Vereadores, Sistema Fecomércio e Universidade Federal do Rio Grande do Norte que teve a organização dos professores Muirakytan Macedo, Almir de Carvalho Bueno, Helder Alexandre Medeiros e Juciene Batista Félix Andrade.
O presidente da Câmara Nildson Dantas falou da importância do projeto para Caicó, já que mostrará as novas gerações um pouco da história da Casa na época do império e colônia. O presidente ainda pediu para que a nova gestão não deixe morrer esta ideia e dê continuidade ao projeto que captou apenas uma parte da história do legislativo.
Com tiragem de 300 exemplares, a história conta o Senado da Câmara na colônia e no império; A Câmara republicana; Memórias da Câmara de Vereadores de Caicó, e outros. A publicação também terá fotografias e transcrições de entrevistas com cidadãos seridoenses, vereadores e ex-vereadores. O livro foi feito na forma compacta, mas os demais dados da pesquisa poderão ser acessados em um link da UFRN do departamento de História que terá extensão para o site da Câmara de Vereadores de Caicó.
O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou Editais para residência médica. São vagas para cirurgia geral, psiquiatria e neonatologia. As publicações saíram no DOE nos últimos dias 6 e 10. A do dia 6 se refere à neonatologia com 5 vagas de residência médica no Hospital Santa Catarina, Zona Norte de Natal.
Já a publicação do dia 10 é referente às vagas para cirurgia geral (6) para o Hospital Walfredo Gurgel e psiquiatria (3) para o Hospital João Machado. Todas as unidades hospitalares em Natal (RN).
Trabalhadores nascidos em dezembro poderão sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) a partir da próxima quinta-feira (15). Este ano, o valor do benefício será associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Quem trabalhou um mês no ano-base 2015 receberá 1/12 do salário-mínimo. Quem trabalhou dois meses receberá 2/12, e assim por diante. Só receberá o valor total quem tiver trabalhado o ano-base 2015 completo.
O benefício poderá ser retirado nos canais de autoatendimento da Caixa Econômica Federal, por meio do Cartão do Cidadão, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui ou nas agências da Caixa. Para quem tem conta no banco, o dinheiro será depositado nesta terça-feira (13), desde que haja movimentação com saldo positivo e um único titular.
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (13) seis acordos internacionais assinados pelo Brasil, entre eles, o que trata da concessão de vistos para estudantes dos países que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O acordo foi assinado por Brasil, Portugal, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Timor Leste, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe. O texto segue para votação pelo Plenário do Senado.
Como lembrou o relator do projeto (PDS 83/2016), senador José Agripino (DEM-RN), durante a reunião, o tratado está em vigor desde setembro do ano passado, pois Portugal, Cabo Verde e Timor Leste já o ratificaram. Dispositivo do documento estabelece a sua entrada em vigor quando pelo menos três países o ratificarem. O Brasil estará vinculado ao acordo a partir do primeiro dia do mês seguinte à sua ratificação.
Preocupado com a situação em que se encontra a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório hídrico do Estado, o deputado Nelter Queiroz (PMDB) propôs nesta terça-feira (13), durante seu pronunciamento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), a formação de uma comissão parlamentar em parceria com técnicos competentes para conferir de perto a situação crítica do reservatório.
O deputado propôs a formação da comissão em virtude da desativação da distribuição d’água pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), através da adutora da Serra de Santana, para a maioria dos municípios da micrcorregião Serra de Santana, e pela construção da adutora de engate rápido de Caicó que também retirará água a partir da Armando Ribeiro.
Para Nelter, a Armando Ribeiro tem dado sinais de que não há como alimentar as adutoras existentes e nem de atender novas adutoras, como a de Caicó, que está orçada em R$ 42 milhões e atenderá 100 mil pessoas de municípios como: São Fernando, Jardim de Piranhas e Timbaúba dos Batistas.
“A solução para este impasse é que se mude o projeto da adutora de Caicó e, em vez dela ser construída a partir da barragem Armando Ribeiro, ela viria dos poços profundos do município de Upanema, que tem água mineral e em grande quantidade. O orçamento da obra aumentaria em R$ 12 milhões, mas a adutora seria construída em definitivo para atender a população destes quatros municípios”, disse o parlamentar.
Por 53 a favor e 16 contrários a PEC 55/2016, que limita os gastos públicos, foi aprovada em segundo turno no Plenário do Senado nesta terça-feira (13). Agora o texto será promulgado em sessão do Congresso Nacional, com data a ser definida pelo presidente Renan Calheiros. Encaminhada pelo governo de Michel Temer ao Legislativo com o objetivo de equilíbrio das contas públicas por meio de um rígido mecanismo de controle de gastos, a PEC foi aprovada depois de muita discussão entre os senadores.
Para os oposicionistas, a iniciativa vai impedir investimentos públicos, agravar a recessão e prejudicar principalmente os mais pobres, ao diminuir recursos para áreas como educação e saúde. Eles tentaram adiar ou cancelar a votação, mas tiveram seus requerimentos derrotados. Para a base governista, a medida é fundamental para impedir garantir o reequilíbrio das contas do país, visto que os gastos públicos vêm crescendo continuamente, em termos reais muito acima do Produto Interno Bruto (PIB). Além disso, o novo regime fiscal previsto pela proposta permitirá a redução da taxa de juros e um ambiente propício à retomada do crescimento econômico.
A desembargadora Maria Zeneide Bezerra determinou a correção monetária dos salários pagos com atrasos aos servidores públicos estaduais do Rio Grande do Norte. Na manhã desta terça-feira (13), a magistrada deferiu parcialmente o mandado de segurança impetrado pelo Sindicato do Servidores Públicos da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (Sinsp/RN), que prevê, além da correção dos valores pagos após o último dia do mês do exercício, multa de até R$ 30 mil para o governador Robinson Faria e secretários de estado.
Argumentando que a Constituição Estadual prevê o pagamento até o último dia útil de cada mês, o sindicato queria o pagamento de R$ 200 de multa por dia de atraso a serem pagas a cada servidor. O pedido foi rejeitado, assim como a determinação de pagamento até o último dia do mês devido à situação financeira do Estado. Contudo, a magistrada entendeu que caberia o ressarcimento aos servidores.
No entendimento de Zeneide Bezerra, a norma constitucional “não impõe que o referido adimplemento seja feito no último dia do mês trabalhado, tanto assim que, além do referido dispositivo não trazer qualquer nomenclatura nesse sentido como, por exemplo, ‘deverão ser pagos’ ou ‘obrigatoriamente serão pagos’, admite a possibilidade de cumprimento da obrigação após este marco, desde que os proventos sejam corrigidos do último dia do mês até a data de seu efetivo crédito”.
Apesar de não obrigar o pagamento até o último dia, a magistrada determina o pagamento com a correção e, em caso de descumprimento, determinou multa diária no valor de R$ 3 mil (com limite de R$ 30 mil) a serem assumidas pelo governador Robinson Faria; o secretário de Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira; o secretário de Administração e dos Recursos Humanos, Cristiano Feitosa; e o presidente do Instituto da Previdência dos Servidores do Estado (Ipern), José Marlúcio Diógenes Paiva.
O governador Robinson Faria assinou, no início da noite desta segunda-feira (12), um termo de acordo que manterá por mais nove meses a intervenção judicial da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac). O documento, também assinado pelo Ministério Público Estadual, objetiva a consolidação do sistema socioeducativo adotado atualmente e que já é referência nacional.
O acordo judicial inclui 38 cláusulas, dentre elas, temas como a oferta sistematizada de atividades culturais, em parceria com a Fundação José Augusto, em todas as unidades socioeducativas do Estado. E por meio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SESED), a disponibilização de policiais militares para exercerem a segurança na área externa das unidades.
Um dos pontos importantes do acordo é também a reestruturação administrativa e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos funcionários da Fundac. O Governo deverá criar uma comissão técnica para analisar e discutir como se dará o encaminhamento do Projeto de Lei do PCCR para a Assembleia Legislativa. E ainda discutir a realização de contratações temporárias e/ou de concurso público.
Dentre as secretarias que estão responsáveis por complementar o trabalho de ressocialização do menor infrator estão a Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer (SEEL), com a capacitação dos professores para a realização de práticas esportivas, e a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), na realização de um processo seletivo direcionado exclusivamente ao Sistema Socioeducativo, com a criação de um quadro de professores exclusivos.
O Juiz da 26ª Zona Eleitoral, Luiz Antônio, diplomou na noite desta segunda-feira (12) o prefeito eleito da cidade de Serra Negra do Norte, Serginho Fernandes (PSDB), e seu vice João Enéas (PSB). A cerimônia aconteceu na Casa de Cultura Popular e contou com a presença de autoridades e familiares. Durante a solenidade também foram diplomados os nove vereadores eleitos e quatro suplentes.
Serginho, que já foi vereador no município, foi eleito com 50.38% dos votos válidos, para cumprir seu primeiro mandato como prefeito. Serginho contou do seu entusiasmo e disse que governará para todos, consciente das muitas dificuldades que o país tem vivido. “O Diploma conferido pela Justiça Eleitoral ratifica a escolha da maioria do povo serra-negrense, como também, aumenta nossa responsabilidade e desejo de trabalhar e fazer o bem a nossa amada Serra Negra do Norte”.
O Prefeito eleito Batata Araújo (PSDB) confirmou na sessão da Câmara Municipal que vai anunciar os nomes do seu secretariado, na quarta-feira (14). Será em um evento na Casa do Empresário.
“Nós vamos reunir os futuros secretários do nosso município para uma palestra que será proferida por técnicos do Sebrae, para falar sobre administração e desenvolvimento”, afirmou Batata.
Por Paulo Júnior / Jornal Correio do Seridó
A prefeita eleita do município de São José do Seridó, Miúda Góes (PMDB), seu vice-prefeito Leodonio Medeiros e 9 vereadores eleitos, serão diplomados na próxima quarta-feira (14), as 18 horas. O evento ocorrerá no Centro Pastoral Bento XVI. O evento é aberto a população de São José do Seridó que é convidada a estar presente.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza, nesta quarta-feira (14), às 9h, a solenidade de entrega das medalhas do Mérito Legislativo, Mérito Social e Mérito Cultural em reconhecimento aos potiguares que contribuíram para o desenvolvimento do Estado.
Os parlamentares da 61ª legislatura prestarão homenagem a 12 personalidades: Monsenhor Ausônio Tércio, Cláudio Santos, Dom Jaime, Geraldo Melo, Poti Júnior, Pastor Martim Alves, Wilma de Faria, Augusto Maranhão, Diógenes da Cunha Lima, Flávio Freitas, Pedrinho Mendes e Ubirajara Galvão (in Memoriam).
“É sempre muito bom valorizar o exemplo. Através do trabalho dos homenageados com as medalhas do Mérito Legislativo, Social e Cultural esperamos estar reconhecendo o trabalho já realizado por cada umas das personalidades e que seus exemplos se multipliquem para o bem comum da sociedade potiguar e brasileira”, disse o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) e presidente da Assembleia Legislativa.
São três homenagens distintas, de acordo com a lei instituidora, e os objetivos traçados pelos legisladores. A medalha do Mérito Legislativo foi criada pela resolução nº 0028, de 4 de julho de 2004, com o objetivo de agraciar pessoas que comprovadamente tenham oferecido contribuições de relevância para o crescimento do Rio Grande do Norte.
A medalha do Mérito Social “Maria do Céu Fernandes” foi criada pela resolução nº 0028 de 15 de maio de 2006, com o objetivo de agraciar pessoas que tenham se dedicado À causa social.
O Mérito Cultural “Câmara Cascudo” destina-se ao reconhecimento do trabalho dos artista para a manutenção das tradições potiguares e fomento da cultura . Surgiu por meio da resolução nº 0034 de 26 de novembro de 2008.
O evento, que marca o encerramento das solenidades da Assembleia em 2016, também contará com uma mostra do artesanato potiguar e exposição fotográfica de 10 fotógrafos que cobrem os trabalhos da Casa.
HOMENAGEADOS
Mérito Legislativo
Mérito Social “Maria do Céu Fernandes”
Mérito Cultural “Câmara Cascudo”
A bandeira tarifária da energia elétrica deve continuar verde durante o verão, ainda que a expectativa seja, como acontece todo ano, de aumento do consumo, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Com a economia fraca, o consumo está caindo e o sistema elétrico, em 2016, por outro lado, contou com o reforço de 9.130 megawatts (MW) de novas usinas, a maioria delas hidrelétricas.
De acordo com o ONS, as térmicas, que produzem energia mais cara, só devem ser uma opção em situações pontuais, provavelmente, na região do Nordeste, onde o cenário é mais crítico do que no restante do País. Mas, mesmo para as usinas da Bacia do São Francisco, cujos reservatórios atingiram os mais baixos níveis já registrados, as perspectiva é de recuperação gradativa, diante de uma projeção de efeitos mais brandos do fenômeno climático La Niña.
