Professores aceitam proposta do Governo e encerram greve

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Os professores da rede pública estadual de Educação decidiram, em assembleia na manhã desta quarta-feira (12), aceitar a proposta do Governo do RN para pagamento do piso salarial 2023 e encerrar a greve.

O Governo vai pagar o piso salarial definido pelo Governo Federal de forma integral e igualitária a ativos e aposentados já neste mês de abril.

Os professores com salários acima do piso receberão o reajuste de 14,95% de escalonada, em três parcelas, nos meses de maio (7,21%), novembro (3,69%) e dezembro (3,49%).

As aulas devem retornar já nesta quinta-feira, 13, e cada escola vai definir a sua reposição do conteúdo do ano letivo, conforme diretrizes formuladas pela SEEC e dialogada com o SINTE.

 

Professores do RN decidem encerrar greve e aceitam proposta de reajuste salarial apresentada pelo governo

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Os professores da rede estadual de educação do Rio Grande do Norte decidiram aceitar a proposta de reajuste salarial apresentada pelo governo do estado e encerrar a greve iniciada há mais de um mês, no dia 7 de março. Segundo o sindicato que representa a categoria, as aulas serão retomadas nesta quinta-feira (13).

Em assembleia realizada na manhã desta quarta-feira (12), a maioria dos professores presentes voltou pela volta ao trabalho. Segundo o sindicato, foram 272 votos contra 181, que queriam manter a greve. Outros 10 se abstiveram.

A coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), afirmou que a entidade vai enviar ofício ao governo comunicando da decisão da assembleia e informando que aceita os termos da última proposta do Estado para quitação do piso.

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Advogado é condenado a 4 anos de prisão por transmitir ‘salves’ de facção criminosa no RN

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Mais um advogado acusado de receber e repassar bilhetes de integrantes de uma facção criminosa de dentro para fora dos presídios no Rio Grande do Norte foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado.

A condenação foi de quatro anos de reclusão por envolvimento com organização criminosa. O advogado – que foi investigado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte de janeiro de 2021 a agosto de 2022 – vai cumprir a pena no regime semiaberto.

De acordo com o MPRN, esse é o quarto advogado condenado na Operação Carteiras, que foi deflagrada no ano passado. Apenas no mês de março – mês em que ocorreram ataques de uma facção criminosa no estado – dois advogados foram condenados pelo mesmo motivo no estado: transmitir informações entre presos da organização criminosa com integrantes fora das penitenciárias.

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Felcs promove curso de Libras para empreendedores de Currais Novos

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A Língua Brasileira de Sinais (Libras) tem um papel fundamental na comunicação com as pessoas surdas e é um meio para a inclusão desse público que pode ser adquirido pelo setor do turismo. Pensando nisso, alunos e docentes da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (Felcs/UFRN) promovem um curso de Libras para a comunidade empreendedora do município de Currais Novos.

Intituladas Libras como estratégia de inclusão e interação social no comércio e serviços turísticos de Currais Novosas aulas serão ministradas pela professora da Felcs Maria Kérsia da Silva Dourado, também coordenadora do projeto. Os encontros acontecerão quinzenalmente, aos sábados, das 14h às 17h, no período de 6 de maio a 2 de dezembro. Os interessados podem realizar a inscrição preenchendo o seguinte formulário.

A ação tem como principal intuito promover acessibilidade para pessoas surdas nos setores de hotelaria, restaurantes, agência de viagens e o comércio de maneira geral. A iniciativa conta com o apoio do Programa Qualistur – Turismo, Qualificação Profissional e Desenvolvimento Regional do Seridó Potiguar, além do Consórcio Público Intermunicipal Geoparque Seridó. 

Para Maria Kérsia, é essencial partir da compreensão de que a língua de sinais e as experiências visuais são necessárias para a comunicação de pessoas surdas com pessoas ouvintes. Ainda de acordo com a sua perspectiva, a iniciativa, que é baseada no Plano de Gestão da UFRN e nos objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU, pretende divulgar e promover atividades de capacitação em Libras tendo como perspectiva a inclusão social.

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Iphan lança portal digital de bens culturais imateriais

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Um novo portal online, que reúne todos os bens culturais registrados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), está disponível para consulta na internet.

A iniciativa é fruto de parceria com o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) e dá acesso a informações sobre cada um dos bens imateriais registrados como Patrimônio Cultural do Brasil. O investimento total feito pelo Iphan foi de R$ 413.750. Na plataforma online, o usuário pode explorar os bens pelos livros de registro, navegar por um mapa interativo e, se preferir, conhecer os patrimônios imateriais do Brasil por unidades federativas, separadamente.

site também disponibiliza mídias, descrição, abrangência do registro, instituições parceiras, pareceres técnicos e toda a documentação relacionada ao bem cultural. De acordo com o diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan, Deyvesson Gusmão, o site é a primeira entrega para o grande público de um projeto maior possibilitado pela parceria.

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Polícia Federal deflagra operação contra fraudes no sistema do Fies

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A Polícia Federal (PF), em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou nesta quarta-feira (11) a Operação Falsa Tutela. A ação apura fraudes praticadas entre 2017 e 2021 por meio de recompras indevidas de títulos públicos oriundos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).  

De acordo com a corporação, 77 policiais federais cumprem 20 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em sete estados: Goiás, Mato Grosso, Sergipe, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia. Também foi expedida ordem e bloqueio de bens no valor de R$ 21.282.729,85.

As investigações identificaram a participação de ex-servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que, em contrapartida ao recebimento de vantagens indevidas, procediam com o cadastramento de liminares falsas em favor de instituições de ensino superior que não possuíam certidão negativa de débitos ou ordens judiciais que lhes permitissem a recompra dos títulos.

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Operação da PF com cooperação internacional contra tráfico de drogas é realizada em 10 estados

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A Polícia Federal realiza nesta quarta-feira (12) uma operação com cooperação internacional que objetiva desarticular uma organização criminosa especializada em lavagem de dinheiro do tráfico de drogas. São cumpridos 33 mandados de prisão em seis estados e 49 de busca e apreensão em nove estados.

A operação é chamada de “Match Point”. Segundo a PF, um dos líderes da organização criminosa é um cidadão da Islândia que mora no Brasil. Os crimes investigados são lavagem e ocultação de bens, organização criminosa e tráfico internacional de drogas com associação ao tráfico. As penas cumuladas desses crimes podem chegar a mais de 40 anos de prisão, de acordo com a PF.

A polícia afirmou que o grupo criminoso se dividia em duas grandes células com ramificações em várias cidades brasileiras, em especial nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. Cerca de 250 policiais federais atuam na ação.

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Homens que tentaram atravessar açude com cavalos no RN são presos suspeitos de maus-tratos

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Dois homens – de 25 e 33 anos – foram presos em flagrante no domingo (9) no município de Caraúbas, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, após tentarem atravessar um açude com dois cavalos, que foram puxados pela força da água da correnteza. Os homens foram enquadrados no crime de maus-tratos aos animais.

Os dois cavalos conseguiram andar até terra firme e em seguida foram ajudados por pessoas que estavam no local. Eles se salvaram, foram medicados e apresentam bom estado de saúde e vitalidade, de acordo com a Polícia Civil.

A cena foi registrada em vídeos e repercutiu nas redes sociais. Organizações sem fins lucrativos dedicadas à proteção animal se manifestaram contra a atitude dos homens, que consideraram reprovável, e cobraram resposta do poder público.

Ao tomar conhecimento dos fatos, policiais civis da 75ª Delegacia de Polícia, em Caraúbas, com o apoio da Delegacia de Patu, efetuaram diligências e localizaram os suspeitos, que foram conduzidos à delegacia, detidos em flagrante.

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OMS confirma primeira morte por gripe aviária no mundo

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmou a primeira morte por gripe aviária no mundo. A mulher, de 56 anos, morava na província de Guangdong, na China, e começou a apresentar sintomas em 22 de fevereiro. No dia 3 de março, ela precisou ser hospitalizada em razão de uma pneumonia grave e morreu no dia 16 do mesmo mês. No último dia 27, o governo chinês confirmou que a paciente foi infectada pelo vírus H3N8, causador da gripe aviária.

O caso foi detectado por meio do sistema de vigilância de infecções respiratórias agudas graves. A mulher tinha comorbidades e um histórico de exposição a aves vivas antes do início dos sintomas da doença, além de contato com pássaros selvagens dentro da própria casa.

De acordo com a OMS, apenas três casos de gripe aviária foram identificados em humanos em todo o mundo – todos na China. “Uma investigação epidemiológica e o rastreamento de contatos próximos foram realizados. Não foram encontrados outros casos entre pessoas próximas ao indivíduo infectado”, destacou a entidade, por meio de nota.

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Tradicional festa dos ex-alunos do CDS acontecerá em 22 de julho, em Caicó

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A Associação dos Ex-Alunos do Colégio Diocesano Seridoense confirma a realização da tradicional Festa dos Ex-Alunos do CDS, que neste ano de 2023 acontecerá no dia 22 de julho, primeiro sábado de Festa de Sant’Ana de Caicó.

Este ano, a festa está repleta de novidades, com churrasco e vinho à vontade, excelentes atrações musicais, espaço kids e muita diversão para todos os ex-alunos e seus convidados.

O presidente da Associação, Joanderson Natanael, afirma que está empenhado em proporcionar a melhor festa para os ex-alunos do CDS, com segurança, conforto e muita alegria. “Estamos inovando em todos os aspectos do evento, desde a organização até as contribuições e a logística. Queremos que todos os ex-alunos e seus convidados aproveitem ao máximo essa festa inesquecível”, destaca Joanderson.

Além do reencontro, a festa tem um propósito ainda mais nobre: toda a renda é destinada ao patrocínio de bolsas de estudos para jovens carentes, que desejam estudar no CDS. “Acreditamos que a educação é a chave para um futuro melhor e estamos comprometidos em ajudar jovens que não têm condições financeiras de pagar pelos estudos”, enfatiza Joanderson.

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Receita quer intensificar fiscalização de impostos de importação

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A Receita Federal vai intensificar a fiscalização do pagamento de impostos de produtos importados via comércio eletrônico. Segundo o órgão, não haverá aumento de tributo, pois hoje já existe a tributação de 60% sobre o valor da encomenda, “mas que não tem sido efetiva”.

“O que se está se propondo são ferramentas pra viabilizar a efetiva fiscalização e exigência do tributo por meio de gestão de risco”, informou. “A Receita vai centrar sua fiscalização nas remessas de maior risco, em que nossos sistemas de gestão de riscos, alimentados pelas declarações antecipadas, apontem risco maior de inconsistências”, explica o comunicado.

A proposta da Receita é obrigar a apresentação de declarações completas e antecipadas da importação, com identificação completa do exportador e do importador. Em caso de subfaturamento ou dados incompletos ou incorretos haverá multa.

Atualmente, existe isenção de impostos sobre remessas internacionais até US$ 50, somente para transações feitas de pessoas físicas para pessoas físicas. Entretanto, o órgão está propondo mudanças no processamento de encomendas para evitar fraudes por grandes empresas estrangeiras.

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Governo do Estado abre em Currais Novos o Circuito de Exposições Agropecuárias do RN 2023

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O Circuito de Exposições Agropecuárias do Rio Grande do Norte, promovido pelo Governo do Estado por meio da Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape RN), será aberto nesta quinta-feira (13), no município de Currais Novos. A 24ª Exposição de Currais Novos (Exponovos) deverá reunir cerca de 1.500 animais e movimentar em torno de R$ 3 milhões em negócios.

O evento segue até o dia 16 de abril e acontece no Parque de Exposições José Bezerra de Araújo, contando com uma extensa programação que inclui Torneio Leiteiro Bovino e Caprino, Julgamento de Raças, Leilão, Feira de Negócios, atrações culturais e shows musicais, entre outros.

Sob a liderança da Sape, durante o período da Exponovos, o Governo do Estado estará com um estande montado no qual serão expostas ações e serviços de Secretarias Estaduais e órgãos da Administração Indireta. Além disso, a Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) estará expondo Bovinos das raças Sindi, Gir e Guzerá e fará a distribuição de raquetes de Palma Forrageira para produtores rurais da região.

Já o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) em parceria com a Secretaria Municipal de Currais Novos, participará do espaço denominado “Fazendinha”. Trata-se de uma unidade demonstrativa que exporá temas inerentes a convivência com o Semiárido como, barragens subterrâneas, cisternas, entre outros. O Instituto de Gestão das Águas do Estado (Igarn) também estará presente realizando o cadastramento de usuários de água de Currais Novos e região. Durante a Exponovos, a Agência de Fomento do RN (AGN) também estará com uma equipe de consultores da instituição, atendendo o público em um estande e oferecendo a linha de crédito Pró Pecuária. O financiamento é voltado especialmente para os produtores da pecuária do estado do Rio Grande do Norte.

O Circuito conta, ainda, com a parceria de Secretarias estaduais, órgãos da administração indireta, instituições financeiras, Prefeituras Municipais e diversas entidades ligadas ao setor como, a Associação Norteriograndense de Criadores (Anorc) e a Associação Norteriograndense de Ovinos e Caprinos (Ancoc).

Para o ano de 2023, o Governo do Estado investirá R$ 3 milhões no circuito, num total de 34 eventos – entre Exposições Agropecuárias, Feiras Agropecuárias e Torneios Leiteiros – realizados ao longo do ano. O investimento é calçado no entendimento da importância e necessidade no desenvolvimento rural no estado que ganha, com o conjunto de eventos, um grande impulso.

Forças de segurança entregam bolas de futebol e vôlei a jovens em Caicó/RN

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Viaturas da Polícia Militar e Polícia Civil realizaram ação solidária doando bolas de futebol e vôlei a crianças e adolescentes no intuito de mostrar a mão amiga e solidária das instituições.

Participaram da ação viaturas e militares do CPR II, 6º BPM, Ronda Escolar, 3ª CIPRv,  BPAmb, Cavalaria e da Delegacia Municipal de Caicó-RN.

Operação investiga lavagem de dinheiro do tráfico internacional de drogas no RN, RJ e SP

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A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (12), a operação “Match Point”, com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada em lavagem de dinheiro e ocultação de bens do tráfico de drogas, organização criminosa e tráfico internacional de drogas no Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e São Paulo. As penas cumuladas desses crimes podem chegar a mais de 40 anos de prisão.

Na ação, 250 policiais federais cumprem 49 mandados de busca e apreensão e 33 mandados de prisão preventiva. Além disso, foi realizado o bloqueio de contas bancárias de 43 pessoas físicas, sequestro de 57 bens imóveis e de diversos veículos e embarcações. Os bens sequestrados pela PF podem superar a cifra de R$ 150 milhões.

A organização criminosa se subdividia em duas grandes células, com ramificações em várias cidades do país, em especial nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. Durante investigações, a Polícia Federal, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar de Santa Catarina, efetuou sete prisões em flagrante, apreendendo cerca de 65 quilos de cocaína e 225 quilos de skunk.

Dentre os líderes da organização criminosa, há um cidadão islandês residente no Brasil, já anteriormente investigado pela Polícia Federal e pela polícia da Islândia. Para a realização da operação Match Point a Polícia Federal efetuou cooperação internacional com a Itália, por meio da Interpol, e com a Islândia, em coordenação com os escritórios de ligação junto à Europol. Houve, ainda, autorização judicial para o acompanhamento da deflagração da operação por representantes da polícia da Islândia.

Entre os crimes apurados até o momento estão a lavagem e ocultação de bens, organização criminosa e tráfico internacional de drogas com associação ao tráfico. As penas cumuladas desses crimes podem chegar a mais de 40 anos de prisão.

Áreas altas de Caicó terão abastecimento retomado nesta quarta-feira (12)

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A Caern está trabalhando no sistema adutor Manoel Torres, para garantir a chegada de água, com a quantidade correta em Caicó. A manutenção foi necessária porque equipamento da Estação de Bombeamento 1 apresentou defeito.

A redução do envio de água afeta as áreas altas da cidade. A previsão é que o abastecimento volte ao normal a partir das 19h, desta quarta-feira (12). São necessárias 48 horas, após a resolução do problema, para normalização nas áreas afetadas

Timbaúba dos Batistas está incluída na Rota do Bordado do Seridó

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A Casa das Bordadeiras de Timbaúba dos Batistas recebeu nesta terça-feira (11), turistas da capital potiguar e guias que vieram vivenciar a riqueza dos bordados do município, através da Rota Bordada do Seridó. Eles foram recepcionado pelo prefeito Ivanildo Filho, a secretária de turismo Salmira Torres e a coordenadora do Artesanato Jailma.

O projeto que é patrocinado pelo Sebrae através do edital de moda e turismo, potencializa os produtos através das cidades de São José do Seridó, Caicó e Timbaúba dos Batistas.

Na oportunidade foram realizadas duas oficinas: uma de risco e outra de bordado para o turista valorizar o produto que é feito de forma artesanal e sentir a diferença para o bordado industrializado.

Em Timbaúba, eles ainda degustaram da culinária local, comprovando que o município ainda tem outras riquezas, através do turismo de experiência.

A caravana ainda contou com a participação da professora Ana Paula que está realizando uma pesquisa sobre o produto que é conhecido internacionalmente. A pesquisa será apresentada na Europa com a exposição de peças que serão apresentadas pela secretária de Turismo Salmira e alguns artesãos.

“ O grupo ficou encantado com a rota de Timbaúba que tem tantas riquezas culturais, gastronômicas, naturais. Visitas como esta enriquecem ainda mais as nossas potencialidades e com certeza irão trazer novas pessoas e oportunidades. Nessa perspectiva, já está sendo trabalhada a possibilidade de ajustar novos roteiros, para o Seridó e em especial, passando sempre por Timbaúba, destacou Salmira.

Festival Curta Caicó bateu recorde de inscrições ao receber 1.087 filmes de todo o país

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As inscrições para o 6º Curta Caicó se encerraram na sexta-feira, dia 31 de março, obtendo o novo recorde de inscritos do festival. Com mais de 1.087 curtas-metragens de todas as regiões do país, o festival se consolida como importante vitrine do audiovisual na região semiárida do Rio Grande do Norte.

Ao longo de sua história, mais de 4.200 realizadores já submeteram suas produções no festival. As obras inscritas serão avaliadas por uma curadoria especializada, com o resultado sendo anunciado no decorrer do mês de agosto, com o festival previsto para o final do mês de setembro.

O diretor do Curta Caicó, Raildon Lucena, comemorou o resultado das inscrições, ressaltando que o festival vem movimentando o cenário audiovisual no Rio Grande do Norte e contando com grande interesse por parte de realizadores de todas as regiões do país.

Estamos muito animados com o novo cenário onde a cultura voltou a ser protagonista e o audiovisual só tende a crescer nos próximos anos. A produção nacional de curtas-metragens é gigante e é uma grande alegria para nós que fazemos o festival receber esse panorama do que se produz hoje no Brasil”, destacou.

A 6ª edição do Curta Caicó é uma realização da Agência Referência e conta com patrocínio da Neoenergia Cosern, Instituto Neoenergia e Governo do Rio Grande do Norte, através do Programa Cultural Câmara Cascudo.

Museu do Seridó vai ofertar formação para a Associação Comunitária e Cultural dos Homens Preto

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O Museu do Seridó, em parceria com o Sesc Seridó e a Associação Comunitária e Cultural dos Homens Preto, propôs uma formação durante o ano de 2023.

São diversos apoios, ministrantes de diversas áreas que irão colaborar para que a comunidade tenha formações dentro de suas necessidades.

Esse ano, a exposição anual Devoções do Seridó trará a Irmandade dos Negros do Rosário da região do Seridó como foco. Entendemos que a Universidade, através do Museu, pode devolver à comunidade ações educativas e de incentivo a preservação da cultura.

Curta Caicó lançou circuito de oficinas de cinema em escolas públicas do Seridó

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Fomentar a formação audiovisual é um dos objetivos do Curta Caicó. Ao longo de sua história, o festival vem promovendo oficinas de cinema e estimulando a produção cinematográfica na região do Seridó potiguar.

O resultado já é visível no aumento gradativo do número de realizadores inscritos no Curta Caicó e nos municípios alcançados. Nesta edição, o festival recebeu filmes de nove municípios o que ressalta a importância desse fomento. Além de Caicó, a edição 2023 recebeu filmes de Acari, Jardim do Seridó, Currais Novos, Cerro Corá, Lagoa Nova, Florânia, Jucurutu e Ipueira.

Com aporte financeiro do Edital Transformando Energia em Cultura da Neoenergia Cosern e do instituto Neoenergia, o festival conseguiu ampliar o seu raio de alcance e estará levando oficinas para seis municípios da região. A formação será realizada com facilitadores experientes no cenário audiovisual oriundos dos estados da Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte.

Os municípios beneficiados com as oficinas são: Caicó, São José do Seridó, Cruzeta, Acari, Carnaúba dos Dantas e São João do Sabugi. A partir de uma articulação com o Urbanocine, que também teve seu projeto aprovado no Edital Transformando Energia Cultura, uma sétima oficina será realizada em Caicó, totalizando 140 jovens de escolas públicas recebendo formação em cinema. O produto final será a realização de um curta-metragem por oficina que vão integrar a programação oficial do 6º Curta Caicó.

O circuito de oficinas de cinema foi lançado nesta terça-feira (11), no Cineland, sala de cinema de Caicó, com presença de representantes da 9ª e 10ª DIREC e das escolas contempladas no projeto. A programação apresentou o resultado dos filmes realizados na edição 2022, em uma sessão de cinema com pipoca e refrigerante.

O evento está alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas. A realização das oficinas de cinema, em escolas da rede pública de ensino, promove educação de qualidade e redução de desigualdades, promovendo oportunidades de aprendizagem para jovens da região semiárida do RN.

Reservas hídricas do RN superam 60% da capacidade

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Os últimos dados do Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do Estado, divulgado, nesta terça-feira (11), pelo Governo do RN, através do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), indicam que as reservas hídricas estaduais totais já somam 60,16% da sua capacidade total, que é de 4,37 bilhões de metros cúbicos.

Em comparativo, no mesmo dia 11 de abril do ano passado, o somatório percentual acumulado era de 43,31%. O último açude que registrou sangria, nesta terça-feira, no sistema do Igarn, foi o Santo Antônio de Caraúbas, localizado em Caraúbas. O reservatório possui capacidade para 8,54 milhões de metros cúbicos. 

O açude Pataxó, localizado em Ipanguaçu, completou 100% da sua capacidade e começou a sangrar, na noite desta segunda-feira (10). Também durante o dia de ontem, dois outros açudes monitorados pelo Igarn começaram a sangrar. Em Umarizal, o açude Rodeador, com capacidade para 21,40 milhões de metros cúbicos; e em José da Penha foi o açude Flechas, com capacidade para 8,95 milhões de metros cúbicos, que começou a verter suas águas. 

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No RN, mais de 135 mil pessoas já enviaram a declaração do Imposto de Renda

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Desde o dia 15 de março, está disponível na Receita Federal o sistema para envio da declaração do imposto de renda de 2023 e, até esta terça-feira (11), 135.688 potiguares já realizaram o procedimento. A atividade é obrigatória às pessoas que tiveram rendimentos tributáveis acima de R$28.559,70 no ano de 2022.

De acordo com o contador e docente do Núcleo de Apoio Fiscal (NAF) da Estácio, George Araújo, é por meio da declaração que é possível verificar se o imposto foi pago corretamente ou se há saldo a pagar ou a restituir. “Além disso, é um documento importante para comprovar a renda e a situação patrimonial do contribuinte”, diz.

O especialista destaca que, em 2023, a grande novidade é a prioridade na restituição para aqueles que optarem por enviar a declaração pré-preenchida e para quem optar pelo Pix como forma de receber o dinheiro de volta. No RN, 30% dos contribuintes vão receber sua restituição por essa via.

“Segundo a Receita Federal, essas são medidas que visam minimizar erros e oferecer maior comodidade aos contribuintes. A declaração pré-preenchida, por exemplo, traz automaticamente diversas informações que antes precisavam ser digitadas pelo declarante, que agora só precisa confirmar, alterar, incluir ou excluir dados, sendo necessário fazer a revisão geral antes de transmitir”, completa o contador.

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Walter Alves assume interinamente o Governo do RN até dia 19 de abril

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O vice-governador Walter Alves assumiu interinamente na manhã desta terça-feira (11) a cadeira de governador do Rio Grande do Norte. A transferência oficial do cargo foi feita na sala de reuniões da governadoria. Essa é a segunda vez que Walter Alves assume temporariamente a chefia do Executivo potiguar. Ele substitui a governadora Fátima Bezerra, que iniciou nesta terça-feira (11) a viagem à China como integrante da comitiva federal que acompanha o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva. 

O governador em exercício deverá ficar no cargo até dia 19 de abril, período no qual a governadora estará em viagem internacional. A primeira vez que Walter Alves assumiu a titularidade do governo do RN ocorreu em 27 de fevereiro. Ele ficou no cargo por sete dias enquanto a governadora participava de viagem a Portugal.  

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Conselho Federal de Medicina veta anabolizantes para fins estéticos e esportivos

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A prescrição médica de terapias hormonais com esteroides androgênicos e anabolizantes (EAA) para fins estéticos está proibida, de acordo com resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira, 10. De acordo com a Resolução 2.333/23 não há comprovação científica suficiente para o uso dessas substâncias para ganho de massa muscular e melhora do desempenho esportivo.

“Nós estamos observando no Brasil um aumento exponencial da prescrição”, afirmou o presidente do CFM, José Hiran Gallo. “Ouvimos especialistas no assunto, que foram unânimes em afirmar que os benefícios da utilização dessas medicações para esses fins não superam os riscos. Não existe dose mínima segura, como alguns usuários alegam. Por isso, estamos proibindo.”

A relatora da resolução, Annelise Menegusso, foi na mesma linha. “O uso indiscriminado de terapias hormonais com EAA, incluindo a gestrinona, é hoje uma preocupação crescente na Medicina e para a saúde pública, uma vez que, de acordo com as mais recentes evidências científicas, não existem benefícios notórios que justifiquem o aumento exponencial do risco de danos possivelmente permanentes ao corpo humano.”

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Professores podem ir à Justiça por pagamento do piso no Estado

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Os professores da rede do Estado, em greve há mais de um mês, seguem sem perspectiva de acordo. O sindicato da categoria avalia a possibilidade de entrar na Justiça contra o Governo do Estado. O coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte-RN), Bruno Vital, diz que embora exista a possibilidade de judicialização, a ideia é manter as negociações.

Na manhã de terça (11), os professores saíram em caminhada do Midway Mall até o Centro Administrativo. O objetivo era tentar uma nova rodada de negociação com o Governo. No entanto, a mais recente proposta do Sinte foi rejeitada pelo Estado. Uma nova assembleia da categoria acontece hoje.

“A gente sempre recorre à via administrativa, da negociação. Depois, dependendo de como for o processo, a gente pode judicializar, mas é uma avaliação que a gente vai fazer durante o processo. Prioritariamente nossa luta é política, até porque nós temos tido a possibilidade de ter a negociação com o Governo do Estado, então nós vamos investir nessa perspectiva”, detalha Vital.

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Ministério da Justiça lança edital para ampliar segurança nas escolas

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou, nesta terça-feira (11), o edital de chamamento público para ampliar o programa de segurança nas escolas. A medida já havia sido anunciada na semana passada, após o massacre ocorrido em uma creche de Blumenau (SC).

Ao todo, serão investidos R$ 150 milhões com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). As secretarias de segurança de estados e municípios, ou equivalentes, poderão apresentar projetos em seis diferentes áreas temáticas.

O limite mínimo das propostas a serem apresentadas é de R$ 100 mil e máximo de R$ 1 milhão para órgãos municipais e de R$ 500 mil a R$ 3 milhões para os estados e o Distrito Federal. A íntegra do edital pode ser consultada neste link.

Os recursos poderão ser aplicados, por exemplo, em projetos de expansão das rondas escolares, realizadas pela Polícia Militar ou Guardas Municipais, cursos de capacitação para profissionais da área de segurança e cursos que contemplem o acolhimento, a escuta ativa e o encaminhamento para a rede de proteção às crianças e adolescentes.

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