Mês: abril 2023

A Lei nº 14.555, de 25 de abril de 2023, que reconhece as festas juninas como manifestação da cultura nacional, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26). Ela foi sancionada nessa terça-feira (25) pelo vice-presidente da República, no exercício da Presidência, Geraldo Alckmin.

O deputado Fábio Mitidieri (PSDE) é o autor do projeto e a relatoria é do senador Prisco Bezerra (PDT-CE). No seu relatório, Bezerra destaca que, na Região Nordeste, as festas juninas “ganharam um vigor e uma dimensão impressionantes”, mas que elas mobilizam também pessoas do sul ao norte do país. 

O senador cita Campina Grande, na Paraíba; Caruaru, em Pernambuco; e Mossoró, no Rio Grande do Norte, como cidades onde as festas são importantes para a economia desses municípios e o turismo da região.

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A Paraíba registrou 71.039 raios entre janeiro e março de 2023. De acordo com levantamento divulgado pela Energisa, o número representa 47,37% do acumulado em todo o ano passado, quando ocorreram 149.953 descargas atmosféricas.

Apesar do alto índice, a incidência de raios entre janeiro e março deste ano foi menor que a registrada no mesmo período no ano passado. O primeiro trimestre de 2022 computou 111.266 descargas atmosféricas.

Nos últimos 12 meses, de abril de 2022 a março de 2023, foram registrados 109.726 raios. A maioria das mortes causadas por cargas elétricas atmosféricas no Brasil acontece ao ar livre. Escurecimento do céu, ventos intensos e som de trovões são sinais de que uma tempestade se aproxima e servem como alerta para necessidade de proteção.

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) alegou nesta quarta-feira, 26, em depoimento à Polícia Federal (PF), que estava sob efeito de medicamentos quando compartilhou um vídeo questionando o resultado das eleições de 2022. Segundo relato do ex-secretário de comunicação social da Presidência e atual assessor de imprensa de Bolsonaro, Fábio Wajngarten, o ex-presidente disse à PF que a postagem foi feita “por equívoco”. Bolsonaro estaria se recuperando de um “tratamento com morfina” provocado por obstrução intestinal.

Bolsonaro alega que pretendia encaminhar o vídeo pelo WhatsApp para que pudesse assisti-lo em outro momento. Ele sustentou, no entanto, que, por estar sob medicação, acabou errando o comando. O conteúdo ficou quase duas horas no ar antes de ser excluído. De acordo com Wajngarten, o ex-presidente foi aconselhado a excluir a publicação em que acusava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de não ter sido eleito de maneira legítima pela população, mas sim por um conluio entre ministros de tribunais superiores.

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A CMO (Comissão Mista de Orçamento) aprovou nesta 3ª feira (25.abr.2023) o PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional) que estabelece crédito de R$ 71,4 bilhões para o programa Bolsa Família. Na prática, a proposta transfere os recursos previstos no Orçamento de 2023 referentes ao extinto Auxílio Brasil, da gestão de Jair Bolsonaro (PL), para o Bolsa Família.

No dia 2 de março deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a MP (medida provisória) que restabeleceu, com mudanças, o programa de transferência de renda e combate à fome criado durante o 1º governo do petista, em 2003.

A ação é destinada às famílias que vivem em situação de vulnerabilidades econômica e social. O benefício é pago a quem atende 3 critérios:

renda per capita classificada na linha da pobreza ou de extrema pobreza;

dados atualizados no CadÚnico (Cadastro Único); e

não ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e em outras bases de dados federais.

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O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta 4ª feira (26.abr.2023) que a Corte tem entre suas principais missões “garantir a inclusão e igual participação de todos no processo eleitoral”. Moraes afirmou que cerca de 20 TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) têm, atualmente, iniciativas que busquem a maior participação dos povos indígenas nos pleitos.

“Não só no Brasil, no mundo todo, nós sabemos as dificuldades das chamadas minorias em ingressar na política. Em participar, seja como eleitores ou eleitoras, as mulheres votam há pouco mais de 100 anos, seja como candidatos e eleitos“, disse o ministro. Ele participou do evento Abril Indígena, realizado pelo tribunal.

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O prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos) sancionou a lei que institui Campanha Municipal de Orientação aos Idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico na capital potiguar. A informação foi publicada na edição desta terça-feira (25), do Diário Oficial do Município.

Conforme trecho da publicação, “a campanha terá duas frentes. Uma educativa e outra preventiva. A frente educativa prestar-se-á a orientar o público idoso quanto aos riscos inerentes a navegação na internet e aquisição de bens, produtos e serviços por meio do comércio eletrônico”. 

E continua: “A frente preventiva prestar-se-á a orientar o público idoso quanto aos métodos aptos a evitar golpes e fraudes no âmbito do comércio eletrônico, bem como garantir a segurança do tráfego de dados durante a navegação na internet”, diz.

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Brasil e Espanha assinaram, nesta quarta-feira (26), três acordos para cooperação nas áreas de educação, trabalho e pesquisa científica. A cerimônia de assinatura de atos aconteceu no Palácio de Moncloa, em Madri, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está em viagem oficial à Espanha, e do primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez.

O primeiro documento foi um memorando de entendimento entre os ministérios do Trabalho dos dois países, que prevê o intercâmbio de informações sobre a reforma trabalhista na Espanha, realizada no final de 2021. Entre outras questões, a reforma melhorou as condições de vida dos trabalhadores de aplicativos. Ontem (25), Lula e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, também se reuniram, em Madri, com lideranças sindicais espanholas para conversarem sobre o tema.

No Brasil, o governo federal quer apresentar uma proposta de regulamentação dessa forma de trabalho até o fim deste semestre. O Ministério do Trabalho tem ouvido representantes dos próprios trabalhadores e das plataformas de serviços, especialistas e estudado a legislação de outros países para chegar a um consenso sobre uma proposta que assegure direitos à categoria.

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A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) anunciou nesta terça-feira (25) o apoio ao Brasil como sede da Copa do Mundo Feminina de 2027. A informação foi divulgada pelo presidente da entidade, Alejandro Domínguez, ao lado da ministra do Esporte, Ana Moser, em Luque, no Paraguai.

O presidente da Associação Paraguaia de Futebol (APF), Roberto Harrison, também manifestou apoio à candidatura brasileira. Caso seja confirmado, o Brasil será o primeiro país da América do Sul a sediar uma Copa do Mundo de Futebol Feminino. 

Em entrevista coletiva, Alejandro Domínguez afirmou que a Conmebol está comprometida com o crescimento do futebol feminino no continente. Ele ressaltou ainda que o  Brasil reúne todas as condições de infraestrutura, serviços e logística para sediar um evento dessa magnitude. 

A ministra do Esporte, Ana Moser, destacou que, além de dar visibilidade para o futebol feminino da América do Sul, a candidatura do Brasil trará ações transversais relacionadas à politica de igualdade de gênero e de  combate ao racismo.

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O Geoparque Seridó está oferecendo uma revista infantil chamada Mascotes do Geoparque Seridó – Nas diversidades do território, que ensina crianças sobre as rochas, os animais e as plantas da região. Apresentada como uma história em quadrinhos, a publicação expõe de forma lúdica a geodiversidade e a biodiversidade local com mascotes que representam diferentes rochas e espécies animais e vegetais encontrados na área. A coordenação do projeto se propõe a realizar eventos nos seis municípios que compõem o território, nos quais as revistas são disponibilizadas para crianças.

A HQ, lançada em 2021, foi elaborada durante um projeto de extensão do Departamento de Geologia da UFRN chamado Geoeducação no Geoparque Seridó em jogos, materiais e atividades lúdicas. O projeto, liderado pelo professor Marcos Nascimento, busca usar a diversão para ensinar crianças sobre a geodiversidade e biodiversidade da área. A HQ também está disponível no site do Geoparque.

Segundo Marcos, além da HQ, o Geoparque também produz os Livretos de Atividades, com foco na geodiversidade para o Ensino Fundamental 1, na biodiversidade para o Ensino Fundamental 2 e na cultura para o Ensino Médio. Nos anos de 2021 e 2022, o Geoparque trabalhou virtualmente com escolas para a disseminação dos materiais. Agora, as impressões dos livretos são usadas em parceria com o Museu de Ciências Morfológicas da UFRN para alunos que visitam a exposição do Geoparque. Assim como a HQ, os livretos também estão disponíveis no site.

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A CBF registrou faturamento recorde no ano passado e fechou 2022 com um total de R$ 1,214 bilhão em receitas. O superávit foi de R$ 143 milhões, o dobro do registrado no ano anterior (R$ 68,92 milhões). Cerca de metade do montante total veio com patrocínios: R$ 567 milhões.

Os números foram apresentados nesta terça-feira durante Assembleia Geral realizada na sede da CBF, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Além dos patrocínios, a entidade conseguiu registrar números consideráveis graças a revisões, readequações e encerramentos de contratos que estavam em vigor.

Apesar do montante elevado, o balanço apresentado nesta terça ainda não incluí outros recursos já garantidos pela CBF, como a premiação dada pela Fifa pelo fato de a seleção ter chegado às quartas de final da Copa do Mundo do Catar (estimada em US$ 17 milhões, cerca de R$ 86,2 milhões na cotação atual) e a venda de duas aeronaves – um avião e um helicóptero, cujo valor somado US$ 11 milhões (R$ 55,8 milhões).

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que, globalmente, uma pessoa morre por suicídio a cada 42 segundos. Países de baixa e média renda, como o Brasil, por exemplo, concentram 77% das ocorrências globais. Pesquisa da UFRN mostra que, no cenário nacional, existe uma predominância entre os homens, que apresentam um risco 3,8 vezes maior de morte por essa causa em relação às mulheres.

Os dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, foram levantados por Weverton Rodrigues em sua pesquisa de mestrado desenvolvida no Programa de Pós-graduação em Demografia da UFRN (PPGDem), sob a orientação da professora Karina Cardoso Meira.

O pesquisador analisou os números de suicídio de homens brasileiros no período de 1980 a 2019. Os resultados sugerem uma dualidade: houve a redução do risco de morte por arma de fogo, mas uma tendência de aumento da mortalidade total. No período contemplado, o Brasil registrou 36.895 casos por armas de fogo (2,5 mortes a cada 100.000 homens) e 231.821 suicídios totais (9,05/100.000 homens). 

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (26), durante viagem à Espanha, que não cabe a ele ou ao Brasil decidir a quem pertence a Crimeia, território da Ucrânia invadido e anexado pela Rússia desde 2014.

“Não cabe a mim decidir de quem é a Crimeia. Quando se sentar em uma mesa de negociação, pode-se discutir qualquer coisa, até a Crimeia. Mas quem tem que discutir isso são os russos e ucranianos. Primeiro para a guerra, e depois vamos conversar. Cada um acha que tem razão, acha que pode mais, o dado concreto é que o povo tá morrendo. E só tem um jeito, é parar para fazer o acordo”, declarou.

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O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou à sede da Polícia Federal, em Brasília, nesta quarta-feira (26), para depor no inquérito dos atos golpistas de 8 de janeiro. Ele chegou ao local pouco antes das 8h50, acompanhado da defesa. O depoimento de Jair Bolsonaro no caso foi determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na semana passada.

Ao tomar a decisão, Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República e deu prazo de 10 dias para a PF ouvir o ex-presidente. Na avaliação de investigadores, uma postagem feita no dia 11 de janeiro pelo ex-presidente ligaria Jair Bolsonaro aos atos golpistas do dia 8 de janeiro. O ex-presidente, na ocasião, compartilhou um post que, sem provas, colocava em dúvida o sistema eleitoral.

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Um homem de 60 anos foi preso em Natal ao ser flagrado dirigindo sob efeito de álcool pela terceira vez em menos de um ano. A detenção foi registrada pela Polícia Rodoviária Estadual, responsável pela Operação Lei Seca.

Segundo a polícia, o homem estava a bordo de uma motocicleta, tentou fugir da abordagem, desacatou os policiais e ainda se recusou a realizar o teste do bafômetro. Ele acabou preso diante dos sinais de embriaguez.

Os três casos de autuação do mesmo idoso ocorreram na mesma via: a Avenida Coronel Estevam, no bairro Dix Sept Rosado. Quatro pontos de bloqueio foram montados pela Operação Lei Seca, entre noite de terça-feira (25) e início da madrugada desta quarta-feira (26). Outras duas pessoas também foram presas nas ações.

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Entre janeiro e março, uma operação da Neoenergia Cosern tirou mais de 7 toneladas de cabos e outros equipamentos instalados irregularmente na rede de postes da distribuidora em todo o Rio Grande do Norte.

A quantidade de cabos retirados dentro da “Operação Ordenamento” é 21 vezes maior que o registrado no mesmo período de 2022. Todo o material pertence a empresas de telefonia e internet. A cidade com o maior volume de fios, caixas de telecomunicações e outros equipamentos retirados da rede até agora foi Assu, no Oeste, com 2,8 toneladas.

Segundo a Cosern, a operação Ordenamento visa garantir maior segurança à população e ao sistema elétrico através da identificação e retirada de fios irregulares da rede, que soma quase um milhão de postes.

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A guarda municipal perseguiu ladrões que furtaram uma loja de perfumes e recuperou cerca de 500 frascos de produtos importados na madrugada desta quarta-feira (26) em Mossoró, no Oeste potiguar. Os suspeitos conseguiram fugir. Segundo a guarda municipal, as equipes forma acionadas por volta das 2h30 informando sobre uma possível invasão a uma loja de perfumes.

Durante o trajeto das viaturas ao local, a central constatou pelas câmeras de monitoramento que os suspeitos estavam deixando a loja em um carro, no sentido ao bairro Alto da Conceição. As viaturas partiram em perseguição e encontraram o carro na altura do bairro Belo Horizonte, mas, ao perceberem a aproximação das viaturas, os suspeitos fugiram correndo e pulando muros.

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A Polícia Civil investiga um MC potiguar suspeito de compor e cantar músicas que exaltam facções criminosas que atuam no Rio Grande do Norte e na Paraíba, entre elas, o Sindicato do Crime, apontado como responsável pelos ataques criminosos registrados em março em várias cidades potiguares.

Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) cumpriram, na última segunda-feira (24), um mandado de busca e apreensão na casa do homem de 23 anos. O fato aconteceu no bairro Pajuçara, na Zona Norte de Natal.

Segundo os investigadores, o suspeito é responsável por compor e cantar as músicas das facções. Nas canções, ele faz apologia ao crime e exalta as atuações dos faccionados durante os atos criminosos registrados no estado durante o mês de março.

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio Grande do Norte emitiu um parecer pela desaprovação das contas da gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT), relativas ao ano de 2016. O julgamento aconteceu na manhã desta terça-feira (25), durante sessão da 2ª Câmara. O relator do processo foi o conselheiro Carlos Thompson.

Embora o TCE emita o parecer prévio, as contas anuais das gestões são aprovadas ou desaprovadas pelo Poder Legislativo. No caso da capital potiguar, será a Câmara Municipal de Natal quem poderá aprovar ou desaprovar definitivamente as contas do Poder Executivo no ano de 2016.

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Um policial militar foi preso nesta terça-feira (25) pela suspeita de estupro contra uma adolescente em Monte Alegre, na região do Agreste potiguar. A idade da vítima não foi divulgada pela Polícia Civil.

Um mandado de prisão preventiva contra ele foi cumprido por policiais da 27ª Delegacia de Polícia de Monte Alegre, com o apoio de policiais militares da 8° Companhia Independente da Polícia Militar de São José do Mipibu.

De acordo com as investigações, o crime aconteceu em 2022. No dia seguinte, o policial ameaçou a vítima e disse que mataria todos os familiares, caso ela contasse o fato para qualquer pessoa. Ainda de acordo com a Polícia Civil, a vítima passou a ter crises de ansiedade, inclusive convulsões, e chegou a ser internada em um hospital. Ela informou sobre o crime e fez o boletim de ocorrência.

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Mais de 450 veículos, distribuídos em 298 lotes, serão leiloados pela Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Norte, de forma exclusivamente online, a partir da próxima terça-feira (09), às 9h. O edital do leilão foi publicado e está disponível no site do leiloeiro.

Nele é possível ter acesso aos detalhes dos veículos, os locais para a visitação, os lances iniciais, além de direitos e responsabilidades dos arrematantes. A maioria dos lotes estão com fotos disponíveis na mesma página.

De acordo com a PRF, os lotes arrematados com direito a documentação serão disponibilizados, sem multas ou débitos de anos anteriores, apenas com as taxas do Detran para transferência e os débitos de licenciamento referentes ao exercício corrente (2022). Sobre o valor do lance dado, o comprador é responsável pela comissão do leiloeiro (8,75%) e o ICMS.

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O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou nesta terça-feira (25) a nova tabela com o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis. Entre os estados, o Rio Grande do Norte aparece com o 4º maior PMPF da gasolina automotiva comum (GAC), com R$ 5,96 o litro, acompanhado da Bahia que conta com o mesmo valor. O estado fica atrás apenas do Amazonas (R$ 6,48), Acre (R$ 6,18) e Roraima (R$ 6,12).

Os novos valores foram divulgados por meio do Diário Oficial da União e deverão ser adotados a partir do dia 1º de maio. A tabela do PMPF, vale lembrar, serve como base para os estados calcularem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 

A definição dos valores sofre variação dos tipos de combustíveis, região do país e a periodicidade do cálculo, considerando como critério a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final em até 60 meses anteriores à sua fixação. 

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Pesquisa da UFRN mostra uma queda no índice de fecundidade na região Nordeste do Brasil, observada principalmente em mulheres com idades entre 20 e 24 anos. O trabalho, resultado da dissertação de mestrado da demógrafa Denise Evelyn Mendonça Pimentel, analisou a característica do comportamento reprodutivo dessa região a partir dos dados do censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no período intercensitário entre 2000 e 2010.

Com o título Caracterização do comportamento reprodutivo na Região Nordeste em um contexto de baixa fecundidade, o trabalho, realizado no Programa de Pós-Graduação em Demografia (PPGDem/UFRN), sob orientação da professora Luana Junqueira Dias Myrrha e co-orientação do professor Wilson Fusco, analisou os aspectos socioeconômicos e demográficos das mulheres nordestinas segundo o número total de filhos a partir de quatro grupos distintos: mulheres com idades entre 20 e 49 anos que não tinham filhos; que possuíam um filho; que tinham dois filhos; e mulheres com três ou mais filhos.

A metodologia aplicada, baseada em três objetivos específicos, buscou responder como acontecia a distribuição de mulheres por grupos quinquenais de idades de acordo com o número de filhos tidos. A intenção foi analisar o que mudou no período da pesquisa em relação ao padrão etário em cada um dos conjuntos analisados, além da diferença na idade média dos grupos; quais eram as características das mulheres por situação conjugal, afiliação religiosa, situação de domicílio, raça, renda per capita e escolaridade; e, por fim, como se deu a distribuição percentual de cada uma das aglomerações investigadas por estado do Nordeste.

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Neste mês de abril, o Seridó Geoparque Mundial da Unesco celebra um ano de reconhecimento como território de relevância internacional por parte da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco). Diante desse cenário, na última terça-feira, 18, aconteceu o 1º Encontro Legislativo Geoparque Seridó, em parceria com o Consórcio Público Intermunicipal do Geoparque Seridó.

A atividade teve como principal objetivo promover um encontro entre vereadores das cidades que compõem o Geoparque Seridó: Acari, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Lagoa Nova e Parelhas. Foram debatidos assuntos ligados à necessidade de elaboração de políticas públicas referentes ao Geoparque para incentivar o turismo e desenvolvimento regional, além da proteção e a promoção dos 21 geossítios.

Durante a ação, o coordenador científico e a diretora executiva do Consórcio Público, professor Marcos Nascimento e Janaína Medeiros, respectivamente, falaram sobre a história do Geoparque Seridó, desde o período da elaboração do projeto à chancela da Unesco, que aconteceu em 13 de abril de 2022. Logo em seguida, o professor da Felcs e turismólogo Marcelo Taveira foi responsável por apresentar a palestra Territorialidade e políticas públicas: uma abordagem prática.

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