Dia: 11 de abril de 2023

O Ministério da Saúde alertou hoje (11) para a importância de imunizar os mais de 80 milhões de pessoas que fazem parte do grupo prioritário da vacinação contra a gripe. Em 2022, 68% do público-alvo receberam a dose. Para este ano, a meta é imunizar 90% do grupo prioritário, que inclui idosos; crianças de 6 meses a menores de 6 anos; gestantes e puérperas; indígenas; trabalhadores da saúde; professores da rede pública e privada; e pessoas com comorbidades. 

Também devem receber a dose trivalente, que protege contra as principais cepas do vírus, pessoas com deficiência permanente; forças de segurança e salvamento; integrantes das Forças Armadas; caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso; trabalhadores portuários; funcionários do sistema prisional; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas; e população privada de liberdade. 

O aumento de casos de gripe ou influenza registrados nos últimos anos, de acordo com a pasta, reforça a importância da vacinação na tentativa de evitar casos graves e mortes, sobretudo em quem apresenta maior risco. Em 2021, 7,2 mil casos e 901 mortes foram registrados no país enquanto, em 2022, os números saltaram para 12.169 e 1.612, respectivamente. Este ano, 1,3 mil casos de influenza já foram confirmados, além de 87 óbitos.

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Servidores da Saúde do Rio Grande do Norte entraram em greve nesta terça-feira (11) por tempo indeterminado. Segundo o sindicato que representa a categoria, a paralisação afeta atendimentos em hospitais estaduais, serviços de urgência e emergência o Samu Metropolitano.

Ainda de acordo com o sindicato, alguns serviços funcionarão com 30% ou até 40% do efetivo de servidores, a depender da unidade de saúde. Uma reunião está marcada com o governo para o dia 27 de abril. Durante a manhã desta terça-feira (11), parte da categoria participou de um ato em frente ao Hospital Walfredo Gurgel, maior unidade de saúde do estado. Agentes de mobilidade de Natal foram ao local, para acompanhar o impacto ao trânsito.

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 90 aparelhos celulares novos que estavam sendo transportados sem notas fiscais dentro de um táxi na BR-304 em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. A apreensão aconteceu na noite desta segunda-feira (10). Os aparelhos estavam todos dentro de caixas lacradas. Nenhum tinha a documentação fiscal devida.

Ao ser abordado pelos policiais rodoviários federais, o motorista disse que recebeu uma quantia em dinheiro para transportar a carga de Caruaru (PE) para Fortaleza (CE). A quantia não foi revelada pela PRF. Após o flagrante, a PRF acionou a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) de Mossoró. Uma equipe da pasta compareceu ao local e realizou a apreensão da mercadoria até que sejam pagos os impostos devidos.

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A Receita Federal informou que agora o empresário ou empresária poderá indicar Pix como forma de recebimento da restituição do Simples Nacional, como MEI, e do Simei. Os tipos de contas aceitas passam a ser: corrente, pagamento, poupança ou Pix.

Também já é possível cancelar pedidos de restituição que ainda não foram pagos. Até então, o cancelamento deveria ser solicitado em uma unidade de atendimento da Receita Federal. A identidade visual da aplicação também foi atualizada e passou a ser responsiva, se adequando ao tamanho da tela do dispositivo utilizado. 

O Pedido Eletrônico de Restituição oferece ao os seguintes serviços:

realizar a restituição de créditos apurados no Simples Nacional e no Simei relativos aos tributos federais.

consultar a situação dos pedidos de restituição efetuados com a opção de impressão do extrato da restituição.

cancelar pedidos de restituição.

alterar dados bancários para crédito da restituição.

 Acesse o Manual da Restituição (2 MB) para saber como usar a aplicação.

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Os participantes que manifestaram interesse em disputar uma bolsa do Programa Universidade Para Todos (Prouni) pela lista de espera já podem conferir se foram pré-selecionados para o Programa. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (10) pelo Ministério da Educação (MEC), no ambiente do Prouni, no portal Acesso Único, e ficará disponível para consulta até 19 de abril.

Os pré-selecionados da lista de espera também terão até o dia 19 de abril para comprovar as informações da inscrição diretamente na instituição que escolheram. A primeira edição do Prouni 2023 ofertou mais de 290 mil bolsas. O processo seletivo do Prouni ocorre duas vezes ao ano e tem como público-alvo a população que não possui diploma de nível superior.  

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O prazo para os interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023 começa em 17 de abril e se estende até 28 de abril. O participante que teve concedida a isenção de pagamento da taxa de inscrição no Enem 2022 e não compareceu nos dois dias de prova deverá justificar a ausência para solicitar isenção no Enem 2023. O prazo é o mesmo. De 17 a 28 de abril. 

Os faltosos devem acessar a Página do Participante, com o login único da plataforma Gov.br. Podem se candidatar à isenção do pagamento:

1 – os alunos da última série do ensino médio no ano de 2023, em qualquer modalidade de ensino, na rede pública declarada ao Censo Escolar da Educação Básica; 2 – ter cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e ter renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio; 3 – declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. 

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A Semana Santa na Paraíba teve redução de 67% no número de crimes contra a vida, entre 6 a 9 de abril deste ano, com relação ao mesmo período de 2022. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (10) pela Secretaria de Segurança e Defesa Social do Estado (Seds). Nos quatro dias de feriado, foram registrados cinco Crimes Violentos Letais Intencionais – homicídios dolosos ou qualquer crime doloso que resulte em morte, enquanto em 2022 foram 15 casos.

“A redução é resultado da integração entre os órgãos do sistema de segurança, o planejamento antecipado, o uso de tecnologia e inteligência policial trazem resultados efetivos”, frisou o secretário da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes.

Este ano, mais de 5 mil agentes de Segurança Pública da Polícia Militar, Polícia Civil, do Corpo Bombeiros Militar e do Departamento de Trânsito da Paraíba atuaram no estado durante o feriadão, executando trabalhos de prevenção e repressão qualificadas em todo o período de feriado prolongado no estado.

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A cidade de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, lidera o ranking das chuvas em 2023 com 942 milímetros (mm), seguida por Cachoeira dos Índios (804 mm), Bom Jesus (778 mm), São Bento (771 mm) e Paulista (745 mm). Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (10) pela Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa).

As regiões Litoral, Brejo e Agreste terão chuvas dentro da média histórica nos meses de abril, maio, junho e julho, segundo a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa). A previsão foi elaborada pela gerência de Monitoramento e Hidrometria após videoconferência com técnicos do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTec) e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

“Neste momento, nossa previsão é voltada para o Litoral, Brejo e Agreste porque o quadrimestre de abril a julho é o período mais chuvoso nessas regiões.  Em dezembro, a Aesa já havia divulgado a previsão para as regiões do Sertão, Alto Sertão, Cariri e Curimataú que têm seu período mais chuvoso de fevereiro a maio”, explicou a meteorologista da Aesa, Marle Bandeira.

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Após a dura goleada para o Fluminense na final do Campeonato Carioca, a diretoria do Flamengo confirmou nesta terça-feira a demissão do técnico Vítor Pereira. O clube aguardava que o próprio português entregasse o cargo após a derrota de domingo, o que não aconteceu até o início da manhã desta terça.

“O Clube de Regatas do Flamengo informa que o treinador Vitor Pereira e sua comissão técnica não comandam mais o elenco profissional. A direção agradece ao profissional e deseja sorte na continuidade da carreira”, anunciou o clube carioca, em seu perfil no Twitter.

Com a derrota no Campeonato Carioca, Vítor Pereira completou três meses no clube e cinco títulos perdidos: Supercopa do Brasil, Mundial de Clubes, Recopa Sul-Americana, Taça Guanabara e Campeonato Carioca. O clube ainda conversará com os representantes do treinador para informar sobre a forma de pagamento da multa rescisória, avaliada em R$ 15 milhões.

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O Ibovespa, principal índice da B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), registrou a maior queda para os primeiros 100 dias de governo desde o 1º mandato de Fernando Henrique Cardoso (1995-1998). Caiu 7,20% no acumulado do ano até esta 2ª feira (10.abr.2023).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou nesta 2ª feira (10.abr) os 100 dias de governo. O Ibovespa encerrou o ano passado a 109.734 pontos. Atingiu 101.846 pontos nesta 2ª. O levantamento é de Einar Rivero, da TradeMap.

O melhor desempenho do Ibovespa nos 100 primeiros dias de governo foi no 2º mandato de Fernando Henrique Cardoso (1999-2002), quando subiu 66,98%. Depois, sob o governo Jair Bolsonaro (PL): alta de 9,18%. Nos mandatos anteriores de Lula, os 100 primeiros dias haviam sido positivos.

Ao longo deste ano, o nível mais baixo foi em 23 de março, quando fechou o dia a 97.926 pontos depois de comunicado do Copom (Comitê de Política Monetária). O mais alto foi em 25 de janeiro, data que atingiu 114.270 pontos. Lula tem uma relação conflituosa com agentes do mercado financeiro.

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A gasolina voltou a aumentar no Brasil depois de 3 semanas em queda, segundo dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) divulgados nesta 2ª feira (10.abr.2023). O combustível foi vendido a R$ 5,50 por litro na semana de 2 a 8 de abril. A alta é de 0,4% em relação à semana anterior, de 26 de março a 1º de abril, quando a gasolina foi vendida a R$ 5,48 por litro.

Na última semana, o preço do combustível variou de R$ 5,11 no Amapá e Mato Grosso do Sul a R$ 6,31 no Amazonas. Até o momento, o maior preço médio da gasolina em 2023 foi registrado na semana de 5 a 11 de março, quando o combustível foi vendido a R$ 5,57 por litro na média nacional.

Já o diesel S10 –mais vendido no Brasil e com menor teor de enxofre—caiu 0,3% na semana. O preço do combustível variou de R$ 5,48 a R$ 7,00 por litro na média estadual, com mínima registrada em Pernambuco e máxima em Roraima. O combustível segue com os impostos federais zerados até dezembro.

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Uma idosa de 73 anos foi presa em flagrante na noite da última segunda-feira (10) em decorrência da Seção Lei Seca. O fato aconteceu após a mulher ser submetida a teste de alcoolemia, que apontou um valor de 0,49 mg/l. Além disso, o veículo da idosa tinha o licenciamento atrasado desde 2019, fazendo com que fosse removido e encaminhado ao deposito, enquanto a mesma foi autuada criminalmente na Central de Flagrantes.

A ação foi deflagrada pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), e autuou mais sete pessoas além da idosa, todas por dirigirem sob a influência de álcool. Uma detenção por porte de maconha também foi registrada. Os pontos de bloqueio foram instalados na Avenida Interventor Mário Câmara, em Dix Sept Rosado, e na Avenida Hermes da Fonseca.

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Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na última quinta-feira (6). Pela primeira vez, a modalidade superou a marca de 120 milhões de transações em 24 horas.

Somente no último dia 6, foram feitas 122,4 milhões de transferências via Pix para usuários finais. A alta demanda não comprometeu o funcionamento da funcionalidade. Segundo o BC, os sistemas funcionaram com estabilidade ao longo de todo o dia.

O recorde anterior tinha sido registrado em 20 de dezembro, com 104,1 milhões de transações num único dia. Naquela data, tinha acabado o prazo de pagamento da segunda parcela do décimo terceiro.

Criado em novembro de 2020, o Pix acumula 146,4 milhões de usuários, dos quais 134,8 milhões pessoas físicas e 11,6 milhões pessoas jurídicas. Em setembro de 2022, o sistema superou a marca de R$ 1 trilhão movimentados por mês.

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Em pouco mais de um mês após a reabertura do Sistema de Valores a Receber (SVR), quase 4,8 milhões de pessoas pediram o resgate de R$ 342,2 milhões, informou nesta segunda-feira (10) o Banco Central (BC). O balanço abrange os pedidos realizados desde 7 de março, primeiro dia dos saques, até este domingo (9).

Segundo o BC, o maior valor resgatado por uma pessoa física desde o início do programa correspondeu a R$ 749,5 mil. No entanto, a maior quantia resgatada individualmente foi de R$ 3,3 milhões e o saque foi feito realizada por uma empresa.

O número de pessoas que pediram o resgate de valores esquecidos desde o início do programa soma 1,45 milhão. De acordo com a autoridade monetária, o SVR permanecerá aberto para todos, sem interrupções programadas, para que cada um possa recuperar os valores esquecidos no sistema financeiro.

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O governo federal vai exigir que plataformas criem canais abertos e ágeis para atender solicitações das autoridades policiais sobre conteúdos com apologia à violência e ameaças a escolas nas redes sociais, como a retirada desses perfis, informou nesta segunda-feira (10) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.  

O ministro cobrou ainda monitoramento ativo das plataformas em relação a ameaças. As plataformas serão notificadas formalmente nesta semana sobre os perfis e conteúdos suspeitos identificados pela pasta da Justiça em conjunto com as polícias dos estados. Quem descumprir a notificação poderá sofrer sanções, como ser alvo de investigação da Polícia Federal e de medidas determinadas pelos ministérios públicos.  

“Estamos vendo pânico sendo instalado no seio das escolas e das famílias e não identificamos ainda a proporcionalidade de reação das plataformas com essa epidemia de violência que ameaçam nossas escolas nesse momento”, disse em entrevista à imprensa. “Deixei claro na reunião que, se a notificação não for atendida, vamos tomar as providências policiais e judiciais contra as plataformas. Obviamente, não desejamos isso. Desejamos que as plataformas nos ajudem.” 

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