Dia: 6 de abril de 2023

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, (6), traz publicado o decreto presidencial que concede a aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que começará a valer a partir de 11 de abril de 2023. Lewandowski participou na quinta-feira passada, (30), de sua última sessão plenária na Corte, quando anunciou sua aposentadoria para o próximo dia 11.

Com a decisão, ele antecipa em um mês a saída do posto e abre caminho para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fazer a sua primeira indicação a uma vaga do Supremo neste terceiro mandato. No dia 11 de maio, Lewandowski completará 75 anos, idade em que a aposentadoria de um ministro do Supremo é compulsória. “Eu saio com a convicção de que cumpri a minha missão. Estou com gabinete praticamente zerado em termos de processos”, afirmou na ocasião.

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A produção industrial caiu em oito dos 15 locais pesquisados em janeiro ante dezembro, segundo os dados da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Regional, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em São Paulo, maior parque industrial do País, houve uma queda de 3,1%. As demais perdas ocorreram no Rio Grande do Sul (-3,4%), Mato Grosso (-2,0%), Rio de Janeiro (-1,0%), Santa Catarina (-1,0%), Pará (-0,4%), Paraná (-0,3%) e Bahia (-0,2%).

Na direção oposta, houve avanços no Espírito Santo (18,6%), Pernambuco (17,3%), Região Nordeste (6,1%), Goiás (2,5%), Amazonas (2,4%), Ceará (1,5%) e Minas Gerais (0,6%). Na média global, a indústria nacional caiu 0,3% em janeiro ante dezembro.

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A suspensão do novo ensino médio afeta diretamente 48.569 alunos da rede pública de ensino do Rio Grande do Norte, que estavam estudando sob a estrutura curricular do modelo, mas que agora vivem um cenário de indefinição. Com a suspensão, estudantes e professores não sabem se a aplicação da prova do Enem em 2024 seguirá as regras do modelo do novo Ensino Médio, conforme previsto anteriormente pelo Ministério da Educação.

Em outras palavras, quase 50 mil alunos iniciaram uma preparação para um modelo de Enem que não se sabe se será aplicado. Apesar disso, o Governo do RN mantém a reestruturação do ensino médio nas unidades em que a política já foi implementada e aguarda “orientação” do Ministério da Educação.

O contingente de 48,5 mil diz respeito aos alunos que cursaram a 1ª série do novo ensino médio em 2022 e estariam aptos a fazer a prova do Enem em 2024. O dado corresponde a 41% dos estudantes matriculados nos centros educacionais na rede estadual. De acordo com a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e do Lazer (SEEC), a nova grade do ensino médio já vem sendo aplicada em 307 escolas. “Por ora, manteremos a normalidade das atividades nas unidades que estão organizadas com o atual modelo de ensino médio”, informou a pasta.

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A greve dos professores do Rio Grande do Norte, que já dura 23 dias, permanece sem definições. A titular da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), Socorro Batista, afirma que o fim da paralisação “está nas mãos do sindicato” e lamenta “profundamente que a categoria não compreenda” a situação fiscal do Estado.

Segundo ela, não há recursos para a implantação imediata do novo piso da categoria e a greve realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN penaliza “o aluno trabalhador, filho de trabalhador, das classes populares”.

“Eu lamento profundamente que a categoria não compreenda isso. Que mais uma vez os alunos da escola pública estejam prejudicados. Nossos alunos viveram um tempo de pandemia. Quando nós estávamos chegando a uma um nível de organização veio a greve, depois vieram esses dez dias de violência instalada no Rio Grande do Norte, que agora me parece controlada pelo Governo do Estado, e no fim de tudo o aluno trabalhador, filho de trabalhador, das classes populares é o prejudicado”, lamentou.

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Os últimos dados do Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do Estado, divulgado, nesta quinta-feira (06), pelo Governo do RN, através do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), indicam que faltam apenas 42 centímetros para a barragem Umari, localizada em Upanema, sangrar. O manancial acumula 280,14 milhões de metros cúbicos, percentualmente, 95,67% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. A última sangria registrada em Umari aconteceu no ano de 2009.

O açude Morcego, localizado em Campo Grande, começou a sangrar nesta quarta-feira, 05 de abril. O manancial possui capacidade para 6,71 milhões de metros cúbicos. O açude de Pilões começou a sangrar na última segunda-feira, 04 de abril. O reservatório, que possui capacidade para 5,90 milhões de m³, não sangrava há 14 anos. 

O açude Trairi, localizado em Tangará, começou a receber águas após vários anos completamente seco. O reservatório já acumula 2,29 milhões de m³, correspondentes a 6,50% da sua capacidade total, que é de 35,23 milhões de metros cúbicos. 

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O Governo do Estado deve cerca de R$ 360 milhões aos professores da rede pública de ensino, que estão em greve há três semanas, em retroativos atrasados. A cifra, calculada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN), diz respeito ao pagamento do piso 2022 e não inclui valores deste ano. A dívida é um dos principais motivos para a categoria ter mantido a greve, na manhã de ontem (29). Além disso, os professores cobram o reajuste de 2023, de 14,95% no piso do magistério (R$ 4.420) para todos os trabalhadores, incluindo ativos e aposentados.

De acordo com a coordenadora-geral do Sinte, Fátima Cardoso, o passivo corresponde somente às parcelas atrasadas do retroativo da implementação do piso do ano passado, que teve um reajuste de 33,24%. No ano passado, a categoria encerrou a greve após o Executivo assegurar o pagamento do piso e garantir o acerto dos retroativos parcelados em 12 vezes (janeiro a dezembro de 2023), o que foi descumprido, segundo a categoria. Ainda de acordo com o Sinte, nenhuma parcela foi paga ainda.

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O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN encaminhou, nesta quarta (5), um ofício à Secretaria de Educação do RN com uma contraproposta para a implementação do piso salarial dos professores. A categoria deu início a uma greve por tempo indeterminado no último dia 7 de março. Desde então, as negociações com o Governo do Estado não registram avanços. A paralisação afeta cerca de 200 mil alunos e tem como objetivo pressionar o Executivo Estadual para a  implantação do piso do magistério, fixado em R$ 4.420 pelo Governo Federal.

A assessoria do Governo do Estado informou que o ofício foi recebido pela SEEC no final da tarde de ontem e que irá analisar a contraproposta. De acordo com o que foi apresentado pelo Sinte, a ideia, aprovada durante uma assembleia da categoria , é que, dos 14,95% estabelecidos pelo Governo Federal, 7,21% comecem a ser pagos a partir deste mês de abril, 3,61% sejam pagos a partir de agosto e 3,41% a partir de setembro. Os percentuais seriam aplicados, nos respectivos meses, tanto para ativos quanto para aposentados.

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Uma lei publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (6) dá o nome da ex-governadora Wilma de Faria à rodovia estadual RN-023. A lei foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT), após aprovação do projeto na Assembleia Legislativa.

A RN-023 liga o município de Touros, no Litoral Norte potiguar, a cidades da região Agreste, como João Câmara e Santa Cruz. A proposta de homenagem foi do deputado Hermano Morais (PV).

Wilma de Faria faleceu em junho de 2017. Ela era professora e começou a carreira na política em 1986, quando foi eleita deputada federal. Em 1988,foi eleita prefeita de Natal. Voltou a ser eleita prefeita da capital em 1996 e reeleita em 2000.

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O governo Lula enviou uma mensagem para o Congresso Nacional solicitando que seja retirado de tramitação um projeto de lei que pode isentar militares e agentes de segurança de punição durante operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) . O pedido foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (6).

O projeto de lei, que trata do chamado “excludente de ilicitude”, foi enviado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em novembro de 2019 e é assinado pelos ex-ministros Sergio Moro, Jorge Oliveira e Fernando Azevedo. O chamado “excludente de ilicitude” trata de situações em que militares e agentes de segurança podem deixar de ser punidos quando cometem algo proibido por lei, como matar.

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Um carro capotou na tarde desta quarta-feira (5) na Avenida Olavo Montenegro, em Parnamirim, na Grande Natal, e uma faixa da pista no sentido do bairro Nova Parnamirim ficou interditada. O motorista estava sozinho no veículo e não ficou ferido.

No momento do acidente, a pista estava molhada. O motorista contou aos guardas municipais de Parnamirim, que atenderam a ocorrência, que perdeu o controle do veículo e capotou diversas vezes, saindo da pista.

“Quando foi fazer a curva aqui, perdeu o controle do veículo e acabou colidindo com o matagal. Ele está bem, a gente conversou com ele, está bem consciente, conseguiu responder as perguntas tranquilamente. Graças a Deus, foi só dano material”, disse o guarda municipal Phillipe, que atendeu a ocorrência.

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A Rodoviária de Natal estima que cerca de 13 mil passageiros irão embarcar no terminal neste período de feriadão de Semana Santa e Páscoa. Entre os desembarques, a expectativa é de 10 mil passageiros, totalizando a passagem de aproximadamente 23 mil pessoas.

A empresa que gerencia a rodoviária, no entanto, diz que em relação aos desembarques é apenas uma expectativa, já que não há a emissão de bilhetes em Natal para contabilização. As viagens acontecem de forma mais frequente entre esta quarta (5) e a segunda-feira (10), dia de retorno do feriado prolongado.

As empresas de transporte que atuam no setor intermunicipal rodoviário do Rio Grande do Norte abriram 78 horários extras no feriado da Semana Santa, segundo a Associação das Empresas de Transporte Intermunicipais de Passageiros do RN (Transpasse), entidade que reúne cinco viações que atuam no RN.

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O ABC levou a melhor no duelo contra o Potiguar e vai fazer a final do campeonato estadual contra o arquirrival América-RN. A vitória por 2 a 0 no Estádio Frasqueirão foi construída com gols de Allan Dias e Maycon Douglas.

Com o resultado, o ABC chegou aos nove pontos, na segunda posição do quadrangular decisivo, e, com isso, tirou qualquer chance de classificação do Potiguar, que tem quatro pontos. Como consequência, o Alvinegro também assegurou matematicamente a vaga do América para a final – o Alvirrubro é o líder da segunda fase, com 10 pontos.

O ABC enfrenta o Santa Cruz de Natal no próximo domingo, às 16h, no Estádio Barretão, em Ceará-Mirim. O confronto é válido pela quinta rodada. O Potiguar fica aguardando uma definição por parte da Federação Norte-rio-grandense de Futebol para o agendamento da última rodada do quadrangular, na qual também vai encarar o Santa Cruz.

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Lançada na semana passada para combater a disseminação de fake news, a plataforma Brasil contra Fake não pretende substituir as agências profissionais de checagem de notícias, disse nesta quarta-feira (5) o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta. Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, ele esclareceu os objetivos da página, no ar desde o fim de março.

“Esse site do governo não é uma agência de checagem. Ele é um espaço do governo para esclarecimentos à população. Para evitar que a população seja mal informada sobre um decreto, uma lei ou uma política pública. Esse é o objetivo desse site. Ser uma ferramenta importante porque transmite segurança, e as pessoas readquirem a confiança de que uma informação do governo federal é uma informação confiável. É uma fonte importante”, declarou Pimenta.

Nos últimos dias, a plataforma vinha recebendo críticas de jornalistas ligados a agências de checagem de notícias e de especialistas no combate à desinformação porque a página, segundo eles, se apresentaria como uma agência de checagem de notícias. Segundo os estudiosos, o termo “central de esclarecimentos” seria mais apropriado. Outro ponto criticado foi a falta de explicação para a seleção de conteúdos.

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O país se deparou nesta quarta-feira (5) com um mais ataque a escolas. Em Blumenau, um homem invadiu uma creche em Blumenau (SC) e matou e feriu crianças. A Agência Brasil entrevistou especialistas para entender os motivos que levam à violência contra as escolas.

Para as pesquisadoras, a percepção equivocada da violência como solução para problemas e a falta de políticas de incentivo ao diálogo podem ser encaradas como gênese desses problemas. Além disso, a falta de respeito à diversidade e a propagação de grupos de ódio também estão entre fatores que compõem o panorama brasileiro. A prevenção e o controle desses atos passam pela adoção de programas que promovam a convivência ética e democrática dentro e fora das escolas. 

A professora da Universidade Estadual Paulista (Unesp) Luciene Togneta ressalta que as políticas devem ser construídas a partir de estudos liderados pelas universidades e em parceria com profissionais que lidam com o ambiente escolar diariamente. 

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou, nesta quarta-feira (5), os resultados da Pesquisa de Satisfação e Qualidade Percebida 2022, com o panorama sobre o setor de telecomunicações do país. No total, 88.276 consumidores responderam aos questionamentos e, a partir desses dados, foi possível avaliar o serviço prestado pelas operadoras em cada estado e por tipo de serviço prestado.

O relatório mostra que houve aumento da satisfação com a banda larga fixa das operadoras, em relação a 2021. Segundo o estudo, essa é a principal forma de acesso à internet, já que 83% dos acessos são feitos pela banda larga fixa; 72% por celulares pré-pagos, e 64% por celulares pós-pagos.

Em compensação, a internet móvel passou por uma queda na avaliação. Os clientes mais afetados, segundo o estudo, foram aqueles que utilizavam os serviços da Oi Móvel, uma vez que a empresa foi diluída e os consumidores migraram para a Claro, TIM e Vivo.

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A produção no pré-sal bateu recorde em fevereiro deste ano, com 3,268 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d) que correspondem a 78,1% da produção brasileira, maior percentual de participação já registrado. O pré-sal está localizado em uma área de aproximadamente 149 mil quilômetros quadrados (km2) no mar territorial entre os estados de Santa Catarina e Espírito Santo.

De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. (ANP) foram produzidos 2,566 milhões de barris diários (bbl/d) de petróleo e 111,55 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d) de gás natural por meio de 136 poços. Houve aumento de 3,2% em relação ao mês anterior e de 15% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Também foi a maior produção já registrada nesse ambiente, superando a de outubro de 2022, quando foram produzidos 3,142 milhões de boe/d.

Em comunicado, a ANP informou que em fevereiro a produção nacional foi de 4,183 barris de óleo equivalente por dia (boe/d), sendo 3,262 milhões de bbl/d e 146,540 milhões de m³/d. Foi a maior produção total já registrada, superando a de outubro de 2022, quando foram produzidos 4,180 milhões de boe/d.

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Em nota divulgada nesta quarta-feira (5) à imprensa, a Petrobras reafirmou o compromisso com a “prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado nacional”, evitando o repasse imediato de volatilidades externas, provocadas por agentes conjunturais, bem como de oscilações da taxa de câmbio.

A companhia afirmou não ter recebido nenhuma proposta do Ministério das Minas e Energia relativa à alteração de sua política de preços. “Quaisquer propostas de alteração da política de preços recebidas do acionista controlador serão comunicadas oportunamente ao mercado e conduzidas pelos mecanismos habituais de governança interna da companhia”, indica a nota.

A Petrobras esclareceu ainda que ajustes de preços de produtos são realizados normalmente em seus negócios, diante do contínuo monitoramento dos mercados. Entre outras variáveis, esse monitoramento compreende a análise diária do comportamento de preços da empresa em relação às cotações internacionais e o seu market share (quota de mercado). (Alana Gandra)

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira (5) que a União, principal acionista e controladora da Petrobras, vai propor uma nova política de preços para a companhia com o objetivo de ajudar “a combater perdas e solavancos inflacionários”. “Vamos tratar isso com todo rigor, cuidado e sensibilidade social”, afirmou Silveira a jornalistas, no Palácio do Planalto, após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o ministro, a ideia é que uma nova política de preços comece a ser discutida assim que tomarem posse todos os integrantes dos conselhos que dirigem a companhia, o que está previsto para o fim deste mês.

“O que eu disse é que, na assembleia geral, que será feita dia 27, com o novo conselho definido, tanto o Conselho de Administração quanto o Conselho Fiscal, o governo federal, como acionista majoritário, e como controlador da Petrobras, vai, sim, discutir qual será a melhor política de preços, para a Petrobras cumprir sua função social, que está na Constituição, está na Lei das Estatais”, afirmou.

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