Felipe Maia é o mais produtivo da bancada de deputados federais do RN

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Os deputados que compõem a bancada do Rio Grande do Norte na Câmara Federal apresentaram na atual legislatura, que teve início em 2015, 1.365 proposições legislativas. Os dados, que estão disponíveis no Portal da Transparência, mostram que os três deputados mais produtivos são ligados ao presidente Michel Temer (PMDB).

Entre os oito parlamentares potiguares, o campeão de produtividade é Felipe Maia (DEM). Em quase três anos completos de mandato, o democrata já apresentou 439 proposições, das quais 370 estão em tramitação. Ao longo do período, Felipe elaborou, para citar as três principais peças legislativas, 132 pareceres, deu 78 redações finais a outros projetos e protocolou 54 requerimentos.

O segundo mais produtivo é o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), com 308 proposições legislativas, das quais 216 ainda estão tramitando. O tucano, que se destacou neste ano por ser o relator da reforma trabalhista, ingressou com 86 requerimentos, 69 emendas em comissões e outras 50 emendas a projetos substitutivos.

Em terceiro lugar, está Fábio Faria (PSD), com 289 peças legislativas. Das proposições do parlamentar, 129 estão em tramitação na Câmara. Do total, para citar alguns exemplos, foram 123 requerimentos, 28 propostas de emendas em comissão, 27 indicações e 26 pareceres.

Os outros cinco deputados potiguares aparecem bem atrás desses três primeiros quando o assunto é produtividade legislativa. O quarto colocado, Antônio Jácome (Podemos), só apresentou 87 proposições, das quais 43 estão em andamento. Ao todo, foram 60 requerimentos, 10 pareceres e 5 requerimentos de informação.

Atrás dele, aparecem Rafael Motta (PSB) – 82 proposições apenas –, Zenaide Maia (PR) – com 62 sugestões legislativas – e Beto Rosado (PP), com 60 proposições.

O último colocado é o deputado federal Walter Alves (PMDB). Em quase três anos de mandato, o peemedebista só ingressou com 38 proposições legislativas, das quais 36 estão em tramitação. Os destaques ficam para 13 pareceres, 5 substitutivos e 3 requerimentos.

A relação acima mostra o número total de proposições e as principais peças produzidas pelos deputados. Entre as proposições legislativas, incluem-se ainda propostas de emendas à Constituição, projetos de lei diversos, mensagens, projetos de resolução, propostas de medidas provisórias, entre outros.

PROJETOS DE LEI

A análise do número de projetos de lei apresentados pelos deputados do Rio Grande do Norte mostra um ranking diferente. De 2015 a 2017, das 1.365 proposições legislativas, foram apenas 150 projetos de lei, somadas as iniciativas de todos os oito parlamentares.

Neste caso, o principal autor é o deputado federal Fábio Faria, que já apresentou 55 projetos de lei. Depois dele, os parlamentares mais produtivos foram Felipe Maia (25), Beto Rosado (20), Rafael Motta e Zenaide Maia (17 cada), Rogério Marinho (15), Walter Alves (8) e Antônio Jácome (5).

Provas do concurso da UFRN acontecem neste domingo

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As provas do concurso público para provimento de cargos Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) acontecem neste domingo, 17. As avaliações serão aplicadas nos municípios de Natal, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz.

O Núcleo Permanente de Concurso da UFRN (Comperve), responsável pelos processos de seleção dos editais em vigor, já disponibilizou consulta ao local de prova em seu site. O acesso ao local ocorre das 07h20 às 08h. A prova terá duração máxima de 4 horas e 30 minutos.

Para ter acesso à sala de provas, o candidato deve apresentar o original do mesmo documento de identificação utilizado na sua inscrição, salvo quando explicitamente autorizado pela Comperve. O candidato deve comparecer ao local designado para a realização das provas munido de caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente.

Neste concurso, somando os dois editais disponíveis, os cargos que receberam mais inscrições foram Assistente em Administração (12.273) e Auxiliar em Administração (3239).

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Seridó Empreendedor – Série em vídeo apresenta importância econômica das facções para o RN

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Facções de costura da região do Seridó lançaram uma série em vídeo apresentando a importância econômica do segmento para o Rio Grande do Norte. O estado tem potencial para despontar como polo têxtil nacional na área, em função das facções e oficinas de costura da região, que geram milhares de empregos. Esse é um dos resultados obtidos através do programa Pró-Sertão, iniciativa do Governo do Estado para interiorização da indústria têxtil.

Na série, denominada Seridó Empreendedor, são apresentadas várias experiências que estão em curso em várias cidades do Seridó, como São José do Seridó, Parelhas, Acari, Cerro Corá, Bodó, entre outras cidades. A produção é da agência Referência Comunicação.

Confiram a série Seridó Empreendedor nesse link:

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Maior evento acadêmico da UnP debaterá “Ciência e Saberes para a construção de uma sociedade ética”

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Popular por abordar em seu discurso temas que vão desde filosofia, história, política, ética e comportamento, o Prof. Dr. Leandro Karnal desembarca em Natal no mês de outubro. Ele será o palestrante da conferência de abertura do XIX Congresso Científico e Mostra de Extensão da Universidade Potiguar (UnP), integrante da rede Laureate. O evento, que será realizado no período de 4 a 6 de outubro de 2017 na Unidade Roberto Freire, está com inscrições abertas para todo o público interessado (incluindo alunos e professores de outras instituições) através do site unp.br/congressocientifico.

O Congresso Científico é o maior evento acadêmico da UnP, sendo aberto à toda a comunidade potiguar. Neste ano, o tema principal será “Ciência e Saberes para a construção de uma sociedade ética” que será abordado por meio de palestras, debates, mesas-redondas, pôsteres, comunicações orais, mostra de extensão e mostras científicas.

As inscrições para congressistas estão abertas até o dia 4 de outubro. No entanto, os interessados em inscrever resumos para banners e apresentações orais durante o evento precisam enviá-los para a Comissão Científica do Congresso até o dia 20 de setembro, através do e-mail fdepaula@unp.br.

Inserido dentro de ações de Compromisso Social da UnP, o Congresso arrecadará alimentos que serão entregues a instituições potiguares. Por isso, cada participante doará, no dia do credenciamento, 1 kg de alimento não perecível.

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Previsão que Açude Pinga somente abastecerá Cerro Corá provavelmente até início de outubro

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O açude Pinga responsável pelo abastecimento de água na zona urbana da cidade de Cerro Corá, está nos seus últimos suspiros, segundo o chefe da Caern – local, Antonio Silva a cidade somente terá água vindas do açude até o dia 06 de outubro, claro que ainda temos esperança de até lá cair uma boa chuva e prorrogar essa angustia.

O açude Pinga foi uma obra realizada no governo do General João Batista Figueiredo, o último governo militar do Brasil. Foi inaugurado em março de 1983 quando José Agripino Maia era governador do estado. O açude, foi construído para amenizar o impacto da seca, tinha o objetivo de abastecer a cidade de Cerro Corá, coisa que acontece até hoje. O pinga tem capacidade para acumular até 4 milhões de m3.

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Cláudio Santos também conversa com o PV de olho em 2018

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O PV no Rio Grande do Norte tem uma nova direção, que é presidida pelo ex-vereador natalense Bertone Marinho, filho da prefeita de Canguaretama, Fátima Marinho e irmão da ex-deputada Gesane Marinho. O desembargador Cláudio Santos, que pode concorrer ao Governo do Estado no próximo ano teve uma conversa com o PV.

Como é desembargador e pode pedir aposentadoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Cláudio Santos tem tempo para decidir seu futuro partido. Neste sábado (16), o seridoense chegará a São João do Seridó para um ato, onde estará com um grupo que fará protesto contra ação do Ministério Público do Trabalho que cobra R$ 38 milhões de indenização a Guararapes. O deputado federal Rogério Marinho (PSDB), também já conformou presença.

Por Marcos Dantas.

Câmara de São José do Seridó fará audiência intitulada “O grito das Facções”

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A Câmara Municipal de São José do Seridó vai realizar uma audiência pública no sábado (16), às 10h, intitulada de “O Grito das Facções”, para debater sobre a ação do Ministério Público do Trabalho contra o programa Pró-Sertão, criado para gerar emprego e renda em municípios localizados nas regiões de baixo desenvolvimento econômico.

São José do Seridó possui hoje um dos melhores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Rio Grande do Norte, bem como baixa taxa de criminalidade, em virtude da geração de emprego e renda pelas facções de costuras, que através do Pró-Sertão, prestam serviço a grandes fábricas, como a Guararapes.

Diversas autoridades estão sendo convidadas para a audiência pública e já estão com presenças confirmadas, representante do SEBRAE, o desembargador Cláudio Santos e o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Sílvio Torquato.

Bandidos fazem arrastão na UERN em roubam alunos e professores em Mossoró

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Mais um arrastão foi registrado dentro do Campus Central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, na noite desta quarta-feira (13). Alunos e professores vivenciaram novo momento de tensão e ficaram sob a mira de uma arma enquanto acontecia o assalto.

Segundo informações, homens armados invadiram as salas dos cursos de Filosofia e História e levaram vários pertences dos alunos. Os criminosos chegaram a apontar a arma para a cabeça dos professores durante o assalto.

De acordo com informações compartilhadas nas redes sociais, os bandidos conseguiram levar vários aparelhos celulares e bolsas dos alunos. Já dos professores foram levados notebooks. “Foi um verdadeiro pandemônio”, relata uma das vítimas.

Outra testemunha contou que assim que teve início o assalto, muitas pessoas saíram correndo pelos corredores aumentando pânico e o tumulto aos demais alunos.

A Polícia Militar foi acionada e realizou o patrulhamento na região, porém ninguém foi preso. As vítimas foram até a delegacia de Plantão prestaram depoimento.

Fonte: Ismael Souza

Ex-Amigos: Lula diz que Palocci é frio e calculista

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou o juiz Sergio Moro que o depoimento do ex-ministro Antonio Palocci foi “quase cinematográfico” e que se o ex-ministro não fosse um ser humano, seria “um simulador”. No dia 6 de setembro, o ex-ministro Antonio Palocci imputou crimes a Lula e afirmou que o PT recebeu dinheiro de propina para financiar campanhas eleitorais. Palocci disse que a Odebrecht tinha um “pacto de sangue” com o partido.

— Ouvi atentamente o depoimento do Palocci, uma coisa quase que cinematográfica, quase que feita por um roteirista da Globo. ‘Você vai dizer tal coisa, os lides são estes’. Prepararam alguns lides para ele dizer, e ele foi dizendo, falando, lendo alguma coisa. Eu conheco o Palocci bem. Se o Palocci se não fosse um ser humano, ele seria um simulador. Ele é tão esperto que é capaz de simular uma mentira mais verdadeira que a verdade. É médico: calculista e frio.

Rogério Marinho: “Ação do MPT contra Pró-Sertão é desastrosa, contrária ao RN e afronta a lei”

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Um dos maiores projetos de desenvolvimento econômico já criados no Rio Grande do Norte está ameaçado. O Programa de Industrialização do Interior (Pró-Sertão), responsável pela geração de quase 3 mil empregos em pequenas cidades do Estado é o alvo principal de uma ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a empresa Guararapes, gigante do setor têxtil que tem capitaneado o projeto desde a sua implantação em 2013. Na Justiça, o MPT pede que seja aplicada uma multa de R$ 38 milhões no grupo empresarial.

“A postura do MPT, representado pela procuradora Ileana Neiva, é claramente doutrinária, ideológica, e está ultrapassando o seu limite como órgão fiscalizador da legislação trabalhista”, disse o parlamentar, criador do Pró-Sertão durante sua passagem pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte. “A ação do MPT visa multar a Guararapes, que é uma empresa com décadas de atuação no RN, por levar emprego para dezenas de municípios que só tinham como alternativa de renda a previdência social, o Bolsa Família e os salários pagos pela Prefeitura”, disse.

De acordo com Rogério, o processo movido pelo MPT é “desastroso, contrário à economia do RN e ainda afronta a lei, porque a terceirização já foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Executivo desde março deste ano. Não é possível que, em um momento grave como o atual, de crise econômica e desemprego, o MPT atue dessa forma”.

Segundo o deputado, o que está ocorrendo é um “atentado contra o RN e deve ser repudiado por toda a sociedade. A ação do MPT coloca o Estado em uma situação vexatória. Vivemos em um ambiente hostil, onde se encara o empreendedor como um inimigo, como se não bastasse a alta carga tributária do nosso país, a falta total de logística, não temos ferrovias ou um porto adequado. E ainda essa postura agressiva, irracional, baseada em questões ideológicas, doutrinárias, de quem interpreta a lei de uma forma peculiar”.

Operação Gafanhoto: Negado novo recurso envolvendo ex-governador Fernando Freire e ex-deputado Dadá Costa

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Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, rejeitaram novos recursos relacionados ao caso que ficou conhecido como “Escândalos dos Gafanhotos” ou “Operação Gafanhoto”, que resultou na condenação do ex-governador Fernando Freire e mais 12 denunciados pela prática do crime de peculato. A ação investigou um esquema de concessão irregular de gratificações em nome de funcionários fantasmas no período de 1995 a 2002.

A decisão é relacionada a recursos movidos pelas defesas do ex-chefe do Executivo, e de outro envolvido, o ex-deputado estadual Vidalvo “Dadá” Costa, o qual questionou a dosimetria da pena. Os advogados de Fernando Freire alegaram inversão da ordem das provas no processo penal; tipicidade de sua conduta e inexistência de provas da sua condenação.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual, houve a concessão de centenas de gratificações de representação de gabinete pela Vice-Governadoria e pela Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte entre os anos de 1995 a 2002, muitas delas sem conhecimento de parte dos supostos beneficiários, que figurariam como “fantasmas” para que terceiros se locupletassem dessas verbas públicas.

Na decisão da Câmara, os desembargadores destacaram que, ao contrário do que alegou a defesa dos envolvidos, os dois embargos de declaração possuem o nítido propósito de rediscutir a matéria, afim de possibilitar o manejo de recursos à instância superior.

Comarcas de Cruzeta e Jucurutu abrem editais para vagas de estágio de Ensino Médio

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As comarcas de Jucurutu e Cruzeta abriram editais para preenchimento de vagas de estágio remuneradas de Ensino Médio – cada uma delas irá selecionar dois estagiários. Além disso, os candidatos que se classificarem até o 6º lugar, vão ficar no cadastro reserva. Os editais podem ser consultados AQUI.

Os estudantes de Cruzeta deverão comparecer ao Fórum Desembargador Silvino Bezerra, localizado na Praça Celso Azevedo, nº 142, Centro, até o dia 15 de setembro, das 8h às 14h. Na cidade de Jucurutu as inscrições deverão ser realizadas até o dia 26 de setembro, de 8h às 14h, no Fórum Deputado Djalma Marinho, situado à Rua Vicente Dutra de Souza, 139, Centro.

Podem se inscrever alunos com matrícula e frequência regular em instituição pública de ensino médio, de curso profissionalizante e tecnológico, de educação especial, ou ainda, cursando os anos ×nais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos (EJA).

Para realizar a inscrição, o interessado deve levar cópia legível da identidade e do CPF; declaração de matrícula e de frequência regular em instituição de ensino, emitida a menos de 30 dias, atestada pela Instituição de Ensino; cópia do comprovante de residência e certidão negativa de antecedentes criminais, se for maior de 18 anos.

A jornada de estágio é de quatro horas diárias e vinte horas semanais, no período das 14h às 18h. O estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio no valor de R$ 562 e receberá, ainda, auxílio transporte no valor de R$ 127,60 por mês. O estágio terá duração máxima de um ano, prorrogável por mais um ano, desde que comprovado o vínculo com a entidade de ensino.

Provas

A prova terá duração de quatro horas e será realizada em Cruzeta no dia 30 de setembro, às 8h, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Cônego Ambrósio Silva (EMCAS). Em Jucurutu as provas serão realizadas no dia 1º de outubro, às 8h, na Escola Municipal Wagner Lopes de Medeiros, também com quatro horas de duração. O candidato deve comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova. A seleção dos candidatos inscritos será realizada mediante prova composta por 30 questões objetivas de múltiplas escolhas, sendo 10 questões de língua portuguesa, 5 questões de matemática e raciocínio lógico, 7 questões de noções de informática e 8 questões de conhecimento gerais e atualidades. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones: (84) 3473- 2474 (Cruzeta) e (84) 3429-2069 (Jucurutu).

RN faz no próximo sábado o Dia D da Campanha de Multivacinação

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No próximo sábado (16) vai acontecer, em todos os postos de vacinação do Estado do Rio Grande do Norte, o Dia “D” de mobilização Nacional da Campanha de Multivacinação. O objetivo é a atualização da Caderneta da Criança e do Adolescente com até 14 anos, 11 meses e 29 dias de idade.

A Campanha, que teve início no dia 11 de setembro, se estenderá até o dia 22 e terá no dia “D” a oportunidade de intensificação de suas atividades, visto que muitos pais não podem levar seus filhos para se vacinar no meio da semana devido a seus compromissos. Para isso, as Unidades Básicas de Saúde irão funcionar das 8h às 17h.

A multivacinação é uma estratégia que o Programa Nacional de Imunização vem adotando desde 2012 com a finalidade de atualizar a situação vacinal da população, especificamente de crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade (14 anos 11 meses e 29 dias). Nesta oportunidade são oferecidas 16 vacinas de rotina, a fim de melhorar a cobertura vacinal e otimizar a logística dos serviços de saúde.

Governo discute soluções para abastecimento de água na região Vale do Açu

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Diante dos problemas de abastecimento de água enfrentados pelos municípios da região Vale do Açu, o Governo do Estado realizou na tarde desta quarta-feira (13) reunião com os usuários de água produtores da área, representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica e da Agência Nacional de Águas (ANA), bem como prefeitos das cidades atingidas para discutir alternativas que assegurem a continuidade do fornecimento de água para a população.

Ficaram definidos os seguintes encaminhamentos:

A partir das 21h do dia 14/09/2017 fica proibida qualquer captação de água para usos múltiplos, à exceção do abastecimento humano e animal, no trecho entre a válvula dispersora na barragem Armando Ribeiro Gonçalves e a captação da CAERN no município de Pendências/RN, inicialmente por 72 horas, ou até o sistema voltar a operar normalmente;

Esta determinação será fiscalizada e, caso não seja respeitada, os usuários estarão sujeitos às penalidades como multa e embargo;

Será realizada reunião específica com os órgãos ANA, IGARN, IDEMA, CAERN, Comitê da Bacia Hidrográfica, usuários e prefeituras com o objetivo de estruturar, com a maior brevidade possível, a limpeza do Rio Açu;

Caberá ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio realizar, junto ao IGARN, ANA e Usuários de água, a revisão da Resolução sobre os usos da água atualmente em vigor.

UERN realiza para nesta quinta em Caicó

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O campus da UERN em Caicó irá paralisar suas atividades nesta quinta-feira (14). De acordo com informações, a parada será apenas nesta quinta. A paralisação será em Defesa dos Serviços Públicos e contra a Reforma da Previdência.

Nesta data, docentes, estudantes, técnico-administrativos em educação, trabalhadores de outras categorias e representantes de movimentos sociais e populares realizarão atos em diversos estados contra o desmonte dos serviços públicos.

Servidores realizam carreata pelas ruas de Caicó nesta quinta-feira

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Os servidores municipais de Caicó, sob a organização de seus sindicatos (Sindserv e Sindsaúde), realizaram nesta quarta-feira (13), mais um dia de paralisação, reivindicações e atividades, em defesa dos salários e dos direitos. Ao Blog do Marcos Dantas, o presidente do SindServ, Professor Thiago Costa explicou:

“Concentrados em frente ao Centro Administrativo da prefeitura de Caicó, os servidores reafirmaram a sua consciência de classe, a solidariedade mútua, a firmeza e a coragem para continuar na luta. Nessa quinta-feira os servidores e servidoras se concentrarão, a partir das 16 horas, na praça da alimentação, de onde sairão, as 16:30, em grande carreata pelas ruas de Caicó.

O objetivo da carreata é esclarecer a sociedade os motivos da nossa paralisação e pedir o apoio de todos os caicoenses a nossa luta. Convidamos também a toda a sociedade a vir participar dessa carreata conosco, em defesa dos nossos salários e dos nossos direitos trabalhistas. Continuaremos na luta, até que o último servidor receba o último centavo em sua conta”.

Faccionistas temem que ação do MPT contra Guararapes inviabilize facções do Seridó

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Empresários do ramo de facções estão temerosos com a ação que o Ministério Público do Trabalho está movendo, contra a Guararapes. O valor da indenização coletiva de trabalho chega ao valor de 38 milhões de reais.

A preocupação dos faccionistas é que a ação do MPT inviabilize o funcionamento das facções do Seridó, responsáveis pela geração de milhares de empregos na região. Seriam as facções, justamente a razão principal da ação movida pelo MPT.

A ação aponta irregularidades em facções de costura no interior do Estado, que prestam serviços terceirizados à Guararapes. O MPT pede uma indenização coletiva no valor de R$ 38 milhões. Além disso, exige que a Guararapes assuma a responsabilidade sobre os direitos dos trabalhadores que atuam nas facções. Das 120 facções geridas pelo programa Pró-Sertão, 62 realizam confecções para a Guararapes.

Comissão da CEI da Cosip se reúne com Promotor de Justiça

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A Comissão de Vereadores de Caicó, que apura os recursos da taxa de Contribuição Social de Iluminação Publica (Cosip), terá na próxima segunda-feira (18), às 11h uma reunião com membros do Ministério Público Estadual.

O objetivo da reunião é viabilizar o repasse de documentos que possam interessar na investigação que os Edis estão realizando na Câmara para saber mais sobre o uso de recursos da COSIP.

De acordo com o presidente da Comissão, José Rangel o trabalho será realizado de forma transparente, dando as devidas respostas a população caicoense.

Zé Filho solicita ronda policial para os distritos de Caicó

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O vereador José Alexandre (PRP) apresentou indicação para que seja enviado ofício ao senhor Comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar, Tenente Walmary Costa, solicitando rondas com mais frequência e em dias alternados nos distritos da Palma, Laginhas e as Vilas I e II do Sabugi, já que não existe contingente para a implantação de Postos Policiais.

Zé Filho argumentou que a insegurança vem chegando a estas localidades que necessitam também estarem cobertos com o serviço.

CCJC aprova relatório de deputado Felipe Maia sobre a contratação de moradores de rua por empresa vencedora de licitação

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) aprovou nesta quarta-feira (13) o relatório do deputado federal Felipe Maia (DEM-RN) ao Projeto de Lei 2470/07, que prevê a contratação de moradores de rua pelas empresas vencedoras de licitação de obras ou serviços da administração pública. A medida altera a Lei de Licitações (8.666/93).

“A ideia é inserir essas pessoas no mercado de trabalho, por meio do Movimento Nacional da População de Rua, ou fóruns de população de rua publicamente reconhecidos, que em parceria com entidades e organizações de assistência social inscritas nos Conselhos de Assistência Social Municipais ou DF, indicarão os moradores de rua habilitados a participar da seleção das vagas”, explicou o parlamentar.

De acordo com o deputado federal, haverá um percentual para esse tipo de contratação. “Ao decorrer da tramitação deste projeto, foi acatado o substitutivo da Comissão de Trabalho da Câmara, para que no edital de contratação da obra ou serviço já previsto um percentual não inferior a dois por cento, sempre que o objeto da obra ou do serviço for compatível com tal contratação”, enfatizou.

No relatório, Felipe Maia apresentou o seu voto pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL.

Tramitação

Com a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a proposta segue para análise do Plenário da Câmara dos Deputados.

Nelter Queiroz apóia a campanha “A Justiça Começa na Delegacia”

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Procurado nesta quarta-feira (13) por uma comissão formada por representantes de associações da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) firmou compromisso com o presidente da ASSESP (Associação dos Escrivães de Polícia Civil do RN), Roberto Moura e com a presidente da ADEPOL (Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN), a delegada Paoulla Maues, para se engajar na luta pela valorização da Polícia Civil do RN.

A campanha intitulada “A Justiça Começa na Delegacia”, foi idealizada através de uma parceria entre a ADEPOL e a ASSESP, e busca mais investimentos para a Polícia Civil do RN, através de mais investimentos por parte do Governo do Estado em infraestrutura e em contratação de pessoal.

“Nosso mandato está aberto a toda e qualquer demanda que proporcione melhorias na segurança pública em nosso Estado e que reduza os altos índices de marginalidade que estão assombrando nossa população”, exaltou Nelter, que aproveitou a oportunidade para parabenizar Roberto e Paoulla pela incansável luta em defesa da Polícia Civil e de todos os norte-rio-grandenses.

Recursos da COSIP podem ser empregados em energias renováveis

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O prefeito de Caicó, Batata Araújo, sancionou a Lei nº 5001/2017, que altera o artigo 3º da Lei nº 4436/2010, que versa sobre os investimentos da Contribuição Social de Iluminação Pública (COSIP).

Segundo a nova legislação, de autoria do vereador José Rangel, o artigo 3º passa a ter a seguinte redação: “O custo de serviço de iluminação pública compreende as despesas mensais com fornecimento de energia elétrica, operação, manutenção e administração do sistema, além de investimentos destinados à instalação de energia solar e de outras fontes renováveis em imóveis públicos, bem como a suprir encargos financeiros para a expansão, melhoria e/ou modernização da iluminação pública”.

“Nós recebemos a matéria positivamente. A energia solar possui um baixo custo de manutenção dos seus equipamentos e, assim como a eólica, também um baixo impacto para o meio ambiente. As energias renováveis representam verdadeiros benefícios para a natureza, já que contam muitas vezes com baixos custos, e, além disso, não necessitam de processos artificiais que resultam em prejuízo para o meio ambiente”, disse o prefeito.

“Precisamos pensar localmente em uma política pública de enfrentamento as drogas”, diz Santiago Júnior

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O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e gestor das Aldeias Infantis SOS, em Caicó, Francisco de Assis Santiago Júnior, participou nesta terça-feira (12/09) do encontro “Diálogo em Rede”, que teve o objetivo de fomentar o debate público para enfrentamento das drogas e sensibilizar o poder público e a sociedade para uma articulação Intersetorial. O encontrou busca a implementação de políticas públicas voltadas para aspectos de prevenção e repressão, com atenção para áreas de educação, saúde, assistência social e segurança.

“Precisamos pensar localmente em uma política pública de enfrentamento as drogas para o município de Caicó. Hoje é uma realidade que assola a nossa sociedade, causa dor e sofrimento as nossas crianças, cooptam nossas crianças, e tiram elas de uma vida saudável para um caminho onde encontrarão outra vida terrível. Enquanto parte dessa rede de proteção, precisamos pensar em políticas públicas para a nossa cidade”, explicou Santiago Júnior.

Promovido em parceria com o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente e da 2ª Vara Cível e da Infância e Juventude de Caicó, o evento realizado no auditório da sede das promotorias de Justiça mobilizou a comunidade local e contou com a participação dos mais diversos representantes do sistema de proteção da infância e da juventude.

Coordenador do Fórum Estadual Permanente de Políticas Públicas sobre Drogas, presidente do Conselho Estadual de Promoção da Paz nas Escolas e coordenador do Núcleo Estadual de Educação para a Paz em Direitos Humanos, João Maria Mendonça proferiu a palestra “Políticas públicas sobre drogas: avanços e desafios”.

“Foi um momento riquíssimo na perspectiva do debate para construção e implementação das políticas públicas no campo da prevenção às drogas, também na perspectiva de o Município trabalhar na concepção e implementação de uma política intersetorial considerando também a questão da territorialidade”, disse.

Estudantes do RN ganham prêmios nacionais valorizando a cultura nordestina

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Ex-alunos do Curso de Publicidade e Propaganda da Universidade Potiguar, integrante da rede Laureate, conquistam dois prêmios no Intercom Nacional pelo melhor filme publicitário e peça publicitária para rádio (Spot). Ambos os produtos enaltecem a cultura regional, como sugere o título do trabalho: “Das raízes ao requinte: Casa de Taipa Tapiocaria”. As peças fizeram parte do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) e renderam para os sete alunos os prêmios como reconhecimento a nível nacional na 40ª edição do evento, que aconteceu em Curitiba (PR), entre os dias 4 e 9 de setembro.

Para concorrer ao prêmio nacional, anteriormente os trabalhos foram selecionados e premiados na etapa Nordeste, que aconteceu entre o 29 de junho e 1º de julho, em Fortaleza (CE). Desta maneira, o Curso de Publicidade e Propaganda da UnP, comemora as premiações na etapa regional e nacional, consolidando-se como o mais premiado do estado.

O contato com o cliente Casa de Taipa Tapiocaria começou quando eles ainda cursavam a 6ª série, voltado aos trabalhos para Exposição de Promoção de Vendas e Merchandising – Exprom, principal evento do curso, além de ser o maior do segmento no Rio Grande do Norte. No Exprom 2016, a campanha ganhou como melhor estande pelo júri técnico.

Todo o trabalho foi desenvolvido em grupo e o conceito da campanha foi direcionado a valorização do regional. Todos os integrantes estavam muito confiantes quanto a premiação. “Nas peças tudo se encaixou muito bem, texto, trilha sonora, imagens e principalmente o conceito. A premiação foi a consequência do reconhecimento desse esforço”, destaca a líder do grupo, Milena Souza.

Os dois trabalhos foram elaborados por Bárbara Barbalho, Danilo Teixeira, Emerson Santana, Giovana Ially, Maria Elisa Medeiros, Milena Souza e Reinaldo Francisco, integrantes da NUCC, Agência Experimental criada na academia durante o curso, sendo apresentados no congresso em Curitiba por Milena Souza.

Segundo a representante da agência, Milena, “Essa premiação significa bastante para nós. Ganhamos o nacional com peças autenticamente nordestinas, sotaque, dança, música e culinária local. E esse reconhecimento é uma forma de continuar valorizando nossas essências sem parar no tempo. Como faz a Casa de Taipa Tapiocaria de forma tão maravilhosa”.