Day: março 14, 2023

A Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed) não descarta que a ordem para os ataques que aconteceram no RN, nesta terça (14), tenha partido de dentro de presídios. A informação foi confirmada pela assessoria da secretaria.

Pelo menos 19 cidades do estado registraram tiros e incêndios em prédios públicos, comércios e veículos nesta terça-feira (14). Dezoito pessoas foram presas, um foragido da Justiça recapturado, e uma pessoa morreu em confronto com a polícia.

Na manhã desta terça (14), o governo confirmou que havia um alerta para os ataques desde a segunda-feira (13) e disse que a segurança foi reforçada em vários pontos do estado. Questionado sobre uma mensagem que circulou nas redes sociais atribuindo os ataques a uma suposta represália em relação a situação da população carcerária do estado, o secretário afirmou que o sistema prisional é seguro e organizado.

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O ministro da Justiça, Flávio Dino, autorizou na tarde desta terça-feira (14) o envio de agentes da Força Nacional para reforçar a segurança no Rio Grande do Norte. O estado registrou uma série de ataques criminosos desde a madrugada em pelo menos 19 cidades.

De acordo com o Ministério da Justiça, os agentes podem chegar ao RN ainda nesta terça. Serão enviados ao estado: 100 agentes da Força Nacional, 30 viaturas, 30 policiais penais

Além disso, será dado apoio operacional da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas estradas do interior do RN. Dino atendeu a um pedido de ajuda da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra. Além do envio da Força Nacional para o RN, Dino afirmou ainda que outras providências serão tomadas, mas não especificou quais.

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A Fifa decidiu mudar o formato da Copa do Mundo de 2026, a primeira da história a ser disputada com 48 seleções: o torneio terá 12 grupos com quatro integrantes cada; os dois primeiros de cada chave e os oito melhores terceiros colocados avançam para a fase eliminatória.

A partir daí, os 32 classificados se enfrentam em mata-mata até a final. Com a mudança, os times que chegarem até a semifinal do Mundial farão oito jogos, em vez dos históricos sete. A decisão foi tomada pelo Conselho da Fifa – instância mais alta da entidade – reunido nesta quarta-feira em Kigali, capital de Ruanda.

O país também será sede do Congresso da Fifa, na próxima quinta-feira, quando Gianni Infantino será reeleito para um novo mantado, até 2027. Quando decidiu ampliar o número de seleções na Copa do Mundo para 48 seleções, a Fifa inicialmente planejou dividi-las em 16 grupos com três times cada. Os dois primeiros de cada chave se classificariam para um mata-mata (que também teria 32 seleções).

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O resultado da chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do 1º semestre será divulgado nesta terça-feira (14) no site do programa. Os alunos classificados na pré-seleção devem acessar o mesmo endereço e complementar a inscrição de 15 a 17 de março.

Quem não se classificar na chamada regular será automaticamente adicionado à lista de espera e concorrerá a eventuais vagas que não forem preenchidas na chamada única. A convocação dos selecionados nesta etapa ocorrerá de 21 de março a 18 de maio.

O Fies é um programa de financiamento de mensalidades em instituições de ensino superior privadas, a partir da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O aluno classificado na pré-seleção deve entrar novamente no site do Fies e complementar seus dados de inscrição até as 23h59 de 17 de março.

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Morreu na noite desta segunda-feira (13), aos 77 anos, o ex-ministro Eliseu Padilha, informou sua assessoria. Ele fazia tratamento contra um câncer no estômago no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre. Padilha deixa a mulher e seis filhos.

Segundo sua assessoria, o velório será realizado na quarta-feira (15), entre 10h e 17h, no Palácio Piratini, sede do governo estadual, na capital gaúcha. Depois, o corpo será levado para o Angelus Memorial e Crematório, para cerimônia restrita aos familiares.

Filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB) desde 1966, foi ministro em governos do PSDB, do PT e do MDB. Natural de Canela, na Serra do RS, advogado e empresário, Eliseu Padilha começou a carreira política em sua cidade natal no movimento estudantil. Em 1967, passou a morar em Tramandaí, no Litoral Norte do estado, onde se elegeu prefeito em 1989.

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O Rio Grande do Norte teve o maior preço médio de gasolina comum do Nordeste e o quinto maior do Brasil na última semana. Foi o que apontou o Levantamento de Preços de Combustíveis da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) em pesquisa realizada entre os dias 5 e 11 de março.

Segundo a pesquisa, o preço médio de revenda da gasolina nos postos de combustível do RN durante esse período pesquisado foi de R$ 5,96 o litro. Esse é valor mais caro da região Nordeste – o segundo mais caro é o do Piauí, custando R$ 5,81. No Brasil, o Rio Grande do Norte fica atrás de Rondônia (R$ 6,01), Roraima (R$ 6,08), Acre (R$ 6,09) e Amazonas (R$ 6,55).

Ao todo, o levantamento monitorou os preços em 50 postos de combustível do Rio Grande do Norte e encontrou variação de preço de mais de R$ 0,50. O preço mais barato da gasolina no estado na semana passada foi de R$ 5,63, segundo a pesquisa. O posto com o litro de gasolina mais caro, por sua vez, bateu os R$ 6,19.

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A Prefeitura de Natal lançou na tarde desta segunda-feira (13) mais uma edição da Campanha Restitua Amor. O objetivo é incentivar a destinação de parte do Imposto de Renda devido para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e para o Conselho da Pessoa Idosa (CMPI).

A campanha é promovida pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), e pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e da Pessoa Idosa (CMPI).

Anualmente, no ato de envio da Declaração de Imposto de Renda, o contribuinte tem a opção de destinar até 3% do valor a ser pago ao Governo, para cada um dos fundos municipais. Esse valor é transferido direto da Receita Federal para o Fundo Municipal escolhido, sem que haja nenhum pagamento a mais por parte do contribuinte. O prazo de envio da declaração vai até o dia 31 de maio de 2023.

Para o prefeito de Natal, Álvaro Dias, a campanha Restitua Amor é uma grande oportunidade de ajudar o próximo. “Tanto a pessoa física como a jurídica podem destinar os recursos em favor das crianças, adolescentes e idosos, através deste programa. Ano passado ultrapassamos os R$ 900 mil em arrecadação. Este ano, a meta é aumentar o valor e com isso iremos fazer uma ampla divulgação para que a população possa ajudar quem realmente precisa”, afirmou.

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Caicó também registrou ataques da facção criminosa na madrugada desta terça-feira (14). Os criminosos atacaram dois bancos, um posto de combustíveis e uma empresa em Caicó (RN). Na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil, foram feitos disparos de arma de fogo, inclusive, uma das portas de vidro foi estilhaçada.

O posto de combustíveis, no Centro da cidade, próximo da Escola Presidente Kennedy, também foi atingida com disparos de arma de fogo. Na empresa Mototec Honda, localizada no Bairro Boa Passagem, zona norte da cidade, atearam fogo no interior, por volta das 2 horas. O Corpo de Bombeiros foi acionado e controlou as chamas, mas, o prejuízo foi considerável.

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Pelo menos 14 cidades do Rio Grande do Norte tiveram uma madrugada de ataques a tiros e incêndios em prédios públicos, comércios e veículos, nesta terça-feira (14). De acordo com a polícia, uma pessoa morreu em confronto com forças de segurança e outras duas foram presas.

Além da capital, Natal, foram alvo de ataques as cidades de Acari, Boa Saúde, Caicó, Campo Redondo, Cerro Corá, Jaçanã, Lajes Pintadas, Montanhas, Mossoró, Parnamirim, Santo Antônio. Tibau do Sul e São Miguel do Gostoso.

Entre os alvos estão um fórum de Justiça, duas bases da PM e uma prefeitura e um banco. Também foram atingidos uma loja de motos e carros que estavam estacionados nas ruas e em garagens públicas. A polícia ainda não informou quais os motivos do ataque, mas disse que aumentou o policiamento nas ruas.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que pretende criar um programa de financiamento para a agricultura indígena, para aumentar a capacidade de produção desses povos. Ele participou, nesta segunda-feira (13), da 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e visitou uma feira montada no evento, no Centro Regional Lago Caracaranã, de produtos orgânicos, de artesanato e a exposição de animais criados em terras indígenas.

“Essa é uma prova que vi aqui na pequena feira que acabei de visitar, uma demonstração que, na medida que vocês têm oportunidade, que têm garantida a terra e que têm garantido incentivo financeiro para vocês produzirem, possivelmente vocês produzirão igual ou melhor do que qualquer outra pessoa que tenta tirar o sustento da terra. Não é possível que ao longo desse tempo se emprestou tanto dinheiro para produção agrícola nesse país e não tenha chegado dinheiro à produção agrícola indígena. Eu prometo a você que, regressando a Brasília, vou tratar disso com muito carinho”, disse Lula.

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A Polícia Civil apreendeu na manhã de ontem, segunda-feira (13), mais de 30 cartões de crédito e 378 carteiras de identidade falsificados em uma residência no bairro Nossa Senhora de Nazaré, na Zona Oeste de Natal.

Os policiais da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos de Natal (Defur) cumpriram um mandado de busca e apreensão. Ninguém foi preso na ação. Os cartões de crédito tinham um nome diferente em cada um deles. Além das carteiras de identidade encontradas, ainda havia outras 53 em produção.

Foram encontrados ainda na residência papéis para confecção de identidades e fotos 3×4 diversas, cinco maquinetas de cartão de crédito e mais de 20 relógios. A Defur informou que vai continuar invesitgando o caso. O material foi apreendido e recolhido para análise.

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que, junto com a Secretaria de Comunicação (Secom), a pasta está preparando proposta de projeto de lei de regulamentação das redes sociais. A estimativa, segundo ele, é encaminhar o texto – que já tem as linhas gerais definidas e unidade na equipe de governo – para avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana. Dino informou que se o presidente concordar com a proposta, o texto será encaminhado à Câmara dos Deputados.

“Já temos a tramitação de um projeto de lei lá, sob a relatoria do deputado Orlando [Silva] e a nossa ideia inicial é que o conteúdo seja aproveitado para qualificar, e termos uma legislação moderna, adequada e que proteja as liberdades e garanta, ao mesmo tempo, que a internet não seja uma guerra. Que haja dever e cuidado por parte das empresas, e haja um sistema de responsabilidade, no caso de cometimento de crimes por intermédio dessas plataformas”, disse.

Segundo o ministro, o projeto em discussão na Câmara já passou pelo Senado e, aparentemente, vai ocorrer mudança por parte dos deputados e isso implica no retorno à avaliação dos senadores. Mesmo assim, ele disse esperar que a lei seja aprovada ainda neste ano. 

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Criminosos arrombaram uma igreja centenária, roubaram a coroa da padroeira da paróquia, Nossa Senhora do Ó, e profanaram hóstias consagradas, na madrugada desta segunda-feira (13), em Serra Negra do Norte, na região Seridó potiguar.

O caso foi confirmado pela paróquia do município do Seridó potiguar, que acionou a polícia. Segundo o padre José Mário, a ação dos criminosos foi registrada por câmeras de segurança. As imagens, no entanto, não foram liberadas pela polícia.

O crime aconteceu por volta das 3h e foi descoberto no início da manhã. De acordo com a paróquia, a coroa furtada era uma réplica da original e tem um preço estimado em R$ 600. Ainda de acordo com a igreja, as câmeras de segurança flagraram pelo menos cinco pessoas suspeitas chegando ao local em um veículo Ford Ka de cor branca.

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Artistas da cidade de Acari, na região Seridó, construíram uma réplica do Açude Gargalheiras, o principal cartão postal do município e patrimônio histórico do Rio Grande do Norte. O “mini reservatório” acumula até 15 mil litros de água.

A ideia surgiu como forma de homenagem à Nossa Senhora de Lourdes, padroeira do açude construído na década de 1950, e que aproveita as características geofísicas das Serras das Cruzes e do Pai Pedro.

O reservatório original tem capacidade de acumular mais de 44 milhões de metros cúbicos de água. A bacia do açude ocupa uma área de 384,5 quilômetros quadrados. O Gargalheiras fica localizado perto da zona urbana de Acari e foi cenário de produções cinematográficas como o filme Bacurau, que conta a história de morados de um pequeno povoado no sertão nordestino.

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Três detentos do semiaberto – que utilizavam tornozeleiras eletrônicas – foram presos por descumprirem regras do regime e do uso do equipamento neste fim de semana, segundo informou a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do RN (Seap). Outros dois apenados também do semiaberto foram detidos por mandado judicial de regressão da pena para o regime fechado.

Uma das ações aconteceu entre a noite de sábado (11) e a madrugada de domingo (12). Os policiais do monitoramento perceberam que cinco apenados estavam na Via Costeira em um evento privado no horário em que deveriam estar recolhidos no domicílio.

Três deles foram presos no local pelo descumprimento da regra. Um deles, inclusive, tentou prejudicar o sinal do equipamento usando papel alumínio e, por esta razão, teve o regime regredido, conforme determinação do normativo da Vara de Execuções Penais.

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ABC e Vasco se encontram pela quinta vez em uma Copa do Brasil. O Cruzmaltino avançou de fase em três oportunidades – 1994, 2011 e 2020 – e o time potiguar se classificou uma única vez – em 2014. Em sete jogos pela competição, são três vitórias do Vasco, três empates e uma vitória do ABC.

O confronto desta vez será pela segunda fase do torneio, em jogo único, em São Januário, nesta quinta-feira, às 21h30 (de Brasília). Não há vantagem para nenhum lado e, em caso de empate, a vaga será decidida nos pênaltis.

O último encontro entre as duas equipes ocorreu em 2020, também pela segunda fase da Copa do Brasil. O Vasco venceu por 1 a 0 no Maracanã, com gol do argentino Germán Cano. A partida também ficou marcada por um gol “inacreditável” perdido pelo atacante Paulo Sérgio, do ABC, livre na pequena área.

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A unificação de vários tributos no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) não trará perda de arrecadação aos municípios, disse nesta segunda-feira (13) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele participou de debate sobre a reforma tributária promovido pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).

O ministro repetiu declarações recentes de que o IBS, que funciona como um tipo de Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), não diminuirá as receitas de 90% das prefeituras. Haddad reiterou que o IVA é o modelo mais adotado no planeta, além de trazer mais simplicidade e transparência ao sistema tributário.

“Quando proponho o IVA, que pode ser dual [um para a União e outro para os estados e municípios] ou não, é um tributo transparente, justo e simples. O IVA não vai diminuir em nada a arrecadação dos municípios; 90% vai ficar exatamente no mesmo lugar, pois será cobrado no destino [local de consumo das mercadorias]”, declarou o ministro.

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