Mês: setembro 2017

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A Prefeitura de Jardim do Seridó, por meio da Secretaria de Agricultura, continua realizando a recuperação das estradas rurais do município. O serviço está sendo realizado nas comunidades Curu, Pedra Grande, Barra dos Morais, Riachão, Umburana e São Paulo, beneficiando a população daquelas localidades.

O trabalho desenvolvido pela equipe está sendo elogiado por todos. Os locais onde antes era apenas um pequeno espaço, agora tem uma estrada com mão dupla, facilitando as condições de trafegabilidade do transporte de estudantes até o escoamento da produção agrícola.

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O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) divulgou os cabeças do Congresso Nacional em 2017, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades descritas na publicação.

Entre os atributos que caracterizam o protagonismo no processo legislativo, destacam-se, no conceito do DIAP, “a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade, que é dinâmica, e, principalmente, facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando sua repercussão e tomada de decisão”, explica o coordenador da pesquisa, Antônio Augusto de Queiroz.

Do RN, entre os três senadores e oito deputados federais, aparecem na lista os senadores José Agripino Maia (DEM) e Fátima Bezerra (PT), entre os cabeças do Congresso Nacional.

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Caberá aos deputados Larissa Rosado (PSB), Tomba Farias (PSB) e Cristiane Dantas (PCdoB) relatarem a matéria encaminhada pelo Governo do Estado em que solicita autorização da Assembleia Legislativa para contrair empréstimo junto à Caixa Econômica Federal (CEF), no valor de R$ 698 milhões. A distribuição foi feita em reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), Finanças e Fiscalização (CFF) e Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT) na manhã desta terça-feira (5).

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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) dará inicio mutirão para conclusão das atividades da Biometria Revisional Ciclo 2017/2018.

As atividades em Jucurutu irão acontecer no período de 26/09 a 25/10 no Fórum Municipal, localizado na Rua Vicente Dutra de Souza – 139 – Centro.

Para realizar a revisão biométrica, o eleitor deve levar o título, cópia e original do comprovante de residência e documento de identificação oficial.

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O município de Jucurutu publicou Relatório de Gestão Fiscal (RGF) relativo ao primeiro semestre de 2017, atingindo o percentual de 55,4% da Receita Corrente Líquida (RCL) com gastos de pessoal, quando a Lei de Responsabilidade Fiscal limita o gasto máximo do município com pessoal no percentual de 54%. Para regularizar a situação, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação ao prefeito da cidade para se abster de conceder reajustes, de criar cargos ou funções, de alterar estrutura de carreira que implique aumento de despesa, de prover cargo público, admitir ou contratar pessoal e de contratar hora extra, considerando as devidas ressalvas.

Ao ultrapassar o limite prudencial, a LRF estabelece que o município terá que eliminar o excedente “nos dois quadrimestres seguintes, sendo pelo menos um terço no primeiro”, adotando as providências previstas na Constituição: reduzir em pelo menos vinte por cento das despesas com cargos em comissão e funções de confiança (inclusive pela extinção de cargos e funções a eles atribuídos); exoneração dos servidores não estáveis; e exoneração de servidores estáveis, por ato normativo motivado.

A Prefeitura tem o prazo de 30 dias para remeter à Promotoria de Justiça da comarca o cronograma das medidas que pretende adotar no sentido de reduzir gastos com pessoal no âmbito do Poder Executivo Municipal de Jurucutu.

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Nesta terça-feira (05) a secretária de Saúde de Caicó, Sandra Brilhante foi à Câmara Municipal apresentar o quadrimestre 2017. Como dos 15 vereadores, apenas o vereador José Rangel compareceu, a secretária teve que adiar para o dia 11 de setembro. É a segunda vez que o anúncio da prestação de contas da Secretaria de Saúde, na Câmara Municipal é adiada.

Foto e Fonte Marcos Dantas

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A Polícia Federal encontrou nesta terça-feira (5) um “bunker” utilizado para guardar dinheiro que seria usado pelo ex-ministro de Michel Temer, Geddel Vieira Lima, investigado no âmbito da Operação Cui Bono, que está em prisão domiciliar após habeas corpus concedido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

As imagens mostram malas de viagem e caixas de papelão repletas de maços de notas de R$ 100 e R$ 50. O apartamento fica em Salvador e a chamada “Operação Tesouro” foi autorizada pela 10ª Vara Federal de Brasília.

De acordo com a PF, os valores apreendidos serão transportados a um banco, onde serão contabilizados e depositados em uma conta sob o controle da Justiça.

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O governador Robinson Faria, em audiência com o Ministro da Justiça, Torquato Jardim, pleiteou recursos para reforçar todo o aparato da Segurança Pública do Rio Grande do Norte. Na ocasião, Robinson detalhou ao ministro o Plano Estadual de Segurança Pública, elaborado em sua gestão. “Apresentamos um plano com as necessidades imediatas para reforço da segurança e das ações policiais, tanto da Polícia Civil quanto da Polícia Militar do estado. Contamos com a sensibilidade do Governo Federal para nos atender com os recursos necessários neste momento de extrema necessidade”, afirmou o governador.

O chefe do Executivo estadual contextualizou que o Rio Grande do Norte vivencia problemas provenientes do crime organizado e que é fundamental o apoio do Governo Federal neste enfrentamento, a exemplo do que tem sido feito em outros estados na mesma situação. Robinson ainda prestou conta das ações já realizadas pelo seu governo nesta área, incluindo o trabalho de reestruturação do sistema prisional.

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O ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht prestou depoimento ao juiz Sergio Moro nesta segunda-feira (4), disse que o ex-presidente Lula foi beneficiário de pagamentos em espécie da empreiteira e afirmou que o petista sabia da existência de uma planilha com uma “conta” que a empresa possuía com o PT.

Marcelo Odebrecht foi ouvido em ação penal sobre o suposto favorecimento ao ex-presidente pela empreiteira com a compra de um terreno para o Instituto Lula, em São Paulo, e de um apartamento vizinho ao que mora, em São Bernardo do Campo (SP). Esse é o segundo processo do ex-presidente sob responsabilidade de Moro.

Em mais de três horas de depoimento, ele falou sobre a relação da empreiteira com os governos do PT e disse que um dos motivos para os pagamentos a Lula era manter a influência sobre Dilma Rousseff, considerada uma “incógnita” pela empresa quando assumiu o governo, em 2011.

O empreiteiro disse que foi criada uma conta apelidada de “Amigo” para atender a interesses de Lula. O gerenciamento, disse ele, cabia ao ex-ministro Antonio Palocci, que está preso no Paraná. Ele também falou sobre a planilha batizada de “Italiano”, que, disse, envolvia contrapartidas como a negociação de uma linha de crédito e o refinanciamento de dívidas.

No depoimento, afirmou que o “grande equívoco” dos governos petistas foi indicar o ministro da Fazenda como interlocutor de empreiteiras.

POR FOLHAPRESS

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta segunda-feira (4) uma pesquisa que revela que, em 2016, o custo mensal de um juiz no país foi de R$ 47,7 mil. Os números foram divulgados pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do conselho, ministra Cármen Lúcia.

O gasto do orçamento do Judiciário com pessoal ficou em R$ 75,9 bilhões, valor equivalente a 89,5% das despesas totais. O restante desse custo, segundo o CNJ, refere-se às despesas de capital (2,2%) e outras despesas correntes (8,3%) que somam R$ 1,9 bilhão e R$ 7 bilhões, respectivamente. Pela Constituição, a remuneração de um magistrado não pode ultrapassar R$ 33,7 mil, equivalente ao salário de um ministro do STF, a mais alta Corte do país.

De acordo com os dados da pesquisa “Justiça em Número”, o Judiciário possui uma Força de Trabalho total de 442,365 mil pessoas, sendo 18,011 mil Magistrados (juízes, desembargadores e ministros), 279,013 Servidores e 145,321 mil Trabalhadores Auxiliares (terceirizados, estagiários, juízes leigos e conciliadores).

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O nome do vereador José Rangel (PDT), que já era o mais cotado, foi escolhido em reunião nesta segunda-feira (04), para presidir os trabalhos da Comissão Especial de Investigação da Cosip. A relatoria ficou com o vereador Alisson Jackson (PROS).

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De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel,  a bandeira tarifária para o mês de setembro vai ser amarela. Este sistema de bandeiras foi criado para recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. Funciona da seguinte forma: Quando chove menos os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. Porém, segundo o especialista em energia, Renato Queiroz, os consumidores são penalizados com este sistema.

“Estas bandeiras não dependem apenas de São Pedro. Por quê? O sistema lida com estoque de água nestes reservatórios, um tanque com água que vai fazer gerar energia hidrelétrica. Precisar das bandeiras é porque eu estou fazendo uma gestão errada. Se eu souber guardar direitinho a água durante o tempo que chove… posso administrar melhor isto. É um erro da gestão destes reservatórios que faz com que nós consumidores tenhamos uma penalização de pagar um custo a mais por esta gestão errada e pelo modelo errado do setor elétrico.”

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O ingresso de jovens no mercado de trabalho é mais uma luta do mandato da vereadora Ivonete Dantas (PMDB). Na sessão desta segunda-feira (04) ela apresentou um Projeto de Lei que cria o Programa de Incentivo ao Primeiro Emprego para jovens da faixa etária de 18 a 24 anos.

De acordo com o projeto fica instituído incentivo fiscal para a empresa que aderir ao projeto. No entanto, a empresa precisa estar adimplente com os tributos do município.

O projeto será enviado ao gestão municipal que fará as adequações necessárias para a sua possível sanção. Para Ivonete a proposição proporciona oportunidades aos jovens que buscam dar início a sua vida profissional, nas diversas áreas laborais

“Essa qualificação e inserção no campo de trabalho para jovens em busca do primeiro emprego são tão necessárias quanto a requalificação de quem se encontra na condição de desempregado e não possuem alternativas de buscarem a qualificação sem comprometer o sustento familiar”, disse a vereadora.

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O médico ortopedista Dr Tiago Almeida, visitou neste domingo (03), a cidade de Jardim do Seridó, durante a realização da Feirinha do Sagrado Coração de Jesus. Na oportunidade, caminhou ao lado dos vereadores Ronaltty Neri e Cássio Medeiros, onde aproveitou para fazer algumas visitas a residências de amigos no município.

“Agradeço aos vereadores Ronaltty Neri e Cássio e a todos amigos jardinenses que nos acolheram durante a feirinha 2017. Foi muito bom rever e abraçar todos. A recepção e o carinho conosco foi espetacular. Sempre é muito gratificante visitar nossa querida Jardim do Seridó”, frisou Dr Tiago.

Tiago Almeida é cotado a disputar uma vaga na Assembleia Legislativa, durante as eleições de 2018.

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Está na pauta da CAE projeto que cria um fundo para o atendimento às situações de emergência e de calamidade decorrentes da seca (PLS 791/2015). De iniciativa do senador José Agripino (DEM-RN), o projeto tem voto favorável do relator, senador Elmano Férrer (PMDB-PI). O fundo deverá ser criado pelo governo federal e gerido por um conselho deliberativo com apoio técnico e administrativo do órgão que executa a Política Nacional de Defesa Civil. Esse conselho deliberativo terá também representantes do Senado, da Câmara dos Deputados, dos estados e dos municípios.

O dinheiro não poderá ser usado para despesas de manutenção administrativa do órgão gestor ou entidade da administração pública, permitida somente a aquisição ou locação de equipamentos e bens necessários ao atendimento das situações de emergência e calamidade. O projeto tramita em caráter terminativo e caso seja aprovado e não haja recurso para votação em Plenário, seguirá para a análise da Câmara dos Deputados.

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A Campanha Nacional de Multivacinação para Atualização de Caderneta de Vacinação será realizada em todo o país no período de 11 a 22 de setembro, sendo 16 de setembro, o dia de divulgação e mobilização nacional. A multivacinação é uma estratégia do Programa Nacional de Imunização, adotada desde 2012, com a nalidade de atualizar a situação vacinal de crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade (14 anos 11 meses e 29 dias).

De acordo com o Programa Estadual de Imunização da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o Rio Grande do Norte vem intensificando as ações para conscientizar a população diante da necessidade de manter a caderneta atualizada. A incidência das doenças imuno-prevencíveis mostra que mudanças importantes ocorreram no seu comportamento com o uso de vacinas e o avanço nas coberturas vacinais. Entretanto, as baixas coberturas vacinais podem contribuir para o aparecimento de doenças e requerem, portanto, a adoção de estratégias adicionais para o resgate e vacinação dos não vacinados.

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Consolidada no calendário de eventos voltados para o empreendedorismo no Rio Grande do Norte, a FENEPAR – Feira de Negócios de Parelhas chega a sua 5ª edição. As novidades para este ano serão apresentadas em evento realizado na sede da Acampar – Associação dos Caminhoneiros Parelhenses, nesta quinta-feira, a partir das 19h30.

O tema para esta edição é “Novas Ideias, Novos Mercados”. O conceito foi pensado a partir da importância das empresas adotarem atitudes inovadoras para conquistar novos clientes e, com isso, expandir mercado.

Coordenadora do evento, Rejane Assis falou que a meta para esse ano é ampliar os resultados alcançados em 2015. “Muito se fala em crise, mas é importante ressaltar que a partir do estímulo ao empreendedorismo é possível superar esses períodos de dificuldade. E, nesse contexto, a FENEPAR surge com o objetivo de estimular novas ideias para conseguir novos mercados”, destacou.

Em quatro edições, a FENEPAR já prospectou negócios da ordem de R$ 70 milhões de reais, com público estimado em 200 mil pessoas. O evento acontece durante as festividades da 35ª edição da Festa dos Caminhoneiros, entre 28 de outubro e 01 de novembro e se tornou o maior evento de divertimento e negócios do interior do RN.

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A Universidade Potiguar, integrante da rede Laureate, bate mais um recorde na sua avaliação do Guia do Estudante e conquista 105 estrelas na edição de 2017. O crescimento é de 40% em relação ao resultado de 2016, com um aumento também na quantidade de Cursos que receberam o reconhecimento da Editora Abril concedido às Instituições de Ensino Superior. O grande destaque de 2017 foi o Curso de História do Campus Natal que foi certificado como um curso 5 estrelas pelo Guia.

Desde que começou a ser avaliada, a UnP vem se destacando entre as instituições de ensino do Rio Grande do Norte. Em sete anos, a única Universidade privada do estado acumula 519 estrelas. Para a edição de 2017, foram estrelados 32 Cursos o que representa um incremento de mais de 30% em relação ao ano anterior e mais de 200% em comparação com 2010.

Com 4 estrelas, estão os Cursos: Administração, Ciências Contábeis, Letras, Pedagogia, Publicidade e Propaganda, todos do Campus Natal; além de Serviço Social e Ciências Contábeis, do Campus Mossoró. Nesse grupo, chama atenção Ciências Contábeis de Mossoró que conquistou 4 estrelas pelo seu quarto ano consecutivo.

Anualmente, a Editora Abril publica o Guia do Estudante, periódico especial contendo os resultados de uma avaliação das Instituições de Ensino Superior do Brasil. O objetivo do levantamento é fornecer um quadro geral da Educação no Brasil. O Guia é um dos sistemas de avaliação mais respeitados do país, que confere um ranking de estrelas de 1 a 5 para cursos que se destacam por sua infraestrutura, corpo docente e desempenho de egressos dentro do mercado de trabalho.

Veja abaixo a lista completa dos Cursos da UnP estrelados pelo Guia do Estudante juntamente com a quantidade de estrelas

CURSOS ESTRELADOS 2017 – UnP
CAMPUS MOSSORÓ
Administração – 3 estrelas
Arquitetura e Urbanismo – 3 estrelas
Ciências Contábeis – 4 estrelas
Enfermagem – 3 estrelas
Engenharia de Produção – 3 estrelas
Fisioterapia – 3 estrelas
Nutrição – 3 estrelas
Serviço Social – 4 estrelas

CAMPUS NATAL
Administração – 4 estrelas
Ciências Biológicas (Bacharelado) – 3 estrelas
Ciências Biológicas (Licenciatura) – 3 estrelas
Ciências Contábeis – 4 estrelas
Direito – 3 estrelas
Educação Física (Bacharelado) – 3 estrelas
Educação Física (Licenciatura) – 3 estrelas
Enfermagem – 3 estrelas
Engenharia da Computação – 3 estrelas
Farmácia – 3 estrelas
Fisioterapia – 3 estrelas
Fonoaudiologia – 3 estrelas
História – 5 estrelas
Jornalismo – 3 estrelas
Letras – 4 estrelas
Nutrição – 3 estrelas
Odontologia – 3 estrelas
Pedagogia – 4 estrelas
Psicologia – 3 estrelas
Publicidade e Propaganda – 4 estrelas
Relações Internacionais – 3 estrelas
Serviço Social – 3 estrelas
Sistemas de Informação – 3 estrelas
Turismo – 3 estrelas

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Em contato com o Departamento de Estradas de Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN) o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) foi informado que a direção-geral do Órgão cancelou a reunião que ocorreria nesta terça-feira (05), na 10ª DIRED, em Caicó, onde se discutiria a legalização dos transportes alternativos do Seridó.

De acordo com o parlamentar, o DER/RN adiantou, através de seu diretor-geral, general Fraxe, que o encontro que seria realizado em Caicó acontecerá em conjunto com o que também estava previsto para Mossoró, porém, em uma nova data que ainda será definida.

“A reunião que aconteceria em Caicó foi estimulada por nosso mandato em decorrência de uma fiscalização realizada pelo Departamento de Estradas de Rodagens do RN, no início do mês de agosto, no município de Caicó, que apreendeu diversos veículos de toda a região e multou seus proprietários. Agora, aguardaremos o próximo posicionamento do DER/RN quanto ao local e data deste novo encontro. Lutaremos para que ocorra o mais breve possível”, destacou Nelter.

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O Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescente do Rio Grande do Norte (PDDHCA-RN) está sendo construído de forma participativa desde março de 2016. Sob a coordenação do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC-RN) e assessoria técnica do IBAM (mediante convênio com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH-PR e CONANDA), o Plano Decenal será um importante instrumento de planejamento para a implementação e controle de políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes do Estado do Rio Grande do Norte.

Sua principal finalidade é orientar o poder público na esfera estadual na implementação de políticas que efetivamente garantam os direitos infanto-juvenis e os governos municipais na efetivação de políticas nessa área.

Durante 2016 e 2017 foram realizadas “escutas” em sete “territórios de identidade” do Estado, totalizando a participação de 63 Municípios e 323 representantes municipais ligados à temática da criança e adolescente. Por meio dessas escutas foi possível a construção do Plano de Ação que hoje conta com 5 eixos, 12 diretrizes, 48 objetivos estratégicos e 157 metas.

Agora você pode contribuir para a Consulta Pública do PDDHCA-RN. Clique aqui e conheça o Documento preliminar para Consulta Pública. Após a leitura do documento você pode contribuir com suas observações no formulário que pode ser acessado por meio do link:

https://pddhcarn.wufoo.com.mx/forms/z1fk995b0gupgev/

Este formulário está aberto para receber as propostas do dia 1º ao dia 30 de setembro de 2017. Após esse período todas as sugestões serão avaliadas e sistematizadas. O prazo de finalização do PDDHCA-RN é novembro de 2017. Para obter mais informações ou tirar qualquer dúvida, envie mensagens para pddhcarn@gmail.com

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De acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Municípios – CNM, realizado após a divulgação da nova estimativa populacional pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última semana, três municípios do Rio Grande do Norte terão impacto positivo no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), aumentando seu coeficiente a partir de 2018. Bom Jesus e Luís Gomes deixam de ter o coeficiente 0,6 e passam a ser considerados 0,8, e Ielmo Marinho aumenta seu índice de 0,8 para 1,0.

Os demais 164 municípios do Estado, apesar das perdas ou ganhos de população, se mantêm com os mesmos coeficientes do FPM. Ainda de acordo com a Confederação, a maior parte dos municípios de todo país não mudarão de coeficiente em 2018. Em todo Brasil, serão 14 Municípios com redução e 100 com aumento.

No Rio Grande do Norte, 32 municípios tiveram a população reduzida em relação a 2016, 134 aumentaram o número de habitantes e 1 se manteve com o mesmo índice. A CNM ainda indicou que existem, em todo país, 262 Municípios que estão próximas às faixas de mudança do FPM, na faixa de até 500 habitantes para esta alteração.

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O prefeito de Caicó articula mais mudanças no seu secretariado. A especulação que a secretaria de saúde do município, poderá ter um novo titular, a atual secretária Sandra Brilhante, é indicação do médico Thiago Dias, presidente do diretório municipal do PSDB, e o partido deve ceder a vaga ao PMDB para fortalecimento de base com a adesão do novo aliado.

Nomes do PMDB já foram convidados para a função. Um ex-secretário de saúde foi sondado, mas, descartou assumir a pasta.

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A cúpula do PSDB no RN, já discute a possibilidade de o partido indicar o vice do atual prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT) na disputa pelo governo do Estado.

Apesar de ser uma possibilidade, o grupo não está disposto em apoiar à reeleição do governador Robinson Faria (PSD) e muito menos caminhar ao lado do projeto da senadora  Fátima Bezerra(PT), partidos no qual são adversários históricos a nível nacional.

Embora haja a possibilidade de composição com o PDT, o partido já teria um ‘plano B’: a filiação do desembargador Cláudio Santos a legenda.