Mês: outubro 2020

O feto foi encontrado por um zelador do condomínio, que fica na rua Estrela do Mar. Segundo a Polícia Civil, ele tem entre 15 e 16 semanas, o que representa aproximadamente três meses de gestação. A Divisão Especializada em Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) esteve no condomínio para análise inicial e vai investigar o caso. Ainda não há informações se o feto entrou na tubulação ou foi deixado na estação de tratamento de esgotos.

A investigação da DHPP também vai buscar entender se o aborto foi espontâneo e quais as circunstâncias para que o feto fosse deixado naquele local. Para recolhimento e análise do feto, peritos do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) também foram chamados ao local.

Na prática, o decreto suspende um artigo de um decreto publicado no início de abril que proibia as atividades coletivas de qualquer natureza, públicas ou privadas, no estado, como shows, feiras e exposições. De acordo com o governo, essas atividades, agora liberadas, ficam condicionadas à obediência dos protocolos gerais de medidas sanitárias estabelecidos por portarias, além de portarias específicas.

Uma portaria do estado, publicada em setembro, já determinou como devem ser os protocolos seguidos por eventos corporativos, técnicos, científicos e convenções. Nesse caso, os eventos não precisariam de autorização. Por outro lado, eventos como shows, que ainda não tiveram regras específicas publicadas pelo Estado, precisam apresentar seus protocolos para receber autorização.

O candidato a prefeito Júnior Balada (DEM) fazia visitas a residências. O tumulto começou, segundo moradores, após provocações de adversários. Um homem teria tirado uma faca da cintura. Outro, que fazia a segurança do candidato, tentou defendê-lo e foi ferido. Na reação, sacou uma arma, atirou e baleou o homem que estava com a faca e seu irmão.

Os dois irmãos são Gilson Marques Teixeira, de 43 anos e Adailson da Silva Teixeira, de 51 anos. Depois de serem baleados na comunidade das Bocas, que fica distante cerca de 10 quilômetros do centro do município, ambos foram socorridos para o Hospital Maternidade Municipal de Pedro Velho.

O Fies é um programa de financiamento para estudantes cursarem o ensino superior em universidades privadas e, atualmente, possui duas categorias: a primeira, oferece vagas com juros zero para os estudantes com renda mensal familiar de até três salários mínimos. Já a segunda, chamada P-Fies, é direcionada para os estudantes com renda mensal familiar de até cinco salários mínimos. O edital de vagas remanescentes atende somente à primeira modalidade. Confira aqui o edital completo.

O secretário afirmou que a proposta será aplicada para os alunos que forem aprovados este ano. A ideia é fazer a unificação em oito bimestres para diluir o ensino e ter a possibilidade de quem não aprendeu conseguir recuperar.

“Ao invés de fazer a média com quatro bimestres de 2020, faremos a média bimestral de oito bimestres contando 2020 e 2021. Então, o aluno que está no quarto ano, se ele entregou o mínimo de atividades, ele progride para o quinto ano, e a média dele para aprovação lá no quinto ano será considerada, por exemplo, aquilo que ele fez em 2020 e 2021”, explicou o secretário.

Segundo a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), nos debates eleitorais, “é assegurada a participação de candidatos dos partidos com representação no Congresso Nacional de, no mínimo, cinco parlamentares, e facultada a dos demais”. De acordo com o informe do TSE, o PT tem a maior representação (59 congressistas, somando deputados federais e senadores, eleitos em 2018). O PSL tem a segunda maior bancada (53) e o MDB, a terceira (46).

Segundo o TSE, para a elaboração da tabela de representatividade, foram levadas em conta as regras contidas na resolução que dispõe sobre a propaganda eleitoral, sobre a utilização e geração do horário eleitoral gratuito e sobre condutas ilícitas em campanha eleitoral; e a resolução que ajustou as regras das eleições de 2020 depois do adiamento aprovado pelo Congresso Nacional em julho.

Seguem sem previsão para o retorno: Alagoas, Ceará, Goiás, Maranhão, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e Tocantins. Quatro estados possuem apenas uma data para o fim da suspensão das aulas presenciais nas redes estaduais: Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia. Há as unidades federativas que não preveem a volta da sua rede estadual no ensino público em 2020: Acre, Distrito Federal e Rio Grande do Norte.

Algumas características chamam a atenção no grupo dos municípios com apenas mulheres na disputa. São cidades pequenas, com no máximo 45 mil eleitores (Camocim-CE) e mínimo de 2 mil eleitores (São José do Brejo da Cruz-PB). A maior parte está localizada em estados do Nordeste.

Há municípios em que apenas uma mulher concorre ao cargo de prefeita. Caso os novos registros de candidaturas não alterem a base do TSE, a candidata Larissa (PSD), na pequena Tenente Ananias, no Rio Grande do Norte, não tem adversário político.

A decisão foi tomada após um pedido do relator do caso, ministro Celso de Mello, que se aposenta na terça-feira da próxima semana, dia 13 de outubro. O decano (ministro mais antigo) do STF quer participar do julgamento antes de deixar a Corte.

Ministros apontam reservadamente que, em um julgamento físico, com debates, há chance de Celso de Mello manter a decisão que obrigaria Bolsonaro a prestar depoimento presencial.

“Ao longo das últimas 24 horas o presidente continuou a melhorar”, afirmou o chefe da equipe médica, Sean Conley, em declaração à imprensa na qual evitou responder a algumas perguntas de jornalistas. Segundo ele, Trump deve receber mais uma dose do medicamento remdesivir antes de ser liberado do Centro Médico Militar Walter Reed, perto de Washington.

O médico também disse que:

• Trump não teve febre nas últimas 72 horas;
• a oxigenação do presidente está normal e estável;
• ele não está totalmente fora de perigo, mas tem boas condições clínicas;
• terá uma equipe médica disponível 24 horas por dia na Casa Branca;
• Trump não pressionou por ter alta e tem condição que permite a liberação, embora o quadro ainda inspire cuidados.

As cidades em ambos alertas são: Almino Afonso, Apodi, Itaú, Lucrécia, Severiano Melo e Umarizal. Moradores de municípios em alerta amarelo devem beber bastante líquido, evitar desgastes físicos nos períodos mais secos e evitar exposição ao sol nas horas mais quentes do dia, de acordo com as orientações do Inmet. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 20%. Há baixo risco para a saúde e de incêndios florestais.

Já as cidades com alerta laranja também devem beber bastante líquido, evitar atividades físicas e evitar exposição ao sol nas horas mais quentes do dia, de acordo com as orientações do Inmet. A umidade relativa do ar varia entre 20% e 12%. Há risco de incêndios florestais e as pessoas podem ter ressecamento da pele, desconforto nos olhos, boca e nariz.

Segundo a PM, por volta das 23h30, as equipes foram avisadas que dois homens estavam na comunidade rural do Arraial, exibindo armas de fogo. A viatura saiu em diligência e chegando ao local, encontrou a dupla vindo no sentido contrário, em uma motocicleta.

Ainda de acordo com a PM, a viatura fez uma abordagem e os policiais foram recebidos com tiros ao descerem da viatura. Um dos militares foi atingido por quatro disparos no colete. Os agentes de segurança revidaram e atingiram os criminosos. Os dois foram levados ao Hospital de Areia Branca, mas não resistiram.

Após a vítima chegar à BR-304, criminosos que estavam em um carro começaram a persegui-lo e dispararam pelo menos três vezes contra ele. A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no local. A equipe do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) foi acionado para fazer a perícia e, no cenário do crime, encontrou seis cápsulas de pistola calibre 380. A Polícia Civil vai investigar o caso.