Dia: 12 de abril de 2023

A Caixa Econômica Federal pretende reduzir juros para cerca de 2,1 milhões de micro e pequenas empresas (MPEs). A presidente do banco, Rita Serrano, fez o anúncio durante evento da Frente Parlamentar do Empreendedorismo nesta terça-feira (11).

A redução será possível por causa de um acordo firmado com a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB). Segundo a Caixa, os juros poderão cair até 33% em algumas linhas de crédito.

“A Caixa está voltando a atuar fortemente nos programas do governo, no Minha Casa Minha Vida, [no] Bolsa Família. Toda a função da Caixa no gerenciamento de programas sociais está retornando e, junto com isso, o olhar para o desenvolvimento do país, voltado para o setor produtivo. Precisamos de crédito para produzir”, disse Rita Serrano.

Empresas associadas ao convênio poderão contratar linha de capital de giro com taxas a partir de 1,21% ao mês. A compra de máquinas e equipamentos poderá ser financiada com taxas a partir de 1,34% ao mês.

The post Caixa reduzirá juros para 2,1 milhões de micro e pequenas empresas first appeared on Blog do Seridó.

Empresas e pessoas físicas que participarem de atos antidemocráticos ficarão proibidas de contratar com a Administração Pública Federal. Essa é a posição da Advocacia-Geral da União (AGU), em parecer que será publicado amanhã (12) no Diário Oficial da União. O governo federal seguirá o posicionamento exposto no parecer.

No documento, que foi aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a AGU afirma que o Estado pode impedir quem participa ou promove atos antidemocráticos de concorrer em licitações e contratar com órgãos do governo. A medida será obrigatória e deverá ser seguida por todos os setores do Poder Executivo Federal.

A AGU argumenta ainda que os atos atentatórios possuem alta carga de reprovabilidade na legislação brasileira e são incompatíveis com princípios constitucionais. A regra que será publicada prevê que os órgãos terão prazo de cinco anos para abrirem processo contra empresas e pessoas envolvidas nos atos, a partir da ciência do fato. Após o fim do processo de responsabilização, a contratação poderá ser vetada pelo prazo de três a seis anos.

The post Governo proibirá contratos com empresas envolvidas em atos golpistas first appeared on Blog do Seridó.

Um homem de 25 anos, suspeito de crime análogo ao cárcere privado e de espancar a sua companheira foi preso em uma operação da Polícia Civil do Rio Grande do Norte em conjunto com a Polícia Civil da Paraíba, na semana passada. A prisão só foi divulgada nesta terça-feira (11).

Segundo o delegado Murilo Baessa, de Alexandria (RN), a denúncia partiu de pessoas que moram no Rio Grande do Norte e receberam informações e fotos das marcas de agressões sofridas pela mulher. Ainda de acordo com ele, as denúncias davam conta de que o agressor e a vítima estavam em Alexandria, no Alto Oeste potiguar, próximo à divisa com a Paraíba.

No entanto, ao preparar a diligência para deter o suspeito, a equipe local constatou que o sítio onde a família potiguar estava já ficava na área da Paraíba, no município de Bom Sucesso – e por isso a polícia paraibana também foi acionada, para a ação conjunta.

No local, segundo o delegado, os policiais encontraram a vítima com várias marcas de agressão pelo corpo, além de três crianças – duas com idades entre 4 e 7 anos, filhas da mulher – e um bebê de 7 meses, filho do casal.

The post Homem suspeito de manter companheira em cárcere privado é preso na PB pela Polícia Civil do RN first appeared on Blog do Seridó.

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima semana o início do julgamento de 100 pessoas denunciadas pelo envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro. O julgamento será realizado no plenário virtual da Corte entre terça-feira (18) e segunda-feira (24). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos de forma eletrônica e não há deliberação presencial.

Os casos que serão julgados dizem respeito aos primeiros acusados que foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em janeiro e fevereiro ao participarem da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. Os denunciados respondem pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

The post STF marca julgamento de denunciados por atos golpistas first appeared on Blog do Seridó.