Letra e Música do Sesc Seridó homenageia histórias de luta de mulheres artistas

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Depois do recesso de janeiro e da programação carnavalesca de fevereiro, o projeto Letra e Música do Sesc está sendo retomado nessa próxima sexta-feira, dia 03. A programação musical semanal acontece todas as sextas, sempre a partir das 19 horas, no Sesc Seridó.

Nesse mês de março, quando se comemora o Dia Internacional das Mulheres, a programação será exclusiva com mulheres destacando a história de luta de artistas seridoenses dentro dos espaços em que atuam.

Confira a programação do mês:
03/03 – Suzete Santos
12/03 – Lydias Brasileiras
17/03 – Aninha e Jussara
24/03 – Sam Oliveira
31/03 – Helô Saraiva

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TCU notifica Planalto sobre relógios de luxo recebidos por comitiva de Bolsonaro

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O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (1º) notificar a Secretaria-Geral e a Comissão de Ética da Presidência da República sobre relógios de luxo recebidos por parte dos integrantes da comitiva do ex-presidente Jair Bolsonaro em viagem oficial ao Catar, em 2019. Para o TCU, os itens extrapolaram os “limites da razoabilidade” e violaram o princípio da “moralidade pública”.

Em seu voto, o ministro relator do processo, Antonio Anastasia, disse que o ” recebimento de presentes de uso pessoal com elevado valor comercial extrapola os limites de razoabilidade aplicáveis à hipótese de exceção prevista” no Código de Conduta da Alta Administração Federal e em uma resolução da Comissão de Ética da Presidência.

A decisão atendeu parcialmente a um pedido formulado pelo deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP). Em sua representação, o parlamentar informou ao tribunal que parte dos integrantes da comitiva de Bolsonaro ao Catar receberam de presente relógios Hublot e Cartier, que, na época, custavam até R$ 53 mil.

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Moraes nega recurso da defesa e mantém prisão do ex-ministro Anderson Torres

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso da defesa e manteve a prisão do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Torres está preso desde janeiro, por suspeita de omissão diante dos atos golpistas do dia 8 daquele mês, quando bolsonaristas radicais invadiram e depredaram as sedes dos três poderes da República.

Na ocasião, Torres, que havia sido ministro do ex-presidente Jair Bolsonaro, era o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. No dia 10 de janeiro, a Polícia Federal pediu a prisão de Torres, e Moraes acolheu a solicitação. Ao requerer a liberdade do ex-ministro, seus advogados argumentaram que não há elementos que liguem Torres aos atos golpistas.

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‘Dinheiro esquecido’: sistema do Banco Central tem mais de 5 milhões de consultas no primeiro dia

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O sistema do Banco Central do Brasil para consulta de valores esquecidos em instituições financeiras teve mais de 5 milhões de acessos na terça-feira (28), primeiro dia de reativação de buscas. De acordo com o BC, foram exatamente 5.067.914 consultas públicas realizadas. Entre elas, 1.348.194 tiveram resultados positivos – ou seja, possuíam saldo a resgatar –, o que representa 26,6% do total. Outras 3.719.720 (73,4%) não tinham nenhum recurso a sacar.

Vale ressaltar que, se a mesma pessoa consultou duas vezes, o sistema contabilizou os dois acessos. Quem tiver dinheiro esquecido poderá sacar a partir da próxima terça-feira (7). Um relatório do Banco Central sobre valores esquecidos mostra que 643.105 pessoas têm mais de R$ 1.000,01 a sacar.

Os dados também dão conta de que 4,6 milhões de pessoas têm entre R$ 100,01 e R$ 1.000 esquecidos. A maior parcela de beneficiários, no entanto, é de quem tem até R$ 10: estes são, ao todo, 29,2 milhões de pessoas.

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Bolsa Família: famílias maiores terão adicional de R$ 50

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As novas regras do programa Bolsa Família constarão em medida provisória (MP) que será assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (2), em Brasília. O evento está previsto para começar às 11h, no Palácio do Planalto. Além de retomar as exigências das contrapartidas, o programa terá um valor extra para famílias maiores.

Um desses adicionais era uma conhecida promessa de campanha de Lula e estabelece um pagamento extra de R$ 150 por criança até 6 anos de idade, além dos R$ 600 já recebidos por família. A novidade anunciada pelo governo é um um outro adicional por família, no valor de R$ 50 por cada dependente entre 7 e 18 anos.

Os parâmetros do programa social retomam o modelo original desenhado no primeiro governo de Lula, nos anos 2000. O principal deles é justamente a retomada das contrapartidas das famílias beneficiárias, como a manutenção da frequência escolar das crianças e a atualização da caderneta de vacinação. Durante o governo de Jair Bolsonaro, o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil, que não exigia essas contrapartidas.

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Mutirão para renegociar dívidas bancárias começa nesta quarta-feira

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A partir desta quarta-feira (1º), consumidores poderão renegociar dívidas bancárias no Mutirão de Negociação e Orientação Financeira. A campanha irá até o dia 31 de março.

No mutirão, serão ofertados descontos e prazos diferenciados para pagamento das dívidas no cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e demais dívidas em atraso com bancos e financeiras. Não estão na lista dívidas com bens em garantia, como carros, motos e imóveis. 

A campanha é uma iniciativa da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) com apoio da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A negociação pode ser feita diretamente pelos canais de atendimento dos bancos e financeiras, pelo portal Consumidor.gov.br e nos Procons, presencialmente.

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Trabalho por aplicativo será regulamentado este semestre, diz ministro

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O governo federal deve apresentar uma proposta de regulamentação do trabalho por aplicativo até o fim deste semestre. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (1) pelo ministro do Trabalho e Previdência, Luiz Marinho. Segundo ele, a pasta tem ouvido representantes dos próprios trabalhadores e das plataformas, além de especialistas e legislação comparada, para chegar a um consenso sobre uma proposta que assegure direitos à categoria.  

“[Estamos] ouvindo e experimentando várias experiências espalhadas mundo afora”, afirmou o ministro durante discurso em evento com entidades sindicais internacionais, no Palácio do Planalto. O encontro contou a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ex-presidente uruguaio José Pepe Mujica, além de dirigentes de confederações sindicais que atuam em praticamente todos os países das Américas. Ao fim do evento, Marinho falou com jornalistas e comentou sobre o andamento do grupo de trabalho que vai propor a nova regulamentação dos aplicativos.

“Do jeito que está hoje não dá para ficar. Estamos numa fase de escuta, por enquanto, tentando encontrar pontos de convergência. A ideia é ter uma proposta até o fim do semestre”, apontou. 

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TSE cria grupo de trabalho para discutir desinformação na internet

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (1º) a criação de um grupo de trabalho (GT) com plataformas digitais para elaboração de propostas a serem enviadas ao Congresso Nacional, onde se discute um projeto de lei para regulamentar o controle à desinformação na internet.

A iniciativa parlamentar é conhecida entre os congressistas como PL das Fake News (notícias falsas). O tema é relatado na Câmara pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que defende pontos como a responsabilização das plataformas de rede social pela disseminação de discursos de ódio contra o Estado Democrático de Direito. 

Na manhã desta quarta-feira, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, reuniu-se, na sede do tribunal, em Brasília, com representantes das plataformas digitais Tik Tok, Twitter, Meta (WhatsApp, Facebook e Instagram), Telegram, YouTube, Google e Kwai.

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RN tem trimestre com menor taxa de desocupação desde 2013, diz IBGE

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Com 9,9% de descoupação entre outubro e dezembro do ano passado, o Rio Grande do Norte teve a menor taxa nesse quesito em um trimestre desde 2013. No último trismestre daquele ano, o estado registrou 9,8% de desocupação.

O dado está da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-C) trimestral, que foi divulgada nesta quarta-feira (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar da queda no índice, o RN teve no último trimestre de 2022 a 10ª maior taxa de desocupação do país, em ranking liderado pela Bahia, que apresentou 13,5%.

Em números absolutos, essa taxa representa cerca de 153 mil pessoas que não conseguiram atividade laboral no estado nos últimos três meses de 2022. A diminuição foi de cerca de 10 mil pessoas em relação ao trimestre anterior (10,5%) no Rio Grande do Norte. O IBGE considera a taxa estável nesse período.

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Esquadrão Antibombas do Bope desativa artefato explosivo no litoral Norte do RN

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O Esquadrão Antibombas do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) realizou na tarde desta quarta-feira (1º) a desativação de um artefato explosivo na comunidade de Dom Marcolino, na cidade de Maxaranguape, no litoral Norte do Rio Grande do Norte.

O artefato explosivo estava em via pública e uma viatura da Polícia Militar atendeu inicialmente a ocorrência. De acordo com a PM, após a realização dos procedimentos de desativação, os fragmentos foram recolhidos para análise técnica, que será feira no Esquadrão Antibombas.

O delegado Márcio Varandas lembra que a região de Dom Marcolino era área militar e que recebia muitos treinamentos militares. “É comum quando se vai escavar algum terreno se achar artefatos militares. Nesses casos, se aciona o Esquadrão Antibombas do Bope para recolher ou detonar o artefato”, contou.

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Sobrinho mata tio que ameaçou denunciá-lo por tráfico de drogas

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A Polícia Civil do Rio Grande do Norte indiciou, na noite de terça-feira (28), um homem de 28 anos, pelo homicídio contra o próprio tio, Valdez Josino Balbino Inácio, de 62 anos, ocorrido no último dia 12 de fevereiro. O crime aconteceu no assentamento São Sebastião 2, na zona rural de Ielmo Marinho, no Agreste potiguar.

De acordo com investigações da 29ª Delegacia de Polícia de Iemo Marinho, a motivação do crime foi o fato de Josino dizer que iria denunciar o sobrinho à polícia por tráfico de drogas. Ainda de acordo com a polícia, Josevaldo Ferreira da Silva, conhecido como Valdo, pegou uma faca e foi até a residência do tio, que foi esfaqueado na área do pescoço enquanto estava sentado numa cadeira. Após o crime, o suspeito fugiu e não foi mais encontrado na região. Ele é considerado foragido.

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Trio é preso em granja com 16 porcos furtados na Grande Natal

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Três homens foram presos na tarde desta terça-feira (28) suspeitos de receptar 16 porcos que foram roubados na cidade de Macaíba, na Grande Natal. Os suspeitos têm 19, 23 e 27 anos de idade. De acordo com a 20ª Delegacia de Polícia Civil de Macaíba, os crimes aconteceram nos dias 21 e 27 de fevereiro, quando foram furtados 43 porcos de uma granja na zona rural de Macaíba.

Os suspeitos detidos nesta terça estavam com 16 animais e serão investigados pelo crime de receptação. Eles foram presos em uma granja na zona rural de Parnamirim, cidade vizinha a Macaíba. A Polícia Civil informou que outros objetos subtraídos da vítima também foram localizados na granja, que era monitorada por um moderno sistema de câmeras.

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Diáconos permanentes da Diocese de Caicó realizam missão diaconal em Bodó

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Os Diáconos Permanentes da Diocese de Caicó realizam, anualmente, no período quaresmal, uma “Missão Diocesana Diaconal” em uma das paróquias da Diocese, atendendo a uma proposta do Bispo Diocesano, Dom Antônio Carlos Cruz Santos(MSC). A próxima “Missão Diaconal” será realizada na Paróquia de São João Batista, de Cerro Corá, e na Área Pastoral de Bodó, daquela paróquia, nos dias 25 e 26 de março de 2023, conforme informação do Presidente da CDD, Diác. Aerinylson Moreira da Nóbrega.

A abertura será dia 25, com Missa na Matriz de Cerro Corá e encerramento ocorrerá no dia 26, às 15 horas, na Área Pastoral de Bodó. A atual já será a quarta Missão Diocesana Diaconal. As demais foram realizadas nas paróquias dos municípios de Carnaúba dos Dantas, Parelhas, Tenente Laurentino Cruz e Florânia. Houve um período em que não ocorreu, por causa da Pandemia, e agora está sendo retomada

Escritório da Caern no centro de Caicó reabre ao público nesta quinta-feira (2)

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O escritório da cidade de Caicó, que fica na rua Coronel Gorgônio, 377, no Centro, volta a atender ao público nesta quinta-feira (2). O horário de atendimento é das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. O prédio passou por reforma para oferecer mais conforto aos clientes e empregados. A Central do Cidadão de Caicó continua com box de atendimento da Caern com atendimento no horário das 7h às 13h.

Canais de atendimento da Caern

Além do atendimento presencial, a Caern possui vários canais virtuais para atendimento ao público. Na agência virtual da Caern, o site www.caern.com.br, é possível ter acesso a todos os serviços oferecidos pela Companhia. Também tem atendimento pelo WhatsApp 98118-8400 e pelo telefone gratuito 115, além do Caern Mobile disponível gratuitamente nas lojas de aplicativo, tanto para IOS como para Android.

Nelter Queiroz destaca insegurança no RN

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O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) usou o horário destinado às lideranças partidárias, durante sessão ordinária, nesta quarta-feira (1º), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para cobrar do Governo do Estado melhorias na área da segurança pública. Na oportunidade, o parlamentar ressaltou aumento no número de assaltos e homicídios, e sugeriu que sejam investidos mais recursos no setor.

“O problema se repete em todas as regiões do Estado. Destaque para os vários assaltos em Ponta do Mel, em Areia Branca e em municípios circunvizinhos. Faço um apelo ao Governo do Estado para que melhore não só as estradas, e sim o efetivo policial dessas cidades”, cobrou.

Nelter Queiroz também citou alguns casos de homicídios na região Seridó e em Natal, e voltou a pedir mais compromisso dos gestores da segurança pública do Estado na resolutividade dos casos registrados.

“E assim segue a gestão da governadora Fátima Bezerra. Cobro do secretário de segurança, do comandante da PM e de todos que estão a frente das instituições que compõem a segurança pública. O que não podemos admitir é que casos como os registrados nos últimos dias continuem sendo registrados”, ressaltou.

Cidades atendidas pela adutora Serra de Santana terão abastecimento suspenso na manhã da sexta-feira (3)

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A Caern fará manutenção corretiva em equipamentos elétricos, da Estação de Bombeamento 1, da adutora Serra de Santana.

Por esse motivo, as cidades de Florânia, Tenente Laurentino Cruz, São Vicente, Lagoa Nova e Bodó estarão com abastecimento suspenso das 7h às 15h da sexta-feira (3).

Após religar, o sistema, são necessárias 48 horas para normalização do abastecimento.

PF tomará providências se Bolsonaro faltar a depoimento, diz Dino

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta 3ª feira (28.fev.2023) que a PF (Polícia Federal) pode solicitar ao Judiciário providências de “cooperação jurídica internacional” se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não comparecer para depor nos inquéritos em que é investigado.

Existem pelo menos 7 pedidos de investigação contra o ex-chefe do Executivo encaminhados pela ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), para a 1ª Instância. Entre as solicitações, 5 foram protocoladas por causa de declarações de Bolsonaro durante o 7 de Setembro de 2021.

“Há uma investigação em curso, em que ele é um dos investigados formalmente, e é claro que em algum momento ele vai ter que ser ouvido. Se ele não comparecer nos próximos meses, é claro que a Polícia Federal vai pedir providências. Pedir a quem? Ao Poder Judiciário, para que deflagre algum mecanismo de cooperação jurídica internacional, que é uma tendência que nós estamos defendendo. Não é algo restrito a essa investigação“, declarou Dino.

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MPF pede que Robinho cumpra a pena de 9 anos no Brasil

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O Ministério Público Federal (MPF) acatou o pedido da Itália para que Robinho, ex-jogador de Santos, do Atlético-MG e da seleção, cumpra pena em território brasileiro. O órgão entregou à Justiça um parecer em que concorda com o cumprimento da sentença de nove anos de prisão pelo crime de estupro de uma jovem de 22 anos em uma boate em Milão, no país europeu. A informação é do R7.

A reportagem teve acesso ao documento assinado pelo suprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, que afirmou não existirem “restrições à transferência da pena ao Brasil” e entregou quatro endereços nos quais o ex-jogador pode ser encontrado.

“Nesse contexto, inexistentes quaisquer restrições à transferência da execução da pena imposta aos brasileiros natos no estrangeiro, razão pela qual o requerido há de ser citado no endereço a seguir indicado para apresentar contestação…”, diz o documento.

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Mais de 150 municípios paraibanos estão em situação de emergência por conta de desastres naturais

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O Brasil tem, atualmente, 1.364 municípios com reconhecimento federal de situação de emergência devido a desastres naturais. Com isso, estão aptos a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada. Na Paraíba, 157 municípios foram listados.

A lista também tem cidades dos estados do Amazonas, Pará, Maranhão, Ceará, Piauí, Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Mato Grosso, Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Entre os desastres mais frequentes estão chuvas intensas, alagamentos, inundações, vendavais, estiagem e seca.

Neste ano, o MIDR autorizou o repasse de mais de R$ 155,2 milhões para ações de resposta e reconstrução em vários desses municípios. O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.

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UFRN cadastra aprovados no Sisu nos dias 3 e 4 de março

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A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza, a partir das 8h desta sexta-feira, 3 de março, o cadastramento virtual dos convocados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu 2023). Os candidatos devem enviar os documentos até as 23h59 do sábado, 4, por meio do endereço www.sigps.ufrn.br, utilizando a conta gov.br, e eventuais retificações estarão disponíveis no dia 6 de março. A lista de documentos necessários e outras informações constam em edital, que pode ser acessado no site Sisu-UFRN.

O cadastramento é estendido a todos os aprovados dentro do número de vagas, tanto para o primeiro quanto para o segundo período letivo. A matrícula será realizada de forma automática, portanto, os convocados na primeira chamada que estiverem com a documentação validada já poderão participar das aulas no início do período letivo 2023.1, no dia 6 de março. De acordo com a pró-reitora de Graduação da UFRN, Maria das Vitórias de Sá, as primeiras providências a serem tomadas pelo candidato devem ser a leitura do edital do Sisu na UFRN e a organização da documentação necessária. 

A partir do acesso ao sistema SIGPS, nas datas informadas, será possível preencher as declarações e anexar os documentos exigidos, conforme cada caso. Os autodeclarados pretos ou pardos, por exemplo, deverão enviar um vídeo de autodeclaração individual, que será submetido ao procedimento de heteroidentificação. Os interessados convocados para  preencher as vagas reservadas às pessoas com deficiência, por sua vez, passarão por uma banca de validação.

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Alexandre de Moraes decide soltar mais 173 presos por atos golpistas

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou 173 pessoas presas em decorrência dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas por vândalos inconformados com o resultado da eleição presidencial. As decisões saíram entre esta segunda (27) e terça-feira (28).

As solturas foram determinadas em uma série de despachos dentro de um processo sob sigilo de relatoria de Moraes. O Supremo confirmou que as decisões ordenam a soltura imediata desses presos. O ministro entendeu que as condutas dessas pessoas foram menos graves, não sendo elas financiadoras ou executoras principais dos atos, e que por isso elas podem responder à denúncia a partir de seus estados de origem.

Nesses casos, Moraes decidiu substituir a prisão preventiva por outras medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, cancelamento de passaporte, proibição de sair de casa à noite e aos fins de semana, cassação de qualquer registro para posse ou porte de armas, proibição de se comunicar com outros investigados e apresentação semanal a um juiz.

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Aluna concluinte de Design de Moda em Caicó lança em desfile sua coleção de roupas intitulada “O toque de midas”

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A aluna concluinte de Design de Moda do 6º período, Emanuelle Vito (@manuvitx) expôs em evento da IFRN Caicó, sua coleção de roupas intitulada “O toque de midas” feitas artesanalmente em crochê para sua marca @evhandmade_

A coleção de lançamento da designer de moda explora o quarto círculo do inferno, baseada na obra de Dante Alighieri, A Divina Comédia, um clássico da literatura. O quarto círculo é denominado Colinas de Rocha e é o destino para os que cometeram pecado da ganância. A coleção tem como objetivo representar a busca incansável das pessoas por dinheiro e poder, as quais definem isso como objetivo de vida.

O processo (pesquisa, desenvolvimento e produção) começou em outubro de 2022, em Jardim de Piranhas. Emanuelle afirma que faz crochê desde os 15 anos, técnica que aprendeu com a mãe, Idja Melry, a qual participou na produção manual junto a estudante. Além disso, relembrou a importância da valorização do artesanato em todas as suas produções.

RN terá chuvas de normal a acima da média entre março e maio, prevê Emparn

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A Reunião de Análise e Previsão Climática 2023 para o semiárido do Nordeste brasileiro, coordenada pela equipe da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), apontou que a previsão para o próximo trimestre de 2023 – março, abril e maio – é de chuvas com volumes na categoria normal a acima do normal em todas as regiões do estado.

O anúncio ocorreu durante evento na manhã desta terça-feira (28), na sede da Emparn, em Parnamirim.

A previsão foi elaborada pelos especialistas com base nas análises de alguns elementos, principalmente, das condições oceânicas, com a ocorrência do fenômeno La Ñina (esfriamento das águas no Pacífico), resfriamento das águas do Atlântico Norte e aquecimento das águas superficiais no Atlântico sul, favorecerão a atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) no território potiguar- principal sistema meteorológico que favorece a ocorrência de chuvas no Nordeste do Brasil.

“Os resultados dos modelos meteorológicos dos diversos núcleos de meteorologia do país e do mundo apontam a tendência de chuvas na categoria de normal a acima do normal para o período de março a maio de 2023 no RN com uma boa distribuição espacial”, comentou o chefe da unidade instrumental de Meteorologia da Emparn, coordenador da reunião, Gilmar Bristot.

Os dois primeiros meses de 2023 registraram volumes abaixo da média esperada no estado. Agora, a expectativa dos especialistas é de ocorrência chuvas com volumes médios para o trimestre de no mínimo 433,2 milímetros no RN.

O coordenador da Defesa Civil do RN, coronel Marcos de Carvalho, participou do encontro nesta terça-feira (28) e apresentou o Programa de Redução de Riscos e Desastres no RN, o Defesa Civil +Presente. Na oportunidade, Carvalho apresentou algumas medidas de prevenção e orientações para evitar desastres ou minimizar os impactos para a população, no caso de ocorrência de chuvas com volumes intensos.

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, órgão vinculado ao Gabinete Civil do Governo do Estado, reforçou a necessidade de integração entre as instituições, especialmente os municípios, com objetivo de prevenção e redução do tempo-resposta à medida que ocorram eventos adversos.

Média mínima esperada para o período de março a maio de 2023:

Oeste – 479,2 mm

Central – 376,9 mm

Agreste – 343,2 mm

Leste – 533,8 mm

Estado – 433,2 mm

Justiça condena membros de organização criminosa que agiam em Caicó

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A Justiça Estadual condenou quatro homens acusados de cometerem diversos crimes por meio da formação de organização criminosa, realizando homicídios, tráfico de entorpecentes, roubos e corrupção de menores na comarca de Caicó, durante os meses de julho a dezembro de 2016. As penas aplicadas variam em torno de 3 a 4 anos de reclusão.

Conforme consta na denúncia do Ministério Público estadual, foram determinadas interceptações das comunicações telefônicas no decorrer da operação da Polícia Civil denominada “Apokalypses” , visando instruir os autos, nas quais foi possível acompanhar as diversas etapas das ações criminosas. Nessas interceptações foi confirmado que dois dos denunciados já estavam presos no momento da realização dos crimes, emitindo ordens para efetuação dos delitos mesmo de dentro da cadeia.

Ao analisar o processo, a magistrada responsável pelo caso destacou inicialmente que o presente processo penal se refere apenas à tipificação do crime de organização criminosa previsto na Lei n.º 12.850/2013, e não a cada um dos crimes individualmente cometidos pelo grupo, que serão alvo de julgamentos específicos.

Associação duradoura e divisão de tarefas

Além disso, a magistrada ressaltou que o conceito de organização criminosa prevê a “associação de agentes, com caráter estável e duradouro, para o fim de praticar infrações penais”, devendo ser devidamente “estruturada em organismo preestabelecido, com divisão de tarefas, embora visando ao objetivo comum de alcançar qualquer vantagem ilícita”.

Em relação ao acusado que ocupava a posição de liderança na organização criminosa, a magistrada constatou, por meio das provas trazidas, que este participava “ativamente de decisões sobre possíveis homicídios, bem como em relação àqueles que seriam responsáveis pelo tráfico ilícito de entorpecentes em alguns bairros do Município de Caicó/RN”.

Nessas conversas, havia inclusive determinações sobre como deveriam ser comercializadas as drogas “que apenas poderiam ser distribuídas entre os que comprassem os produtos por intermédio dos acusados”, sob pena de retaliação e até morte para quem viesse a desobedecer essas indicações.

Assim, na parte final da sentença foram estabelecidas as sentenças aplicadas a cada um dos participantes do grupo criminoso, levando em conta as condutas, as condições objetivas do crime e as condições pessoais dos acusados.

Deputado Adjuto Dias pede recuperação da RN-118 que liga Caicó a São João do Sabugi

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Adjuto Dias

O deputado Adjuto Dias (MDB) debateu sobre a situação da rodovia que liga Caicó a São João do Sabugi, com acesso ainda para a zona rural do município com destino a Ouro Branco.

“Uma importante via de escoamento da nossa região”, ressaltou o deputado, citando o caso de um trabalhador da região que decidiu consertar a estrada por conta própria nas horas vagas, e faturar com doações de motoristas que trafegam na estrada.

O parlamentar fez um alerta para o período de chuvas que está próximo, chamando atenção do Governo do Estado para cuidar das estradas.