Mês: maio 2023

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reafirmou nesta quarta-feira (3) que ele e a filha, de 12 anos, não tomaram vacina contra a Covid. Bolsonaro também negou que tenha havido adulteração nos cartões de vacinação da família.

O ex-presidente foi alvo de mandados de busca e apreensão nesta quarta. A Polícia Federal investiga se Bolsonaro e auxiliares inseriram informações falsas no sistema do Ministério da Saúde para obter um cartão de vacinação com doses que, na verdade, não foram aplicadas.

A TV Globo apurou que a fraude nos cartões de vacinação de Bolsonaro e da filha ocorreu em 21 de dezembro de 2022, pouco antes da viagem do ex-presidente para os Estados Unidos (no penúltimo dia de mandato). Após o lançamento de dados no ConecteSUS, é possível gerar um comprovante de imunização. Os dados foram retirados do sistema no dia 27 do mesmo mês.

Em entrevista após a operação da PF na casa em que mora em Brasília, Bolsonaro disse que nunca pediram a ele cartão de vacina para “entrar em lugar nenhum”. “Nunca me foi pedido cartão de vacina em lugar nenhum, não existe adulteração da minha parte. Eu não tomei a vacina, ponto final. Nunca neguei isso”, disse.

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Os registros de violência contra a mulher subiram 26% nos quatros primeiros meses de 2023. Os dados são da Polícia Civil e foram solicitados pela reportagem da Inter TV Cabugi nesta terça-feira (2). Entre os crimes com maior aumento entre 2022 e 2023 estão injúria (92%), vias de fato (47%), descumprimento de medidas protetivas de urgência (40%) e difamação (32%).

No entanto, os crimes com maior número de casos registrados entre janeiro e abril são ameaça (1.596 em 2023) e lesão corporal (1.021). O único tipo de ocorrência que registrou queda foi o de calúnia, com diminuição de 38% dos casos de 2022 para 2023.

Em relação aos feminicídios, o número de casos confirmados entre janeiro e abril caiu 11% no comparativo entre 2022 e 2023. No ano passado, foram 9 casos registrados no primeiro quadrimestre, enquanto neste ano foram 8.

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O Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva decidiu nesta terça-feira que seja decretado o W.O no clássico contra o ABC que seria realizado no último dia 20 de abril, pela segunda fase do Campeonato Potiguar. A partida não foi disputada por conta de problema em uma das torres de iluminação no Estádio Frasqueirão. O W.O. dá a vitória ao América por 3 a 0.

A nota publicada pela Federação Norte-rio-grandense de Futebol nas redes sociais diz que o TJD “decidiu à unanimidade pela resolução por WO da partida (…) uma vez que o resultado do jogo não modifica a classificação geral da competição”, além de relatar a dificuldade de datas para a realização de o clássico.

Destaca ainda que “o presidente do TJD, Murilo Mariz, reforçou que a sessão tratou exclusivamente de remarcação ou não da partida. Sobre a possibilidade de punição, o presidente reforçou que a questão será tratada com o trâmite normal de qualquer infração e será apreciada por comissão”.

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Maior hospital de traumas do Rio Grande do Norte, o Hospital Walfredo Gurgel registrou aumento de 12,4% no número de atendimentos provocados por acidentes de trânsito no primeiro quadrimestre de 2023. O número de acidentados subiu para 2.635 de janeiro a abril de 2023 ante os 2.343 casos registrados no mesmo período de 2022. Os dados são da Secretaria Estadual de Saúde Pública.

Ao longo do ano de 2022, somente as pessoas vitimadas em acidentes com motocicletas representaram 11% de todos os atendimentos realizados na unidade de saúde. Foram 7,6 mil atendimentos do tipo. Na lista dos principais tipos de atendimento no hospital, também aparecem os ciclistas. 872 se envolveram em acidentes de trânsito e sofreram algum trauma em 2022.

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Um homem foi preso pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte em Caicó pela prática de tortura contra um homem, ocorrida em 20/06/2011, no município de Caicó, região do Seridó do estado. Nesta terça-feira (02), a 46ª Delegacia de Polícia e a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM/Caicó) cumpriram um mandado de prisão definitiva contra Wellington Santos da Silva, de 38 anos.

O caso:

Na época, no ano de 2011, três homens sequestraram e torturaram Francisco de Assis Dantas, conhecido como “Zé Oin”. A Polícia Civil segue em busca dos outros envolvidos com o crime praticado. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, autorizou ontem (2) a transferência do ministro Dias Toffoli para a Segunda Turma da Corte, colegiado responsável pelo julgamento dos processos da Operação Lava Jato. A vaga no colegiado foi aberta com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.

Com a transferência, o novo ministro que será indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá compor a Primeira Turma da Corte, e não julgará os processos oriundos da investigação.

Entre os cotados para substituir Lewandowski está o advogado Cristiano Zanin, que atuou como defensor do presidente nos processos da Lava Jato. Além de Toffoli, os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin também vão compor o colegiado.

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O presidente da Câmara, Arthur Lira, decidiu, nesta terça-feira (2), retirar de pauta a votação do Projeto de Lei (PL) 2630, conhecido como PL das Fake News. Lira atendeu um pedido do relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB -RJ). A proposta estava prevista para ter seu mérito analisado nessa sessão. O pedido do relator acontece após uma sequência de polêmicas envolvendo o texto da proposta.

O texto está apto para ser analisado desde a semana passada, quando o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para agilizar a tramitação da proposta. Também na última semana, Silva apresentou novo parecer retirando trechos polêmicos do texto. No entanto, ao iniciar a sessão, ele argumentou que precisaria de mais tempo para incorporar novos pontos ao projeto.

“Não tivemos tempo útil para examinar todas as sugestões, por isso gostaria de fazer um apelo para, consultados os líderes, que pudéssemos retirar da pauta de hoje a proposta e pudéssemos consolidar a incorporação de todas as sugestões que foram feitas para ter uma posição que unifique o plenário da Câmara dos Deputados em um movimento de combater a desinformação e garantir a liberdade de expressão”.

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A Assembleia Legislativa do RN vai realizar uma Audiência Pública sobre a situação de falta de insumos do Hospital Regional do Seridó, em Caicó. A audiência vai acontecer no dia 12 de maio, às 9h, na Câmara Municipal de Caicó-RN. A população está sendo convidada a participar e contribuir com ideias para a melhoria da saúde pública na região.

O evento, proposto pelo Deputado Estadual Adjuto Dias, tem como objetivo discutir as razões e soluções para a falta de insumos, que impactam diretamente na qualidade do atendimento aos pacientes. O Deputado Adjuto Dias tem se destacado como um grande defensor da saúde pública no estado e está comprometido em encontrar soluções para esse importante problema que afeta a população do Seridó.

“É com grande satisfação que a população do Seridó é convidada para participar da audiência pública sobre a recorrente falta de insumos no Hospital Regional do Seridó, um importante debate sobre a saúde pública na região. É uma oportunidade única para que todos possam se juntar ao debate e ajudar a construir soluções para a falta de insumos no Hospital Regional do Seridó. A presença de todos é muito importante para garantir uma discussão ampla e enriquecedora sobre esse tema crucial para a saúde pública na região”, destacou Adjuto Dias.

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Crianças que frequentaram o segundo ano da pré-escola em 2020, com nove meses de atividades remotas devido à pandemia de covid-19, tiveram perda de 6 a 7 meses de aprendizagem em linguagem e matemática se comparadas àquelas que vivenciaram o mesmo período da pré-escola em 2019, com ensino presencial.

O dado sobre o ritmo de aprendizagem das crianças antes, durante e depois da pandemia mostra ainda que aquelas que frequentaram o segundo ano da pré-escola em 2022, com a volta das atividades presenciais, tiveram ganho de 1 a 2 meses, na comparação com os alunos do mesmo período letivo em 2019.

As informações são do estudo Recomposição das aprendizagens e desigualdades educacionais após a pandemia covid-19: um estudo em Sobral/CE, produzido por pesquisadores do Laboratório de Pesquisa em Oportunidades Educacionais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (LaPOpE).

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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o terceiro grupo de investigados, totalizando 550 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, a favor do recebimento das denúncias, foi o primeiro a ser inserido no sistema.

O julgamento virtual começou à meia-noite e será finalizado na próxima segunda-feira (8). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Eles deverão responder pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado e incitação ao crime.

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O Brasil subiu 18 lugares no ranking mundial de liberdade de imprensa, aponta relatório da organização não governamental (ONG) Repórteres Sem Fronteiras (RSF). O país, que estava na 110ª colocação, teve evolução no índice e chegou ao 92º lugar. A situação ainda é considerada problemática. A entidade atribui a melhora na posição à saída de Jair Bolsonaro do poder, que “atacou sistematicamente jornalistas e veículos de comunicação”, diz o relatório.

De acordo com o jornalista Artur Romeu, diretor do escritório da Repórteres Sem Fronteiras para a América Latina, a posição brasileira tem relação com uma expectativa e uma percepção de otimismo de analistas, jornalistas e pesquisadores, consultados para o levantamento, desde a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. Os dados incluíram até pelo menos março de 2023. O estudo é apresentado anualmente no dia 3 de maio, Dia da Liberdade de Imprensa.

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A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (3) a Operação Venire, que investiga a inserção de dados falsos de vacinação contra a covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde. Estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva em Brasília e no Rio de Janeiro.

Entre os seis detidos na manhã de hoje está o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. A informação foi confirmada pela defesa do ex-assessor. Por meio de nota, a corporação informou que também está sendo feita análise do material apreendido durante as buscas e a realização de oitivas de pessoas que detenham informações sobre o caso.  

“As inserções falsas, que ocorreram entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a covid-19 dos beneficiários”, destacou a PF.

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O feriadão do Dia do Trabalho registrou 56 mortes nas rodovias federais brasileiras, informou hoje (2), em Brasília, a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Explicou que esse é o menor número de óbitos em estradas federais desde o feriado de réveillon, de 31 de dezembro para 1º de janeiro. A PRF também identificou queda de 5% no total de mortes nas rodovias federais em relação à Operação Tiradentes, realizada há 10 dias, quando houve 59 óbitos.

Durante os quatro dias da operação, foram anotados 812 acidentes, sendo 212 graves. O número de feridos foi de 861. O estado de Minas Gerais teve o maior total de ocorrências – 112 colisões -, seguido por Santa Catarina (102), Paraná (81), Rio Grande do Sul (67) e Espírito Santo (59). O balanço de colisões no feriado é 8,8% maior do que o total anotado na operação anterior, quando houve 746 acidentes.

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Um equipamento pensado para uso na área da fisioterapia teve seu pedido de proteção intelectual realizado no mês de março junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). A ferramenta, desenvolvida a partir de uma parceria acadêmica entre inventores do campus de Santa Cruz da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), foi elaborada para detectar, registrar e analisar as alterações do controle postural e das reações motoras referentes à amplitude dos movimentos dos membros superiores e inferiores em seres humanos.

O depósito de pedido de patente recebeu o nome de Dispositivo que implementa tecnologia assistida para reabilitação de indivíduos acometidos de disfunções neurológicas e motoras. Ênio Walker Azevedo Cacho, professor de fisioterapia da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa/UFRN), envolvido no projeto, pontua que a nova tecnologia usa técnicas de gamificação e realidade virtual para proporcionar o treinamento do equilíbrio postural.

De acordo com Ênio, o sistema busca primeiramente identificar, quantificar e demonstrar, de forma ágil e fácil, as alterações que comprometem o controle postural de indivíduos idosos, sobretudo as ortopédicas, vestibulares e neurológicas. Em seguida, o equipamento oferece informações sobre as amplitudes articulares dos membros superiores e inferiores durante as reações corporais necessárias ao estabelecimento ou manutenção do controle postural.

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O Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN), por meio do Laboratório de Estudo de Populações Sertanejas (Lapops), promove evento para debater o campo da pesquisa genealógica ligada à temática História dos Sertões. Com o título 1° Seminário Genealogias sertanejas: história e diversidade, a ação acontece no dia 4 de maio, a partir das 14h, pelo canal do YouTube do Programa de Pós-graduação em História dos Sertões (PPGHC). As inscrições podem ser realizadas neste site.

O evento tem o apoio do Grupo de Pesquisa Sociedade e Cultura em Sertões Coloniais: história e historiografia (Sercol), além de ser ligado ao projeto de extensão Antepassados esquecidos: genealogia, história e educação nos Sertões do Seridó, coordenado pelo professor do Ceres Helder Macedo. Segundo o docente, o seminário explora diversas possibilidades de estudos genealógicos, como aqueles focados nos brancos, indígenas, quilombolas, pardos, libertos e mulheres.

Ainda de acordo com Helder Macedo, o evento aposta no fortalecimento de dois campos, o da Genealogia e o da História dos Sertões, a partir da aproximação de pesquisadores da História e das Humanidades para importantes discussões de temas. Trata-se de uma ação de continuidade às pesquisas realizadas anteriormente pelo professor.

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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para o senador Sergio Moro (União-PR) apresentar defesa sobre a denúncia na qual o parlamentar é acusado do crime de calúnia.

No mês passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Moro ao Supremo após a divulgação do vídeo em que o senador aparece em uma conversa com pessoas não identificadas. Durante o diálogo, ele afirmou: “Não, isso é fiança, instituto…para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.

Para a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, o senador acusou o ministro de “negociar a compra e a venda de decisão judicial para a concessão de habeas corpus”. A denúncia foi motivada por uma representação feita pelo advogado de Mendes após o vídeo circular na imprensa e nas redes socais.

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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) determinou que a Google cumpra, imediatamente, uma série de medidas cautelares para corrigir os indícios de que a empresa está censurando o debate público sobre o Projeto de Lei 2630/2020, o chamado PL das Fake News, que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

Segundo o secretário nacional de Defesa do Consumidor, Wadih Damous, as medidas são decorrentes do processo administrativo que o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, da Senacon, instaurou para apurar os indícios de que a empresa multinacional de tecnologia divulgou publicidade política irregular, de forma subliminar, infringindo o Código de Defesa do Consumidor.

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“Caminhando com a diversidade e a inclusão” é a temática central do Programa Trilhas Potiguares de 2023, cuja assinatura do convênio entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e os municípios selecionados foi realizada na tarde desta terça-feira, 2 de maio, no Auditório da Reitoria. Na ocasião, estiveram presentes o reitor José Daniel Diniz Melo, os representantes das cidades participantes, bem como estudantes e servidores docentes e técnicos que vão atuar nesta edição do projeto.

Assinaram a parceria as cidades potiguares de Senador Georgino Avelino, Boa Saúde, Caiçara do Norte, Senador Elói de Souza, Riacho da Cruz, Afonso Bezerra, Passagem, Frutuoso Gomes, Serra Negra do Norte, Arez, José da Penha, Taboleiro Grande, Lajes e Tenente Laurentino Cruz. 

O reitor Daniel Diniz destacou a história do Programa Trilhas Potiguares, com 25 edições, e seu papel na transformação de realidades, com base no desenvolvimento socioeconômico sustentável. O gestor também citou algumas novidades, como a participação da Secretaria de Inclusão e Acessibilidade (SIA) e do Instituto Envelhecer (IEN), além de uma parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

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O volume de vendas do comércio varejista registrou uma queda de 0,7% no mês de fevereiro deste no ano no Rio Grande do Norte no comparativo com janeiro. Os dados são da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), que foi divulgada nesta terça-feira (2) pelo IBGE no RN. A receita das vendas também registrou queda.

A queda no volume de vendas também se dá – num total de 1,5% – quando o resultado é comparado com o mês de fevereiro de 2022, no ano anterior. No acumulado do ano, a taxa, no entanto, segue positiva: 0,6%. O resultado também apresenta crescimento, neste caso de 1,7%, quando são considerados os últimos 12 meses.

A queda no mês de fevereiro foi uma tendência nacional. No Brasil, a média foi de -0,1% no mês de fevereiro. A variação negativa no mês foi acompanhada por 13 das 27 unidades federativas pesquisadas – sendo seis delas localizadas no Nordeste.

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Um homem de 71 anos foi preso após atirar em um cachorro e arrastar o animal por cerca de 1 km com uma moto, pela RN-074, entre as cidades de Rafael Godeiro e Almino Afonso, no Alto Oeste potiguar. O caso aconteceu na manhã desta terça-feira (2), segundo a Polícia Militar.

De acordo com o major Adelino Alves, comandante da 3ª Companhia Independente da PM, o homem foi detido pela população local, que presenciou o crime e acionou a corporação. Após receber voz de prisão, ele foi levado à delegacia de Umarizal. Uma espingarda também foi apreendida com o suspeito.

“Segundo populares, ele atirou no animal, não conseguiu lograr êxito no intento de matar e saiu arrastando o cachorro pela RN-074. Populares conseguiram interceptá-lo, segurá-lo, e chamaram a polícia. Ele foi preso por maus-tratos e também posse ilegal de arma”, informou o major.

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O Rio Grande do Norte fechou o mês de abril com média de 152,6 milímetros acumulados de chuvas. Dessa forma, mais 150 cidades do estado fecharam o mês com volumes de chuva acima ou dentro da média esperada.

Os dados são da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) e foram divulgados nesta terça-feira (2). A média é considerada normal pela Emparn, mas ficou 7,4% abaixo do esperado – que era de 164,8 mm – no mês.

A Região Oeste – no Alto e Médio Oeste – foi a que mais teve chuvas intensas, com médias acima de 200 mm e chegando a se aproximar dos 300 mm, como em Caraúbas (293 mm) e superar, como em Martins (370 mm). Algumas áreas da Região do Agreste, Serra de Santana e Seridó, as chuvas acumuladas ficaram abaixo do 100 mm.

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