Dia: 5 de abril de 2023

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Meio Ambiente (Caop-MA)/Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente e Urbanismo (Gaema) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou nesta segunda-feira (3), em Caicó, o primeiro seminário regional voltado para o público interno e municípios onde se situam parques eólicos. O encontro ocorreu no auditório das Promotorias do município.

O objetivo do seminário foi compartilhar experiências e conhecimento sobre a energia eólica, que ainda é um tema relativamente novo para o Ministério Público, de modo que os seminários ocorrerão em duas fases, sendo a primeira para debater os aspectos sociais e técnico-jurídicos e a segunda para discutir o licenciamento, aspectos econômicos e espaciais. O MPRN também irá realizar seminários em Macau, no dia 10 de abril, e em Natal, no dia 26 de maio.

“O Ministério Público entende que o encontro foi um sucesso e atingiu o seu objetivo, com o envolvimento tanto por parte das promotorias da região como por parte dos gestores; houve uma interlocução e trocas de experiências entre o MPRN, os gestores, a academia e os movimentos sociais e isso é bastante rico para o processo de aperfeiçoamento que pretendemos que seja implementado na instalação dos parques eólicos”, destacou a coordenadora do Caop Meio Ambiente e do Gaema, a promotora de Justiça Rachel Germano.

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Mais 1,4 milhão de trabalhadores poderão sacar o abono salarial de 2021 a partir de abril. A Dataprev, estatal responsável pelo cadastro de trabalhadores, fez um novo processamento de dados que resultou na liberação do benefício a mais pessoas neste ano.

A lista de novos beneficiados está disponível a partir desta quarta-feira (5). Quem nasceu de janeiro a junho ou tem o dígito final do Pasep de 0 a 3 receberá em 17 de abril. Para os demais trabalhadores, o abono salarial será liberado conforme o calendário original.

O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) começou a ser pago em 15 de fevereiro.

Em nota, o Ministério do Trabalho e Emprego informou que a Dataprev reprocessou 2,7 milhões de vínculos que tiveram divergência nas informações prestadas pelos empregadores e identificou 1.383.694 milhão de trabalhadores aptos a receber o benefício no terceiro lotem pago este mês. O valor total do reprocessamento chegou a R$ 1.411.319.401,00, a serem pagos a partir do próximo dia 17l.

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciará nesta quinta-feira (6) a Operação Semana Santa em todas as rodovias federais do país. Serão quatro dias de operação, que ocorrerá até o domingo de Páscoa (9).  

Os agentes da PRF irão atuar para coibir infrações de trânsito como excesso de velocidade, ultrapassagens proibidas, uso de celular ao volante, falta de uso de cinto de segurança e de cadeirinhas para crianças.

A PRF destaca que, nos períodos de feriados prolongados, o fluxo de veículos nas estradas aumenta e, consequentemente, ocorre maior risco de acidentes. O órgão alerta os motoristas a redobrar a atenção e respeitar as normas de trânsito para que possam chegar ao destino com segurança.

No estado de São Paulo, os policiais reforçarão a fiscalização nos mais de mil quilômetros de rodovias federais, nas BRs 101 (Rio/Santos), 116 (Presidente Dutra e Régis Bittencourt), 153 (Transbrasiliana), 381 (Fernão Dias), 488 (entorno da Basílica de Aparecida) e 459 (Lorena/Itajubá).

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O candidato ao Programa Universidade para Todos (Prouni), que não foi pré-selecionado em nenhuma das duas chamadas, pode disputar uma bolsa por meio da lista de espera. O prazo, aberto nesta quarta-feira (5), para a manifestação de interesse pela lista de espera, termina nesta quinta-feira (6). A manifestação de interesse pode ser feita por meio da página do Prouni, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

A lista de espera com todos os participantes selecionados será divulgada na próxima segunda-feira (10) e ficará disponível para consulta até o dia 19 de abril no ambiente do Prouni. Nesse mesmo período, o candidato deve comprovar as informações diretamente na instituição para a qual foi pré-selecionado. A primeira edição do Prouni 2023 ofertou mais de 290 mil bolsas.  Criado em 2004, pela Lei nº 11.096/2005, o Prouni é uma política pública do Ministério da Educação que oferta bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar a criação de um grupo de trabalho interministerial para propor ações de promoção à cultura de paz e combate à violência na sociedade. O anúncio foi feito pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta, em meio à consternação pelo ataque a uma creche, em Blumenau (SC), que resultou na morte de quatro crianças, na manhã desta quarta-feira (5).

“O presidente ficou muito consternado com o que aconteceu em Blumenau e está acompanhando passo a passo todo o desenrolar da situação”, afirmou Pimenta em conversa com jornalistas, no Palácio do Planalto. Segundo ele, o grupo de trabalho será formado pelos ministérios da Educação, Justiça e Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania e Secretaria-Geral da Presidência.

Durante a manhã, um homem de aproximadamente 25 anos de idade invadiu a creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau (SC), no Vale do Itajaí, matando quatro crianças ferindo pelo menos outras três. A Polícia Civil informou que o autor do atentado foi preso após se entregar na central de plantão policial da região.

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A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou que o governo irá lançar até o dia 10 de abril o primeiro bloco de concursos públicos autorizados para administração federal.  

Esther Dweck destacou que há previsão no orçamento deste ano para realização dos concursos, que irão priorizar os órgãos com maior déficit de pessoal. “Várias áreas estão com dificuldade. Foi um período de muito desmonte, praticamente sem nenhum concurso”, disse, em entrevista aos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).  

Até o fim do ano, segundo a ministra, devem ser anunciados três blocos de concursos públicos para recomposição de pessoal. No momento, apenas uma seleção emergencial foi autorizada para a Agência Nacional de Mineração.  

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na noite de ontem (4),  suspender trecho de uma lei que prevê a legalidade presumida, sem necessidade de comprovação, do ouro vendido no Brasil, bem como a boa-fé dos compradores do metal. 

Com a decisão, ele atendeu a pedido do Partido Verde (PV), feito numa ação direta de inconstitucionalidade protocolada em janeiro deste ano, após a repercussão dos graves impactos humanitários e ambientais do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. 

O PV argumentou que a norma, que consta no artigo 39 da Lei 12.844/2013, “inviabilizou o monitoramento privado ao desresponsabilizar o comprador, o que incentivou o mercado ilegal, levando ao crescimento da degradação ambiental e ao aumento da violência nos municípios em que o garimpo é ilegal”. 

O ministro concordou com o argumento, frisando ser “preciso que esse consórcio espúrio, formado entre garimpo ilegal e organizações criminosas, seja o quanto antes paralisado. O provimento de medida cautelar, pelo Supremo Tribunal Federal, é o meio adequado e necessário para tanto”.

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve depor à Polícia Federal nesta quarta-feira (4) sobre os três conjuntos de joias dados de presente pelo governo da Arábia Saudita a ele e à ex-primeira-dama MicKhelle Bolsonaro.

O depoimento está previsto para as 14h30 em Brasília e, de acordo com o blog da Andréia Sadi no g1, deve ser presencial. A Polícia Federal reforçou a segurança em torno do prédio para onde foi marcado o depoimento e isolou o estacionamento público no local. O ajudante de ordens de Bolsonaro que intermediou a tentativa de liberação das joias na alfândega, Mauro Cid Barbosa, também deve depor em Brasília.

Inquérito da PF apura se Bolsonaro cometeu o crime de peculato ao tentar ficar com as joias, em especial um conjunto, avaliado em R$ 16 milhões, que foi retido pela Receita Federal em outubro de 2021. O crime de peculato ocorre quando um funcionário público se apropria de dinheiro ou bens dos quais tem posse em razão de seu cargo. A pena varia de 2 a 12 anos de prisão, além do pagamento de multa.

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Uma creche foi alvo de um ataque na manhã desta quarta-feira (5) em Blumenau, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina. De acordo com a Polícia Militar, quatro crianças foram mortas e uma está em estado grave.

Segundo a polícia, um homem de 25 anos invadiu a creche com uma machadinha, atacou as crianças e depois se entregou no Batalhão da PM, segundo o delegado geral de polícia de Santa Catarina, Ulisses Gabriel.

“A Delegacia de Repressão a Crimes de Informática, que tem expertise na extração de dados de telefone e computadores. A gente quer identificar se tem mais algum participante. Se mais alguém participou. Como ele tramou esse plano. Onde ele obteve informações”, disse o delegado-geral.

A Polícia Civil e equipe do Instituto Médico Legal (IML) estão no local. Todas as crianças que estavam na escola já foram retiradas pela polícia e entregues aos pais.

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O América-RN anunciou na noite desta terça-feira um acordo de parceria para a constituição de uma Sociedade Anônima do Futebol (SAF). A previsão é de investimento direto no futebol de R$ 174 milhões nos próximos cinco anos. O sócio será a HI.PE Capital S.A, que, de acordo com vídeo divulgado pelo clube, vai “promover incremento das receitas e, consequentemente, da capacidade de investimento no esporte”.

A validação da SAF precisa passar por aprovação do Conselho Deliberativo do América, em assembleia marcada para o dia 20. Antes, no dia 14, os conselheiros do clube terão acesso a todos os detalhes do acordo.

Segundo a nota emitida pelo América, o presidente Souza exigiu “garantias de competitividade por divisão até a chegada à Série A, investimentos estruturais no Centro de Treinamento Abílio Medeiros e na Arena América, buscando a alta performance dos atletas profissionais e de base”.

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A Polícia Civil prendeu nesta terça-feira (4) em Monte Alegre, no interior do Rio Grande do Norte, o principal suspeito de ter assassinado o motorista por aplicativo Pedro Gabriel da Silva Quirino, de 29 anos.

Pedro foi encontrado morto no dia 15 de março de 2022 no porta-malas do próprio carro na zona rural de Lagoa Salgada, na Região Agreste do estado. Ele estava parcialmente queimado e havia sofrido um disparo de arma de fogo na cabeça.

A perícia do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) apontou que Pedro foi morto com requintes de crueldade, sendo asfixiado, alvejado e queimado antes de ter o corpo abandonado dentro do carro em uma área de mata. A prisão foi efetuada por policiais civis da 27ª Delegacia de Polícia (DP de Monte Alegre). Havia um mandado de prisão preventiva contra o suspeito, que negou o crime.

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Os professores da rede pública do Rio Grande do Norte decidiram, após nova assembleia nesta terça-feira (4), manter a greve da categoria, que começou no dia 7 de março.

A última proposta apresentada pelo governo do Estado foi no dia 28 de março. Um dia depois, os professores recusaram a proposta e mantiveram a greve, que cobra a implementação de um reajuste salarial de 15%.

O governo do RN informou que aguarda uma contraproposta para negociar com os professores. O Sinte informou que foi definida uma contraproposta a ser apresentada ao governo, que consiste nos seguintes reajustes:

7,21% em abril (para ativos e aposentados);

3,61% em agosto (para ativos e aposentados);

3,41% em setembro (para ativos e aposentados); e

retroativo em 2023 (para ativos e aposentados).

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A Capitania dos Portos faz buscas pelo pescador Judson Michael Peixoto da Silva, de 21 anos, que desapareceu no último domingo (2). Ele participava de uma pescaria em Muriú, quando mergulhou e não retornou mais. De acordo com familiares, Judson estava acompanhado do padrasto, um amigo e o chefe do barco, 4 pessoas ao todo. O grupo ia em busca dos peixes da Semana Santa.

“Um dos rapazes que estava na água viu ele desfalecendo, mergulhou e tentou puxar meu sobrinho pra cima. Mas ele também estava sem fôlego e não conseguiu. Ele passou mal, vomitou, ficou desesperado, mas não conseguiu trazer meu sobrinho de volta”, contou a tia Micarla da Silva Leão.

O local em que Judson mergulhou e não voltou mais tem cerca de 43 metros de profundidade, mas as correntes marítimas podem ter levado o rapaz para longe dali. Quanto mais o tempo passa, mais aumenta a aflição dos parentes. “è uma angústia muito grande pelo corpo, a gente quer enterrar o menino”, disse a tia.

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O Mercado do Peixe de Natal, localizado no bairro das Rocas, tem o horário de funcionamento ampliado durante a Semana Santa. De quarta (5) a sábado (8) o atendimento acontece das 7h às 18h e no domingo das 7h às 14h.

A ampliação no horário de funcionamento é para facilitar o acesso dos consumidores que procuram por pescados nesta época do ano, conforme sugere a tradição cristão. O local é o mais tradicional ponto de vendas de pescados na capital potiguar.

O Mercado do Peixe de Natal conta com 24 boxes, sendo a maior parte de venda exclusiva de peixes e frutos do mar. A clientela ainda pode comercializar pratos prontos no andar superior onde fica a praça de alimentação. O prédio foi inaugurado há 15 anos.

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Uma operação conjunta da Polícia Federal (PF), Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF), deflagrada na manhã desta quarta-feira (5), investiga a suposta existência de um esquema de fraudes em processos licitatórios, que abrangeria empresas e quatro prefeituras de municípios potiguares.

De acordo com a PF, a Operação Lambujem é resultado do inquérito policial instaurado em março de 2022, com base em denúncia formulada junto ao MPF que informou sobre a possível prática dos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação (fraude no processo licitatório) e peculato (funcionário público apropriar-se de recurso ou bem público) na aquisição de medicamentos e produtos hospitalares.

Ao todo, cerca de 60 policiais federais e sete servidores da CGU cumprem 13 mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos pela 15ª Vara Federal do RN, nos municípios de Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, Macaíba, Canguaretama e Parazinho. Além desses, também foram cumpridos mandados em Recife.

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Pesquisa do Datafolha, divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo” nesta quarta-feira (5), aponta que 30% dos entrevistados se definem como petistas, enquanto 22% se dizem bolsonaristas. O Datafolha ouviu 2.028 pessoas com 16 anos ou mais nos dias 29 e 30 de março, em 126 cidades. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos para mais ou para menos.

De acordo com o levantamento, os entrevistadores do instituto apresentaram uma escala de 1 a 5 para os entrevistados, sendo 1 bolsonarista, 2, mais próximo do bolsonarismo, 3, neutro, 4, mais alinhado ao petismo e 5, petista. O PT é o partido do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que sucedeu Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente que não foi reeleito.

A pesquisa mostrou que:

30% dos entrevistados disseram ser petistas (antes era 32%)

22% dos entrevistados disseram ser bolsonaristas (antes era 25%)

22% disseram ser neutros (antes era 20%)

10% disseram ser mais próximos do petismo (antes era 9%)

9% disseram ser mais próximos do bolsonarismo (antes era 7%)

5% disseram nenhum (antes era 5%)

2% não souberam responder (antes era 1%)

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