Dia: 13 de setembro de 2017

O Município de Caicó vem a público esclarecer que atualmente não existe convênio ativo para construção de ginásio de esportes na praça Dom José Delgado, localizada no bairro Paraíba.

Existiu um convênio solicitado pelo vereador Lobão Filho ao então deputado federal Henrique Alves, para construção de um ginásio na referida praça e para a cobertura da quadra de esportes do Distrito de Laginhas. Porém, segundo informações repassadas pela Caixa Econômica Federal e disponíveis no SICONV (Sistema de Convênios), o referido convênio foi anulado no dia 23/11/2016, tendo a atual gestão tomado conhecimento oficialmente no último mês de março.

Ainda em relação a praça Dom José Delgado, atualmente está em construção uma Academia da Saúde e, em breve, será dado início às obras de reforma de toda a praça, através de emenda federal viabilizada em 2015 por Henrique Eduardo Alves.

O Setembro Cidadão e a OAB/RN, através da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante (CAAI), presidida pelo advogado Nicácio Carvalho, promovem nos dias 21 e 22 de setembro, no auditório da Seccional Potiguar, no bairro de Candelária, em Natal, o I Encontro Estadual da Jovem Advocacia Potiguar.

O I Encontro Estadual da Jovem Advocacia Potiguar terá como tema “Advocacia Cidadã: instrumentos de consolidação da Democracia”. O evento conta com a parceria da Escola Superior de Advocacia (ESA-RN) e, por essa razão, os inscritos receberão certificados com carga horária de 10 horas/aula.

O evento faz parte do calendário de atividades da OAB-RN no Projeto Setembro Cidadão do PROBEC – Programa Brasileiro de Educação Cidadã. As inscrições já estão abertas no site da OAB/RN ao valor de R$ 100,00 para advogados (as), R$ 80,00 advogados (as) em início de carreira e R$ 40,00 para estudantes.

Como programação da Semana Mundial do Turismo, será realizado nos próximos dias 29 e 30 de setembro o Fórum de Turismo de Caicó. O evento terá como tema: “Políticas de Conservação do Patrimônio Cultural” e reunirá mais de quinze palestrantes em uma programação com certificado de 20 horas.

O Fórum é uma promoção do Município de Caicó e conta com apoio da UFRN, UERN, UnP, Sebrae, SESC, SENAC, Geoparque Seridó e Casa do Empresário. As inscrições serão abertas próxima segunda-feira, com valor de R$ 30,00. Os acadêmicos também poderão submeter trabalhos para apresentação. Palestras, debates, exposições e oficinas completarão a programação do Fórum de Turismo de Caicó.

“Estão sendo convidados empresários de turismo, universitários e gestores de diversos municípios do RN. Queremos amadurecer o debate sobre as políticas públicas de conservação do patrimônio cultural e a importância dessas para o desenvolvimento sustentável do turismo em nosso estado”, destacou Diego Vale, secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Caicó.

Um dos pontos do projeto de lei aprovado nesta terça-feira, 12, na comissão especial da Câmara que debate a reforma política abre uma brecha que pode facilitar a criação do fundo público para financiamento de campanha.

A ideia está sendo discutida em outro projeto, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que está em análise no plenário, e corre o risco de ser rejeitada. Não há consenso em torno da PEC, que precisa do apoio de 308 dos 513 deputados para ser aprovada.

O projeto aprovado pela comissão tem como objetivo regulamentar os pontos dessa PEC que está sendo analisada no plenário. O texto, por exemplo, define as regras para distribuição dos recursos do novo fundo eleitoral.

Em um dos trechos, no entanto, o texto fala explicitamente que “é instituído o Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FFD), de execução obrigatória, com a finalidade de prover recursos financeiros para o custeio das atividades eleitorais e da realização dos plebiscitos e referendos”.

Deputados defendiam que o texto só fosse debatido após a conclusão da análise da PEC, cuja votação em plenário foi mais uma vez adiada nesta terça-feira.

O projeto, no entanto, foi aprovado de maneira simbólica pela comissão, quando apenas 18 deputados estavam presentes na reunião.

O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) protestou e afirmou que, como não há nenhuma exigência de que a criação do fundo tenha que ser feita via emenda constitucional, a aprovação do texto poderia abrir uma brecha para instituir o financiamento público mesmo se a PEC não fosse aprovada.

Relator da proposta, o deputado Vicente Cândido (PT-SP), disse, durante a reunião da comissão, que havia um “acordo” para “retirar ou modificar” o texto caso a PEC fosse rejeitada.

Questionado após a reunião, no entanto, o petista admitiu que o projeto de lei é um “plano B” caso a emenda à Constituição que cria o fundo não seja aprovada. Ele afirmou que o fundo pode ser criado via Orçamento, já que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 prevê um dispositivo para direcionar verbas para partidos e candidatos.

“Não precisa mexer (no projeto de lei). Uma proposta é independente da outra. É mais para um plano B”, disse.

Molon afirma que vai voltar a pedir que essa parte seja retirada do texto. O deputado aponta que, por se tratar de um projeto de lei, o texto tem uma tramitação mais fácil, pois precisa ser aprovado apenas pela maioria dos deputados que estiverem em plenário no dia da votação – ou seja, não precisa chegar aos 308 votos exigidos por uma emenda à Constituição.

Acesse a Postagem Original: http://blogdobg.com.br/#ixzz4sYWo59Qw

O município de Caicó está finalizando os detalhes burocráticos para realizar a licitação do ginásio de esportes que será construído na Praça Dom José Delgado, no bairro Paraíba.

Os projetos foram apresentados ainda na gestão do ex-prefeito Roberto Germano através de liberação de recursos do Ministério do Esporte viabilizada por solicitação do vereador Lobão Filho junto ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves.

Os projetos que estão na Caixa econômica federal estão aguardando a liberação para o processo licitatório visando a escolha das empresas que executarão as obras. Falta ainda a contrapartida por parte do município de Caicó.

O alistamento militar das Forças Armadas passará a ser feito em uma plataforma on-line, com todas as fases de recrutamento previstas em um sistema eletrônico. Pela internet, os candidatos poderão fazer o alistamento, mas ainda permanece a opção de procurar uma Junta Militar. Nessa etapa, os jovens indicam em qual força preferem prestar o serviço militar.

As organizações militares deverão atualizar o Sermilmob com dados referentes aos jovens dispensados ou incorporados ao serviço militar. Nos municípios tributários (considerados contribuintes à convocação para o Serviço Militar Inicial) para mais de uma força armada, a seleção geral será realizada por comissões compostas pelos militares das forças interessadas.

A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó juntamente  com a Secretaria de Saúde montaram o primeiro espaço lúdico para crianças do município. As brinquedotecas foram montadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). O objetivo é estimular o desenvolvimento infantil por meio de brincadeiras e da interação entre as mesmas.

No local, há jogos e brinquedos para diversão dos pequenos. A Prefeitura adquiriu brinquedos de encaixar, com formas geométricas, entre outros itens, com cores e materiais variados.

“Nós já havíamos observado como as crianças ficavam ansiosas todas as vezes que vinham às UBS com os pais ou responsáveis. Então, tivemos a ideia de montar a brinquedoteca para envolvê-las e criar um espaço mais confortável para elas,” disse a Coordenadora da Estratégia Saúde da Família, Ivânia Raquel.

O Departamento de História, do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), em Caicó, promove, no dia 22 de setembro, a exibição do documentário Sebinca Christo e as construções de uma devoção. O evento é gratuito e aberto ao público.

Inspirado na tese de doutorado do professor Lourival Andrade Junior, do Departamento de História do Ceres, o documentário conta a história da cigana Sebinca Christo, falando sobre sua morte e transformação em milagreira de cemitério na cidade de Lages, Santa Catarina. A obra apresenta diferentes vozes sobre a personagem, “sem julgamentos ou juízos de valor”, segundo Lourival.

A produção é dirigida pelo próprio professor Lourival e contou com a parceria do cineasta Fernando Leão, do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS). O documentário será exibido às 7h30 e às 19h30. Nos dois momentos também haverá debate sobre a obra com a participação dos diretores.

O Governo do Estado, por meio da Comissão Especial do Concurso Público para provimento de 571 vagas para Agente Penitenciário – Nível I da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (SEJUC/RN), divulgou o resultado final das seguintes fases do certame:  Teste de Aptidão Física, Avaliação de Aptidão Psicológica Vocacionada, Exame Toxicológico e Investigação Social.

A relação dos candidatos aprovados foi publicada nesta terça-feira (12) no site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN): www.idecan.org.br

O concurso vai selecionar candidatos com atributos intelectual, físico, psicológico e social necessários ao desempenho das atividades do cargo de Agente Penitenciário – Nível I.  São destinadas 451 (quatrocentas e cinquenta e uma) vagas para o sexo masculino e 120 (cento e vinte) ao sexo feminino.

O concurso é realizado em seis fases: prova escrita objetiva de múltipla escolha; teste de aptidão física; avaliação de aptidão psicológica vocacionada; exame toxicológico; investigação social do candidato e Curso de Formação de Agente Penitenciário – a ser realizado pela Escola Penitenciária do Estado do Rio Grande do Norte.

Parados desde segunda-feira (11), os servidores municipais de Caicó se reuniram em Assembléia, nesta terça-feira (12) e decidiram manter a paralisação até que todos os funcionários recebem os salários do mês de Agosto.

Outra deliberação da Assembléia foi propor ao Município um acordo, para que os salários sejam pagos, a partir de agora até o quinto dia útil de cada mês, e que o 13º salário não passe do dia 20 de dezembro.

De acordo com Thiago Costa, presidente do SindServ, a contraproposta foi enviada ao município diante da quebra de compromisso de pagar até o dia 10. “Se no quinto dia útil do mês não for feito o pagamento, voltaremos a parar de novo. Espero que essa seja a última paralisação que tenhamos que fazer”, explicou.

Fonte Marcos Dantas