Deputados podem votar fim de coligações em eleições proporcionais e criação de cláusula de desempenho

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O Plenário da Câmara dos Deputados terá sessões de votação a partir de segunda-feira (4), com pauta que inclui o fim das coligações partidárias para as eleições proporcionais e a criação de uma cláusula de desempenho para acesso a recursos do Fundo Partidário e ao horário gratuito de rádio e TV. Essas medidas constam da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, que trata da reforma política.

A PEC 282 será o item único da sessão de segunda-feira, marcada para as 16 horas. Na terça-feira (5), estão previstas sessões desde as 9 horas, com pauta que inclui mais de 30 itens.

O substitutivo de autoria da deputada Shéridan (PSDB-RR), aprovado na comissão especial que analisou a PEC 282, proíbe as coligações para as eleições proporcionais (deputados e vereadores) já a partir das eleições de 2018, desde que a proposta seja promulgada como emenda constitucional até um ano antes das eleições (7 de outubro).

Dessa forma, as coligações serão permitidas apenas para os cargos majoritários (prefeito, governador, presidente da República e senador).

Cláusula de Desempenho

Quanto à cláusula de desempenho, haverá uma transição até 2030 quanto ao índice mínimo de votos obtido nas eleições para a Câmara dos Deputados ou de deputados federais eleitos. Esse índice será exigido para acesso ao Fundo Partidário e ao horário gratuito de rádio e TV.

Entretanto, segundo informou o líder do PSDB, deputado Ricardo Tripoli (SP), a deputada Shéridan apresentará mudanças antes da votação da matéria em relação à cláusula de desempenho, às coligações para 2018 e à federação partidária, que permite a partidos pequenos atuarem conjuntamente.

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No sábado (02), Felipe Maia visitou dois municípios potiguares

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O deputado federal Felipe Maia cumpriu agenda no Médio e Alto Oeste potiguar no sábado (02). O parlamentar começou sua programação no município de Campo Grande, onde recebeu demandas do prefeito democrata Manoel Veras, em seguida, conheceu o trabalho desenvolvido pelo grupo Gentil Negócios no Instituto Gentil. Já em Pau dos Ferros, o deputado acompanhou a abertura da 21ª edição da Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste potiguar (Finecap).

Em Campo Grande, a visita também foi acompanhada pela ex-prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, o vereador mossoroense Petras Vinicius e também por um dos diretores do grupo Gentil, Glauber Gentil. Além de conhecer a estrutura do espaço, os presentes assistiram a apresentações de crianças e jovens assistidos pela Casa.

Fundado em 1996, o Instituto Gentil tem desempenhado o papel de transformador social na cidade. Atualmente, atende a 200 crianças e jovens do município e oferece oficinas de música, ballet, sala de leitura, biblioteca e noções de empreendedorismo. “O Instituto Gentil nos dá uma aula de como podemos fazer muito com poucos recursos. Esse apoio de introduzir atividades no contraturno dos alunos traduz na prática a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 317/08) de minha autoria que institui a jornada integral para o ensino, trazendo a criança e jovem para atividades que garantam seu progresso”, comentou Felipe Maia.

Com grandes atrações da música, estandes, espaço gastronômico e apresentação de artistas locais a Finecap deu início as suas atividades. Durante os três dias de festa são esperadas cerca de 200 mil pessoas. O deputado Felipe Maia acompanhou a programação do primeiro dia de evento ao lado do prefeito democrata Leonardo Rêgo, do deputado estadual Getúlio Rêgo e demais autoridades da região. “A Finecap faz parte do meu roteiro anual de eventos. Faço questão de participar desta grande feira da região e de reencontrar a população, os prefeitos das cidades vizinhas, como a amiga Olga Fernandes do município de Martins e tantos outros amigos do Alto Oeste”, disse Maia.

Lutador inglês vence no UFC e manda recado: ‘Lula na cadeia e Bolsonaro presidente’

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Na tarde deste sábado, o inglês Darren Till venceu o sérvio Bojan Velickovic por decisão unânime no UFC Roterdã, na Holanda. Após a vitória, o lutador surpreendeu em sua entrevista ainda no octógono. Após falar sobre a luta em inglês, Till pediu o microfone e falou em bom português.

“Eu só quero dar um alô para as pessoas da Astra [Fight Team] lá no Brasil. E outra coisa, eu gosto de um político por causa do meu mestre. Lula na cadeia e Bolsonaro presidente 2018”, falou o lutador inglês ao vivo.

O técnico de Till, Marcelo Brigadeiro, não esconde seu apoio ao deputado Jair Bolsonaro. Recentemente, Marcelo publicou um vídeo criticando o ator Bruno Gagliasso, que se recusou a se sentar próximo do político carioca durante o UFC 212, deixou a arena e reclamou em suas redes sociais.

https://www.youtube.com/watch?v=ObVBx4JJlbo

UFRN inscreve até segunda-feira para vagas residuais

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A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve), está com inscrições abertas até a próxima segunda-feira, 4 de setembro, para interessados na ocupação de vagas residuais nos campi de Natal, Macaíba, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz.

São ofertadas 409 vagas nos cursos de graduação da UFRN, distribuídas conforme quadro de vagas anexadas no edital do processo. A taxa de inscrição no valor de R$ 30 deve ser paga até a terça-feira, 5. O processo seletivo conta com provas objetivas de Língua Portuguesa e Matemática, redação e prova de títulos. Os exames escritos acontecem no dia 1° de outubro. No site da Comperve é possível acessar a agenda do candidato, o programa de estudos e a lista de documentos necessários para participação na seleção. As vagas são para ingresso no primeiro semestre letivo de 2018.

Reunião em Barra de Santana une esforços em prol da conclusão da obra da barragem de Oiticicas

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O governador Robinson Faria se reuniu nesta sexta-feira, 01, com representantes das bancadas de deputados federais, estaduais, senadores, da Justiça, da população de Jucurutu, sindicalistas e religiosos para reforçar as iniciativas da administração estadual junto ao Governo Federal pela liberação de recursos para conclusão das obras da Barragem de Oiticica.

O Governo do Estado vem mantendo em dia a liberação dos recursos próprios para a Barragem, mas o Governo Federal reduziu os repasses mensais que deveriam ser no valor de R$ 15 milhões para apenas R$ 4,7 milhões. Com isso a construtora responsável reduziu o ritmo das obras, o que vem provocando atraso na execução e adiamento do cronograma.

A redução na liberação dos recursos pelo Ministério da Integração Nacional e pelo Ministério do Planejamento também atrasa a construção do novo distrito de Barra de Santana, para onde serão realocadas 254 famílias que terão as áreas que ocupam há dezenas de anos inundadas pelo lago da Barragem.

Os senadores Fátima Bezerra e Garibaldi Filho compareceram à reunião que teve quatro horas de duração e, junto com os deputados federais Antonio Jácome e Zenaide Maia, também presentes, se comprometeram a destinar pelo menos uma das emendas coletivas da bancada federal ao Orçamento Federal de 2018 para as obras de Oiticica.

Os deputados estaduais Nélter Queiroz e Fernando Mineiro, prefeitos e vereadores dos municípios da região Seridó se somaram à iniciativa do Governo do Estado em unir esforços pela liberação dos recursos pelo Governo Federal. Representantes da igreja também se somam aos esforços do Governo.

Ao final da reunião ficou decidido que os parlamentares federais irão apresentar pelo menos uma emenda coletiva impositiva ao orçamento da união de 2018 para as obras da Barragem de Oiticica e serão marcadas audiências com os ministros da Integração Nacional, Hélder Barbalho e do Planejamento, Henrique Meireles para reforçar os pleitos pela liberação das parcelas no valor de R$ 15 milhões/mês.

A reunião contou também com representante do Tribunal de Justiça, juiz Herval Sampaio que atua nos processos de indenização e permutas para realocação dos moradores de Barra de Santana. O juiz destacou a necessidade do empenho conjunto e citou o esforço do Governo do Estado no andamento rápido dos processos.

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UFRN e Ministério Público discutem parcerias

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Parcerias entre Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Ministério Público do RN (MPRN) foram discutidas em reunião nesta sexta-feira, 1º de setembro, na Reitoria da UFRN. O procurador-chefe do MPRN, Eudo Rodrigues Leite, apresentou à reitora Angela Maria Paiva Cruz solicitações de apoio para realizar pesquisa de satisfação com a comunidade universitária e aprimorar o sistema de Tecnologia da Informação (TI) do ministério, bem como demonstrou interesse em aderir aos programas de residência jurídica e TI.

A modernização das tecnologias do MPRN acontecerá por meio de cooperação com o Instituto Metrópole Digital (IMD), onde serão desenvolvidas as soluções tecnológicas necessárias. Já a pesquisa de imagem e satisfação sobre o serviço do Ministério Público acontecerá em três pontos distintos da UFRN, com data a ser definida. Outro ponto levantado foi a criação de estágios, proposta recebida com entusiasmo pela reitora, que se colocou à disposição para novas parcerias entre as instituições.

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Resolução define novos horários de expediente do poder judiciário do RN

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Resolução aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do RN definiu os novos horários de expediente interno e externo da Justiça Estadual potiguar. De acordo com a Resolução nº 32/2017, o horário de expediente externo com atendimento irrestrito ao público será de segunda a quinta-feira, das 8h às 15h, e na sexta-feira, das 7h às 14h. Já o horário de expediente interno, com atendimento restrito às medidas de urgências, será de segunda a quinta-feira, das 15h às 18h.

A norma aprovada não diminui a jornada de trabalho, não afetando, consequentemente, a produtividade do Poder Judiciário Estadual. Este horário foi implantado no biênio 2011-2012, sob a Presidência da desembargadora Judite Nunes.

A medida considerou a limitação de despesa orçamentária e financeira para o exercício de 2017, determinado pelo Poder Executivo com o Decreto nº 27.144/2017, assim como os princípios constitucionais da economicidade e da eficiência, com o objetivo de obter celeridade e qualidade na prestação de serviço a um custo menor para os cofres públicos.

Hospitais de ensino vão receber projeto para qualificar a atenção obstétrica e neonatal

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Dois hospitais do Rio Grande do Norte vão receber financiamento do projeto Apice On, que vai qualificar e ampliar a atenção obstétrica e neonatal em hospitais de ensino e universitários, ou que atuam como unidade auxiliar de ensino. O objetivo é aprimorar o modelo de atenção ao parto, nascimento e abortamento, por meio de oficinas e capacitações de profissionais e estudantes, além de ampliar a integração entre ensino e serviços de saúde. O projeto abrange 95 hospitais em todo Brasil. Serão investidos 13 milhões de reais até 2020. Para a coordenadora de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, Esther Vilela, a iniciativa consolida o aprendizado prático da assistência ao parto.

“A expectativa é de que o parto humanizado, seguro e respeitoso esteja consolidado nesses hospitais. Então, nós esperamos que, em 2020, esses hospitais estejam praticando e ensinando o parto como ele deve ser de acordo com as nossas diretrizes nacionais, de acordo com as diretrizes internacionais. Ou seja, um parto a partir das necessidades e das melhores práticas hoje tidas pelo mundo inteiro. E que esse seja um momento de celebração da vida”, afirmou Esther Vilela.

O projeto Apice On também vai ensinar os residentes a ofertarem a possibilidade de que as mulheres, após o parto ou abortamento, coloquem o Dispositivo Intrauterino de cobre, mais conhecido como DIU, para evitar gestações não planejadas.

 

 

Desemprego volta a cair em julho, aponta IBGE

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De acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, o desemprego voltou a cair no Brasil. No trimestre encerrado em julho, a taxa de desocupação passou de 13,6% para 12,8%. Na prática, isso significa que mais de 1,4 milhão de pessoas foram reposicionadas no mercado de trabalho e voltaram a ter renda. É o que explica o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo.

“Esta queda na taxa de desocupação aconteceu porque foram gerados 1,4 milhão de postos de trabalho. Consequentemente, a taxa de desocupação reduz. A taxa de desocupação é a proporção, na verdade, ela é o percentual de pessoas que estão procurando trabalho, na força de trabalho como um todo. Se esta força de trabalho aumenta pela ocupação, ou seja, se você gera mais postos de trabalho, reduz a desocupação e, consequentemente, você vai ter a taxa caindo.”

De acordo com o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, o número de pessoas que trabalham por conta própria cresceu 4,6% no trimestre, ou seja, um acréscimo de cerca de 470 mil pessoas.

“O trabalhador por conta própria não tem empregado. Ela pode ter até um sócio, mas empregado ela não tem, se não ela vira empregador. Geralmente as pessoas que estão hoje trabalhando como trabalhador por conta própria são ocupações mais voltadas para o comércio, para o serviço, é aquela manicure que está fazendo unha, é aquele cara que está dirigindo o Uber, é aquela pessoa que vai vender picolé na praia, que está vendendo quentinha na esquina. Estas pessoas, geralmente, são s trabalhadores por conta própria que estão surgindo com esta crise. Por quê? As pessoas não conseguem emprego e acabam arrumando uma outra forma de conseguir sobreviver.”

Os dados revelam que o número de desempregados no Brasil atingiu 13,3 milhões de pessoas de maio a julho, contra os 14,02 milhões registrados no período de fevereiro a abril.

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Semana da Pátria começa nesta sexta-feira em Caicó

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A Semana da Pátria será iniciada nesta sexta-feira (01) em Caicó, sendo uma realização da prefeitura, através da secretaria municipal de Educação, Cultura e Esportes e vários parceiros que estão na organização do evento cívico.

Às 7h, haverá a solenidade de abertura com hasteamento do Pavilhão Nacional, na Praça da Liberdade, com a presença do prefeito Batata Araújo e outras autoridades da cidade e em seguida acontece a apresentação das bandas: Recreio Caicoense, 1º BEC, 6º BPM, Bombeiros Mirins e 15º Grupo de Escoteiros Valle Sobrinho.

Às 19 horas, no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana, a programação consta da apresentação de bandas e fanfarras, com a coordenação da comissão organizadora da prefeitura de Caicó e parceiros. A ordem de apresentação é a seguinte: Bombeiros Mirins, Escola Irmã Assunta, 1º GEVS, Banda Mirim, Monsenhor Walfredo Gurgel, Hermann Gmeiner, Bernadete Ginane, Severina Brito, EECCAM, Raimundo Guerra, Inah de Medeiros, Antônio Aladim e Carlos Gomes.

No dia 03 de setembro, às 7h, será realizado o Desfile das Escolas da Educação Infantil e do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, na Avenida Seridó.

No dia 5 de setembro, às 7h, acontece o desfile das escolas e instituições da Zona leste de Caicó, no bairro Castelo Branco. E no dia 7 de setembro, às 7h, haverá a revista pelo prefeito municipal e o comandante do 1º BEC (apoio de uma viatura), na Avenida Celso Dantas, e às 7h15 acontece o desfile das escolas e instituições, na Avenida Coronel Martiniano.

Nelter luta por esportistas de Jardim de Piranhas

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Buscando fortalecer o esporte profissional em Jardim de Piranhas, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) acompanhou o prefeito Elidio Queiroz e o dirigente do Clube Atlético Piranhas (CAP), Dos Santos, nesta quinta-feira (31), em audiência na Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF).

“Na ocasião, conversamos com o presidente da FNF, José Vanildo da Silva, com o intuito de conseguirmos a reativação do clube de futebol do município e o incluirmos na segunda divisão do campeonato estadual, isso, para valorizarmos os atletas profissionais que existem em Jardim de Piranhas”, frisou Nelter.