Mês: janeiro 2022

Os anúncios de pelo menos 11 pré-candidaturas à Presidência da República aceleraram as negociações para troca de partidos entre deputados federais que tentarão a reeleição — a entrada de novos candidatos na corrida pelo Palácio do Planalto influencia a posição política dos partidos e as alianças para formação dos palanques estaduais.

Deputados que não se sentirem contemplados com o novo projeto político das siglas às quais estejam filiados ou que vislumbrarem melhores oportunidades em outras legendas terão 30 dias – entre 3 de março e 1º de abril – para trocar de partido. É a chamada “janela partidária”.

Nesse intervalo, a Justiça Eleitoral autoriza a troca de legenda sem que os parlamentares percam o mandato. São os 30 dias que antecedem a data-limite de filiação. A partir de 2 de abril, quem ainda não estiver filiado a um partido não pode mais ser candidato nas eleições 2022.

Os organizadores das eleições legislativa portuguesas estão tomando precauções extras de segurança neste sábado (29) depois que o governo decidiu permitir que eleitores infectados com o coronavírus saíssem do isolamento e votassem pessoalmente junto com todos os outros.

Com cerca de um décimo da população de 10 milhões de habitantes de Portugal agora em isolamento devido à covid-19, o governo decidiu na semana passada suspender as restrições para a votação de domingo (30).

Em conferência de imprensa hoje, a comissão eleitoral disse que “foram reunidas todas as condições para que a votação ocorra em absoluta segurança”. Como muitos países europeus, Portugal está enfrentando infecções recordes, embora a vacinação generalizada tenha mantido mortes e hospitalizações mais baixas do que em ondas anteriores.

A pandemia de covid-19 provocou, no ano passado, queda de 57% nas notificações de hanseníase no Brasil. Até o momento, foram registrados no país 12.045 novos casos da doença, informa levantamento preliminar feito pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) com base em dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde. A pesquisa encerra a programação do Dia Mundial contra a Hanseníase, que é sempre lembrado no último domingo de janeiro, e tem atividades previstas para hoje (30).

Segundo a médica Araci Pontes Aires, assessora do Departamento de Hanseníase da SBD, o resultado que aponta queda nas notificações da doença não considera, porém, os números totalmente fechados de 2021, que o ministério deverá divulgar somente a partir de março ou abril deste ano. Isso significa que os casos apurados em 2021 ainda poderão mudar nos próximos dois meses.

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (29) que o governo deve enviar na próxima semana uma proposta de emenda constitucional (PEC) ao Congresso para zerar o imposto federal que incide sobre o diesel. Segundo o presidente, a medida é necessária para que o corte seja realizado sem indicar uma fonte de recurso para compensar a perda na arrecadação dos impostos.

A proposta é discutida como uma das medidas para conter o aumento dos combustíveis. Pela legislação fiscal, uma fonte compensatória deve ser indicada pelo governo no caso de renúncia de receitas. “Nós vamos entrar com uma PEC na semana que vem pedindo ao Congresso que me dê autorização para zerar o imposto de diesel sem fonte compensadora”, afirmou.

Na semana passada, o presidente anunciou a PEC para conter o preço dos combustíveis. Desde então, a discussão está em torno do alcance da medida. Embora o texto da emenda não tenha sido divulgado, os alvos da redução seriam os tributos federais que compõem o preço dos combustíveis. Contudo, os impostos estaduais e o valor cobrado pela Petrobras continuariam no preço final.

Uma aposta de Blumenau (SC) acertou as seis dezenas do concurso 2.449 da Mega-Sena e vai receber um prêmio de R$ 36,7 milhões. O sorteio foi realizado na noite deste sábado (29) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

Veja as dezenas sorteadas: 14 – 20 – 21 – 31 – 49 – 52. A quina teve 65 apostas ganhadoras; cada uma levou R$ 50.669,64. A quadra teve 3.771 apostas ganhadoras; cada uma ganhou R$ 1.247,68. O próximo concurso (2.450) será na quarta-feira (2). O prêmio é estimado em R$ 20 milhões.

A vacina da AstraZeneca, fabricada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com todos os insumos produzidos no Brasil, está em fase final de desenvolvimento. A previsão da Fiocruz é que os primeiros lotes sejam entregues em fevereiro ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19.

O imunizante é resultado de contrato de transferência tecnológica entre a Fiocruz e o consórcio formado pela Universidade de Oxford e a farmacêutica AstraZeneca. Os primeiros lotes produzidos no Brasil pela fundação usaram ingrediente farmacêutico ativo (IFA) enviado pela China.

A necessidade de adquirir o IFA na China fez com que a entrega de imunizantes da AstraZeneca pela Fiocruz sofresse atrasos no ano passado. Tal situação evidenciou a importância de se concretizar a capacidade de produção do IFA no Brasil.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira, 28, que as famílias de baixa renda inscritas no programa Tarifa Social não vão pagar taxas adicionais nas contas de luz em fevereiro.

Hoje, 12,6 milhões de unidades consumidoras recebem descontos. Acionada pelo terceiro mês consecutivo, a bandeira tarifária verde indica condições mais favoráveis de geração de energia elétrica.

Apesar de as chuvas registradas desde meados de outubro terem refletido no nível de armazenamento dos reservatórios, continua em vigor a bandeira de escassez hídrica, com cobrança de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos para os demais consumidores do País.

O patamar mais caro deve ser cobrado até abril. As famílias atendidas pelo Tarifa Social são isentas de pagar a bandeira de escassez hídrica. Esses consumidores continuam com descontos previstos pelo programa, que são estabelecidos por faixas de consumo.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta 6ª feira (28.jan.2022) que o arquivamento do caso do tríplex do Guarujá (SP) mostra que “quem era herói está virando bandido, e quem era bandido, está virando herói”.

Deu a declaração em entrevista à rádio Liberal de Belém ao comentar a decisão da Justiça do Distrito Federal que, nesta 6ª feira, decidiu encerrar o caso. O MPF (Ministério Público Federal) já havia se manifestado a favor do arquivamento em dezembro de 2021.

“A mentira contada pelos meus algozes, vou evitar de citar o nome porque cada vez que cito ele aproveita para fazer disputa comigo, mas ontem a Justiça Federal matou definitivamente esse processo. Estou feliz porque sempre acreditei que a verdade viria à tona”, disse Lula.

O petista fez referência ao ex-juiz Sérgio Moro, responsável pela sua condenação no caso. Moro é hoje pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos e vai disputar o cargo com o petista. Ele também foi ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (PL).

O preço médio da gasolina ficou praticamente estável nos postos brasileiros nesta semana, mas pela primeira vez a pesquisa de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) detectou o produto sendo vendido a mais de R$ 8 por litro.

Na média nacional, a gasolina custou R$ 6,658 por litro nesta semana, um pouco abaixo dos R$ 6,664 verificados na semana passada. A estabilização ocorre após dois aumentos em resposta a reajuste de 4,85% promovido pela Petrobras no dia 11 de janeiro.

Em Angra dos Reis, no litoral sul do Rio de Janeiro, a agência encontrou a gasolina mais cara do país: R$ 8,029 por litro. O valor foi detectado em um dos sete postos pesquisados no município. Na média, a gasolina na cidade custa R$ 7,759 por litro.

O juiz Cícero Macedo, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, indeferiu pedido de concessão de liminar feito pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública do Estado para que fossem canceladas as autorizações concedidas através do Decreto nº 31.265/2022, do Poder Executivo Estadual, às empresas promotoras de eventos para realização de shows e festas em locais abertos ou fechados com grande público (com capacidade acima de 100 pessoas), em todo o território do Estado.

O magistrado não enxergou ilegalidade no agir do Estado do RN ao decidir pela liberação, com o cumprimento rigoroso dos protocolos sanitários, especialmente o comprovante de vacinação. “Evidente que o Governo do Estado – assim como nenhum outro, penso – tomaria uma decisão de editar um ato normativo sem levar em consideração a análise dos diversos indicadores sobre a pandemia, como a exigência do passaporte da vacina, por exemplo”, disse.

“Minha criança vacinada” é o tema da campanha de mobilização lançada pela Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT da 21ª Região (TRT-RN) que conta com o apoio de várias instituições. A campanha tem o objetivo de contribuir com a mobilização para a vacinação de crianças na faixa etária de 5 a 11 anos contra a Covid-19, dentro das atribuições da Comissão do TRT de proteção da infância.

O gestor regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-RN, juiz Zéu Palmeira, destaca que a defesa dos direitos da infância será prioridade do judiciário em 2022. Por esse motivo, “essa iniciativa visa contribuir para alertar os pais e responsáveis para a importância da vacina na proteção das crianças diante dessa pandemia”, explica o juiz.

Entre as instituições que apoiam essa campanha estão o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público do Rio Grande do Norte, a Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Norte e o Núcleo de Estudos sobre Trabalho Infantil da UFRN. Essa iniciativa foi desenvolvida originalmente pelo TRT da 8ª Região (Pará e Amapá).

O Ministério da Saúde informou ontem (28) que 53 milhões de brasileiros estão aptos para tomar a dose de reforço contra a covid-19. O número se refere aos cidadãos acima de 18 anos que concluíram o ciclo vacinal com a primeira e segunda dose dos imunizantes e já podem retornar aos postos de vacinação. 

Após o surgimento da variante Ômicron, o ministério reduziu para quatro meses o intervalo entre a segunda dose e a dose de reforço. A medida foi tomada para ampliar a imunização da população e conter o avanço da doença. De acordo com a pasta, 38 milhões de brasileiros tomaram a dose de reforço. 

Desde o início da vacinação, o governo federal distribuiu aos estados e ao Distrito Federal mais de 407 milhões de doses. 352 milhões foram aplicadas, sendo 163,3 milhões de primeira dose e 151,2 milhões de segunda dose.

Policiais civis da Delegacia Municipal (DM) de Jardim de Piranhas, com o apoio da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar (5ª CIPM), deram cumprimento, nesta sexta-feira (28), a um mandado de busca e apreensão que resultou em duas prisões em flagrante. Wilson Rocha, 29 anos, e Leidiane da Silva, 26 anos, foram detidos no bairro de Santa Cecília, no município de Jardim de Piranhas, pela suspeita da prática do crime de tráfico de drogas.

Na ocasião, foram apreendidas porções de maconha, “crack” e cocaína. Além disso, um adolescente foi conduzido até a delegacia e liberado ao representante legal. O casal foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Federal afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ter reunido elementos “da atuação direta, voluntária e consciente” do presidente Jair Bolsonaro no vazamento de dados sigilosos de um inquérito sobre ameaças às urnas eletrônicas.

A PF também informou que há indícios de crime na conduta de Bolsonaro, do tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid – ajudante de ordens do presidente – e do deputado federal Filipe Barros (PSL-PR). Os três participaram da transmissão em rede social em que foram divulgados os detalhes sigilosos da investigação.

A análise consta em um relatório enviado ao Supremo em novembro pela delegada Denisse Ribeiro. O documento se tornou público nesta sexta (28), depois que o ministro do STF Alexandre de Moraes decidiu retirar o sigilo do inquérito.

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou nesta sexta-feira (28) a venda da totalidade de participação da companhia em um conjunto de 22 concessões de campos de produção terrestres e de águas rasas localizados na Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte. O negócio inclui ainda a infraestrutura de processamento, refino, logística, armazenamento, transporte e escoamento de petróleo e gás natural.

A compra será feita pela empresa 3R Potiguar S.A., subsidiária integral da 3R Petroleum Óleo e Gás S.A. De acordo com a Petrobras, o valor total da venda é de US$ 1,38 bilhão, sendo US$ 110 milhões pagos na data de assinatura do contrato de compra e venda; US$ 1,04 bilhão no fechamento da transação; e US$ 235 milhões que serão pagos em quatro parcelas anuais de US$ 58,75 milhões, a partir de março de 2024.

Após mais de trinta anos, o município de Caicó voltará a contar com uma sala de cinema. A partir do próximo dia 03 de fevereiro, às 15h30, os caicoenses e moradores de cidades circunvizinhas poderão assistir aos principais filmes em cartaz no CINELAND, que irá funcionar no 3ª piso do Ciola Shopping, no centro da cidade.

O empreendimento já era algo bastante solicitado pela população local. O cinema mais próximo de Caicó está localizado no município de Patos (PB) e era bem comum para muitos caicoenses percorrer essa distância, de cerca de 100 quilômetros, para não perder as grandes estreias dos filmes.

A relação entre Caicó e o audiovisual vem desde meados da década de 50. De lá para cá, o município já teve várias salas de cinema, como o Cine Pax, Cine Alvorada, Cine Rio Branco e o Cine São Francisco.

Mas, aos poucos, os cinemas de rua foram fechando as suas portas.  O município também foi palco de produção do filme “Boi de Prata”, de Carlos Augusto Ribeiro Jr, que também foi a primeira obra ficcional do renomado diretor de fotografia, Walter Carvalho.

Desde 2018, em Caicó, acontece o Curta Caicó, festival de cinema que realiza exibição de filmes no formato curta-metragem e ainda promove debates e oficinas de qualificação profissional em cinema. O evento também vem contribuindo para a formação de público de cinema para as novas gerações.

A Prefeitura do Natal abriu, nesta sexta-feira (28), mais um drive de testagem para Covid-19, disponibilizando oito pontos de coleta de forma simultânea. O drive, na Arena das Dunas, com entrada pelo acesso da avenida Prudente de Morais, irá funcionar por 10 dias ininterruptos até o dia 6 de fevereiro, das 8h às 15h.

A medida busca desafogar o sistema de testagem para covid-19 devido ao considerável aumento na procura, tanto na rede pública quanto privada. A metodologia diz que a partir do terceiro dia de sintomas recomenda-se fazer o teste, mas uma longa fila foi registrada na abertura do drive. A estrutura disponibilizada na Arena contou com as equipes integradas de várias secretarias do município: SMS, Sempla, STTU, Semtas, GMN, SME, Setur e Procon, além da parceria com a Arena das Dunas e a empresa Mediarte, que está auxiliando a equipe de informática.  

O prefeito Álvaro Dias esteve no local e constatou a rapidez do serviço oferecido pela Prefeitura. “Estamos fazendo o que fizemos outras vezes: no momento de maior congestionamento do Coronavírus chegamos de forma efetiva. A testagem é rápida, em 24h a população já está com o resultado em mãos e pode se dirigir a uma Unidade Básica de Saúde para tratamento caso dê positivo. Foi uma medida acertada que vai agilizar muito o atendimento”, reforçou.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou um comunicado nesta sexta-feira (28) aos profissionais de saúde alertando para as diferenças entre as vacinas para a covid-19 voltadas as crianças.

O intuito é reforçar as informações aos trabalhadores na linha de frente da aplicação de vacinas contra a covid-19, destacando as especificidades dos imunizantes para o público infantil liberados recentemente.

A agência autorizou duas marcas de imunizantes pediátricos contra a doença. O primeiro foi o da Pfizer, para crianças de 5 a 11 anos de idade. O segundo foi a CoronaVac, produzido pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, permitida para pessoas entre 6 e 17 anos de idade. O imunizante da Pfizer tem frasco com tampa laranja e a dose é de 0,2 ml, havendo 10 doses em cada frasco. O preparo envolve o descongelamento dos frascos e a diluição com solução de cloreto de sódio.

No terceiro recorde consecutivo de novos casos de covid-19 em 24 horas registrados nesta semana, o Brasil bateu nesta sexta-feira (28) a marca dos 25 milhões de pessoas infectadas desde o início da pandemia. De ontem (27) para hoje (28), foram confirmados 269.968 novos diagnósticos positivos da doença. Com isso, a soma de casos acumulados chega a 25.034.806.

O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 2.246.008. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta nem evoluíram para morte.

O total de vidas perdidas para a pandemia alcançou 625.884. De ontem para hoje, as autoridades de saúde notificaram 799 mortes em decorrência da doença. Foi o maior número de novos óbitos em um dia desde setembro do ano passado. Ontem, o sistema de informações contabilizava 625.085 óbitos causados pela covid-19.

No trimestre encerrado em novembro, a taxa de desocupação no país caiu para 11,6%, com diminuição de 10,6% no número de desempregados, uma redução de 1,5 milhão de pessoas entre os desocupados. A queda em relação ao trimestre anterior foi 1,6 ponto percentual e o número de pessoas sem ocupação é 12,4 milhões. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, a queda foi de 14,5%, com 2,1 milhões a menos em busca de trabalho.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua para o trimestre encerrado em novembro de 2021, divulgada hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o instituto, entre o trimestre encerrado em agosto e o período encerrado em novembro, 3,2 milhões de pessoas conseguiram entrar no mercado de trabalho, um aumento de 3,5% no número de pessoas ocupadas.

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, autorizou a realização do concurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), cujas provas objetivas e discursivas estão marcadas para o próximo domingo (30).

Mussi acolheu recurso da União, após a aplicação da prova ter sido suspensa pelo Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1). O ministro considerou que a suspensão a poucos dias do concurso causaria “grande prejuízo à sociedade”. Ele também considerou “precária” a decisão que impedia a realização do certame.

O TRF1 havia suspendido o concurso após pedido do Ministério Público Federal (MPF), feito na segunda-feira (24). O órgão alegou irregularidades nas exigências do edital para participação de candidatos com deficiência.

Divulgado no ano passado, o concurso do Ibama oferece 568 vagas, entre oportunidades de nível médio e superior, com rendimentos iniciais de R$ 4.036,34 e R$ 8.547,64, respectivamente. Mais de 150 mil participantes se inscreveram no edital.

Após o surgimento de manchas de óleo em vários pontos do litoral cearense nos últimos dias, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) anunciou uma série de medidas para mitigar a situação.

Segundo órgão, nesta sexta-feira (28), professores do Instituto de Ciências do Mar (Labomar) da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Universidade Estadual do Ceará (UECE) farão uma inspeção técnica para saber se as manchas são da mesma origem das surgidas em 2019, no litoral da Região Nordeste.

Outra medida anunciada é que, por intermédio da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), a Companhia de Cimento Apodi vai receber o óleo e a areia que serão retirados em limpeza das praias.

“Estamos articulando uma reunião virtual para segunda-feira (31), às 14h30, com todas as instituições envolvidas no combate às manchas: municípios, Marinha do Brasil, ONGS, universidades, pescadores, polícia ambiental, dentre outras, para planejar ações articuladas”, adiantou a Secretaria em nota.

O Ministério da Economia publicou hoje (28) portaria que autoriza a integralização de cotas pela União, no valor de R$ 500 milhões, para o Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil (FG-Fies). O valor será utilizado para garantir o crédito do Fies, em caso de inadimplência do estudante.

Criado pela Lei do Novo Fies em 2017, o FG-Fies começou a funcionar em 2018. Essa legislação que criou delimitou um total de R$ 3 bilhões para a integralização de cotas do FG-Fies por parte da União. Além da União, a legislação também prevê o aumento do repasse de recursos para o FG-Fies pelas mantenedoras de instituições de ensino que aderirem ao programa.

A utilização dos recursos ocorre quando o estudante estiver inadimplente há mais de 360 dias. Assim que for efetuado o pagamento, o FG-Fies torna-se credor do contrato do financiamento estudantil.

O Rio Grande do Norte registrou 419.885 casos confirmados de Covid desde o início da pandemia. A doença provocou a morte de 7.686 pessoas no estado. O boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desta sexta-feira (28) aponta que outros 1.505 óbitos estão sob investigação.

A Sesap notificou 2.396 novos casos da doença nas últimas 24 horas. Também houve o registro de 11 óbitos ocorridos nas últimas 24 horas – em Areia Branca (1), Monte Alegre (1), Caicó (1), Santana do Matos (2), Marcelino Vieira (1), Cruzeta (1), Natal (3) e Mossoró (1). No comparativo com o boletim do dia anterior, são 4.452 casos a mais – eram 415.433.

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) prorrogou até 4 de fevereiro a suspensão das atividades presenciais da instituição. A medida foi tomada devido ao crescente aumento de casos de Covid-19 e Síndromes Gripais. Com a mudança, a data do retorno passou de 31 de janeiro para 7 de fevereiro.

A Ufersa informa que o trabalho continuará sendo no formato remoto até a próxima sexta-feira (4) – exceto manutenção, engenharia, limpeza, vigilância, almoxarifes, recepcionistas, motoristas, tradutor, intérprete de Libras, auxiliar de enfermagem, designer gráfico e técnico em automação.

Quanto às atividades de pesquisas, a recomendação da universidade é para que aconteçam apenas aquelas que necessitem impreterivelmente de forma presencial, como por exemplo, o setor de alimentação dos animais e atendimento interno e urgências do Hospital Veterinário, bem como do atendimento do Ambulatório de Medicina. A orientação é para que o máximo de atividades aconteça de forma remota, evitando o contato de pessoas e a consequente proliferação de contágios.