Mês: abril 2023

Levantamento de pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas (PPGDH), da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), aponta que, por mais que o número de pessoas em situação de vulnerabilidade venha crescendo no Brasil, os recursos destinados à proteção social têm caído desde 2019.

“Na prática, o que se constata é o subfinanciamento do sistema de assistência social. O orçamento para o setor – aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA) – tem se mantido abaixo de R$ 2 bilhões ao ano desde 2019, quando o valor foi de R$ 1,9 bilhão. Em 2020, ficou em R$ 1,4 bilhão, enquanto em 2021 chegou a R$ 1,1 bilhão e, em 2022, a R$ 1 bilhão. A título de comparação, em 2014 o orçamento para assistência social foi de R$ 3,1 bilhões”, diz o estudo.

No Brasil, a assistência social está organizada por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e tem como meta garantir a proteção social aos cidadãos, prestando apoio a pessoas, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos. Segundo os pesquisadores, com um orçamento cada vez mais reduzido para o setor, a atuação da assistência social é enfraquecida. 

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Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que em dez anos o número de empregadas domésticas diminuiu. Neste período, houve crescimento da atuação de diaristas. Atualmente, três em cada quatro trabalhadoras domésticas no Brasil trabalham sem carteira assinada.

Quando a profissional trabalha até dois dias na mesma casa, não fica configurado relação trabalhista e não há obrigação de pagamento de encargos. As mulheres são a maioria da categoria, ocupando 92% das vagas de trabalho doméstico no Brasil, sendo 65% delas, mulheres negras.

A trabalhadora doméstica Edriana de Souza Ribeiro, de 50 anos, já atuou como diarista, mas desde 2004 optou por buscar um emprego com carteira assinada, em razão dos benefícios. Os seus empregadores, entretanto, só passaram a recolher o FGTS quando virou lei em 2015; até então, o recolhimento era opcional. “A PEC [em 2013] não igualou os direitos, só senti alguma diferença de verdade na regulamentação em 2015”, explicou.

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A terceira edição da Caminhada do Silêncio, realizada neste domingo (2) na capital paulista, relembrou o golpe civil-militar de 1964, homenageou a memória das vítimas da violência, e pediu o fim da impunidade dos crimes cometidos por agentes estado brasileiro durante a ditadura. O ato teve início na Praça da Paz, no Parque Ibirapuera, e se deslocou até o Monumento em Homenagem aos Mortos e Desaparecidos Políticos, em frente ao parque.

“A mensagem é impunidade nunca mais. O Brasil provou nos últimos quatro anos que é um país que não superou ainda o seu passado. É um país que está marcado pela violência, porque nunca processou de forma adequada os seus processos de violência”, disse Rogério Sottili, diretor executivo do Instituto Vladimir Herzog, uma das instituições que organizou o ato.

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O último fim de semana foi o primeiro sem registro de atos violentos. Mesmo assim, agentes da Força Nacional de Segurança Pública que estão atuando no estado em apoio às polícias locais serão mantidos em operação por tempo indeterminado. A informação foi dada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que visitou Natal nesta sexta-feira (31) e se reuniu com a governadora Fátima Bezerra e autoridades estaduais.

“A Força Nacional permanece por tempo indeterminado no Rio Grande do Norte para que nós possamos ter a estabilização desta conjuntura. E vamos avaliar com a senhora governadora a cada 30 dias [a manutenção dessa presença]”, afirmou o ministro. Ele explicou que a atuação da força é sempre temporária, por determinação constitucional, já que a segurança pública é atribuição dos estados. O decreto que autoriza o uso dos agentes federais vai até o dia 14 de abril e deverá ser renovado.

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O Congresso Nacional divulgou que vai instalar na próxima terça-feira (4) uma comissão mista para analisar a primeira medida provisória editada no terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A MP 1.154/2023 foi publicada em 1° de janeiro e trata da organização dos ministérios e de órgãos da Presidência da República. 

A instalação da comissão ocorrerá em meio à disputa entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que também exerce o comando do Congresso, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) sobre a retomada do trabalho dos colegiados que analisam as medidas antes da votação em plenário. 

Em março de 2020, no auge da pandemia de covid-19, um ato conjunto da Câmara e do Senado flexibilizou as regras de tramitação das medidas provisórias, que passaram a ser votadas diretamente pelos plenários da Câmara e do Senado e deixaram de passar pelas comissões, integradas por 13 deputados e 13 senadores. 

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A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a incidência de disposições do Código de Defesa do Consumidor (CDC), sobre matéria de provas, em demanda que envolvia concorrência desleal. Para os ministros, a ação visando a cessão de publicidade supostamente enganosa, por concorrente, não atrai disposições acerca do ônus probatório da veracidade e correção da informação ou comunicação publicitária, previstas no CDC.

O caso especificamente julgado envolvia ação proposta por sociedade empresária do ramo de lanchonetes, que buscava fazer cessar proposta supostamente enganosa veiculada por sociedade empresária, consistente no uso da frase “The best burger in the World”, traduzida em português por “O melhor hambúrger do mundo”, em todo seu material publicitário e nas fachadas dos restaurantes, pelo que pede indenização pelos prejuízos decorrentes de atos de concorrência desleal e desvio de clientela. 

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Os planos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no seu retorno, nesta quinta-feira (30), incluíam desfile em carro aberto e até um discurso para apoiadores após o desembarque no aeroporto de Brasília. Apesar do desejo do ex-presidente, o esquema de segurança desenhado pela Polícia Federal e pela Secretaria de Segurança do Distrito Federal não deve permitir grandes movimentos nos principais pontos da aérea central de Brasília.

O ex-presidente Jair Bolsonaro ontem (29) faz check-in no Aeroporto Internacional de Orlando, na Flórida, nos Estados Unidos, onde embarcou , no voo 7601, da Gol, previsto para chegar em Brasília às 7h10, sem escalas. Bolsonaro viajou para os EUA no dia 30 de dezembro e viveu em duas casas em um condomínio de luxo de Orlando por três meses. O ex-presidente viajou acompanhado por três seguranças.

Entre as possibilidades discutidas por auxiliares do ex-presidente estava, ainda, o desembarque na Base Aérea de Brasília e um desfile em carro aberto a partir do local. O trajeto do ex-presidente, no entanto, será definido pela secretaria de segurança do DF e pode incluir a saída por vias isoladas, o que impediria o contato com apoiadores.

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Com o propósito de conscientizar sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama, o Hospital da Mulher está lançando uma campanha dentro da temática. A unidade, que atende pacientes dos mais de 60 municípios das regiões Oeste, Alto Oeste e Vale do Açu no Rio Grande do Norte, disponibilizará mamografias e consultas na especialidade de mastologia. 

Segundo a Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap), a campanha é direcionada tanto para mulheres a partir de 40 anos, que apresentem ou não  sintomas ou histórico familiar da doença, quanto para mulheres mais jovens com histórico familiar (mãe, filha, irmão, irmã ou a partir de dois parentes com diagnóstico de câncer de mama no mesmo ramo familiar).

Identificada como uma das principais causas de morte por câncer entre mulheres em todo o mundo, o câncer de mama, quando diagnosticado nos estágios iniciais, aumenta significativamente a taxa de cura, além de evitar tratamentos agressivos, dolorosos e mutilantes. “De acordo com a Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM), 60% dos casos de câncer de mama no Brasil são diagnosticados em estágio avançado e isso precisa deixar de acontecer”, ressaltou a mastologista do Hospital da Mulher, Carolina Diógenes.

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A Policial Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (31), a Operação Viúvas Fake com o objetivo de desarticular fraudes contra a Previdência Social no Rio Grande do Norte. As investigações, desenvolvidas no âmbito da Força-Tarefa Previdenciária no Estado, tiveram início a partir de uma apuração de fraude em benefício de pensão por morte auferido por suposta viúva, havendo ainda a notícia de que a envolvida seria agenciadora de aposentadorias indevidas mediante utilização de testemunhas e documentos falsos. 

Oito policiais federais e dois servidores da Coordenação de Inteligência Previdenciária – COINP do Ministério da Previdência Social – MPS, cumprem dois mandados judiciais de busca e apreensão nas cidades de Natal e Nova Cruz/RN, expedidos pela 14ª Vara Federal/RN.

Ainda durante os levantamentos, a Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Polícia Federal – DELEPREV e o Núcleo Regional de Inteligência Previdenciária no RN – NUINP, conseguiram comprovar que uma irmã da suspeita igualmente se passava por viúva de beneficiário falecido e, além de auferir irregularmente pensão por morte, também recebia uma aposentadoria por idade, ambas obtidas de modo fraudulento.

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A semana da Páscoa se aproxima e a procura por doces só aumenta, no entanto, o preço também cresce. De acordo com levantamento da Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (Assurn),  os cobiçados ovos de chocolate estão até 18% mais caros este ano.

Além disso, pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que no Brasil, o preço do ovo de Páscoa passou de R$ 56, em média, em 2021 para R$ 65 em 2022. Um aumento de 14,7%. O chocolate também teve alta de 13,9% nos últimos 12 meses. Frente à variação de preço, um outro ramo se fortalece no mercado: ovos de páscoa artesanais. Uma opção para quem quer sair do básico e valorizar o empreendedorismo local. 

Uma das pessoas que transformou a vida desde o início da graduação foi Yasmin Alves, 23. Em 2018, fez brownies para vender nas dependências da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). À medida que o tempo passou, o negócio também cresceu e ganhou o nome de Amora Doces. Hoje o período da Páscoa traz mais lucro. No entanto, com a variação do preço dos produtos, sentiu a necessidade de adotar estratégias para driblar a alta sem perder a qualidade. 

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Um balanço do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) aponta que 59,2% das audiências de custódia realizadas entre os dias 14 deste mês (quando iniciaram os ataques criminosos no Estado) e a última terça-feira (28) resultaram em liberdade concedida aos acusados.

O levantamento aponta que, no período, foram realizadas 317 audiências, das quais  182  tiveram como resultado a emissão de alvarás de soltura para liberdade provisória e 135 mandados de prisão (conversão para preventiva). Os dados levam em conta audiências gerais (não apenas aquelas relacionadas aos ataques) e não incluem os cálculos da Central de Flagrantes de Caicó.

Considerando apenas Natal, 60,4% das audiências (162) do período tiveram como definição a liberdade provisória dos acusados. Além da capital, os números totais do levantamento se referem às Centrais de Flagrantes de Mossoró e Pau dos Ferros. Em Mossoró, das 41 audiências, 16 resultaram em alvarás de soltura; em Pau dos Ferros, quatro das oito audiências definiram que o acusado tinha direito à liberdade provisória. 

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“É inaceitável termos apenas uma mulher em cada Câmara de Vereadores. Ainda assim, elas são ameaçadas o tempo todo pela forma de se vestir, de falar. Quando sobem o tom, são chamadas de histéricas, loucas, e os homens, não. Fiz uma campanha gestante e sofri violência de gênero. Não interessava se eu estava gestante. Muitos me perguntavam porque não vai cuidar da sua gravidez, porque vem para a campanha. Sabe porque incomoda uma mulher gestante na política? Porque não somos a maioria”. O relato é de Anne Moura, que concorreu a vice-governadora do Amazonas em 2022 e é coordenadora regional do Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos.

Assim com ela, milhares de brasileiras são vítimas das agressões e xingamentos pelo fato de serem mulheres, a violência política de gênero. Uma pesquisa citada pela ONU Mulheres aponta que 53% das prefeitas eleitas, em 2016, relataram ter sofrido assédio ou violência política. Entre as mais jovens, com menos de 30 anos de idade, 91% contaram ter sido alvo de agressões.

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A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar a previsão de prisão especial, antes da condenação definitiva, para quem tem diploma de curso superior simboliza o fim de um privilégio e deve levar o Judiciário a atuar de forma mais pessoal, afirmou ao g1 o presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Ibccrim), Renato Stanziola Vieira.

“É o fim de um privilégio. Talvez, a médio prazo, o Judiciário venha a ter um entendimento maior do que já consta na Lei e no código de processo penal para definir se um preso deve ficar em cela separada ou não. Como a prisão preventiva é uma medida cautelar pessoal, os motivos para cumprir essa medida de forma diferenciada também devem ser pessoais, e não pela categoria a que o preso está vinculado. A distinção, só por ele ter um título, isso era um privilégio”, diz o presidente do Ibccrim.

Segundo Vieira, o Artigo 295 do Código de Processo Penal (CPP), que estabelece em quais condições o preso pode ficar em cela especial enquanto não for condenado definitivamente, é um “cabide do corporativismo”, onde alguns grupos tiveram força para se incluir na lista e garantir o privilégio.

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A taxa de aprovação no último Revalida, feito no segundo semestre de 2022, foi de apenas 3,75% – é a menor em toda a história do exame, que começou a ser aplicado em 2011 para autorizar médicos formados no exterior a trabalhar no Brasil. Cerca de 96% dos candidatos que fizeram as provas foram reprovados na primeira ou na segunda etapa e, com isso, não conseguiram revalidar os diplomas.

Médicos brasileiros que se formaram em universidades estrangeiras e que fizeram o Revalida recentemente reclamam de aumento indevido na nota de corte (pontuação mínima para o candidato ser aprovado), de inconsistências no conteúdo das provas e de falta de coerência na hora da correção.

Sem o Revalida, brasileiros ou estrangeiros formados em medicina em outros países não podem solicitar o registro nos conselhos de medicina do Brasil. O chamado ‘CRM’ autoriza o médico a trabalhar no país. No Revalida 2022/2, mais de 7 mil candidatos estiveram presentes na primeira etapa, composta por questões objetivas e discursivas.

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Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (1º) aponta que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é aprovado por 38% dos brasileiros, e reprovado por 29%. São 30% aqueles que o consideram regular e 3% não souberam responder. O Datafolha entrevistou 2.028 pessoas, em 126 municípios, entre os dias 29 e 30 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Trata-se da primeira pesquisa feita no terceiro mandato do petista, que avalia os três primeiros meses de governo. Contra seus mandatos anteriores, Lula teve a maior rejeição nesta sondagem. De acordo com a pesquisa, Lula é mais bem avaliado pelos nordestinos (53% de ótimo ou bom) e tem rejeição mais baixa entre os mais pobres (apenas 21% de ruim ou péssimo entre aqueles que ganham até 2 salários mínimos) e entre os mais jovens (17% de ruim ou péssimo na faixa de 16 a 24 anos de idade).

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Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada neste sábado (1º) indica que, para 32%, a saúde deve ser a prioridade do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O levantamento foi publicado pelo jornal “Folha de S.Paulo”.

Segundo o Datafolha, 16% afirmaram que educação deve ser prioridade. O combate ao desemprego foi mencionado por 12% dos entrevistados, enquanto 10% responderam miséria. O tema economia ficou com 8%, e segurança pública, com 7%. Outros 4% responderam corrupção.

O Datafolha também quis saber dos entrevistados em quais áreas o governo Lula foi bem ou foi mal até aqui. Entre os pontos positivos, destacam-se atenção aos indígenas (16%) e combate à fome e à miséria (12%). Já quanto aos pontos negativos, economia foi o mais mencionado.

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O Instituto Fecomércio Rio Grande do Norte divulgou pesquisa que aponta que a intenção de compras dos potiguares para a Páscoa aumentou em 2023, no comparativo com 2022. Em Natal, o número subiu de 56,5%, para 60,7%; em Mossoró, o índice era de 48,4% no ano passado e chegou a 54,4%. Em ambas as cidades, os tickets médios aproximam dos R$ 100.

Os chocolates devem ser a principal escolha da maioria dos natalenses e mossoroenses que vão presentear, com 97,5% e 96,7% das citações, respectivamente. Itens de vestuário, brinquedos, e vinhos e bebidas também foram mencionados.

A pesquisa diz que os filhos serão os mais presenteados nesta Páscoa (45,8%) em Natal, seguidos dos companheiros (32,2%); dos pais/mães (25,9%); irmãos/amigos (14,2%); dos sobrinhos (14,2%); dos afilhados (8,7%); e netos (6,3%).

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O secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, confirmou o aumento da alíquota do ICMS no Rio Grande do Norte de 18% para 20% a partir deste sábado (1º), como previsto no cronograma da lei aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) no fim de 2022.

O titular da SET disse que, como secretário, é preciso cumprir o que a lei determina. Xavier disse, no entanto, que nesta sexta-feira (31) as 27 unidades federativas do país chegaram a um acordo sobre a compensação de perdas pela União e entraram com uma petição no Supremo Tribunal Federal, que é quem pode homologar esse acordo.

“Efetivamente não aconteceu a compensação ainda. Ela precisa ser homologada pelo STF pra que a união comece a compensar os estados”, disse. Caso isso ocorra, o secretário Carlos Eduardo Xavier disse que o governo vai discutir novamente as matérias com os deputados estaduais.

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Uma pessoa morreu e outras duas ficaram feridas após um carro capotar na tarde desta sexta-feira (31) na RN-088 entre os municípios de Florânia e Tenente Laurentino Cruz, na região do Seridó do Rio Grande do Norte. A vítima fatal foi identificada como José Cícero Rodrigues da Silva, de 67 anos. O acidente aconteceu por volta das 15h20 e o veículo tinha três ocupantes.

Segundo a Polícia Militar, o condutor do veículo, filho da vítima, trafegava no sentido de Tenente Laurentino Cruz para Florânia, quando percebeu que o freio do carro falhou na última ladeira. O motorista disse aos policiais que tentou jogar o carro para um barranco com a intenção de pará-lo, mas perdeu o controle e o veículo capotou. Os outros dois ocupantes do carro foram socorridos com escoriações leves.

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Um carro pegou fogo nas primeiras horas da manhã deste sábado (1) em uma rua da cidade de Parnamirim, na Grande Natal. O fogo foi controlado e ninguém ficou ferido, de acordo com o Corpo de Bombeiros. O carro ficou destruído. O fato aconteceu por volta das 5h na Rua Senador Georgino Avelino, no bairro Santos Reis. O veículo estava estacionado na rua, em frente a uma residência, quando o fogo se espalhou.

Os vizinhos chegaram a chamar o proprietário do carro, mas as chamas já tinham tomado conta do carro. Os bombeiros foram acionados e fizeram o combate ao fogo com o auxílio do caminhão autobomba tanque. As chamas foram controladas, mas o carro ficou destruído pela ação.

O dono do veículo – que preferiu não se identificar – disse que o carro possui seguro e que suspeita que tenha ocorrido uma pane elétrica. Ele contou que é motorista por aplicativo e havia chegado do trabalho por volta das 2h, estacionando o veículo na frente da casa da namorada. O homem registrou boletim de ocorrência na Delegacia de Plantão de Parnamirim.

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Um motociclista morreu após ser atingido e atropelado por um carro em um acidente na noite desta sexta-feira (31), em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. A vítima foi identificada como Franklin Claudiano Silva da Costa, 27 anos.

De acordo com a Polícia Militar, o acidente aconteceu por volta das 23h30 na Avenida Rio Branco, próximo à Praça do Skate da cidade. O homem chegou a ser socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado para o Hospital Regional Tarcísio Maia, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade hospitalar.

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