Receita restringirá acesso a dados de contribuintes após violações

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Após a revelação de violações a dados sigilosos de contribuintes sem justificativa, a Receita Federal decidiu restringir o número de servidores públicos autorizados a acessar as informações fiscais dos brasileiros. Em nota oficial emitida nesta sexta-feira (3), o órgão não detalhou que tipos de limites pretende implementar nem quantos funcionários podem acessar o sistema atualmente.

A decisão ocorre após o jornal Folha de S.Paulo revelar que o ex-chefe de Inteligência da Receita Ricardo Pereira Feitosa acessou indevidamente dados de adversários do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2019. Nesta sexta, o mesmo jornal revelou que artistas, apresentadores de televisão e o próprio ex-presidente Bolsonaro tiveram dados invadidos de 2018 a 2020 por outros servidores do órgão.

Após a divulgação da reportagem, o Fisco emitiu nota informando que zela pela segurança dos dados protegidos pelo sigilo fiscal. A Receita destacou que todos os acessos ao sistema do Imposto de Renda podem ser rastreados e que fará uma auditoria nos controles de segurança de acesso aos dados internos ainda este ano.

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Casa de Cordel em Natal lança coletânea de cordéis com participação de poetisas de Caicó e região

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A Coletânea Dez Mulheres Potiguares da Casa do Cordel, em Natal, chega a sua 6ª edição e será lançada dia 10 de março, às 16h, na Casa do Cordel, que fica na Cidade Alta, em Natal RN.

Os dez cordéis são editados pela Casa do Cordel, tendo sido escritos e ilustrados por mulheres, e destacam mulheres que marcaram a história do Rio Grande do Norte.

Entre as mulheres cordelistas que participam desta edição, estão as caicoenses Aida Maria, que narra em versos a história de Ana de Pontes, a fundadora da cidade de Santo Antônio do Salto da Onça/RN, e Neide Costa, narrando a história da pioneira no audiovisual potiguar, Jussara Queiroz.

Além das caicoenses, estão as seridoenses Dorinha Rocha, de Ipueira RN, com cordel sobre Francisca do Tapará, liderança indígena do Rio Grande do Norte, Clara Castro da Revolução de Pernambuco, com versos de Aninha do Totoró, de Currais Novos e Ana Carla Azevedo, de Currais Novos, residindo em Mossoró e homenageando a neurocientista e psiquiatra, Natalia Mota.

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IMD abre inscrições para cursos gratuitos de computação e uso de celular para idosos

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Um projeto de extensão do Instituto Metrópole Digital (IMD), da UFRN, abriu inscrição para turmas de inclusão digital para idosos, com cursos de computação e uso de smartphone. Ao todo, são 66 vagas ofertadas pelo projeto e os cursos são gratuitos. A inscrição é feita presencialmente no dia 11 de março, a partir das 8h, na sede do IMD, no auditório B205.

É necessário documento com foto para comprovar a idade – acima de 60 anos. As vagas são abertas para qualquer pessoa que esteja dentro do perfil, independente de vínculo com a UFRN. As aulas acontecerão aos sábados, no próprio Instituto, de 25 de março a 3 de junho.

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Apreensão de produtos sem documentação fiscal foi 50% maior em 2022 no RN, diz SET

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O volume de produtos com documentação fiscal irregular ou adulterada apreendidos aumentou em 50% em 2022 no Rio Grande do Norte em comparação com o ano anterior. O dado foi divulgado pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) nesta quinta-feira (2). Segundo a pasta, foram retidos mais de R$ 60 milhões em mercadorias sem notas fiscais neste período. Em 2021, foram R$ 41 milhões.

Segundo a pasta, os gêneros alimentícios representaram a a carga mais apreendida, se diferenciando de anos anteriores, quando os artigos de confecção estiveram no topo dos itens mais autuados. Esses itens ficaram em segundo lugar em 2022. Os materiais de construção, bebidas alcóolicas e pescados estão em seguida entre os cinco tipos de mercadorias mais autuados no ano passado.

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Detento é aprovado em 1º lugar em vagas destinadas a cotistas no curso de Direito na UFRN

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Um interno do sistema prisional do Rio Grande do Norte passou em 1º lugar nas vagas destinadas a cotistas no curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O resultado da primeira chamada do Sisu foi anunciado na terça-feira (28).

O apenado foi primeiro lugar entre os candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. Ao todo, 14 pessoas passaram nessas vagas.

De acordo com a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), o interno cumpre pena na Penitenciária Rogério Madruga Coutinho, em Nísia Floresta, na Grande Natal. O nome dele não foi divulgado pela pasta.

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Chuvas acima de 100 milímetros causam alagamentos em cidades do RN

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Chuvas acima de 100 milímetros foram registradas em pelo menos seis cidades do Rio Grande do Norte entre a quinta-feira (2) e o início da manhã desta sexta-feira (3), segundo a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado (Emparn). O volume de água causou alagamentos, desabamentos de paredes e até cancelamento de um grande evento em Natal.

As chuvas atingiram principalmente a região do Litoral Leste potiguar, mas cidades de todas as regiões do estado foram banhadas no período. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) havia divulgado um alerta de perigo de chuvas intensas para o estado, válido até às 10h desta sexta.

Os maiores volumes de chuva foram registrados em Vila Flor (122 mm), Nísia Floresta(109 mm), Baía Formosa(107.4 mm), Canguaretama (105.6 mm) e Rio do Fogo (103.6 mm), no Litoral. No Agreste, teve chuva acima de 103 mm em Jundiá.

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Operação da PF cumpre mandados de busca e afasta do cargo policial civil investigado por contrabando de cigarros no RN

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Uma operação conjunta da Polícia Federal e da Polícia Civil cumpre na manhã desta sexta-feira (3), em Monte Alegre, dois mandados de busca e apreensão, dentro de uma investigação que apura o contrabando de cigarros.

As ordens judiciais foram expedidas pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte. O alvo da operação é um policial civil, que foi afastado da sua função pública.

Segundo a PF, a investigação teve início há cerca de cinco meses quando a Polícia Militar apreendeu um carregamento de cigarros contrabandeados depositados numa granja que pertence ao policial civil, na Grande Natal.

Na ocasião, dois suspeitos foram presos em flagrante. Um deles era o caseiro do imóvel, detido na posse irregular de uma espingarda calibre 12 registrada em nome do policial investigado. Autorizada pela Justiça, a quebra do sigilo bancário do envolvido também revelou indícios de recebimento de valores fracionados, além de depósitos de origens não comprovada e incompatíveis com o perfil financeiro do servidor público. Segundo a PF, isso configuraria suspeita de lavagem de dinheiro.

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Casal é preso com 10 quilos de skunk e R$ 94 mil em dinheiro vivo

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Um casal foi preso na madrugada desta terça-feira (2) com 10 quilos de skunk e cerca de R$ 94 mil em dinheiro vivo dentro do carro na BR-304 em Macaíba, na Grande Natal.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o casal seguia do interior do estado com destino à Zona Norte de Natal. Eles estavam em um carro do tipo Siena, da cor preta e foram autuados por tráfico de drogas.

Segundo a PRF, o condutor do veículo, um homem de 30 anos, já havia sido detido pelos policiais rodoviários federais na segunda-feira (27) em São José de Mipibu, também na Grande Natal, pelo crime de receptação. Ele dirigia um veículo clonado.

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RN realiza dia de vacinação contra febre amarela neste sábado (4)

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Os municípios do Rio Grande do Norte deverão realizar neste sábado (4) o dia “F” de mobilização pela vacinação contra a febre amarela. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, o objetivo é ampliar a oferta e o acesso da população à vacinação, além de aumentar a cobertura vacinal contra a doença.

As crianças com 9 meses de idade podem tomar a primeira dose e os menores de cinco anos devem receber uma dose de reforço. A população de 5 a 59 anos precisa receber apenas uma dose da vacina. A Sesap recomendou que os municípios realizem ações de sensibilização da população quanto à importância da proteção contra a doença através da vacinação.

A vacina da febre amarela está implantada no Rio Grande do Norte desde abril de 2022, disponível para toda a população de 9 meses a 59 anos de idade, exceto para pessoas com em condições de imunização especial.

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Acidente com caminhão causa uma morte e interdita a BR-226 no interior do RN

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Um acidente envolvendo pelo menos um caminhão resultou na morte de um homem de 49 anos e interditou a BR-226, na altura do município de Florânia, na região central potiguar, na manhã desta sexta-feira (3). As informações foram divulgadas pela Polícia Rodoviária Federal por volta das 10h30. De acordo com a corporação, o acidente aconteceu na altura do quilômetro 231 da BR por volta das 9h.

O trânsito está totalmente interditado, em ambos os sentidos da rodovia federal, na altura da Serra da Garganta. Segundo a PRF, o acidente envolveu um veículo articulado de carga (cavalo trator e semireboque). A vítima estava só no veículo. A causa do acidente não foi informada até a última atualização desta matéria. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a orientação é que motoristas que precisem passar pela região busquem outro trajeto alternativo, seguindo na BR 427, RN 288 e RN 118, conforme mapa.

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Polícia apreende drogas e afins do tráfico em Jardim de Piranhas

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O Grupo Tático Operacional da 5ª CIPM realizou a apreensão de drogas e balança de precisão na manhã desta quinta-feira (02 de fevereiro). A guarnição realizou um patrulhamento na área urbana da cidade quando se deparou com um homem em atitude de fundada suspeita transitando em uma motocicleta.

Ao ser realizada uma abordagem pessoal no suspeito, foi encontrada uma porção de substância análoga a cocaína, sendo que, em ato contínuo, após franquear a entrada da polícia em sua residência, foi encontrada uma balança de precisão, um tablete de maconha e papelotes de cocaína.

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Eleição suplementar para definir prefeito de Ipanguaçu acontece neste domingo

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As eleições suplementares para definir quem será o novo prefeito e vice de Ipanguaçu, no interior do Rio Grande do Norte, acontecem neste domingo (5). O mandato vai até o fim de 2024, quando ocorre o pleito eleitoral regular.

Duas chapas – que pediram homologação da candidatura em janeiro deste ano – concorrem à eleição:

Coligação Ipanguaçu do Bem (PL e Federação PSDB/Cidadania)

Prefeito: Jefferson Santos (PL)

Vice: Thales Cosme Marinho (PSDB)

Coligação Resistência do Povo (PP/Solidariedade)

Prefeito: Remo Fonseca (PP)

Vice: Silvio Nobre (Solidariedade)

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Câmara Técnica da Prefeitura de Natal se reúne com empresa de informações geográficas

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O prefeito em exercício, Ériko Jácome, mais titulares e representantes das secretarias que integram a Câmara Técnica da Prefeitura de Natal, se reuniram na manhã desta sexta-feira (03), no Palácio Felipe Camarão, com técnicos de uma empresa de informações geográficas, que tem licença da Esri, a líder de mercado global em software de sistema de informações geográficas (GIS), inteligência de localização e mapeamento, para conhecer um estudo de caso feito no município de João Pessoa, com características similares a Natal, em termos de área, população e meio ambiente.

O objetivo foi conhecer o cadastro multifinalitário que está sendo feito em João Pessoa para que a Prefeitura de Natal possa fazer uma avaliação e adaptar o mesmo para a capital potiguar, e dessa forma avançar utilizando o sistema de informações geográficas como ferramenta para atender demandas ambientais, arquitetônicas, tributárias, sociais, de limpeza pública, infraestrutura, educação e saúde, para que a cidade possa estar ainda mais envolvida com inovação, tecnologia e ferramentas de gestão nas diversas secretarias do município.

“Um exemplo prático disso na área de meio ambiente e urbanismo seria uma atualização praticamente mensal de imagens de satélite de alta resolução, de 30 cm, por exemplo, que poderia verificar avanços de desmatamento e supressão vegetal ilegal, comparando as imagens de satélite de 10 meses atrás com imagens atuais. Você poderia ver regiões do município, onde teria esse avanço”, ilustrou o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita.

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Cheia de novidades, seleção é convocada para 1º jogo após a Copa

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A seleção brasileira de futebol masculino foi convocada nesta sexta-feira (3), na sede da CBF, no Rio de Janeiro, para o amistoso contra Marrocos, marcado para o próximo dia 25 de março no Estádio Ibn Batouta, na cidade marroquina de Tânger. Será o primeiro compromisso desde a eliminação nas quartas de final da Copa do Mundo do Catar. Ainda sem técnico desde a saída de Tite, que deixou o cargo após o Mundial, o time será dirigido, interinamente, por Ramon Menezes, treinador da equipe Sub-20.

A lista apresentada por Ramon foi repleta de novidades, com nove jogadores chamados pela primeira vez à seleção principal. Entre eles, cinco campeões sul-americanos sub-20 com o treinador: o goleiro Mycael, o lateral Arthur, o zagueiro Robert Renan, o volante Andrey Santos e o atacante Vitor Roque. Deles, Mycael ainda não estreou no profissional (ele defende o Athletico-PR). As outras quatro caras novas são o volante André, os meias João Gomes e Raphael Veiga e o atacante Rony.

A convocação conta, ainda, com 11 remanescentes da Copa: os goleiros Ederson e Weverton, o lateral Alex Telles, os zagueiros Eder Militão e Marquinhos, o volante Casemiro, o meia Lucas Paquetá e os atacantes Antony, Richarlison, Rodrygo e Vinícius Júnior. Os laterais Emerson Royal e Renan Lodi e o zagueiro Ibañez, convocados em outras ocasiões à seleção, receberam nova chance. A média de idade da lista é de 24 anos.

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Bolsa Família: 12 mil pessoas serão contratadas para atualizar dados

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O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, disse nesta sexta-feira (3) que o governo vai atualizar o cadastro do Bolsa Família, programa que foi relançado ontem (2) Segundo o ministro, cerca de 12 mil pessoas serão contratadas para realizar a atualização do cadastro.

Dias informou que os contratados farão uma espécie de “pente-fino” para atualizar os dados dos beneficiários, por meio de uma busca ativa. De acordo com o ministro, cerca de 2,5 milhões de pessoas recebiam o benefício indevidamente.

“Serão contratadas 12 mil pessoas no Brasil inteiro, que serão treinadas para atualização do cadastro”, disse. “Para não só termos um cadastro atualizado, tirando quem não tem direito, mas também incluindo pessoas que estavam na fila, tinham direito e não eram atendidas”, complementou, em entrevista coletiva para apresentar detalhes sobre a reformulação do programa.

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Caern alerta para uso racional de água no Seridó

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O açude Dourado não tem mais água suficiente para atender Currais Novos e a Caern está enviando água do Açude Gargalheiras para atender a cidade. Mesmo com a redução no volume de água, que chega na zona urbana, é possível abastecer todos os bairros de Currais Novos de forma igualitária. A região Seridó é a que possui mananciais com volumes mais baixos em 2023 e a Caern recomenda uso consciente de água.

A previsão de chuva para esse ano é dentro do normal a acima do normal no Estado, entretanto, a distribuição nem sempre é igual para todas as regiões que a Caern abastece. O RN tem atualmente sete cidades em rodízio e uma em colapso parcial que é Serra do Mel. Se não chover o número de rodízios pode aumentar, particularmente no Seridó.

O Zangarelhas, também em Jardim do Seridó já não tem água desde o ano passado. A Caern passou a usar a água da barragem Passagem das Traíras para abastecer Jardim. Mas em 13 de janeiro passado, Passagem das Traíras colapsou e a cidade agora está sendo abastecida pelo Boqueirão de Parelhas.

Bodó e Lagoa Nova estão em rodízio de abastecimento desde o final do ano passado por causa da ausência de chuvas. A previsão é que se não chover a próxima cidade que terá dificuldade será Santana do Seridó, a água disponível é suficiente para abastecer por mais dois meses. Cerro Corá e Equador têm água disponível em seus mananciais até meados de 2023.

Caso Zaira: Após 4 anos, PM acusado de estuprar e matar universitário no carnaval de Caicó ainda não foi julgado

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Era 2 de março de 2019, sábado de carnaval em Caicó, quando a estudante Zaira Cruz, de 21 anos, foi morta pelo então namorado. Hoje, quatro anos após o crime, o policial militar Pedro Inácio Araújo de Maria, acusado pela morte, segue preso, mas ainda não foi julgado.

A demora no andamento do caso gera angústia e aflição para Ozanete Dantas, mãe da universitária. “É como se o caixão da minha filha estivesse aberto, como se a minha vida não andasse, porque esse círculo não se fecha. Eu foco no meu trabalho para poder continuar. Sofro todos os dias, passo noites em claro. Fora a ausência, a saudade, a vontade de vê-la, abraçá-la, beijá-la. É muito doloroso”, disse.

Quatro anos depois, a mãe de Zaira ainda busca por justiça. “Minha filha foi estuprada, estrangulada e assassinada. Estou aqui, de novo, clamando por justiça, pedindo para que as autoridades olhem com carinho, com coração de uma mãe que vem lutando há quatro anos por justiça”, afirmou.

A defesa da família da universidade busca o curso do processo. “A defesa do acusado fez a opção por interpor absulamente todos esses recursos. Qual o objetivo? Só existe um, que é postergar o julgamento, distanciar o fato do seu julgamento”, avaliou a advogada Kalina Leite.

“Do ponto de vista processual, nós temos um longo intervalo de tempo, de muita dor e de muito trabalho. As pessoas se queixam porque passado esse tempo, nós não temos todo um julgamento, uma sentença penal?”, questionou.

Ao PORTAL DA TROPICAL, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) informou que o processo está tramitando em segredo de justiça.

Zaira Cruz completaria 26 anos no próximo dia 11. Ela estudava engenharia química e já estaria formada no curso dos sonhos, caso não tivesse tido a vida ceifada.

À época, o laudo da morte foi divulgado com vivido pela TV Tropical. A análise confirmou que ela sofreu estupro, estrangulamento e assassinato. O suspeito só foi preso após a revelação feita pela reportagem.

Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó apresenta resultados do trabalho e metas para 2023

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Prefeitos das cidades consorciadas ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó (CIS), estiveram reunidos na última quarta-feira (1) em mais uma Assembleia Geral. Entre os diversos assuntos tratados, a prestação de contas do ano de 2022 da atual administração. O presidente do consórcio, o prefeito de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas, trouxe os números que mostraram o aumento no que vem sendo investido no setor ano após ano.

“As prefeituras consorciadas investiram R$ 3,2 milhões em prestação de serviços em saúde os moradores, um aumento de quase 40% no comparativo com o ano anterior. Isso fortalece as ações na prestação de serviço para a população na área da saúde, fortalecendo os serviços já prestados por cada município integrante do consórcio”, afirmou.

Gilson Dantas destacou aos colegas a importância do crescimento no investimento que os gestores municipais estão fazendo na área da saúde, como também quais as ações serão tomadas a curto e médio prazo para melhorar a oferta dos serviços prestados. Além disso, o gestor tornou público a todos o balanço financeiro do CIS, com a demonstração do valor executado do que foi orçado inicialmente no início do ano anterior.