Dia: 24 de abril de 2023

O prazo dado a prefeitos, governadores e gestores para atualização de informações sobre obras paradas na plataforma Mãos à Obra foi estendido para até o dia 24 de abril. Em março, esse mecanismo foi criado pelo governo federal para mapear, identificar e retomar obras paralisadas em todo o país.

De acordo com a Casa Civil da Presidência da República, essa atualização é “imprescindível para que o governo possa disponibilizar os recursos necessários à finalização de cada obra”.

O Mãos à Obra é uma plataforma de monitoramento que permite que as prefeituras atualizem um banco de dados com empreendimentos “paralisados ou inacabados” que sejam considerados prioritários, segundo os gestores locais, de forma a viabilizar a retomada das obras.

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O nome da pediatra e sanitarista Zilda Arns Neumann foi incluído no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que fica no Panteão da Pátria e da Liberdade, em Brasília. A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial da União.

Nascida em 25 de agosto de 1934, em Forquilhinha (SC), Zilda Arns atuou para combater a desnutrição infantil e para valorizar a importância do trabalho voluntário. Indicada três vezes para o Prêmio Nobel da Paz e homenageada no Brasil e no exterior, foi uma das fundadoras da Pastoral da Criança.

Zilda trabalhou junto a comunidades e treinou voluntários para ensinar mães de crianças em situação de vulnerabilidade a usar o soro caseiro, que combate a diarreia e a desidratação. Com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), as ações alcançaram 72% do território nacional.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, hoje (24), que não vai privatizar empresas públicas e quer atrair investimentos em novos negócios no país, em especial em energias renováveis. Lula está em viagem a Portugal e participou, nesta segunda-feira, do Fórum Empresarial Portugal-Brasil, em Matosinhos, região da cidade do Porto. 

“No Brasil, nós não vamos vender empresas públicas. O que nós queremos é convidar os empresários a fazerem parceria conosco naquilo que a gente precisa criar de novo”, disse em discurso para cerca de 200 empresários portugueses e brasileiros. 

Ele criticou a privatização de empresas nos últimos governos – como a venda da Eletrobras – e disse que um presidente precisa atrair capital externo oferecendo credibilidade e estabilidade política, social e jurídica. “Nos desfizemos de nosso patrimônio e a qualidade do serviço não melhorou”, reforçou. 

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) deu início nesta segunda-feira (24/04) às vistorias locais da Operação Educação, uma fiscalização ordenada nacional que objetiva analisar as condições de infraestrutura de escolas das redes estaduais e municipais dos 26 Estados do Brasil e do Distrito Federal.

O trabalho envolve técnicos de 32 Tribunais de Contas visitando escolas em todo o país para verificar a infraestrutura de 1.088 unidades de ensino. Cerca de 785 auditores estão participando da Operação Educação, que se estenderá até a próxima quarta-feira (26).

Nas visitas, serão checados 200 itens — entre eles, a situação de refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas. Também serão examinados aspectos ligados à segurança, prevenção de incêndios e higiene e limpeza dos estabelecimentos de ensino.

As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022. Os itens analisados englobam aspectos referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.

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Sete presos em uma operação de combate aos ataques criminosos que aconteceram em março, no Rio Grande do Norte viraram réus na Justiça. O Ministério Público do Rio Grande do Norte denunciou os investigados por promoverem e integrarem a organização criminosa Sindicato do Crime do RN.

O grupo está entre os presos na operação Sentinela, deflagrada por forças de segurança estaduais e federais no dia 22 de março. A ação tinha objetivo de combater a atuação da facção que promoveu mais de 300 atos criminosos em todo o estado. Prédios públicos, veículos e comércios foram atacados com tiros e incêndios provocados.

Dos sete réus, quatro são mulheres. Todos já vinham sendo investigados desde 2020, segundo o MP. “Todas as denúncias são referentes ao crime de integrar, promover e constituir organização criminosa”, informou o MP.

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Após a realização da Semana da Poesia, o projeto Ação Sesc Literatura, promovido pelo Serviço Social do Comércio (Sesc RN), anuncia a programação da segunda edição deste ano, desta vez voltada prioritariamente para o público infantil. A Semana do Livro Infantil é um importante instrumento de incentivo à leitura, principalmente entre os mais jovens, e será realizada de 24 de abril e 04 de maio. A programação completa está disponível no portal sescrn.com.br.

Serão diversas atividades em Natal, Mossoró, Caicó e São Paulo do Potengi, como oficinas, contação de histórias, espetáculos teatrais e debates sobre a educação através da literatura. Em Natal, um dos destaques da programação será a realizada no Parque das Dunas, no dia 30 de abril. A ação contará com narração de histórias pelo grupo Cordel Animado, a animação com personagens da Companhia Era Uma Vez, e o incentivo à campanha “Doe Um Livro”, em prol da Biblioteca Municipal de Várzea Grande.

No Sesc Seridó, em Caicó, a programação se estende para além do público infantil, trazendo debates nos dias 26 e 27 sobre o processo de construção do arte-educador através de uma proposta decolonial e de educação racial por meio da literatura infantil, com mediação da pedagoga e arte-educadora Catarina Calungueira. Em São Paulo do Potengi o foco será na narração de histórias, com ações tanto para prestigiar as contações de histórias dos convidados para a programação, quanto para ensinar as técnicas, com oficinas a partir do dia 25.

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A biotecnologia, que já é largamente utilizada na pecuária, sobretudo a bovina, começa a ser também uma aliada dos apicultores. Com o apoio do Sebrae no Rio Grande do Norte, um grupo de apicultores atendidos pelo projeto Desenvolvimento Setorial nos Territórios – Apicultura da instituição passou a usar o melhoramento genético de abelhas como ferramenta de inovação, visando o aumento da produção.

Abelhas rainhas, que foram geneticamente melhoradas para dar alto rendimento, estão sendo introduzidas nas colmeias com a expectativa de ampliar a produtividade de mel nos apiários. A experiência está sendo desenvolvida no município de Serra do Mel, que fica a 300 quilômetros de Natal, na região Oeste do estado.

Antes mesmo da implantação do projeto de colonização da Serra do Mel, que surgiu na década de 1970, a região, onde atualmente encontra-se o município de Serra do Mel, já era conhecida por esse nome devido à grande quantidade de mel silvestre produzido pelas abelhas existentes em abundância na região.

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O Brasil é o 2º país que mais gasta tempo exposto a uma tela no mundo. Os brasileiros passam mais da metade das horas em que estão acordados usando um computador ou celular –aproximadamente 56,6%– segundo levantamento da Electronics Hub. Em 1º lugar aparece a África do Sul.

A pesquisa mostra que de 2019 a 2021 o uso de smartphones no Brasil cresceu 45%. Um dos motivos seria o uso do aparelho celular para assistir filmes e séries. Segundo os dados, cerca de 64% dos usuários que possuem um celular são assinantes de serviços de streaming como Netflix e Prime Video. Além disso, o Brasil também é o 2º país que mais gasta tempo nas redes sociais. Das 9 horas em que os brasileiros estão conectados, 4 são destinadas a navegar em plataformas como Instagram e Facebook. 

Em contrapartida, mesmo sendo um país altamente tecnológico, os residentes do Japão são os que menos passam menos tempo expostos a uma tela. A população do país asiático gasta somente 3 horas e 45 minutos do tempo em que estão acordados em frente a um celular ou computador.

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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), é o nome favorito dos eleitores para substituir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na eleição presidencial de 2026, caso o ex-chefe do Executivo esteja inelegível. O resultado é do levantamento Genial/Quaest, realizada de 13 a 16 de abril de 2023.

A pesquisa ouviu 2.015 pessoas em 120 municípios em todo Brasil de 13 a 16 de abril de 2023. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais em um intervalo de confiança de 95%. A pesquisa não está registrada no TRE-AL (Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas) e, portanto, não tem código.

Segundo o levantamento, o chefe do Executivo paulista tem 21% das intenções de voto em um cenário sem Bolsonaro. Atrás dele, aparecem a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro (PL), com 15%, e o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), com 10%. O senador Flávio Bolsonaro (PL) pontuou 5%.

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Usuários do Twitter que haviam perdido o selo azul de verificação têm relatado desde sábado (22.abr.2023) que a marca reapareceu em seus perfis sem que assinassem o Twitter Blue. O serviço passou a ser exigido pela rede social para a obtenção do selo na última 5ª feira (20.abr). 

Em seu perfil no Twitter, o influenciador Felipe Neto afirmou que a questão indicaria um “fenomenal fracasso” do serviço de assinatura. Ele sugeriu que a volta dos selos seria uma tentativa da empresa de Elon Musk de retomar a credibilidade da marca, agora disponível para quem paga uma mensalidade de R$ 42 no Brasil.

“Qual deve ter sido a solução? ‘Devolve o verificado de todo mundo relevante e finge que eles assinaram o Twitter Blue’”, escreveu no sábado (22.abr). Em outra postagem, ele exibe uma gravação do que seria sua tela de celular onde mostra não ser assinante do Twitter Blue, apesar de ter recebido novamente o selo azul. Neto tem 16,2 milhões de seguidores na rede social e teve a verificação retirada depois da publicação. 

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Um homem tentou matar a esposa com um tiro na cabeça na cidade de Jericó, no Sertão da Paraíba, nesse sábado (22). No entanto, ele conseguiu atirar e atingir suas duas cunhadas que estavam no local e que morreram na hora. Logo depois, a polícia encontrou o corpo do atirador morto da residência do casal.

A Polícia Civil informou que o nome do suspeito é Françuá Alves de Sousa, de 35 anos. A investigação ainda não apontou os motivos pelos quais ele tentou contra a vida das três mulheres. As duas mulheres que foram atingidas e chegaram a óbito são Denise Gomes de Sousa, de 54 anos, e Francisca Gomes de Sousa, de 58 anos.

A esposa do suspeito, que tem 36 anos, foi socorrida para o Hospital Regional de Catolé do Rocha, depois foi transferida para o Hospital Regional de Pombal, mas ainda não teve seu estado de saúde divulgado.

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Pela primeira vez, um grupo de pesquisadores da UFRN sistematizou o inventário do patrimônio geológico do Rio Grande do Norte. Antes do projeto, alguns Locais de Interesse Geológico (LIGs) já haviam sido identificados, contudo sem uma sistematização ou mesmo critérios para identificação. A falta de organização das publicações impedia a caracterização das informações anteriores como um inventário propriamente dito.

Nos pontos listados anteriormente pela Comissão Brasileira de Sítios Geológicos e Paleontológicos, apareciam o Pico do Cabugi, o Lajedo de Soledade e o Atol das Rocas. Somados a eles também havia LIGs mapeados durante os trabalhos para o inventário do patrimônio geológico no território do Projeto Geoparque Seridó. Com o novo trabalho, os pesquisadores ampliaram os pontos de observação em todo o RN e chegaram a 150 novos locais.

A equipe que organizou o inventário é formada pelos pesquisadores do Pibic-CNPq Marília Cristina Santos Souza Dias, Filipe Freire Alencar, Ítalo Mendonça Nascimento Barbalho e pelo professor Marcos Antonio Leite do Nascimento, do Departamento de Geologia (CCET/UFRN). O resultado da pesquisa e os lugares apontados como novos LIGs, foram publicados recentemente no artigo Inventory of the Geological Heritage of the State of Rio Grande do Norte, NE of Brazil, em uma das melhores revistas internacionais sobre patrimônio geológico, a Geoheritage.

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A Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (Felcs/UFRN) prorrogou para a próxima segunda-feira, 24, o prazo de inscrições para a Pós-Graduação em Linguística Textual e Ensino na modalidade de ensino remoto. São disponibilizadas 110 vagas, destinadas a profissionais de qualquer área. Interessados devem solicitar inscrição e enviar a documentação necessária pelo Sigaa.

Não há taxa de inscrição para o processo seletivo. Os candidatos aprovados devem pagar a matrícula no valor de R$ 100 e 18 mensalidades de R$ 200. Em relação às vagas oferecidas, 85 são destinadas à ampla concorrência, 10 para pessoas pretas, pardas ou indígenas, cinco para pessoas com deficiência e 10 são voltadas para capacitação interna de servidores efetivos ativos do quadro permanente da UFRN.

A seleção consiste em quatro etapas. A primeira é a homologação das inscrições, na qual será conferida toda a documentação exigida. A segunda etapa, de caráter classificatório, consiste na análise de currículos. A terceira é a heteroidentificação, voltada para os candidatos pretos e pardos. A última etapa é o resultado final, que levará em consideração a nota dos currículos.

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Em sessão realizada nesta terça-feira (18.04), a Primeira Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil concluiu o julgamento do recurso nº 25.0000.2021.000358-3/PCA, o qual foi movido por uma servidora do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo contra decisão da OAB/SP que determinou o cancelamento da sua inscrição como advogada em razão do exercício de cargo incompatível com a advocacia.

O julgamento havia iniciado em 08.11.2022 com o voto da relatora, Conselheira Federal Gina Carla Sarkis Romeiro (AM), o qual mantinha a decisão de cancelamento da Seccional Paulista da OAB, sendo ressaltada a existência de diversos precedentes da própria Primeira Turma no sentido de que cargo público relacionado à fiscalização financeira compreende o exercício de poder de polícia incompatível com o exercício da advocacia. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do Conselheiro Federal Síldilon Maia Thomaz do Nascimento (RN).

Com a retomada do julgamento em 17.03.2023, foi apresentado voto divergente pelo conselheiro Síldilon Maia, no qual foi argumentado que os Tribunais de Contas são órgãos auxiliares do Poder Legislativo, razão pela qual não exercem poder de polícia, o qual é próprio do Poder Executivo, bem como que a proibição para o exercício da advocacia dos membros de tais órgãos (ministros e conselheiros) não é extensível aos seus servidores.

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O Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN) promove evento para dialogar os processos de ensino e aprendizagem geográfico na região do Seridó do Rio Grande do Norte. A ação, intitulada A construção da Cidadania Geográfica no Seridó Potiguar a partir do Projeto Educacional Internacional ‘Nós propomos’, acontece entre os dias 27 e 28 de abril, no Anfiteatro da instituição. As inscrições devem ser realizadas no Sigaa.

A partir do projeto internacional Nós Propomos, desenvolvido em Portugal para difundir o campo da Geografia em instituições de vários países, o evento busca discutir os diferentes agentes propostos pelo projeto de âmbito educacional e geográfico. A ação objetiva ainda debater os caminhos de transformação e dinamicidade de ensino da Geografia como forma de fortalecer a futura atuação profissional dos licenciados nessa área, de estudantes e de profissionais de áreas correlatas.

No dia 27 de abril, o evento acontece à noite, das 19h às 22h. No dia 28, será realizado pela manhã, das 8h às 11h. As palestras serão ministradas por Sérgio Claudino Loureiro Nunes, professor do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território (Igot), ligado à Universidade de Lisboa e responsável pela idealização do projeto Nós Propomos. A mediação é por conta de Francisca Elizonete de Souza Lima, docente do curso de Geografia da UFRN. Os diálogos poderão ser acompanhados também pelo canal do YouTube da Associação dos Geógrafos Brasileiros de Caicó (AGB).

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O Vitória fez valer a vantagem numérica após a expulsão de Felipe Garcia e atropelou o ABC em pleno Frasqueirão, na noite deste domingo, no encerramento da segunda rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. Gegê entrou no segundo tempo e abriu o placar. Léo Gamalho, duas vezes de pênalti, fechou a fatura e garantiu os 100% de aproveitamento do Rubro-Negro.

Com seis pontos em dois jogos, o Vitória é o segundo colocado na classificação da Série B. O líder é o Guarani com maior número de gols marcados. O ABC é o penúltimo colocado, sem pontos – Juventude, Ponte Preta e Ceará também perderam as duas.

O ABC volta a campo na quinta-feira, em duelo contra o Grêmio, pela terceira fase da Copa do Brasil. O jogo será na Arena do Grêmio, em Porto Alegre. Pela Série B, a equipe alvinegra joga no domingo, novamente no Frasqueirão, contra o Ceará, às 18h. O Vitória entra em campo na sexta-feira, às 19h, diante do Londrina, no Barradão, em Salvador.

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O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) divulgou, em seu site, arquivos das imagens das câmeras do circuito interno de segurança do Palácio do Planalto gravadas no dia 8 de janeiro de 2023. Nesse dia, centenas de manifestantes invadiram e vandalizaram a sede do Poder Executivo.

As imagens estavam sob sigilo por fazer parte de inquérito policial que investiga os ataques de 8 de janeiro, mas trechos delas foram divulgadas pela CNN na última quarta-feira (19). Na sexta-feira (21), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre os atos golpistas, determinou a quebra do sigilo das imagens para envio à investigação que está em andamento no STF. 

O então ministro-chefe do GSI, general Gonçalves Dias, pediu demissão depois de aparecer nas imagens junto com outros funcionários da pasta, no momento em que os vândalos invadiam o Palácio. Pelo menos nove desses servidores foram identificados pelo próprio GSI.

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