Day: setembro 17, 2017

Prefeitura de Caicó vai notificar oficialmente o Ministério Público nesta segunda-feira (18) a respeito de um arrombamento que aconteceu na Secretaria de Infraestrutura do município. A gestão suspeita que o roubo teve a finalidade de ‘queimar’ documentos que estavam no único computador levado pelos criminosos. A pasta é alvo de uma operação deflagrada pelo MP em agosto.

O caso aconteceu por volta das 03h20 deste sábado (18), no centro da cidade. Os criminosos entraram pelo teto e, apesar de terem acesso a vários equipamentos e bens da secretaria, levaram apenas o computador onde eram arquivados documentos como ordens de compras, memorandos e ofícios da pasta.

Uma câmera de segurança da Câmara Municipal de Caicó, cujas instalações ficam em frente ao prédio da secretaria, flagraram apenas o momento em que dois homens chegaram ao local e sairam rapidamente com o computador. A suspeita é que outra pessoa entrou pelo teto e já estava dentro do prédio, tento apenas entregado o equipamento à dupla.

“Achamos estranho. Comunicamos o fato à Polícia Civil e vamos comunicar ao MP. Depois, Aguardar a apuração”, declarou o prefeito Robson de Araújo ao G1.

O chefe de gabinete do prefeito, Eduardo Dantas, considerou que há suspeitas de ‘destruição de provas’. Ele lembrou que o computador é usado há muitos anos pela gestão municipal e que no último mês a pasta foi centro de uma investigação. “Recentemente teve uma operação para apurar desvios em contratos de iluminação, que é justamente responsabilidade da secretaria”, destacou.

A prefeitura não teria cópia da maior parte dos documentos salvos no computador.

A Operação Blackout, deflagrada em agosto, investiga suposta fraude em contratos de iluminação pública, que teria desviado mais de R$ 1,1 milhão. Entre os investigados, há representantes da gestão anterior e da atual.

As apurações em Caicó são um desmembramento da Operação Cidade Luz, que teria desviado mais de R$ 22 milhões, também em contratos de iluminação pública, na capital potiguar.

Do G1RN.

Para apoiar e buscar alternativas sustentáveis de desenvolvimento das facções têxteis do Seridó, o governador Robinson Faria participou de uma audiência pública em São José do Seridó na manhã deste sábado (16), em que declarou que soma-se à luta em defesa dos empregos gerados pela atividade.

O evento foi organizado pela classe produtiva da região, empresários, associações e pequenas fábricas, para discutir a crise que afeta o setor e buscar soluções, e contou ainda com representantes da classe política.

O Governador foi enfático na defesa da atividade e dos empregos que proporciona. “Estou ao lado de cada um de vocês trabalhadores do setor têxtil. Não estamos aqui para afrontar o Ministério Público, muito pelo contrário; viemos nos juntar a essa luta, para vencer as dificuldades que esse setor vem enfrentando. Vocês dependem destes empregos e não vamos permitir que sejam prejudicados”, disse, sendo fortemente aplaudido pela população presente.

De acordo com especialistas, a crise na área têxtil já era um problema real devido à concorrência desleal com o mercado asiático. O agravamento veio com o posicionamento do Ministério Público do Trabalho, divulgado nos últimos dias, que entendeu ser a Fábrica Guararapes, e não as facções, a responsável pela contratação dos profissionais de costura terceirizados.

Com a decisão, pelo menos 62 unidades têxteis do Seridó distribuídas pelas cidades de Parelhas, Cerro Corá, São José do Seridó, São Vicente, Acari e Jardim do Seridó, e cerca de 2.600 trabalhadores, devem ser prejudicados. Ao todo, a atividade gera mais de 5 mil empregos diretos.

O deputado Vivaldo Costa (PROS) participou na manhã deste sábado (16), em São José do Seridó, do I Grito das Facções, ato em defesa das empresas têxteis que têm movimentado a economia das pequenas cidades do Rio Grande do Norte, em grande maioria na região do Seridó. Centenas de trabalhadores, empresários e políticos foram protestar a ação movida pelo Ministério Público do Trabalho contra o Pro-Sertão. O parlamentar chegou ao local do movimento acompanhado do governador Robinson Faria (PSD).

“Este momento é a hora de unir a todos em favor das empresas e do emprego. Temos que ter argumento para preservar a dignidade destes trabalhadores. Não adianta confronto, precisamos provar ao Ministério que a coisa mais importante é o emprego. Estamos aqui interessados em arrumar a solução. Defendo o diálogo e ampla união, o que não pode acontecer é a retirada dos empregos destes homens e mulheres”, defendeu Vivaldo.

Neste sábado (16) o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) participou da audiência pública intitulada “O Grito das Facções”. O evento que aconteceu no Ginásio de Esportes Pedro Laurentino de Medeiros foi promovido pela Câmara Municipal de Vereadores de São José do Seridó e discutiu a ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a empresa Guararapes, que possui diversas facções de costura pelo interior do Estado, credenciadas através do Programa de Interiorização da Indústria Têxtil, mais conhecido como Pró-Sertão, que gera emprego e renda em municípios localizados em regiões de baixo desenvolvimento econômico no Rio Grande do Norte.

Durante sua fala em solidariedade aos diversos pais e mães de família que estão sofrendo mediante a possibilidade de perder seus empregos, o parlamentar destacou que a crise econômica em que o Brasil e, consequentemente, o Rio Grande do Norte estão inseridos além de ter gerado um alto índice de desemprego acabou contribuindo para o crescimento da marginalidade.

Ainda durante seu discurso, Nelter também questionou a atuação do MPT no Estado e mostrou que em vez de prejudicar os empresários e seus colaboradores, o Ministério Público do Trabalho deveria tentar resolver pendências pontuais existentes nas facções de outra forma. “O que eu vejo aqui em São Jose do Seridó é o trabalhador defendendo seus patrões, seus empregos e sua dignidade. Parabéns a todos [faccionistas] de São José do Seridó que só aqui empregam em torno de 700 pessoas”, exaltou.

Depois de lançar a pré-candidatura presidencial do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o PSD já faz novo e importante movimento estratégico. Para interlocutores, o ministro das Comunicações, Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, afirmou que será candidato ao governo de São Paulo.

Em conversas com aliados, Kassab tem dito que só há duas hipóteses que podem mudar seu plano: se o senador José Serra, de quem é muito amigo, for candidato; ou se o prefeito João Doria, que considera muito competitivo, decidir disputar o cargo.

A dinheirama continua, oficialmente, sem dono. Desde o último dia 6, os 51 milhões de reais encontrados em um apartamento no bairro da Graça, em Salvador, usado pelo ex-­ministro Geddel Vieira Lima, estão depositados em juízo sem que ninguém tenha reclamado sua posse. O produto da maior apreensão já feita pela Polícia Federal, no entanto, não tem um único proprietário, suspeitam os investigadores, mas pertence à mesma quadrilha. Os indícios coletados até agora apontam para a hipótese de que o apartamento funcionava nos moldes de um banco clandestino que servia aos interesses do PMDB — um bunker de armazenamento e distribuição de dinheiro arrecadado em forma de propina e caixa dois por operadores a mando de caciques do partido.

São dois os elementos-chave que sustentam a linha de investigação. O primeiro é a confissão do advogado Gustavo Ferraz, tido como braço-­direito de Geddel e preso no mesmo dia que seu chefe. Ele foi filmado por câmeras do circuito de segurança do edifício da Graça entrando e saindo do imóvel pelo menos doze vezes com malas, mochilas e caixas e vinha sendo monitorado pela polícia fazia pelo menos seis meses. Na semana passada, em seu primeiro depoimento, Ferraz admitiu ter sido encarregado por Geddel de coletar, periodicamente, em São Paulo, quantias em dinheiro vivo que lhe eram entregues por um assessor de Eduardo Cunha, o ex-presidente da Câmara, preso desde o ano passado.

O segundo elemento a sustentar a hipótese é o depoimento do operadorLúcio Funaro. Em agosto, ele declarou à Polícia Federal ter entregue “malas e sacolas” com dinheiro vivo ao ex-ministro Geddel entre 2014 e 2015. Só nesse período, o montante totalizou 11 milhões de reais, afirmou. A polícia acredita que o valor esteja incorporado à dinheirama do imóvel da Graça.

Uma verdadeira multidão participou do “Grito do Emprego”, realizado neste sábado (16) na cidade de São José do Seridó em protesto contra a ação do Ministério Público do Trabalho que atinge o Programa de Interiorização da Indústria, o Pró-Sertão. Realizado no ginásio poliesportivo da cidade, o evento reuniu trabalhadores e colaboradores das pequenas facções de diversos municípios do Estado, para onde o projeto levou emprego e renda nos últimos anos.

Presente na manifestação, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) voltou a criticar o processo movido pelo MPT que pede uma multa de impressionantes R$ 38 milhões para a Guararapes, gigante do setor têxtil, por firmar parceria com as pequenas facções integrantes do projeto. “O objetivo do MPT é acabar com o Pró-Sertão e com os empregos gerados no RN”, disse o parlamentar, que foi criador do programa durante sua passagem pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, em 2013.

“Se o MPT não pode ajudar, por favor não atrapalhe. É isso que precisamos dizer a eles. Esse programa não está 5 vezes maior do que é hoje, não tem 5 vezes mais pessoas empregadas, devido ao MPT. Em 2015, quando o programa começa a crescer, o MPT arma policiais, com carros e metralhadoras, para visitar facções, para inibir, constranger, tentar segurar o crescimento do programa. E conseguiram, o programa foi paralisado, e agora querem jogar a pá de cal, querem acabar com o programa e com os empregos. Mas não vão conseguir”, disse Rogério.

O deputado ainda questionou a existência de supostos empregados, trabalhadores ou colaboradores das pequenas indústrias que teriam pedido ajuda aos procuradores. “O MPT está dizendo que está entrando com ação contra a Guararapes a pedido dos trabalhadores das fábricas de oficinas de costuras. Essa é a primeira grande mentira que está sendo contada e precisa ser desmascarada”, completou.

Relator da modernização das leis trabalhistas recentemente aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo governo, Rogério disse que o MPT tenta criar no Seridó potiguar uma jurisprudência para evitar o avanço do país. “Eles estão sentados em sala com ar-condicionado, ganham mais de R$ 30 mil, não precisam esperar o fim do mês porque o salário deles está garantido. Eles não precisam produzir. Querem fazer tese para criar jurisprudência porque estão com dor de cotovelo, porque a lei trabalhista passou, porque a terceirização está legalizada e eles não podem mais mexer com vocês. E por isso tentam criar teses para impedir que a população do RN tenha a possibilidade e a capacidade de terem empregos, oportunidade”.

Rogério Marinho relembrou que os empregos gerados pelo Pró-Sertão também foram responsáveis pelo surgimento de outras oportunidades na região. “Aqui no Seridó tem ainda muitas pessoas que estão vivendo do trabalho de vocês. São os que vendem alimentos, são os armazéns, as lojas de material de construção, e que também vão sofrer se o emprego de vocês acabar. Isso é uma cadeia econômica. Essa é a hora de demonstrarmos nosso repúdio, que não estamos satisfeitos, que o povo do Seridó não precisa ser tutelado”.

 

A Câmara de Vereadores aprovou o Projeto de Lei nº 103/2017, de autoria da vereadora Ivonete Dantas (PMDB), que dispõem sobre a obrigação da fixação em ônibus, repartições públicas municipais, postos de saúde, hospitais e bancos em Caicó, da frase: “DESRESPEITAR, NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSO É CRIME”.

De acordo com a vereadora, muitas vezes a população não tem ciência dos direitos que possui por simplesmente desconhecer da Lei. “Nós entendemos que a propositura apresentada ajudará a dar amplo conhecimento ao que prescreve o Estatuto do Idoso“.

A região Seridó poderá nos próximos meses, perder a atuação do Ministério Público Federal. A instituição é sediada em Caicó e atua junto a 9ª Vara Federal. A informação chegou ao Blog Sidney Silva por uma fonte a qual não vamos identificar.

A medida seria para conter despesas e com isso, não só a unidade de Caicó, mas, também as de Assú e de Pau dos Ferros, também seriam fechadas sob as mesmas alegações. Se acontecer, o MPF de Caicó, será absorvido pela unidade de Patos/PB; a de Assú, por Mossoró e a de Pau dos Ferros por Souza/PB. Mas, ainda não existe nada certo.

O possível fechamento, poderia ocorrer até dezembro deste ano. Existe também a possibilidade muito forte de que nada acontece e permaneça tudo como está. É a que a nova Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, que assumirá o cargo nos próximos dias, seria contra o fechamento de unidades do MPF.

Se o fechamento de consolidar, diversas pessoas podem ficar sem trabalho. Os que foram servidores efetivos do MPF, serão remanejados para outras unidades. Os terceirizados, podem ficar desempregados.

A audiência pública proposta pela Câmara Municipal de São José do Seridó, denominada “O Grito das Facções”, contra a ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) que envolve a Guararapes e fábricas do Pró-Sertão, acontece neste momento no Ginásio do município seridoense.

Uma multidão acompanha o protesto, que lotou o ginásio e obrigou centenas de pessoas a ficar do lado de fora por falta de espaço.

A iniciativa da discussão partiu do desembargador Cláudio Santos, que marca presença na audiência, prestigiado também pelo Governador Robinson Faria, deputado federal Rogério Marinho (secretário que criou o Pró-Sertão durante o Governo Rosalba) e deputados estaduais Vivaldo Costa, Nelter Queiroz e Hermano Morais.

Foto e  Fonte: Blog de Heitor Gregório.

Do senador José Agripino sobre a ação que envolve o Ministério Público do Trabalho, a Guararapes e as fábricas:

“Eu torço e lutarei pelo entendimento. Eu estou me recuperando de uma conjuntivite, mas faço questão de ressaltar que nossa obrigação é lutar, acima de tudo, pela manutenção dos empregos. O RN não pode perder tantos postos de trabalho, principalmente neste momento de recuperação da economia. Existe uma lei que garante a terceirização. O diálogo deve se estabelecer. A classe política precisa se colocar nessa discussão entre empresas, Ministério Público do Trabalho e prefeituras onde essas empresas estão e, consequentemente, onde esses empregos estão sendo gerados. Resolver essa aflição é prioridade. Meu mandato está à disposição do diálogo na busca de uma solução para essa questão”.

O Ministério Público Estadual ingressou com uma Ação Civil de Improbidade Administrativa 0100633-34.2017.8.20.0117, nesta quinta-feira (14) que tem como alvo a prefeita de Ouro Branco, Fátima Silva (PT). Segundo a ação, resultado do Inquérito Civil 099.2015.000016, desta vez envolve contadores que trabalharam para a Prefeitura de Ouro Branco. O Blog soube que a petista seridoense deve ser notificada essa semana.

O processo já acumula mais de 400 páginas com documentos do portal da transparência da prefeitura, constando R$ 59.200,00 pagos pela contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria junto a Secretaria Municipal de Administração, sendo R$ 24 mil em 2013, R$ 19 mil em 2014 e R$ 15 mil em 2015, mesmo a Prefeitura dispondo de Contadora e Advogada efetivas. Na lista de testemunhas que serão ouvidas no processo consta a advogada do município Marliany Pinheiro de Siqueira Santos, o vereador Amariudo dos Santos, a atual controladora de Jardim do Seridó, Michele Araújo da Silva e o atual controlador de Ouro Branco, Iuri de Lucena Teixeira.

Fonte: Marcos Dantas

A Prefeitura de Jardim de Piranhas, Estado do Rio Grande do Norte, vai iniciar um novo Processo Seletivo para contratar 93 funcionários, além de formar cadastro reserva. As funções possuem jornadas de 20h, 30h e 40h semanais, e devem ser exercidas mediante remuneração que pode variar de R$ 937,00 a R$ 10.000,00.

Para inscrever-se, compareça nos dias 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28 e 29 de setembro de 2017 na sede da Prefeitura, localizada à Avenida Governador Dix-Sept Rosado, nº 144, Centro, das 7h às 13h, e efetue o pagamento da taxa de R$ 20,00, R$ 40,00 ou R$ 60,00.

Esta seleção, cuja validade é de seis meses e pode ser prorrogada por igual período, constará de Prova Objetiva prevista para ser aplicada no dia 8 de outubro de 2017.

Em reunião neste sábado (16) no Centro Pastoral Dom Wagner, foi criada a entidade Amor Vida (Associação de Valorização e Amor à Vida do Seridó Potiguar), que dará suporte ao Pólo do Centro de Valorização da Vida em Caicó. Ainda não existe uma previsão de quando os trabalhos do CVV Caicó serão iniciadas, o que poderá acontecer até o final deste ano.

O próximo passo será a adesão de voluntários, pessoas acima de 18 anos, com um certo tempo disponível para se dedicar ao serviço do CVV. Quem for escolhido será capacitado antes de iniciar o atendimento a quem ligar para o Centro de Valorização à Vida.

O processo do Diagnóstico e Elaboração da Política de Atendimento da Criança e do Adolescente do município de Caicó-RN, encontra-se na fase da 3ª Etapa, que corresponde a formação do quadro orientador do diagnóstico.

Nesta fase estão sendo levantadas informações que ofereçam uma visão preliminar sobre o perfil do município, suas diferenças territoriais, quantidade e distribuição dos programas e instituições de proteção especial nele existentes. Além disso, a Comissão Intersetorial, buscará indicadores básicos que apontem a ocorrência de violações dos direitos das crianças e adolescentes e levantará hipóteses sobre a capacidade da rede de atendimento para enfrentar essas violações.

“Para isso, estão sendo coletado os dados primários nas Organizações da Sociedade Civil, nos Órgãos governamentais; na Segurança Pública (polícias civil, militar e rodoviária), no Ministério Público; no Poder Judiciário; no Conselho Tutelar e entre outros. É relevante frisar que a busca desses dados primários é de extrema importância, uma vez que, existem dados que não estão publicados e, muitas vezes não são analisados pelos técnicos do município, ainda que sejam coletados e registrados”, disse Santiago Júnior, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Caicó.

Desse modo, os membros da Comissão do Diagnóstico se responsabilizaram por coletar as informações nos lugares pré-definidos, onde dividiu-se os membros para buscarem os representantes de diversas instituições governamentais e não-governamentais (educação, saúde, segurança pública, assistência social, justiça), e estes preencherem as planilhas, que foram desenvolvidas para este trabalho.

“E assim o   produto esperado ao final da Etapa 3 é a construção de um quadro de referência com informações sociais básicas do município; informações sobre as diferenças existentes entre os distritos e bairros; identificação das regiões de maior vulnerabilidade social no município; mapeamento preliminar das instituições e programas da rede de proteção especial existentes no município; e apreciação sobre as condições de operação das instituições do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente vinculadas às áreas da justiça e da segurança”, explicou o presidente.