Dia: 14 de dezembro de 2016

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Na noite desta quarta (14) o prefeito Batata anunciou  oficialmente o seu secretariado. Os nomes já foram especulados pela imprensa e na noite desta quarta já não repercute com tanta novidade, apenas aconteceu a apresentação oficial.

Veja a lista com os nomes:

• Administração – Alex Alexandre
• Tributação – Marcos Ailton
• Chefe de gabinete – Eduardo Dantas
• Planejamento – SubTenente Marcelo
• Saúde – Sandra Brilhante
• Assistência Social – David Evandre
• Agricultura – Marcos Pinto
• Meio Ambiente – Emanuel Sabino
• Desenvolvimento e Turismo – Diego Vale
• Educação – Lucia Gregório
• Controladoria Geral – Tânia Maria
• Procuradoria Geral – Pedro Rocha
• Infraestrutura – Abdon Maynard Junior

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A Companhia de Águas e Esgotos do RN estuda alterações no sistema de rodízio do abastecimento em Caicó. Em contato com a nossa reportagem, a gerente regional do Seridó, Rosy Gurgel confirmou a possibilidade de Caicó ser dividida em apenas dois setores, e ambos serem abastecidos por cinco dias, e ficarem sem água por igual período. Atualmente a CAERN trabalha com um rodízio de 72 horas com água e 72 horas sem água.

Rosy Gurgel aproveitou para desmentir uma falsa notícia que esteve  circulando sobre um colapso por 10 dias em Caicó. “Não procede, apenas estamos programando uma alteração no calendário de distribuição de água após a redução da vazão a partir de Mãe D’Água no dia 08 de dezembro. Logo que decidirmos passaremos para a imprensa. Ainda não sabemos quando vai ser implementada essa alteração do calendário”, afirmou.

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Na manhã desta quarta-feira (14), o deputado federal Felipe Maia (DEM) foi homenageado, no Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), em Brasília, por sua atuação no Congresso Nacional em favor da Engenharia Brasileira e os seus profissionais.

“Agradeço ao Presidente do Conselho, José Tadeu, ao engenheiro civil e professor Pedro Lopes de Queirós e aos conselheiros do Confea pelo reconhecimento dado ao meu trabalho em prol desse segmento”, declarou o parlamentar.

O deputado destaca ainda que a engenharia é uma área importante para o crescimento do país. “Como parlamentar, sempre faço questão de me empenhar no auxílio da tramitação de projetos na Câmara que dizem respeito sobre o setor. Sem dúvidas, este é um segmento fundamental para o desenvolvimento da economia brasileira”, afirmou.

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Policiais e bombeiros militares realizam Assembleia Geral Extraordinária nesta quinta-feira (15), às 9h, em frente à Governadoria, para decidir se irão paralisar as atividades. O ato público reivindica a regularização no pagamento salarial e a garantia do décimo terceiro. De acordo com o presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros (ASSPMBMRN), subtenente Eliabe Marques, “nesta reunião com os militares estaduais definiremos se haverá a paralisação, se será por um dia, ou por tempo indeterminado”.

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de ajuda aos estados com dificuldades financeiras, com um Regime de Recuperação Fiscal de emergência. A proposta cria o Plano de Recuperação Fiscal dos Estados, que prevê que a suspensão por três anos dos encargos da dívida pelos estados em dificuldades financeiras. Os estados devem aderir ao programa emergencial. A medida beneficia diretamente o Rio de Janeiro.

O Plano de Recuperação, segundo o texto, é o documento em que se reconhece a situação de desequilíbrio financeiro e ainda fixa as medidas de ajuste que deverão ser adotadas pelos estados para aderirem ao programa. Na prática, os governos estaduais terão que cumprir várias contrapartidas.

O texto principal foi aprovado por 55 votos a 14. Numa negociação de última hora, foi ampliado dos originais 90 dias para 120 dias o prazo para que os estados se adaptem às novas regras. É o chamado Período Transitório de Elaboração do Plano de Recuperação. Nesse prazo, as Assembleias Estaduais deverão publicar leis chancelando esse período de transição.

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Vários municípios do Sertão da Paraíba foram banhados pela chuva na noite desta terça-feira (13). Em Sousa, a chuva foi fraca e durou poucos minutos, já no município de Pombal, a chuva foi forte e se estendeu por quase uma hora segundo moradores que registraram um vídeo e compartilharam nas redes sociais.

Internautas informaram através das redes sociais que outros municípios da região de Cajazeiras também registraram chuvas.

A chuva trouxe de volta a esperança do sertanejo que espera um bom inverno em 2017 para amenizar a estiagem e recarregar açudes que estão secos na Paraíba.

Previsões
O meteorologista Rodrigo César Limeira, tinha previsto que no fim de dezembro deveria ocorrer chuvas isoladas em algumas cidades da Paraíba.

O estudioso mantém a previsão de chuvas isoladas em dezembro no semiárido do estado, mas dentro de um padrão normal, ou ligeiramente acima da média, fato que indica pouca chuva para esse final de ano no Cariri, Sertão e Alto-sertão da Paraíba.

Créditos do Diário do Sertão

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Metade dos prefeitos brasileiros eleitos assumirão a gestão em janeiro de 2017 com muitas dívidas deixadas pelos antigos gestores. O fato pode caracterizar crime fiscal, que proíbe o atraso no final da gestão de pagamentos (ou a falta de dinheiro em caixa para fazê-lo) de despesas contraídas nos últimos oito meses do mandato, mas que está passível de pena de prisão dos administradores. Mas a punição raramente vem sendo aplicada.

Segundo pesquisa realizada em 4.376 cidades –80% do total– pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), 47,3% dos prefeitos deixarão restos a pagar para seus sucessores. O atraso nos restos a pagar nas prefeituras se deve, principalmente, ao não recebimento pelos prefeitos de cerca de R$ 34 bilhões relativos a 82 mil empenhos de emendas parlamentares e de dinheiro de convênios com o governo federal, bloqueados neste ano por conta do ajuste fiscal.

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O Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS-DVS), por meio do Setor de Vigilância Epidemiológica e o Núcleo de Agravos Imunopreviníveis (SVE-NAI), esclarece as mudanças no Calendário Básico de Vacinação (CBV). A partir do próximo ano, a vacina de HPV Quadrivalente será ampliada para o sexo masculino e a vacina meningocócica C para adolescentes do sexo feminino e masculino de 12 a 13 anos.

Desta forma, busca-se, no caso da vacina de HPV Quadrivalente, prevenir os cânceres de pênis e verrugas genitais no sexo masculino, como também, reduzir a incidência do câncer de colo do útero e vulva nas mulheres, vez que os homens são um dos responsáveis pela transmissão do vírus para suas parceiras. A vacina também trabalhará na prevenção do câncer de boca, orofaringe, além de verrugas genitais em ambos os sexos.

Durante o primeiro ano, a vacina de HPV será disponibilizada para a faixa etária de 12 a 13 anos de idade (sendo ampliada gradativamente para meninos até nove anos), considerando o intervalo de zero a seis meses. Contudo, para as pessoas do sexo masculino vivendo com HIV/Aids, entre nove e vinte e seis anos, deverão receber a vacina, dentro do esquema das três doses (0, 2 e 6 meses).

Se tratando da vacina meningocócica C, as recentes constatações da ausência de títulos de anticorpos protetores poucos anos após a vacinação de lactantes e crianças mais novas, onde não é esperado a ocorrência imediata do importante efeito da proteção de rebanho, enfatizaram a necessidade de realizar uma revisão das atuais políticas de saúde pública.

Assim, foram desenvolvidas novas estratégias de imunização, onde foram incorporados os adolescentes no programa de vacinação para a meningite C, com o intuito de reduzir o número de portadores da bactéria em nasofaringe. A vacina será disponibilizada para ambos os sexos, entre a faixa etária de 12 a 13 anos de idade, considerando um reforço ou dose única de acordo com a situação vacinal.

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu nesta terça-feira (13), ao responder consulta formulada pela Prefeitura de Lajes, que as despesas empenhadas e autorizadas no mês de dezembro podem ser pagas pelos municípios com recursos advindos da parcela relativa ao Fundo de Participação dos Municípios transferida pela União até o dia 10 de janeiro, ainda que em ano de transição de mandato.

A interpretação da Corte de Contas, segundo voto do presidente do TCE, conselheiro Carlos Thompson Fernandes, aprovado pelos demais conselheiros, é que “a parcela recebida pelo Município no dia 10 de janeiro se refere aos valores arrecadados pela União no terceiro decênio de dezembro, razão pela qual deve ser consignada no orçamento atual como receita oriunda do exercício financeiro anterior”.

O pagamento contudo precisa observar as diretrizes do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que veda “nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito”.