Mês: janeiro 2022

O pagamento do abono salarial PIS/Pasep, que foi adiado no ano passado, começa a ser pago a partir deste mês. Pode receber quem exerceu qualquer atividade remunerada neste ano por mais de 30 dias, com carteira assinada, e recebe até dois salários mínimos por mês (R$ 2.200). Ainda é necessário estar inscrito no PIS-PASEP há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Enquanto o Programa de Integração Social (PIS) é destinado aos trabalhadores de empresas privadas, o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) é voltado aos servidores públicos. O pagamento do PIS é realizado na Caixa Econômica e casas lotéricas; já o PASEP é pago pelo Banco do Brasil. Quem não tiver conta nestes bancos podem sacar o benefício em qualquer caixa eletrônico com o cartão cidadão e a senha para saque.

O papa Francisco exortou, neste sábado (1º), o mundo a “arregaçar as mangas” pela paz em sua mensagem de Ano Novo, na qual pediu aos fiéis que sejam positivos e trabalhem para construir uma sociedade melhor. Por ocasião do 55º Dia Mundial da Paz, o líder dos 1,3 bilhão de católicos do mundo dedicou seu discurso do Angelus a encorajar o fim da violência e disse à multidão reunida na Praça de São Pedro para manter a paz em seus pensamentos.

“Vamos voltar para casa pensando em paz, paz, paz. Precisamos de paz”, disse o papa após a oração do Angelus. Sob um céu ensolarado, Francisco, que completou 85 anos no dia 17 de dezembro, lembrou aos fiéis que a paz exige “gestos concretos”, como perdoar os outros e promover a justiça. “E também precisa de um olhar positivo: que olhemos sempre, na Igreja como na sociedade, não o mal que nos divide, mas o bem que pode nos unir!”, disse da janela do Palácio Apostólico.

O marido de Rita Lee, Roberto de Carvalho, publicou neste sábado (1) uma foto de sua mulher na qual ela aparece careca devido ao tratamento contra um câncer de pulmão. No clique, os dois aparecem de frente a um bolo com velas numeradas em 74, idade que a artista completou na sexta-feira (31).

Rita aparece usando um chapéu, mas a falta dos cabelos fica evidente. A cantora anunciou que descobriu o câncer de pulmão no ano passado, e passou a fazer tratamento para combater a doença. Ela já havia se aposentado dos palcos, optando por uma vida reclusa no sítio da família ao lado do marido.

Na área de comentários, muitos fãs e amigos deixaram comentários para o casal: “Feliz ano novo, meus amores!”, escreveu Maria Gadú. “Uma guerreira, que já está saindo vitoriosa dessa batalha”, afirmou um fã. “Vida e saúde a Rita, sempre!”, afirmou outra seguidora.

Um estudo preliminar indicou que pessoas imunizadas com a vacina Coronavac podem precisar de 2 doses de reforço contra a variante ômicron do coronavírus. A pesquisa foi publicada no site especializado medRxiv e envolveu mais de 100 participantes.

Cientistas da Universidade de Yale, nos Estados Unidos, do Ministério da Saúde da República Dominicana e de outras instituições participaram do estudo. Aplicada no Brasil e em outros 47 países, a coronavac apresentou eficiência limitada contra a ômicron, variante do vírus causador da Covid-19.

Após o término da segunda temporada do futebol brasileiro disputada em meio a pandemia do novo coronavírus, a Diretoria de Competições da CBF divulgou um balanço com os impactos da covid-19 nas 21 competições coordenadas pela entidade. O documento, intitulado O impacto da COVID-19 nas Competições CBF em 2020 e 2021, traz números, estatísticas e também lista as ações realizadas para que a bola pudesse rolar nos gramados do país.

O trabalho da CBF com o protocolo sanitário para a covid-19 começou já em março de 2020, assim que as competições do futebol brasileiro foram paralisadas. Foram cerca de quatro meses sem partidas, com a realização de seminários com infectologistas, pesquisadores de universidades e 142 médicos de clubes, além dos médicos das seleções principais, adulta e base.

Termina às 23h59 deste domingo (2) a consulta pública sobre vacinação contra covid-19 de crianças de 5 a 11 anos. Segundo o Ministério da Saúde, o objetivo é “informar e conhecer as dúvidas e contribuições da sociedade científica e da população” sobre a vacinação das crianças nessa faixa etária.

No dia 16, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou  o uso do imunizante Pfizer para o público infantil. Já o Ministério da Saúde disse que a vacinação não deve ser obrigatória e, para a aplicação do imunizante nesta faixa etária, deve ser exigida prescrição médica e autorização dos pais ou responsáveis, mediante assinatura de termo de assentimento.

O ministério acrescenta que a inclusão da referida faixa etária no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação deverá priorizar crianças com deficiência permanente ou comorbidades, bem como aquelas que vivam “em lar com pessoas com alto risco para evolução grave de covid-19”. No caso de crianças sem comorbidade, a ordem de prioridade vai das mais velhas para mais novas, iniciando com o grupo com idade de 10 a 11 anos.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou neste domingo (2) que os problemas com confirmação do preenchimento da Declaração de Saúde do Viajante já foi solucionado e os e-mails de confirmação disparados.

Ontem, a Agência tomou conhecimento de falha no servidor de e-mail responsável por disparar, de forma automática, essas mensagens. A falha foi decorrente de uma pane ocasionada na virada de ano e atingiu uma parte das mensagens eletrônicas.

Segundo a Anvisa, apesar da falha do servidor, o sistema continuou em operação, e os dados dos viajantes foram coletados normalmente. Uma parte significativa dos viajantes apresentou, no embarque, o arquivo eletrônico de preenchimento da DSV, em PDF, que é gerado ao final do preenchimento da declaração e independe de e-mail de confirmação da Anvisa.

O Brasil reconheceu 2.224 pessoas como refugiadas em 2021, de acordo com um balanço do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A maioria desses 2.224 é de crianças; são 1.500. O órgão que decide quem deve receber o status de refugiado é o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). O número representa cerca de 8% do total de 2020. 

De acordo com o ministério, nos anos de 2019 e 2020 houve um número de reconhecimentos muito grande motivado pelo fluxo de imigrantes da Venezuela, que ocorreu nos anos de 2018 e 2019. Nos anos de 2020 e 2021 a vinda de imigrantes foi menos volumosa e mais parecida com a dos anos anteriores a 2018.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta para chuvas intensas em 44 cidades do Rio Grande do Norte a partir das 10h40 de 1º de janeiro. O órgão aponta que as chuvas podem chegar a 20 a 30 milímetros por hora ou até a 50 milímetros por dia. De acordo com o Inmet, há um baixo risco de alagamentos e possibilidade de pequenos deslizamentos em locais que contém com esse tipo de área.

As recomendações do instituto são de evitar enfrentar o mau tempo, observar alteração nas encostas e evitar usar aparelhos eletrônicos ligados na tomada. As chuvas são classificadas como de “perigo potencial”, a segunda numa escala de quatro níveis. Caso seja necessário, o órgão diz que devem ser acionados a Defesa Civil (telefone 199) e o Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Pelo segundo ano seguido, os motoristas ficarão isentos de pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT). A medida foi aprovada no último dia 17 pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão vinculado ao Ministério da Economia.

Segundo o CNSP, a isenção pôde ser concedida porque existe um excedente de recursos no FDPVAT, fundo da Caixa Econômica Federal que administra os recursos do DPVAT, para cobrir os prejuízos com acidentes de trânsito.

Ao ser constituído, em fevereiro de 2021, o FDPVAT recebeu R$ 4,3 bilhões do consórcio de seguradoras que formavam a Seguradora Líder para o fundo. Desde então, o dinheiro vem sendo consumido com o pagamento das indenizações.

O reajuste do salário mínimo em 2022 aumentará despesas do governo federal em cerca de R$ 40,8 bilhões, de acordo com cálculos do Ministério da Economia. Nesta sexta-feira, 31, o presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória que fixa em R$ 1.212 o valor do salário mínimo que vai vigorar a partir de sábado, dia 1º de janeiro de 2022. O valor é R$ 112 acima dos atuais R$ 1.100, mas, pelo terceiro ano seguido, não representa ganho real para o bolso do brasileiro.

De acordo com as estimativas do governo, para cada aumento de R$ 1,00 no salário mínimo, despesas com benefícios previdenciários, abono, seguro desemprego e Benefícios de Prestação Continuada (BPC) aumentam em aproximadamente R$ 364,8 milhões no ano de 2022.

Apesar da pressão política por um reajuste acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o governo não promoveu aumento real do salário mínimo por causa do impacto que causaria nas contas públicas, já que os benefícios da Previdência e também sociais estão atrelados ao valor.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na noite de sexta-feira (31) a lei complementar que cria o chamado “MEI Caminhoneiro” para incluir a categoria no modelo de Microempreendedor Individual. O MEI é uma modalidade simplificada de negócio. Com sua formalização, o trabalhador passa a ter o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), pode emitir notas fiscais e ter acesso a benefícios previdenciários.

A lei sancionada permite que os caminhoneiros se inscrevam como MEI ainda que tenham um faturamento maior do que o teto das demais categorias incluídas no regime simplificado. Para acesso ao MEI, as outras categorias devem ter faturamento anual de até R$ 81 mil. Para o transportador autônomo de cargas, o limite da receita bruta chega a R$ 251,6 mil ao ano.

Um homem morreu afogado e uma mulher sobreviveu após serem tirados do mar por guarda-vidas na manhã deste sábado (1º) – feriado de confraternização universal. na praia de Ponta Negra, em Natal. Os casos aconteceram com poucos minutos de diferença.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o primeiro caso foi registrado por volta das 10h15. Ao perceber que o homem estava se afogando, banhistas e comerciantes locais entraram no mar e o tiraram da água. O Corpo de Bombeiros também foi acionado pela população e tentou reanimar o homem, porém ele não resistiu e morreu.

Os dados do consórcio de veículos de imprensa divulgados às 20h deste sábado (1º) mostram que 143.408.061 pessoas tomaram a segunda dose ou dose única de vacinas e, assim, estão totalmente imunizadas. Este número representa 67,23% da população. 16 estados não divulgaram dados da vacinação.

A dose de reforço foi aplicada em 26.352.545 pessoas, o que corresponde a 12,35% da população. Um total de 161.236.948 pessoas, o que representa 75,59% da população, tomou ao menos a primeira dose de vacinas. Somando a primeira dose, a segunda, a única e a de reforço, são 330.997.554 doses aplicadas desde o começo da vacinação.

O Brasil registrou, em dezembro, 4.355 mortes pela Covid-19 – menor número desde março de 2020, segundo dados apurados pelo consórcio de veículos de imprensa junto às secretarias de Saúde do país. É possível, entretanto, que haja subnotificação nesse número – ou seja, que o número de mortes de fato registradas no mês seja maior.

Isso porque, no dia 10 de dezembro, vários sistemas do Ministério da Saúde – incluindo os de notificação de casos, óbitos e de vacinação contra a Covid-19 e outras doenças – saíram do ar. A pasta diz ter sofrido um ataque hacker que derrubou as plataformas.

O sistema de notificação de casos e mortes da Covid-19, o e-SUS Notifica, só voltou a funcionar no dia 21, depois de 11 dias fora do ar. Já a página e o aplicativo do ConecteSUS – que contêm os dados de vacinação contra a Covid-19 de todo o país – só voltaram a funcionar no dia 23.

O consumo de eletricidade em novembro no Brasil foi o maior para o mês em toda a série histórica, desde 2004, atingindo 41.940 gigawatts-hora (GWh), informou a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) nesta quinta-feira, 30. O consumo avançou 1,4% em comparação com mesmo período de 2020, revertendo a retração apresentada no mês de outubro.

O comércio e a indústria tiveram um bom desempenho e puxaram a expansão, segundo a EPE. Em 12 meses, o consumo totalizou 499 361 GWh, crescimento de 5,3% comparado ao período anterior. O mercado livre apresentou alta de 8,2% no consumo no mês passado, enquanto o consumo cativo das distribuidoras de energia elétrica retraiu 2,5% em novembro, informou a EPE.

O consumo de eletricidade na indústria subiu 3,9% em novembro, em comparação com igual período de 2020, registrando 15.357 GWh, o maior para novembro desde 2014. À exceção do Sul (+0,1%) em estabilidade, todas as regiões geográficas apresentaram crescimento do consumo industrial, com destaque para Nordeste (+8,2%) e Norte (+8,0%) que anotaram as maiores expansões, seguidos por Sudeste (+3,7%) e Centro-Oeste (+3,6%). Entre os estados, Alagoas (+34,4%) ainda se destaca com a maior taxa, devido ao efeito base baixa no setor químico.

Um bolão com 14 cotas em Campinas (SP) levou metade do prêmio da Mega-Sena da Virada de 2021, segundo a Caixa Econômica Federal: Com isso, os participantes dividem um prêmio de R$ 189.062.363,74, enquanto a outra parte do valor é de uma aposta vencedora em Cabo Frio (RJ).

As dezenas sorteadas foram: 12-15-23-32-33-46. A assessoria da instituição não informou, até a publicação, se a aposta na metrópole foi feita presencialmente em casa lotérica ou de forma on-line. Segundo a Caixa, a Mega da Virada 2021 registrou 333 milhões de apostas, com arrecadação total de R$ 1,51 bilhão. “O valor é 28% a mais que no ano passado, e 70,4% a mais do que o realizado em 2018”, diz o comunicado.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a prorrogação até o fim de 2023 da desoneração da folha de pagamento das empresas dos 17 setores da economia que mais geram empregos no país. A medida foi publicada nesta sexta-feira (31) no “Diário Oficial da União”.

O projeto que autorizou a prorrogação foi aprovado há três semanas pelo Senado e seguiu para análise do presidente da República. O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados.

A desoneração permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%. O texto aprovado no Congresso abrange os setores de indústria têxtil, calçados, máquinas e equipamentos, proteína animal, construção civil, comunicação e transporte rodoviário, entre outros.

O Ministério da Defesa informou hoje (31) que as Forças Armadas transportaram 200 toneladas de insumos para a população atingida pelas enchentes na Bahia. Os carregamentos estão sendo enviados pelo Exército, Marinha e a Aeronáutica desde 11 de dezembro.

Os militares atuam no transporte de cestas básicas, água potável, kits de primeiros socorros, roupas, produtos de higiene, profissionais especializados em resgate e médicos. As equipes também estão trabalhando na desobstrução das vias de foram interditadas pelos alagamentos.

Mais cedo, a FAB envidou 4,8 mil litros de água mineral para Ilhéus (BA), por meio da aeronave de carga C-130 Hércules. Ontem (30), homens da Marinha entregaram mantimentos em um dos bairros da cidade, e um helicóptero do Exército transportou 500 cestas básicas para regiões isoladas do município de Poções (BA).

O contrato de Faustão com a Globo acabou dia 31 de dezembro de 2021 e na virada para 2022 a Band já tratou de colocar o apresentador em sua tela. Fausto Silva apareceu em rede nacional anunciando a nova programação e explicando como será o formato de seu programa em sua nova casa.

Além dele, a jornalista Anne Lottermann e seu filho João Guilherme também apresentarão quadros na atração, que será diária. Segunda-feira o programa terá o “Pizzaria do Faustão”. Na terça, “Grana ou Fama”, na quarta, “Dança das Feras”, nas quintas será de musical com o “Na Pista do Sucesso” e nas sextas o “Churrascão do Faustão”.

O programa estreia dia 17 de janeiro e vai ao ar de segunda à sexta às 20h30. Fausto Silva disse que é mais que sua nova empreitada é mais que um programa: “Cada dia da semana nós vamos trazer uma programação diferente. É mais que um programa, nós vamos com uma programação, é o time do Faustão aqui na Band”.