Diário: 03/01/2023

O ano novo é considerado por muitas pessoas o momento ideal para refletir sobre o que podemos melhorar em nossas vidas, criando listas de objetivos e metas para o ano. Mesmo que os objetivos finais sejam diferentes, uma meta muito comum de encontrar nessas listas é a de realizar mais atividades físicas, e o Sesc RN tem toda a estrutura necessária para atender esta demanda.

Além de oferecer mais de 15 modalidades esportivas nas unidades Sesc localizadas nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó, São Paulo do Potengi e Nova Cruz, uma das novidades para 2023, é o pacote trimestral, que oferece valores com descontos em uma cobrança feita a cada três meses. Nesse formato, os alunos que realizarem atividades físicas por um semestre inteiro, por exemplo, podem chegar a obter uma economia de até 50 reais, comparado com os valores do formato tradicional de pagamento mensal.

Os valores também são diferenciados de acordo com a categoria da credencial Sesc – comerciário, empreendedor, conveniado e público geral – e os interessados podem conferir todos os detalhes de cada modalidade, como os valores e os horários das aulas, acessando o portal do Sesc RN, em sescrn.com.br/lazer/modalidades-esportivas.

O novo ministro da Previdência, Carlos Lupi, anunciou a intenção de revisar a reforma da Previdência e de zerar a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ao assumir a pasta, ele também defendeu a regionalizacão das regras de aposentadoria.

“Tenho que conversar com os ministros da Fazenda, do Planejamento; mas precisamos cuidar dos atrasos que houve nessa antirreforma [da Previdência]”, disse Lupi diante de uma plateia de convidados que o aplaudiu.

O novo ministro anunciou a intenção de montar uma comissão quadripartite com representantes do governo, de sindicatos de empregadores, de trabalhadores e de aposentados. Segundo ele, essa comissão analisará “com profundidade” as mudanças trazidas pela reforma da Previdência em 2019.

Alegando defender um novo relacionamento entre previdência e seguridade social, Lupi negou que haja déficit na Previdência. Segundo o ministro, isso só seria possível com a destinação “de toda a arrecadação destinada para a Previdência na Previdência”. Ele, no entanto, não explicou se destinaria a arrecadação da seguridade social para cobrir o resultado negativo do INSS.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reaplica, nas próximas terça-feira (10) e quarta-feira (11), o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022.

Podem participar estudantes que tiveram algum tipo de problema logístico no dia da aplicação regular ou que estavam acometidos por doenças infectocontagiosas, desde que os pedidos de reaplicação tenham sido aprovados pelo instituto. Segundo o Inep, o cartão de confirmação de inscrição da reaplicação já está disponível na Página do Participante. 

O documento apresenta, entre outras informações, data, horário e local de prova. Para visualizar ou imprimir o cartão, é necessário acessar o sistema do Enem com login e senha únicos do Governo Federal (gov.br). Caso o participante não lembre ou tenha perdido a senha, é possível recuperá-la.

O aumento do efetivo utilizado e do número de ações de fiscalizações feitas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante a Operação Ano-Novo 2023 refletiram diretamente nos resultados obtidos no período de festividades. Segundo a PRF, o número de autuações de motoristas embriagados aumentou em 70%.

O reforço para a operação desse ano foi 44% maior que no ano passado. E o total de pessoas fiscalizadas foi 56%. A quantidade de veículos parados foi 42% maior, na comparação com a operação realizada no período festivo entre 2021 e 2022.

“Os testes de alcoolemia realizados pelo órgão, popularmente conhecidos como testes de bafômetro, apresentaram um impressionante aumento. Houve um acréscimo de 77% nas medições aplicadas, em relação aos números do ano anterior. Como consequência, houve também um aumento de 70% no número de autuações de motoristas dirigindo embriagados”, informou a nota.

A mídia estatal chinesa minimizou a gravidade de uma onda de infecções por covid-19, antes de um briefing esperado nesta terça-feira (3) por cientistas do país com a Organização Mundial da Saúde, que espera uma “discussão detalhada” sobre a evolução do vírus.

A reviravolta abrupta da China nas medidas de controle da covid-19 em 7 de dezembro, bem como a precisão de seus dados de casos e mortalidade, estão sob crescente escrutínio no país e no exterior.

A mudança da China da política de covid-zero defendida pelo presidente Xi Jinping ocorreu após protestos que marcaram a demonstração mais forte de descontentamento público durante sua década no poder e coincidiram com o crescimento mais lento da economia em quase meio século.

Titulares e representantes das secretarias que integram a câmara técnica da Prefeitura de Natal se reuniram na manhã desta terça-feira (03), no Palácio Felipe Camarão, para discutir estratégias para combater o problema das ligações clandestinas em redes de águas pluviais e de esgoto, em Natal. O elevado número de ligações clandestinas em alguns bairros da cidade vem preocupando esses órgãos.

Durante a reunião, o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, apresentou informações gerais sobre o problema e destacou ser importante essa troca de informação entre as pastas do Município para se buscar formas de reduzir a incidência desse tipo de ilegalidade, como também criar formas de conscientizar a população acerca do furto de água e energia com os chamados “gatos”.

“As ligações clandestinas na rede são consideradas crimes, porque contribuem para a poluição do meio ambiente, podendo provocar uma série de problemas, afetando assim a população, além de comprometer a infraestrutura das vias públicas”, ressaltou Thiago Mesquita.

O novo ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, reafirmou hoje (3), em cerimônia para assumir o cargo, o compromisso do governo com a erradicação da fome no país.

“Hoje, nós iniciamos esse desafio de erradicar a fome e dar condições mais dignas de vida ao povo que vive no campo. Nesse sentido, queremos resgatar o papel do Estado brasileiro, que através deste e de outros ministérios, deve promover o acesso à terra”, disse. O ministro ressaltou compromisso com os povos do campo, da floresta e das águas, com remanescentes de quilombos, povos tradicionais e ribeirinhos.

“Nenhum país pode se considerar moderno, civilizado e desenvolvido tendo 33 milhões de brasileiros vivendo em grave insegurança alimentar e mais 100 milhões de brasileiros vivendo dentro da insegurança alimentar”, disse. Outra preocupação ressaltada por Paulo Teixeira foi o meio ambiente. Segundo ele, em parceria com outros ministérios, pretende recriar de áreas de proteção ambiental, áreas de florestas e dar maior produtividade as áreas agricultáveis.

Desde a última segunda-feira (2), o prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) voltou a ser de até 30 dias em todo o país. A data limite foi retomada após a regra ter sido temporariamente modificada durante a pandemia da Covid-19, quando o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) elaborou calendário emergencial em virtude das medidas de restrição de circulação.

As datas eram escalonadas e davam ao motorista tempo extra para ajustar o documento à legislação. Agora, o prazo passa a valer a partir da data de vencimento do documento. No entanto, motoristas que tiveram a CNH expirada ao longo de 2022 ainda devem seguir o cronograma esticado do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), até agosto de 2023.

Nesse sentido, CNH com vencimento em maio de 2022 poderá ser renovada até 31 de janeiro de 2023. Da mesma forma, documentos expirados em junho de 2022 serão renovados até 28 de fevereiro de 2023 e assim por diante até habilitações vencidas em dezembro de 2022, cujo prazo para renovação vai até agosto de 2023. Na prática, os calendários vão coexistir.

Os motoristas podem solicitar a renovação da CNH de forma online, devendo o documento estar em situação regular, sem suspensão ou cassação. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, dirigir com CNH vencida é considerado infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, além de sete pontos no documento. A validade da CNH, vale lembrar, mudou recentemente e passou de 5 para 10 anos para motoristas com menos de 50 anos.

Pelo menos 27 municípios do Rio Grande do Norte deverão ter perdas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023, depois que os dados prévios do Censo 2022 foram publicados pelo Tribunal de Contas da União.

A estimativa da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte é de uma queda de R$ 100 milhões anuais para essas cidades. O recurso oriundo da arrecadação do imposto de renda e de outros tributos federais como o IPI é distribuído aos municípios de forma proporcional à população.

As cidades são classificadas em coeficientes que variam de 0,6 – municípios com até 10.188 habitantes – a 4, que são os municípios com 156.216 habitantes ou mais.

No Rio Grande do Norte, os dados prévios do Censo 2022 apontaram uma redução populacional em 77 municípios, em relação a 2010. Além de uma redução em relação ao Censo anterior, os dados frustraram as estimativas populacionais feitas ano a ano pelo IBGE, mostrando um número de habitantes menor do que vinha sendo estimado em várias cidades.

Uma submetralhadora foi achada pela Polícia Militar enterrada em um morro de Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal, nesta segunda-feira (2). Durante a ação no local, os militares também encontraram carregadores de armas, munições e drogas.

De acordo com a PM, os policiais do 9º Batalhão realizavam um patrulhamento nas imediações da Rua Peixe Boi, quando visualizaram alguns indivíduos em atitude suspeita na área de morro. A maioria dos suspeitos conseguiu fugir em direção ao morro, ao perceber a aproximação da PM, porém, a equipe conseguiu abordar um deles.

Após averiguação no local, os policiais encontraram enterrados a submetralhadora SMT .40, com quatro carregadores, além de outros tipos de munições e carregadores de armas. Ainda havia no local, um tablete de maconha, com cerca de 800 gramas, 51 pedras de crack, 89 papelotes de cocaína, e duas balanças de precisão, além de dinheiro.

Um vigilante foi preso em flagrante nesta segunda-feira (2) na zona Leste de Natal. De acordo com militares da Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), ele foi flagrado dirigindo sob efeito de álcool e, após as fiscalizações, foram identificadas outras irregularidades com o condutor.

Ainda segundo os militares, o homem não possuía habilitação e a motocicleta estava com a documentação atrasada. Ele foi um dos quatro indivíduos presos na ação do CPRE na capital potiguar nesta segunda. Os militares montaram pontos de bloqueio nos bairros da Ribeira e Alecrim, Zona Leste de Natal.

As prisões ocorreram após os condutores realizarem testes do etilômetro (bafômetro) e apontarem valores superiores a 0.33mg/l de álcool por litro de ar expelido. Além das prisões, os policiais autuaram outras sete pessoas por dirigir sob efeito de álcool. Neste caso, os condutores não foram detidos por apresentarem índices inferiores a 0.33 mg/l.

O governo publicou na segunda-feira (2) a medida provisória que prorroga a desoneração dos impostos federais que incidem sobre os combustíveis. A medida, determinada inicialmente pelo governo Bolsonaro, expiraria no domingo, caso não houvesse prorrogação.

Com a nova MP, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular seguirão zeradas até 28 de fevereiro. A MP também zerou a Cide sobre a gasolina por igual período.

Já para o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha, a isenção de imposto foi prorrogada até o final deste ano. Vencidos os novos prazos, se não houver nova prorrogação, os impostos federais voltarão a incidir sobre os combustíveis.

Após tomar posse na segunda-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a medida serve para dar tempo à nova diretoria da Petrobras para tomar posse e definir, com calma, uma nova política de preços para os combustíveis, que possa ‘suavizar’ a alta de preços esperada com a retomada da tributação.

Policiais federais e equipes do Palácio do Planalto têm trabalhado nos últimos dias para preparar o gabinete presidencial, no terceiro andar do prédio, para a chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O trabalho inclui uma varredura da PF no edifício – que começou ainda antes da posse e continua nesta semana. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo.

A TV Globo apurou que, além da parte de segurança, equipes também cuidam de fazer reparos, mudar o layout do andar e trocar a mobília dos gabinetes – usando móveis que já pertencem ao governo e estavam em depósito.

Nos próximos dias, Lula deve despachar do quarto de hotel ocupado por ele desde a transição de governo. Não há data oficial para que o presidente assuma o terceiro andar do Palácio do Planalto. Os ministros das pastas abrigadas no Palácio do Planalto já começaram a despachar do quarto andar do edifício nesta terça. A lista é formada por Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação).

A Polícia Federal cumpriu nesta terça-feira (3) dois mandados para apreender armas em endereços ligados à deputada Carla Zambelli (PL-SP). A ação foi autorizada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

No fim de outubro, Zambelli discutiu com um apoiador do presidente Lula na rua de um bairro nobre de São Paulo e perseguiu o homem com arma em punho.

A atitude rendeu uma investigação contra a deputada. Gilmar Mendes já havia determinado a suspensaão do porte de armas da deputada e que ela entregasse a arma usada na perseguição. Nos últimos dias de 2022, um familiar da deputada levou a arma para a Polícia Federal.

Anualmente os contribuintes precisam declarar sua renda. Da mesma forma, os usuários de recursos hídricos da União – interestaduais, transfronteiriços e reservatórios federais – precisam informar seus usos do ano anterior para a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), por meio da Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos (DAURH).

O documento deve ser preenchido no Portal do Usuário de Recursos Hídricos entre 1º e 31 de janeiro, contendo os volumes captados e lançados nos mananciais em cada mês de 2022 por cada usuário. 

O envio da DAURH é obrigatório em rios e reservatórios em diversas bacias hidrográficas, sendo que são considerados o porte dos usuários de água, as exigências de monitoramento dos volumes que podem ser captados ou lançados. Por isso, são obrigados a declarar seus usos de recursos hídricos somente usuários que captam água ou lançam efluentes acima de determinados limites numa dessas bacias, como é o caso da do São Francisco, Doce, Paranaíba, Paraíba do Sul, Uruguai, entre outras. Confira aqui a lista com os critérios de obrigatoriedade para envio da DAURH por bacia hidrográfica ou corpo hídrico. 

Especificamente para a bacia do rio Paraíba do Sul, os usuários de água que captam mais de 120 metros cúbicos por hora, na soma de todas as captações outorgadas, e lançam efluentes tratados com carga orgânica acima de 180 quilos por dia também devem enviar a DAURH para cada ponto de captação ou lançamento de efluentes, conforme Resolução ANA nº 91/2021.

A Avenida Radial Oeste, que passa pelo Estádio do Maracanã, passará a se chamar Avenida Pelé. O anúncio foi feito pelo prefeito Eduardo Paes, pelo Twitter. O decreto será publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (4). “A Avenida Radial Oeste que circunda o Maracanã passará a se chamar amanhã de Avenida Pelé! O decreto sairá publicado no Diário Oficial de amanhã!”, diz o post.

A via é uma das principais ligações da Zona Norte ao Centro. Pouco depois, Paes voltou a tuitar e abriu uma enquete sobre a possibilidade de o nome da avenida incluir a palavra “Rei”. “Muita gente sugerindo que a Radial Oeste passe a se chamar Rei Pelé ao invés de simplesmente Pelé! O que você acha?”, perguntou o prefeito.

Mais de 230 mil torcedores prestaram as últimas homenagens ao ídolo mundial Pelé, cujo velório aberto ao público chegou ao fim às 10h (horário de Brasília) desta terça-feira (3), na Vila Belmiro, estádio do Santos. Uma hora antes do término da cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou para dar o último adeus ao Rei do Futebol.

Acompanhado da primeira dama Rosângela da Silva, a Janja, e Márcio França, ministro de Portos e Aeroportos, Lula ficou ao lado do corpo do ex-jogador durante uma oração em área reservada a familiares e autoridades, que durou aproximadamente  20 minutos. O presidente deixou o estádio sem falar com a imprensa.

Após o fechamento dos portões, o caixão com o corpo de Pelé deixou a Vila Belmiro estádio em cima de um caminhão dos Bombeiros para cortejo pelas ruas da cidade litorânea paulista. No trajeto está a Avenida Coronel Joaquim Montenegro (Canal 6), onde vive Celeste Arantes, mãe de Pelé. O cortejo chegará ao fim no Memorial Necrópole Ecumênica, onde ocorrerá o sepultamento, em cerimônia restrita à família.