Mês: dezembro 2016

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Em sua segunda passagem pelo Nordeste como presidente da República, Michel Temer anunciará nesta terça-feira, 27, em Maceió (AL) o repasse de R$ 755 milhões para 15 Estados atingidos pela estiagem. Segundo auxiliares, o presidente passou parte da tarde desta segunda-feira, 26, no Palácio do Planalto em contato com os ministros que também deverão participar do evento, para ajustar os últimos detalhes. A previsão é de que a cerimônia conte com a participação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), dos governadores do Estados beneficiados, e dos ministros Osmar Terra (Desenvolvimento Social) e Hélder Barbalho (Integração).

Entre os beneficiados estão os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe.

Do total de investimento, R$ 250 milhões têm como origem parte da arrecadação do governo federal com o programa de repatriação de recursos do exterior. Outros R$ 255 milhões são de contratos e convênios que serão prorrogados e o restante (R$ 250 milhões), está previsto na Lei Orçamentária Anual de 2017.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, a previsão é de que sejam construídas 130 mil cisternas, microaçudes e programas de acesso à água.

Essa será a segunda vez que Michel Temer irá a região como presidente. No último dia 9 de dezembro, o presidente desembarcou em Pernambuco e Fortaleza onde participou de eventos ligados à transposição do Rio São Francisco e à renegociação de dividas de crédito rural.

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Na manhã desta segunda-feira (26) o secretário de Saúde, George Antunes, concedeu entrevista à TV Tropical onde fez um balanço das ações em 2016 e falou sobre as perspectivas para o ano de 2017.

De acordo com o secretário, a crise nacional, que afeta a situação financeira de estados e municípios foi um dos principais desafios enfrentados este ano, além do déficit de pessoal em razão da grande quantidade de aposentadorias motivadas pelas mudanças nacionais nas regras da previdência.

Para contornar as dificuldades, George Antunes acredita que a regionalização é o melhor caminho. “Estamos fazendo uma revisão no processo de regionalização, redefinindo o perfil dos hospitais, tornando as unidades mais resolutivas e trabalhando em parceria com os municípios. O consórcio na região do Seridó já está bastante consolidado e vamos começar a regionalização por lá”, disse.

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Em 2017, o brasileiro terá uma surpresa quando chegar a conta de telefone. O preço vai subir em todo o país para grande parte dos usuários de celular com planos de conta, os chamados pós-pago e controle. Esse grupo soma mais de 77,3 milhões de linhas, de acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Em alguns casos, a alta pode chegar a quase 20%. Para o telefone fixo — com 42 milhões de linhas em funcionamento —, o aumento deve ser de até 13%, indica estimativa feita por fontes do setor. Um conta básica que atualmente custa R$35 deverá ficar em R$42.

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O Termo de Cooperação entre a Secretaria Estadual de Saúde e o Município de Caicó, que garante a prestação de serviços de assistência especializada hospitalar e ambulatorial, no Hospital Regional do Seridó foi renovado esta última semana.

O termo terá vigência de 24 meses, em conformidade com a Programação Pactuada e Integrada PPI. Pelo Governo assinou o secretário George Antunes de Oliveira e pelo Município, a secretária de Saúde, Maria José Soares.

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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Claudio Santos, e o superintendente da Liga Norte-Rio-Grandense Contra a o Câncer, médico Roberto Sales, assinaram protocolo de intenções com o objetivo de conjugar esforços para a realização do Exame Periódico de Saúde (EPS) em magistrados e servidores do Poder Judiciário RN pela Liga.

 “Uma instituição como a Liga tem uma necessidade cada vez mais crescente para manter o excelente nível de atendimento, que presta à sociedade potiguar, e entendo que vale o esforço para ajudar esta entidade, com 67 anos de história, para prestar um serviço ainda melhor à sociedade”, frisa o dirigente do Judiciário.

Claudio Santos mencionou a necessidade da Liga em adquirir novo equipamento, um moderno acelerador linear, para sessões de radioterapia, pois 80% das pessoas portadoras de câncer no Estado são atendidas pela instituição.

O protocolo assinado prevê que o Tribunal e a Liga “assumem reciprocamente o compromisso de atuar de maneira articulada e em parceria, propiciando as condições necessárias para a implementação do Exame Periódico de Saúde, conforme a Resolução 207, de 15 de outubro de 2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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A Agência Nacional de Aviação Civil  (Anac) publicou hoje (26) no Diário Oficial da União decisão de alteração unilateral no contrato de concessão de seis aeroportos do país. As alterações modificam, entre outros pontos, valores de taxas de embarque de voos domésticos e internacionais.

As taxas serão alteradas nos aeroportos internacionais do Galeão, no Rio de Janeiro; de Cumbica, em Guarulhos (SP); Juscelino Kubitschek, em Brasília; Tancredo Neves/Confins, em Belo Horizonte; Viracopos, em Campinas (SP); e de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte.

De acordo com a Anac, independentemente da tarifa praticada e dos reajustes decorrentes do contrato de concessão de cada aeroporto, para voos internacionais será aplicado valor adicional do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) que corresponderá sempre a US$ 18. As alterações começam a valer a partir de 1º de janeiro de 2017.

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A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte conta a partir de agora com uma nova comissão temática.  A portaria que cria a Comissão Especial dos Advogados Municipalistas foi assinada na tarde desta quarta-feira (14), na sede da seccional potiguar, pelo advogado Mozart de Paula Batista Filho, presidente da Comissão, juntamente com a advogada Cynthia Veras, vice-presidente. Na ocasião, eles receberam o documento das mãos do presidente da OAB no Rio Grande do Norte, Paulo Coutinho.

A Comissão terá como objetivo atuar no fortalecimento da carreira dos advogados públicos municipais efetivos. “Esperamos promover através da Comissão uma conscientização sobre papel dos advogados públicos para gestores”, disse Paulo Coutinho.

“A criação da Comissão representa a valorização dos advogados municipalistas efetivos do Rio Grande do Norte, que tem papel importante na defesa do interesse público, no combate a corrupção e para economia de recursos públicos”, esclareceu Mozart de Paula.

Aliado a criação da Comissão, os advogados municipalistas efetivos, passarão a contar com a Associação dos Procuradores Municipais do RN (Apromurn). “Os profissionais da área estão vivendo um momento histórico que representa uma luta de muitos anos”, disse Cynthia Veras.

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A imagem Peregrina de Nossa Senhora Aparecida continua percorrendo as paróquias da Diocese de Caicó. Nesta segunda-feira (26) será recebida em Serra Negra do Norte, já vindo de Ipueira. De acordo com o Padre Givanildo Medeiros de Araújo, pároco local a programação a imagem será recebida as 18h30 no conjunto Arécio Batista, entrada da cidade.

Depois segue em carreata até a Matriz de Nossa Senhora do Ó, onde haverá missa de abertura da temporada que a imagem ficará aqui em Serra Negra do Norte. A imagem ficará aqui até o dia 06 de Janeiro, já que no dia 07 irá para São Fernando. A partir de amanhã haverá visita da imagem às residências das pessoas na cidade e na zona rural

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Os universitários que utilizam o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) devem ficar atentos ao prazo de renovação de contratos. Segundo portaria publicada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a data-limite para os aditamentos foi estendida até 30 de dezembro (sexta-feira).

A mesma portaria também autoriza os bancos a receber, até 29 de dezembro, os Documentos de Regularidade de Matrícula (DRM), emitidos a partir de 25 de novembro, que estejam com o prazo de comparecimento expirado. De acordo com dados da CAIXA, cerca de 40% dos estudantes já realizaram a renovação do FIES. Somente na última semana, foram efetivados mais de 43 mil aditamentos nas agências do banco.

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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Claudio Santos, anunciou o pagamento do mês de dezembro de magistrados e servidores do TJRN nesta quarta-feira (28). “O pagamento é resultado de toda a economia que fizemos ao longo dos últimos dois anos, priorizando o essencial, cortando gastos desnecessários. Desta forma pudemos cumprir, rigorosamente, o pagamento em todos os meses, inclusive antecipando o 13º salário, dentro dos prazos legais”, ressalta o dirigente do Judiciário potiguar.

Claudio Santos acrescenta que durante a sua Administração, o Tribunal economizou R$ 540 milhões, recursos públicos que representam a seriedade e compromisso da equipe com a eficiente gestão orçamentária e das finanças. “Com isso, realizamos construções de fóruns, plano de obras, aquisição de equipamentos de segurança para unidades judiciárias e de informática, contratação de 40 juízes, finalização do concurso de tabeliães e parcerias com a Segurança Pública”, salienta o desembargador.

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Os valores do seguro obrigatório, o DPVAT, serão reduzidos em 2017. Quem tem carro (exceto picape) vai pagar R$ 63,69. Para motocicletas, o valor será de R$ 180,65. O custo pode ser parcelado em até 3 vezes. De acordo com a Superintendência de Seguros Privado (Susep), a redução de 37% nos valores ocorreu porque o número de indenizações pagas desde 2014 diminuiu, principalmente, em casos de invalidez.

Para todas as categorias, será cobrada ainda uma taxa de R$ 4,15 para emissão do seguro para quem optar pelo pagamento em cota única. Quem quiser parcelar o DPVAT pagará a taxa de R$ 9,63. Também haverá cobrança de imposto sobre operações financeiras (IOF).

Veja a tabela do DPVAT 2017 (sem considerar taxa e imposto):
– Automóveis: R$ 63,69 (era de R$ 101,10)
– Motocicletas: R$ 180,65 (era de R$ 286,75)
– Caminhões e caminhonetes: R$ 66,66 (era de R$ 105,81)
– Ônibus e micro-ônibus com cobrança de frete e lotação de mais de 10 passageiros: R$ 246,23
– Ônibus e micro-ônibus sem cobrança de frete ou lotação de até 10 passageiros, com cobrança de frete: R$ 152,67
– Ciclomotores de até 50 cilindradas (‘cinquentinhas’): R$ 81,90 (era de R$ 130)

Indenizações
O valor de indenizações não mudou em relação a 2016. Ela é de R$ 13.500 por morte, de até R$ 13.500 por invalidez permanente e de até R$ 2.700 para despesas médicas.

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Com recursos próprios a Prefeitura de Jardim de Piranhas adquiriu um novo ônibus escolar que dará suporte no transporte dos alunos da zona rural para a urbana. Adquirido através da modalidade pregão eletrônico do  Fundo Nacional de Educação (FNDE), o veiculo custou R$ 160 mil e segue os padrões de segurança exigidos.

O novo veículo segue o programa Caminho da Escola que foi criado em 2007 com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais.

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A Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte finalizou o ano de 2016 com a meta de ampliar o alcance do Projeto “Arquivar é Preciso”, para todas as unidades judiciais do Estado, com o objetivo de movimentar, arquivar processos judiciais e diminuir as taxas de congestionamento. A ação, criada pela Coordenadoria Estadual dos Juizados Especiais e que tem à frente o juiz Paulo Maia, pretende melhorar, ainda no início de 2017, as estatísticas do Poder Judiciário potiguar.

“Assim, disciplinei o envio de Ofícios aos Juízes solicitando total engajamento dos magistrados. Além disso, no período de 5 a 9 de dezembro realizamos a “Semana Estadual do Arquivamento”, destaca o corregedor geral, desembargador Saraiva Sobrinho.

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O prefeito Roberto Germano sancionou a Lei nº 4.908, de 20 de dezembro de 2016, que institui o Projeto Arthur Ribas, que trata de incentivos fiscais para a realização de projetos culturais no Município de Caicó. Com a Lei, serão concedidos incentivos fiscais à pessoa física ou jurídica, que patrocine ou empreenda projetos culturais sem fins lucrativos no município de Caicó e que tenha domicílio neste município há, no mínimo, 02 (dois) anos.

A Lei abrange áreas culturais como música e dança,teatro e circo, cinema,fotografia e vídeo, literatura e cartum, artes plásticas, artes gráficas, filatelia e culinária,folclore e artesanato, história da cultura, acervo e patrimônio histórico e cultural de museus, centros culturais e bibliotecas.

Os projetos serão avaliados e aprovados por uma Comissão Normativa,formada paritariamente por integrantes do setor cultural a serem enumerados pelo decreto regulamentador desta Lei, e do poder público. Seus membros terão mandatos de dois anos, podem ser reconduzido por mais um período.

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O professor e poeta floraniense Joelson Araújo acaba de lançar um material riquíssimo que enaltece a literatura de cordel. Trata-se do kit literário “Nós vamos contaminar os jovens com a leitura” que é composto por uma caixa com dez cordéis que tratam de histórias locais e regionais, causos do povo do Seridó, e também um CD com dez cordéis gravados ao som de muito forró pé de serra.

O objetivo desse material é valorizar ainda mais a Literatura de cordel tanto no seu aspecto oral (através do CD) quanto da forma escrita (os folhetos de cordel). O material já está à venda com o autor.

Fonte: Tonny Washington

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Líder dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados e recém ­saído do PT, o ex­-deputado Cândido Vaccarezza assumiu, na última quinta-­feira (22), o comando do PTdoB de São Paulo pregando apoio a Michel Temer (PMDB). Dizendo-­se respaldado por ministros de Temer, Vaccarezza, que também foi secretário-­geral petista, chega ao partido com o objetivo de fortalecer a sigla no Estado.

Nascido como dissidência do PTB, o PTdoB será rebatizado em março, possivelmente de “Nova Democracia”. Haverá também troca de número do partido, que hoje é 70. Vaccarezza admite estar conversando com parlamentares do PT, mas nega a intenção de atrair, exclusivamente, descontentes petistas. “Não queremos ser o PT dois. Não quero fazer contraponto ao PT. Nem tenho peso para isso”, disse.

Segundo Vaccarezza, a mudança do nome nasce da necessidade de afastar a ideia de que seja um desdobramento do PT. “E o nome PTdoB não quer dizer nada”, justifica o ex-­petista. Contrário à convocação de uma nova eleição presidencial, Vaccarezza diz que o partido “deve fazer parte da base do governo Temer e puxá-­lo para avançar para o lado do povo”. Ao responder se tem assediado parlamentares petistas, Vaccarezza diz que conversa com políticos de “diversos partidos”. Mas que mantém amigos no PT.

Em 2014, Vaccarezza não conseguiu se reeleger para a Câmara, derrota que atribui ao PT. Em 2015, foi indiciado pela Polícia Federal sob acusação de recebimento de propina derivada de contratos da Petrobras. O inquérito foi arquivado. Em agosto, deixou o PT dizendo que o impeachment de Dilma não fora um golpe.

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A jornalista Thaisa Galvão informa em seu Blog que o nome do deputado estadual, caicoense Álvaro Dias (PMDB) surge como o provável secretário de Saúde de Natal, no segundo Governo Carlos Eduardo (PDT), do qual foi eleito vice-prefeito.

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Nesta segunda-feira, dia 26 de dezembro, completa um mês do falecimento de Francisco de Assis Medeiros, o Dr. Chiquinho ou Burrra Cega, ex-prefeito de Caicó, ex-procurador federal, escritor, político e colaborador do Bar de Ferreirinha.

A família mandará celebrar às 20h00 missa pelo trigésimo dia na Igreja de Mirassol, em Natal, e, logo em seguida, fará o lançamento do terceiro volume da trilogia “NARRATIVAS SERIDOENSES – Histórias, Crônicas e Lendas”, coleção que marcou as comemorações pelos seus 80 anos de vida, completados em janeiro de 2015.

O livro que completa a trilogia, será vendido pelo preço simbólico de R$ 20,00 e a renda será totalmente doada à Liga Norte-rio-grandense contra o Câncer, como era desejo do autor, segundo seu filho Teobaldo Adelino.

A obra, descrita por Dr. Chiquinho ao Blog Bar de Ferreirinha, quando do lançamento do primeiro volume, “é um livro de de crônicas folclóricas, lendas e tradições do povo seridoense. Literatura oral que se apresenta agora em letra de forma para que não desapareça do acervo cultural da região”.

Os textos da trilogia, em sua grande maioria, foram publicados a partir de 2010 no Bar de Ferreirinha, na coluna Chico Burra Cega. Todas as crônicas assinadas por ele estão disponíveis no blogue para leitura dos interessados.

Neste terceiro volume da trilogia, o autor dedicou uma crônica a D. José de Medeiros Delgado, ex-bispo de Caicó e um dos artífices da Teologia da Libertação, corrente religiosa que teve em D. Hélder Câmara um dos nomes mais conhecidos.

Fonte Blog do Bar de Ferreirinha.

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O último prazo para o saque do abono salarial do PIS/Pasep, ano-base 2014, está terminando e mais de 900 mil trabalhadores que têm direito ainda não retiraram o benefício, no valor de 1 salário mínimo. São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Minas Gerais são os Estados que têm maior número de saques pendentes. Antes da extensão do prazo, que finalizou em 30 de junho de 2016, mais de 1,2 milhão de pessoas ainda não haviam feito o saque do beneficio.

Lembrando que o prazo para fazer o saque nas agências termina no próximo dia 29 de dezembro, quinta-feira. Para aqueles que possuem cartão cidadão com senha, o saque pode ser realizado nos terminais de autoatendimento da Caixa e em lotéricas, na sexta (30) – nesse dia, as agências estarão fechadas.

No total, nos 26 Estados e Distrito Federal, até o último dia 20, faltavam 917.075 saques do abono de 2014. São R$ 802 milhões disponíveis, considerando o valor médio de saque individual, de R$ 874,84.

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Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.889 da Mega-Sena e o prêmio está acumulado. Segundo a Caixa Econômica Federal, a estimativa de prêmio para o próximo concurso, a Mega da Virada, que será sorteado no próximo sábado (31), é de R$ 225 milhões. O sorteio foi realizado na noite deste sábado (24) em Ji-Paraná (RO).

Veja as dezenas sorteadas: 16 – 23 – 25 – 28 – 30 – 44

A quina teve 49 apostas ganhadoras e cada uma leva R$ 28.397,25. Na quadra, foram 3.138 apostas e o prêmio é de R$ 633,46 para cada.

A Mega da Virada será sorteada no dia 31 de dezembro, às 20h (no horário de Brasília). Neste sorteio, o prêmio não acumula. Caso não haja ganhador com as seis dezenas sorteadas, o valor será dividido entre os que acertarem cinco números, e assim por diante.

As apostas para a Mega da Virada podem ser feitas em qualquer lotérica do país até as 14h do dia 31 de dezembro e custam o mesmo valor dos demais sorteios da Mega-Sena, R$ 3,50.

A Mega da Virada é considerada a mais popular das loterias especiais da Caixa e teve sua primeira edição em 2009. Na ocasião, dois ganhadores dividiram o prêmio de R$ 144,9 milhões.

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O vereador Júlio Gregório (PMDB) que possui mais idade entre os que vão tomar posse, conforme prevê o Regimento Interno da Câmara, presidirá a sessão que acontecerá, a partir das 17h. Logo após a posse, a presidente da sessão convocará a eleição para escolha Mesa Diretora para o biênio 2017/2018 (presidente, vice-presidentes e secretários). Tão logo o resultado seja proclamado, a sessão será encerrada, e a Mesa eleita e empossada dará posse ao prefeito Robson Araújo (PP) e o seu vice Marcos José (PP).

Por Wllana Dantas

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Uma das medidas que o prefeito eleito de Caicó, Batata, deverá tomar assim que assumir o governo será propor uma reforma administrativa. Entre as mudanças está a transferência da coordenação de Cultura da pasta de Educação para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

A ideia seria unir forças para fortalecer mais a marca Caicó, as produções culturais e o turismo. O nome para a coordenação de cultura já está definido.

É o da jornalista Anna Jailma, editora da Revista cultural Bateia, do blog A Flor da Terra e ex-apresentadora do programa Seridó Cultura. O titular e o adjunto da secretaria já foram anunciados: o comunicador Diego Vale e o turismólogo Paizito.

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O Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (a Emater) vai selecionar 143 profissionais técnicos de nível médio e superior para atuarem como bolsistas em projetos de pesquisa e extensão rural na capital e no interior potiguar.

As inscrições para o processo seletivo foram abertas neste domingo (25) e seguem até 1º de janeiro.As vagas de nível médio são para auxiliar administrativo, técnico agrícola (agropecuária ou agroecologia) e técnico em informática.

As de nível superior, para bacharel em Direito, administrador, arquiteto, assistente social, biblioteconomista, contador, educador físico, médico veterinário, engenheiro civil, engenheiro de pesca, nutricionista, publicitário, jornalista, secretariado executivo, analista de sistema e estatístico.