Mês: janeiro 2022

Depois do sucesso em Natal, onde ficou à disposição do público na Praça Pedro Velho por quase 30 dias, a exposição itinerante “Cubo de Luz”, montada numa estrutura de nove metros de altura, será levada para Caicó, na região do Seridó, e será aberta ao público na próxima segunda-feira (17), a partir das 18h, na Ilha de Santana. “Cubo de Luz” ficará em Caicó até 30 de janeiro e depois segue para Mossoró, onde ficará entre os dias 7 e 20 de fevereiro.

A mostra, realizada com apoio do Instituto Neoenergia e da Neoenergia Cosern, por meio do edital “Transformando Energia em Cultura” e da Lei Estadual de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo, exibe trabalhos de 30 artistas potiguares tais como Dorian Gray, Newton Navarro, Thomé Filgueira, Zaíra Caldas, Assis Marinho, Iaperi Araújo e Adonay Dantas, entre outros artistas plásticos.

PROGRAMAÇÃO:

Caicó: de 17 a 30 de janeiro, na Ilha de Santana.
Mossoró: de 7 a 20 de fevereiro, na Praça do Teatro Dix-Huit Rosado.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (10) ter conseguido antecipar 600 mil doses da vacina pediátrica contra a covid-19, produzidas pela empresa Pfizer. Ao defender a forma como o governo tem conduzido o combate à pandemia, Queiroga disse que a fabricação ou a importação de doses de vacina só podem ser feitas após a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Caso contrário, a situação configuraria crime sanitário, disse o ministro.

“Conseguimos antecipar com a Pfizer mais 600 mil doses da vacina pediátrica agora no mês de janeiro. Então serão 4,3 milhões de doses de vacina”, informou Queiroga nesta manhã ao passar pela portaria do ministério.

Segundo ele, o trâmite para aquisição e distribuição de vacinas no país é satisfatório, se comparado a outros países. “A indústria farmacêutica só pode deflagrar produção de doses após o aval da agência regulatória [Anvisa]. Então doses não aprovadas pela agência regulatória não podem adentrar no país, sob pena de caracterizar até mesmo crime sanitário”, argumentou o ministro.

Pesquisa realizada pelo Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) apontou que 84% das famílias com crianças entre 5 e 11 anos de idade no estado de São Paulo pretendem aderir à vacinação infantil contra a covid-19. A pesquisa ouviu, por telefone, 1,12 mil pais, mães e responsáveis por crianças nessa faixa de idade em todo o estado.

O percentual de famílias que pretende vacinar as crianças é maior na região metropolitana de São Paulo, com 87%. No interior do estado, 81% dos pais e responsáveis dizem que levarão os filhos para serem imunizados contra o coronavírus. Entre as mulheres, o índice que pretende imunizar as crianças é 89% e entre os homens, 76%.

A primeira semana do ano teve dois agrados públicos do PT para a ex-presidente Dilma Rousseff (2011-16). Na terça-feira (4), ela recebeu uma nota de solidariedade da Fundação Perseu Abramo, da qual é presidente de honra. “O golpe contra Dilma foi um golpe contra a democracia, contra todas e todos nós”, diz o texto da entidade, ligada ao PT.

Na quinta (6), a ex-presidente foi protagonista de um vídeo curto postado pelo partido, em que ela declama um trecho de “O Evangelho Segundo Jesus Cristo”, do português José Saramago. É chamada de “última presidenta legítima brasileira”.

Os afagos à ex-presidente ocorrem dias depois de algumas esnobadas públicas que recebeu. Em dezembro, Dilma não foi chamada para um jantar promovido pelo grupo jurídico Prerrogativas que selou a aproximação entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (ex-PSDB), possíveis aliados numa chapa presidencial. Organizadores do evento negaram veto e atribuíram a ausência dela a um desencontro na hora de enviar o convite.

O Ministério da Saúde concluiu que o autoteste para diagnóstico de covid-19 pode ser uma “importante ferramenta de apoio” na contenção do vírus e pedirá à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que avalie o tema. O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, disse, com exclusividade ao Estadão/Broadcast, que a pasta enviará à agência uma nota técnica sobre o assunto solicitando a avaliação.

Ao contrário de outros países, por determinação da Anvisa, no Brasil não é permitido a venda de exames de antígeno a serem feitos em casa. Apenas as farmácias realizam os procedimentos. Com uma sensibilidade considerada alta, o exame é feito com a coleta de material no nariz com o cotonete ou por saliva. O autoteste, porém, tem sensibilidade menor do que outros exames (como o PCR) e está sujeito ao erro do paciente não treinado.

O ator e humorista Ivanildo Gomes Nogueira, conhecido como Batoré, morreu nesta segunda-feira (10) em São Paulo. Ele tinha 61 anos e estava com câncer. Em nota, a Secretaria Municipal de São Paulo lamentou o ocorrido – ele estava em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do norte da capital paulistana. “As informações médicas foram repassadas à família e a Secretaria Municipal de Saúde lamenta o ocorrido”, diz a nota. 

Ivanildo nasceu no interior de Pernambuco e se mudou para São Paulo ainda criança. Seu personagem principal, o Batoré, fez parte por muitos anos do elenco do programa “A Praça é Nossa”, do SBT. Em 2016, foi contratado pela Rede Globo para a novela “Velho Chico” em que fez o papel do delegado Queiroz. Batoré também foi vereador de Mauá, na Grande São Paulo, por dois mandatos pelo PP.

Um idoso de 66 anos morreu em acidente registrado na manhã desta segunda-feira (10), na BR-304, próximo à entrada da cidade de Ielmo Marinho. Ele dirigia um carro modelo HB20 que colidiu lateralmente a uma carreta. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o HB20 prata trafegava no sentido Assu/Natal quando invadiu a faixa contrária, sem tempo de reação para o condutor da carreta. O acidente ocorreu por volta das 11h.

A vítima foi identificada como José Ivan Monteiro Clemente. A esposa dele, que estava no veículo como passageira, saiu ilesa, mas foi conduzida pelo Samu para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, e passa bem. O idoso ficou preso às ferragens, sendo retirado por volta das 15h40. Informações preliminares da Polícia Civil indicam que o motorista pode ter sofrido um mal súbito e perdido o controle do veículo.

Uma ciclista de 39 anos ficou gravemente ferida após ser atingida por uma motocicleta enquanto pedalava na BR-427, no município de Carnaúba dos Dantas, na região Seridó potiguar, na tarde desse domingo (9). Testemunhas contaram que após bater em Fabíola Silva de Medeiros o condutor da moto fugiu sem prestar socorro.

O acidente aconteceu por volta das 16h20. Segundo Assuero Silva, irmão da ciclista, que ficou ferida, ela estava pedalando com a mãe e uma amiga. Quando elas passavam no trecho da rodovia que dá acesso a Serra da Rajada, uma comunidade rural, ela foi atingida.

“Um pessoal de Caicó viu na hora o acidente. Quando eu cheguei lá no local eles me contaram que parecia que ele tinha feito de propósito. Bateu nela e fugiu. E ele estava sem capacete”, contou o irmão. A mãe de Fabíola estava mais à frente e só percebeu quando o acidente já tinha acontecido, vendo a filha e a amiga dela caídas.

“Eu parei e olhei para trás e já estavam todas duas no chão. Só sei dizer da agonia que passei vendo o estado da minha filha”, contou a mãe, França da Glória. Nidiane Medeiros, era a ciclista que vinha logo atrás de Fabíola e viu o momento da colisão.

Um motorista ficou ferido após perder o controle do carro que dirigia e atingir um poste e o muro de um motel no prolongamento da avenida Prudente de Morais, na Zona Sul de Natal. O caso aconteceu no início da manhã desta segunda-feira (10). O homem foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado ao Hospital Walfredo Gurgel, na Zona Leste da capital potiguar, mas o estado de saúde dele não foi informado.

Segundo testemunhas, o motorista seguia para o trabalho sozinho no veículo, no sentido de Cidade Satélite para Candelária, quando perdeu o controle e colidiu com o poste e com o muro. Testemunhas não souberam dizer, no entanto, o que teria provocado o acidente. De acordo com o proprietário do motel atingido, Washington Júnior, acidentes têm sido muito comuns no local, por causa da associação entre velocidade alta dos veículos e uma curva que existe perto do estabelecimento.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte anunciou que voltou a suspender atendimentos presenciais e eventos realizados pela instituição por causa do aumento de casos de Covid-19 e gripe entre membros e servidores. A medida vale a partir desta segunda-feira (10).

Em comunicado, o órgão também informou que suspendeu o plano de retomada integral do trabalho presencial e os servidores deverão atuar em escala de rodízio com até 50% do total da equipe em atividades presenciais. De acordo com o MP, o atendimento presencial só poderá ocorrer em “situações comprovadamente excepcionais”.

“Para tomar essa decisão, o MPRN levou em consideração a crescente confirmação de casos de Covid-19 de integrantes da instituição e a necessidade de evitar a transmissão da doença, resguardando a saúde dos integrantes e demais colaboradores do MPRN, bem como da população”, afirmou o órgão, em nota.

Lideranças empresariais e parlamentares passaram o dia tentando reverter a possibilidade de veto do Refis (parcelamento de débitos tributários) das micro e pequenas empresas por recomendação da equipe econômica. Após o Estadão revelar que o Palácio do Planalto havia sinalizado essa possibilidade, o presidente Jair Bolsonaro mandou seus auxiliares “darem um jeito” e resolveram o problema pela repercussão negativa que a medida teria.

A reabertura do programa pode permitir a renegociação de R$ 50 bilhões em dívidas. Hoje, no Brasil, há 16 milhões de Microempreendedores Individuais (MEIs) e empresas de pequeno porte. A equipe econômica alega falta de compensação da renúncia tributária para barrar a reabertura do programa.

No início da transmissão semanal que faz pela internet toda quinta-feira, sem saber que a live já tinha começado, Bolsonaro reclamou: “Como são as coisas, né? O cara querendo que eu vetasse o Simples Nacional”, disse. Em seguida, perguntou: “Passou telefone do Pedro?”. Provavelmente, ele se referia a Pedro César Nunes, subchefe para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Secretaria-Geral da Presidência, responsável pelo assessoramento jurídico do Planalto.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse acreditar que o avanço da covid-19 no Brasil deverá ter desempenho similar ao de alguns países europeus, apresentando aumento de casos mas sem aumentos significativos no número de óbitos, em termos proporcionais. Queiroga disse também que, nos próximos 15 dias, serão distribuídos 14 milhões de testes rápidos de antígenos.

“Em janeiro vamos distribuir 40 milhões de testes rápidos de antígenos. Destes, 14 milhões nos próximos 15 dias. É necessário que tenhamos novamente o empenho dos municípios para fazerem essa testagem na atenção primária e enviar esses resultados ao Ministério da Saúde, para que tenhamos visão da evolução da pandemia”, disse Queiroga hoje (10) ao chegar no ministério.

Os pequenos negócios que possuem débitos junto à Secretaria Estadual de Tributação (Set-RN) têm mais uma chance de regularizar a situação e voltarem ao Simples Nacional, o sistema simplificado de arrecadação de impostos que assegura uma redução de até 40% na carga tributária.

Desde o dia 27 de dezembro, um lote contendo quase 700 empresas potiguares foi designado para desenquadramento do regime, cujo efeito passa a valer a partir deste mês. No entanto, esses contribuintes ainda poderão reverter a exclusão e voltarem ao regime caso a dívida seja quitada antes do dia 31, quando encerra o prazo geral de novas adesões ao Simples. 

De acordo com a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, a Lei Complementar 123/2006, as empresas de pequeno porte podem solicitar nova adesão ao regime simplificado até o último dia útil de janeiro do ano vigente. Mas, para isso, as empresas não podem ter irregularidades fiscais junto aos municípios, estados e União. Como já foi confirmada a exclusão desse lote de CNPJ no mês passado, esses contribuintes inadimplentes ainda podem se regularizar e solicitar um novo pedido de reenquadramento ao Simples, que só ocorre no primeiro mês de cada ano.

O Índice de Preços ao Consumidor – IPC, da cidade do Natal, calculado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, através da Coordenadoria de Estudos Socioeconômicos – CES, registrou para o mês de dezembro de 2021, uma variação positiva de 0,74% em relação ao mês anterior. Com este resultado, a variação no ano ficou em 8,74%, nos últimos doze meses (janeiro/2021 a dezembro/2021) e 570,11% desde o início do Plano Real.

O grupo Alimentação e Bebidas, que responde por 32,43% do índice geral em termos de participação no orçamento familiar, apresentou uma variação positiva de 1,56% em relação ao mês anterior. Os itens que mais contribuíram para esse aumento de preços foram: Tubérculos, Raízes e Legumes (7,17%), Pescados (4,94%), Sal e Condimentos (4,94%), Óleos e Gorduras (3,89%), Enlatados e Conservas (3,50%) e Bebidas e Infusões (3,09%).

Já o grupo Artigos de Residência apresentou neste período uma variação positiva de 0,75% em função do aumento de preços nos seguintes itens: TV, Som e Informática (3,04%), Mobiliário (2,64%), Cama, Mesa e Banho (0,80%) e Utensílios e Enfeites (0,66%).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral. Entre as principais novidades está o endurecimento das regras relativas à produção e compartilhamento de informações sabidamente inverídicas sobre candidatos, partidos e o próprio processo eleitoral.

Tais condutas já eram vedadas e coibidas pela Justiça Eleitoral, mas a nova resolução prevê a responsabilização penal mais severa de quem espalhar desinformação. Quem divulgar, na propaganda eleitoral ou durante a campanha, fake news sobre candidatos e partidos, por exemplo, fica agora sujeito à pena de detenção de dois meses a um ano, além de multa.

A mesma pena se aplica a quem produz, oferece ou vende vídeo com conteúdo inverídico acerca de partido ou candidato. A punição é acrescida de um terço se a conduta for praticada por meio de rádio, televisão ou redes sociais. Pena ainda maior – de dois a quatro anos de prisão e multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil – está prevista para quem contratar terceiros com a finalidade de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou desabonar a imagem de candidato, partido ou coligação.

Um relatório do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN), divulgado no sábado 8, traz recomendações quanto a promoção de eventos no Rio Grande do Norte. Para os pesquisadores, é fundamental ampliar as medidas de segurança para qualquer evento que possa promover o encontro de grandes públicos.

Para isso, além de exigir o passaporte de imunização contra a Covid-19, demonstrando que o indivíduo está totalmente vacinado, os cientistas recomendaram que deve-se exigir também o teste PCR com 72 horas ou teste de antígeno com 48 horas, isso somente para aqueles que não tomaram a dose de reforço (D3). A detecção de dois casos de infecção pela variante Ômicron informados pela Secretaria de Saúde Pública (Sesap) é um importante indício da disseminação comunitária dessa variante no estado.

“Como não há testagem e sequenciamento de cepas virais em massa no Brasil para Covid-19, torna-se mais difícil notificar com precisão o número de novos casos causados por essa variante, assim como ocorre na União Europeia e nos Estados Unidos. Neste contexto, ainda é precoce afirmar que, o que está acontecendo em outros países em relação a variante Ômicron, também irá ocorrer no Brasil, uma vez que tais análises apressadas e catastróficas fracassaram no caso da variante Delta. Portanto, a realização de análises balizadas com dados reais e ponderando o potencial de disseminação de cada variante deverá ocorrer enquanto perdurar a pandemia, acompanhando com cautela a evolução desta variante em nosso país”, diz o relatório.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou em suas redes sociais neste sábado (8) que a pasta vai distribuir mais de 28,2 milhões de testes rápidos de antígeno para detecção da Covid-19 em janeiro.

O Brasil vive uma uma nova onda de infecções da doença. Nesta sexta-feira (7), o país registrou 53.419 novos diagnósticos da Covid-19 e 148 mortes. Com isso, a média móvel de casos nos últimos 7 dias foi a 23.338 — a maior registrada desde 24 de setembro do ano passado (quando estava em 32.038).

Apesar do aumento, o país ainda enfrenta dificuldades de traçar um quadro exato da situação da pandemia no país devido à escassez de testes e ao recente apagão de dados oficiais. “O Ministério da Saúde vai distribuir mais 28,2 mi de testes rápidos de antígeno para detecção da COVID-19 ainda em janeiro. Nas próximas duas semanas serão 13 milhões. Desde setembro, distribuímos 31,6 milhões de testes rápidos para os Estados e municípios. Todos os pedidos estão atendidos”, diz a publicação.

Com o retorno às aulas presenciais em 2021, a Secretaria de Estado da Educação (SEEC) estima que o impacto sentido pela evasão de alunos em sua rede deve ser menor do que aquele sentido no ano de 2020. Segundo dados fornecidos pela pasta, os números de acompanhamento interno registram 5% de evasão no ano letivo de 2021, correspondendo a cerca de 11 mil alunos. No entanto, o secretário Getúlio Marques esclarece que o número real deve ser maior e será divulgado após conclusão do Censo Escolar anual, previsto para março de 2022.

Em seu levantamento interno, a SEEC analisa dados fornecidos pelas próprias escolas e Diretorias Regionais de Educação e Cultura (Direc). Entretanto, a Secretaria explica que esses números não possuem caráter censitário visto que só com a virada do ano letivo, esses dados poderão ser calculados pelo Ministério da Educação com precisão. “Em 2021, houve uma tendência de redução na evasão porque a maior parte dos alunos voltaram para as aulas presenciais mas só vamos ter essa resposta efetiva com o Censo Escolar.

Com as dificuldades que tivemos e com a autorização de retorno somente em 2021, o período de 2020 ficou mais prejudicado em termos de evasão e controle. Houve uma indicação do Conselho Nacional de Educação para que não se colocasse reprovação nem evasão para aproveitar a maior parte dos alunos e buscar reaproximar aqueles afastados da escola”, explica o titular da pasta, Getúlio Marques.

Um dia depois de a Barragem Oiticica ter atingindo a capacidade máxima de 15 milhões de metros cúbicos, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) restabeleceu o abastecimento pleno de Jucurutu, município de 18 mil habitantes, dos quais 10,9 mil são residentes na área urbana.

O sistema emergencial de sifões montado no ano passado foi substituído pelo principal, projetado para captar 140 mil litros/hora, que é a capacidade de operação da Estação de Tratamento. De acordo com técnicos da Caern, no máximo em 72 horas a água deve chegar a todos os bairros de Jucurutu. A cidade tem 5.267 ligações de água encanada.

A Barragem de Oiticica está praticamente pronta, mas somente será concluída quando todos os moradores das áreas inundáveis forem removidos para locais seguros. Quando estiver concluída, terá capacidade para 590 milhões de metros cúbicos e será o terceiro maior reservatório do Rio Grande do Norte.

O governo do estado do Rio de Janeiro decidiu manter, por enquanto, a realização dos desfiles das escolas de samba, na Marquês de Sapucaí (Sambódromo). A decisão foi tomada depois de reunião do Grupo Técnico de Assessoramento a Eventos de Saúde Pública, na tarde de ontem (7).

Por meio de nota, o governo fluminense informou que ainda não é possível “decidir sobre um evento que irá acontecer daqui a dois meses à luz do cenário epidemiológico momentâneo”. A situação será avaliada nas próximas semanas e novas reuniões estão previstas para decidir sobre os desfiles.

O carnaval de rua, no entanto, está suspenso por enquanto, porque não há, segundo o governo do Rio, como fazer controle sanitário para esse tipo de evento, como exigência de comprovante de vacinação e testes negativos para a covid-19.

Policiais civis das Delegacias Municipais (DMs) de Caicó e Currais Novos recuperaram, na tarde da última quinta-feira (06), uma Smart TV que havia sido objeto de roubo. O item foi subtraído durante invasão à residência, no município de Caicó, na noite do dia 11 de novembro de 2021. As diligências foram iniciadas após o recebimento de denúncias anônimas e de trabalho de investigativo, no qual a equipe conseguiu localizar o aparelho de televisão, no município de Currais Novos.

Na ocasião, em desfavor dos suspeitos que adquiriram o aparelho de televisão roubado, que não possuía nota fiscal e nenhum documento que comprovasse a origem lícita, foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência (T.C.O.) pela suspeita da prática do crime de receptação. O item será restituído à vítima. A Instituição alerta à população para os cuidados na aquisição de objetos sem origem comprovada, o que pode implicar na prática de crimes.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 ou pelo WhatsApp da DM Caicó: (84) 3421-6029.

O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais informou, nesse sábado (8) à noite, que são sete os mortos no desabamento de rocha no cânion de Capitólio (MG). Três pessoas estão desaparecidas.

Em nota, a corporação explicou que a mudança no número de óbitos de dá em decorrência da própria característica do acidente, já que muitas pessoas foram socorridas por embarcações que estavam na região e levadas por meios próprios para unidades hospitalares. A informação anterior é de que havia seis mortos.

O Corpo de Bombeiros diz ainda, na nota, que inicialmente as vítimas foram classificadas como desaparecidas, mas que ao longo do dia, graças à força-tarefa em atuação na região, foi possível fazer contato com as pessoas. 

Escolas públicas localizadas em 12 municípios do Rio Grande do Norte serão transformadas, a partir do primeiro semestre deste ano, em “laboratórios práticos de ensino” onde conceitos de física, geografia e matemática serão aprendidos com a ajuda de mini usinas de geração de energia solar. A estimativa é que mais de 1.500 estudantes do Ensino Médio sejam beneficiados, mas o número poderá aumentar ainda este ano.

O projeto-piloto, chamado de “Escolas Solares”, será desenvolvido pelo Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER) e terá investimento de R$ 1 milhão para implantação de usinas como laboratórios didáticos. As usinas serão implantadas em escolas estaduais de Natal, São Gonçalo do Amarante, Parnamirim, Nova Cruz, Alto do Rodrigues, Macau, Pendências, Currais Novos, Mossoró, Apodi, João Câmara e Caicó.