Day: setembro 26, 2017

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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou nesta segunda-feira (25) ao juiz Sergio Moro a cópia do contrato de aluguel e 26 recibos para comprovar pagamento de aluguel do duplex vizinho ao de Lula na cidade de São Bernardo do Campo – SP.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Lula não pagou licitamente pela locação do imóvel, que teria sido comprado por Glaucos Costamarques – primo de José Carlos Bumlai, pecuarista amigo de Lula e condenado na Lava Jato – e quitado com dinheiro de propina da Odebrecht.

Os documentos apresentados pela defesa de Lula apresentam problemas: não possuem qualquer autenticação – o que torna impossível comprovar que foram realmente lavrados à época da suposta locação – e definem que os pagamentos foram feitos “em moeda corrente”, ou seja, em dinheiro vivo, o que dificulta a comprovação dos pagamentos. Além disso, dois dos recibos mencionam como vencimento do aluguel mensal datas falsas: 31 de junho de 2014 e 31 de novembro de 2015. Ambos os meses possuem apenas 30 dias.

A apresentação dos documentos pode complicar a defesa de Lula, reforçando a tese do MPF de que não houve pagamento lícito de aluguel pelo duplex, mas sim a compra ilícita do imóvel utilizando propina recebida por Lula da Odebrecht.

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A estiagem que afeta os municípios do semiárido potiguar é uma preocupação para os gestores públicos. A falta de chuva e a consequente perda de rebanhos e da agricultura e pesca provocou a migração de mão de obra para a indústria de confecções. No Seridó, as facções de costura e bonelarias tem absorvido grande parte de trabalhadores do campo. Nesse sentido, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI reforçou a atuação na região com a capacitação de mão de obras, com cursos de costura e manutenção de máquinas.

A habilidade dos seridoenses com a tecelagem e com a produção de bonés e chapéus também foi responsável pelo desempenho positivo do Pró Sertão na região. O programa de interiorização das indústrias de confecções, lançado pelo Governo do Estado em parceria com FIERN e Sebrae já gerou mais de 4 mil empregos. Hoje, muitas facções de costura da região são certificadas pela ABVTEX – Associação Brasileira do Varejo Têxtil, pelas práticas modernas e sustentáveis desenvolvidas na produção industrial.

O presidente do Sindicato dos Bonés e Chapéus do Rio Grande do Norte, Jaedson Dantas, relaciona a geração dos novos empregos a partir das facções com o aumento da qualidade de vida nos municípios do interior. “O Pró Sertão só veio trazer emprego para o Seridó e isso reflete no Índice de Desenvolvimento Humano. São José do Seridó, hoje, é o 4° melhor IDH do RN”, explicou o industrial.

Uma recente posição do Ministério Público do Trabalho em desfavor da Guararapes tem preocupado os empresários e trabalhadores do Seridó. Os faccionistas temem que uma decisão judicial possa inviabilizar o Pró Sertão e extinguir os postos de trabalho. A Guararapes é a principal cliente das novas facções de costura.

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O Grupo Executivo de Mercado e Preços (Gemp) da Petrobras decidiu reajustar em 6,9%, em média, os preços no mercado do gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso residencial vendido em botijões de até 13 kg (GLP P-13). A alta entra em vigor a zero hora desta terça-feira (26) e se restringe a este produto.

Segundo a companhia, o ajuste anunciado foi aplicado sobre os preços praticados sem incidência de tributos. Pela estimativa da Petrobras, se a elevação for repassada integralmente aos preços ao consumidor, o preço do botijão de GLP P-13 pode ter alta, em média, de 2,6% ou cerca de R$ 1,55 por botijão.

A empresa destacou que o cálculo se confirmará se forem mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos.

De acordo com a Petrobras, para definir a correção, o Gemp considerou que o mercado de GLP ao longo do mês de agosto permaneceu pressionado por baixos estoques e que a proximidade do inverno no hemisfério Norte aumenta a demanda pelo produto, por isso, o ajuste era necessário.

Conforme a estatal, o reajuste segue a variação de preços do mercado internacional registrada em agosto conforme política já anunciada pela companhia.

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Entre os dias 26 e 28 de setembro, a oitava edição do FINC – Festival Internacional de Cinema de Baía Formosa-, vai promover workshops gratuitos sobre cinema no interior do Rio Grande do Norte.

O workshop intitulado “Como fazer filme de um minuto” será ministrado pelo filmmaker Romulo Sckaff, diretor geral do FINC 2017. A ação que será realizada nas cidades de Currais Novos, Caicó e Mossoró faz parte da programação oficial do evento.Em Caicó, o Workshop será realizado nesta quarta-feira (27), no IFRN, a partir das 8h30.

Os workshops são desenvolvidos desde o ano passado, em parceria com o IFRN. A ação tem como objetivo promover e discutir o cinema nos municípios do RN. Durante as aulas, os participantes vão aprender sobre enquadramento de câmera, iluminação, roteiro e demais informações referentes a produção audiovisual.

As inscrições são gratuitas e feitas exclusivamente pela internet.

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O Ministério de Minas e Energia informou nesta segunda-feira que vai manter o horário de verão neste ano. A notícia havia sido antecipada pelo colunista do GLOBO Lauro Jardim, em seu blog. O horário de verão começa dia 15 de outubro e vai até fevereiro de 2018. O assunto foi discutido ontem em reunião com o presidente Michel Temer no Palácio do Jaburu.

O fim do horário de verão estava em estudo na Casa Civil, que criou um grupo de trabalho para avaliar a eficácia da medida, como revelou O GLOBO. O assunto passou a ser discutido após estudo do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e do Ministério de Minas e Energia concluir que essa política pública traz efeitos “próximos à neutralidade” com relação à economia de energia elétrica.

O horário de verão foi criado com o objetivo de economizar energia elétrica durante o período em que está em vigor. Os estudos conduzidos pelo ONS revelaram que esse objetivo não é mais atingido. Foi a partir daí que o assunto passou a ser analisado por outros entes do governo.

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No mesmo passo em que trabalha com ações para enfrentar a crise hídrica nesses meses do segundo semestre deste ano, a Agência Nacional de Águas (ANA) já trabalha com um cenário para 2018. De acordo com a instituição, estão sendo analisadas três medidas para o enfrentamento a estiagem durante o ano que vem. As propostas foram encaminhadas ao Ministério da Integração Nacional e a ANA aguarda uma resposta do Governo Federal para coloca-las em prática já em 2018.

“É muito difícil prevê o que vai acontecer em 2018, depende muito as chuvas que vão vir e a gente sempre espera que a situação melhore. Contudo, a gente sempre trabalha com um cenário mais pessimista, temos que estar sempre preparados para o cenário mais pessimista e claro que esse cenário mais pessimista é a continuidade da estiagem”, explicou Patrick Thomas, superintendente adjunto da ANA, Patrick Thomas.

De acordo com ele, “nós temos três ações emergenciais que já foram indicadas pela ANA ao Ministério da Integração Nacional. A primeira é fazer a ligação dos poços de Afonso Bezerra/RN com a região de Pendências/RN e as outras duas ações são instalar captações flutuantes dentro reservatório Armando Ribeiro Gonçalves para atender aos dois sistemas adutores: central-sertão-cabugi e o Jerônimo Rosado, que atende a região de Mossoró/RN, Assú/RN e outras cidades”, ressaltou.

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Uma programação cultural diversificada e gratuita vai invadir Caicó entre 2 de outubro e 3 de novembro. A nona Aldeia Sesc promoverá apresentações teatrais e de dança, oficinas culturais, sessões de cinema, shows musicais e muito mais. As atividades, que representam uma iniciativa do Sistema Fecomércio, por meio do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), acontecerão no Sesc Caicó e em diversos pontos da cidade.

A programação começa com artes visuais: dia 2 de outubro, começam as exposições Seridó Contemporâneo, do coletivo Casa de Pedra, e Olhar mais atento, do coletivo Urban Sketchers Natal. Serão realizadas ainda diversas capacitações na área de cultura, como oficinas de técnicas circenses – como malabares e tecido –, de artes cênicas com o grupo Clowns de Shakespeare e de brinquedos óticos.

Mas a abertura oficial da nona Aldeia Sesc Seridó será dia 6 de outubro com um grande cortejo cultural. O percurso sairá da Rua Getúlio Vargas rumo ao Sesc Caicó, cuja concha acústica receberá a Filarmônica Recreio Caicoense, seguida de show com Dodora Cardoso e Isaque Galvão.

Outros destaques serão o teatro e a música. Nas artes cênicas, serão cinco peças apresentadas, como Abrazo, do grupo Clowns de Shakespeare (RN), e Na esquina, do coletivo Na esquina (MG). Entre os shows musicais, estarão a apresentação do Sonora Brasil Sesc, que trará o Coco de Tebei (PE) para dançar e cantar junto com os grupos potiguares Coco de Zambê e a comunidade quilombola Negros do Rosário; o novo show da cantora e compositora Khrystal, Romaria, com sucessos de Elis Regina; e o lançamento do DVD de Solange Silva, ex-Cavalo de Pau.

A programação completa está disponível no site do Sesc RN, o www.sescrn.com.br.

Sobre a Aldeia Sesc

Em sua nona edição, a Aldeia Sesc Seridó inclui as diferentes modalidades artísticas: artes cênicas, literatura, música, artes visuais e cinema. O projeto fomenta o pensamento crítico, a troca de experiências e o intercâmbio de ideias entre os artistas locais, regionais e de outros estados.

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O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN) e à Prefeitura de Serra Negra do Norte para que adotem as medidas necessárias para viabilizar o licenciamento ambiental de nove barragens construídas ao longo do Rio Espiranhas e que pertencem a associações ligadas a comunidades rurais do município.

Na lista estão as barragens de Curral Queimado, Conceição, Arapuá, Rolinha, Maniçoba, Torrões, Pitombeira, Boa Vista e Barra São Pedro. Todas são de “reduzida capacidade de armazenamento, cuja finalidade é o atendimento das demandas hídricas das comunidades rurais situadas nas proximidades e não têm função de controle das cheias”. As nove se encontram em processo de regularização, já tendo sido estabelecido o planejamento referente à gestão de suas águas.

Persiste, contudo, a falta do licenciamento ambiental perante o Idema, sendo que não houve ainda sequer o requerimento para que se licencie a operação dessas barragens. O próprio instituto tem conhecimento das nove estruturas há, pelo menos, dois anos e meio. O MPF notificou o órgão em março de 2015, porém até hoje não se tem conhecimento de qualquer ação educativa ou de fiscalização.

Ações – A recomendação estipula um prazo de 60 dias para que o Idema realize ação educativa junto às associações e oriente seus integrantes a respeito de como proceder para obter o licenciamento das barragens, garantindo a eles as informações e os prazos necessários. À Prefeitura de Serra Negra do Norte caberá prestar suporte técnico, seja jurídico ou ambiental, para que os agricultores possam adequar os reservatórios às exigências da licença ambiental.

Caso as associações não promovam as mudanças indicadas ou demorem a formalizar os pedidos de licenciamento, depois de o Idema e a Prefeitura terem cumprido suas partes, a recomendação do MPF é para que o instituto adote as sanções necessárias.

Estiagem – A procuradora da República Maria Clara Lucena, autora da recomendação, ressalta que a relevância social dessas barragens exige o adequado controle de utilização de suas águas, bem como do impacto das mesmas sobre o ecossistema a seu redor. Ela lembra que a região vem enfrentando, há anos, uma severa estiagem e, por servirem a pequenas associações de trabalhadores rurais, seus proprietários geralmente não têm acesso ao auxílio técnico que oriente sobre utilização ou regularização das estruturas.

O MPF destaca que garantir a correta utilização das barragens já construídas poderá evitar ou minimizar os riscos de eventuais embargos e demolições, que gerariam problemas às comunidades que delas dependem.

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A comunidade da Escola Estadual Professor Antônio Aladim, indignada com a falta de ações concretas, da parte do Governo do Estado, em relação à reforma de suas instalações físicas, e mediante os prejuízos que essa morosidade e falta de zelo vêm acarretando, ocupará novamente as ruas de Caicó, em sinal de protesto contra essa situação.

Ao mesmo tempo, convoca, além dos alunos, professores e funcionários, todos os pais e pessoas comprometidas com a educação, do nosso Município, para a mobilização que ocorrerá nessa terça-feira, 26, a partir das 8 horas, saindo da lateral do CEJA, onde funciona provisoriamente. Comunica, ainda, que, persistindo essas condições não existe nenhuma possibilidade de iniciar o ano letivo de 2018, a não ser na sua sede própria.

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O resultado do Inventário de Ofertas Turísticas de Caicó será apresentado essa semana. A pesquisa foi desenvolvida no período de maio a setembro deste ano, por pesquisadores da UFRN e UERN, como parte do projeto de extensão “Inventariação turística dos municípios do conselho de turismo do Polo Seridó”.

“O objetivo do Inventário é levantar, identificar e registrar os atrativos, serviços e equipamentos turísticos, as instâncias de governança e a infraestrutura de apoio ao turismo existente no município, como instrumento-base de informações para fins de planejamento e gestão da atividade turística”, destaca a pesquisadora Mônica Azevedo.

O Inventário será apresentado durante o Fórum de Turismo de Caicó, que acontecerá nos próximos dias 29 e 30, no auditório da Casa do Empresário. O evento é uma promoção do Município de Caicó com apoio do Sebrae, UFRN-CERES, Geoparque Seridó, Sistema Fecomércio RN e entidades empresariais de Caicó.  As inscrições para o Fórum de Turismo de Caicó estão abertas nos escritórios do SEBRAE de Caicó e Currais Novos ou pelo Call Center 0800 570 0800.

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O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) iniciou a semana lutando por benefícios para os caicoenses. Na oportunidade, o parlamentar esteve na tarde desta segunda-feira (25) com os vereadores Diogo Silva e Zaqueu Fernandes, na sede da Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS) reiterando a solicitação feita anteriormente à titular da pasta, a secretária Julianne Faria, sobre a necessidade de instalação de um Restaurante Popular no bairro Barra Nova.

“A secretária nos adiantou que a licitação deste importante equipamento de cunho social [o segundo do município] será concluída em breve. A concretização de nosso pleito em prol dos caicoenses mais humildes está próxima de se tornar realidade. Estamos ansiosos para que o anúncio desta conquista seja feito o quanto antes”, exaltou o deputado.

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A Prefeitura Municipal de Caicó vai reunir os proprietários de bares, espetinhos, lanchonetes, restaurantes e similares que usam vias públicas da cidade para comercialização de seus respectivos produtos no dia 27 de setembro de 2017, às 8h20, no auditório do Centro Administrativo.

No encontro será tratado o uso e ocupação de vias públicas, como também serão discutidas as novas diretrizes do termo de ajustamento e conduta (TAC), entre município e Ministério Público, orientando pessoas e proprietários dos citados estabelecimentos.

Confirmaram presenças os representantes da Procuradoria Jurídica Municipal, Administração municipal, representantes do GGIM, fiscais de infraestrutura e representante da secretaria de Tributação e Finanças.