Diário: 19/01/2023

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, nessa última quarta-feira (18), dois homens por uso de documento falso nas rodovias federais do Rio Grande do Norte. Um deles já possuía mandado de prisão em aberto pelo crime de tráfico de drogas. As ocorrências foram nos municípios de Mossoró e São Fernando.

A abordagem ocorreu por volta das 16h, no km 25 da BR 304. Os policiais perceberam o nervosismo das pessoas que estavam no carro de modelo Strada, na cor cinza. Após a checagem da documentação, a PRF constatou que um passageiro tinha apresentado um RG falso, sendo preso e conduzido à sede da Polícia Federal de Mossoró.

Já em São Fernando, no km 113 da BR 427, por volta das 22h, foi abordado um caminhão azul carregado de telhas. Depois de verificarem a documentação fiscal da carga (DANFE), os PRFs perceberam que se tratavam de documentos adulterados para reutilização, com o propósito de sonegação fiscal. Diante disso, o condutor foi encaminhado à Policia Civil de Caicó e uma equipe da Secretaria da Fazenda Estadual (SEFAZ) foi acionada para a realização dos procedimentos administrativos cabíveis.

A Polícia Federal enviou um documento ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pedindo que novo depoimento do ex-secretário de Segurança e ex-ministro da Justiça, Anderson Torres seja marcado para a próxima segunda-feira (23). A solicitação inicial foi feita pela defesa de Torres e o documento entregue a Moraes é assinado pelo delegado da PF Raphael Soares Astini.

Inicialmente, o depoimento estava marcado para quarta-feira (18). Pela manhã, uma equipe da PF foi ao 4º Batalhão da Polícia Militar do DF, no Guará, onde ele está preso. No entanto, acompanhado dos advogados, Torres ficou em silêncio. Ele é alvo de investigação por suspeita de omissão na contenção dos atos terroristas cometidos por bolsonaristas radicais nas sedes dos três poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro.

A Federação Norte-rio-grandense de Futebol acatou a recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte e, baseada em relatório do Corpo de Bombeiros Militar, determinou a interdição da Arena América – Estádio José Vasconcelos da Rocha -, de propriedade do América-RN. A praça esportiva está vetada de receber jogos em todas as competições oficiais da FNF até reavaliação do Corpo de Bombeiros, como diz o comunicado.

A recomendação do MP teve como base um relatório circunstanciado do Corpo de Bombeiros, que informou a falta de segurança em uma estrutura provisória onde foram montadas as cabines para as emissoras de rádio e TV durante a partida entre América-RN e Santa Cruz de Natal. Choveu muito na última quarta-feira e os profissionais ficaram expostos ao risco de choque elétrico. O Corpo de Bombeiros chegou a determinar a interrupção das transmissões da imprensa esportiva por falta de segurança.

Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Caicó, com apoio da 48ª Delegacia de Polícia (DP de Serra Negra do Norte), deram cumprimento, nesta quinta-feira (19), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de Luan Alves do Nascimento, 20 anos. Ele, detido no município de Serra Negra do Norte, é investigado pela suspeita da prática do crime de roubo, cometido no Centro de Caicó, no dia 04 deste mês.

O aparelho celular roubado foi apreendido e será devolvido, após a realização dos procedimentos cabíveis, à vítima. Após ser conduzido até a delegacia, ele confessou a autoria do crime. Luan Alves foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 ou (84) 9 8135-5136 (WhatsApp).

O juiz Paulo Assed Estefan, da 4ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, aceitou o pedido de recuperação judicial da Americanas, feito pela companhia no começo da tarde desta quinta-feira (19). O valor total das dívidas da varejista soma R$ 43 bilhões, entre aproximadamente 16,3 mil credores. No documento, o juiz afirmou que se trata de “uma das maiores e mais relevantes recuperações judiciais ajuizadas até o momento no país”.

Ele destacou, ainda, que está ciente das questões trazidas por parte dos credores, em relação à possível fraude e má-fé por parte da companhia, reiterando que essas alegações deverão ser apuradas para identificação de eventuais responsáveis.

O juiz ainda afirmou que é preciso separar as eventuais responsabilidades e atos praticados por gestores e/ou controladores da necessidade de proteção da atividade econômica empresarial, “que visa garantir a manutenção da fonte produtora, das dezenas de milhares de empregos diretos e indiretos e o próprio interesse dos credores, preservando a empresa, sua função social e estimulando a atividade econômica produtiva”.

A Carteira é o documento oficial dos profissionais do setor e é essencial para quem quer participar de feiras e eventos do artesanato e ter a facilidade de acesso ao microcrédito.

O Governo do Estado, por meio da SETHAS e da Casa do Artesão do Seridó está convocando artesãos da região para fazerem a Carteira Nacional do Artesão no próximo dia 07 de fevereiro. Será a partir das 14 horas, na própria Casa do Artesão, localizada à Rua Manoel Vale, 87, Centro de Caicó-RN.

Quem já tem o documento com data de validade vencida ou prestes a vencer, também poderá fazer a renovação. O Rio Grande do Norte tem 10.547 (até 03/11/2022) artesãos inscritos no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro.

São outros benefícios para o artesão que possui a carteira: a participação em oficinas e cursos de artesanato; o acesso a incentivos fiscais; o acesso à nota fiscal avulsa de Emissão Eletrônica (e-NFA); e contribuinte autônomo para fins previdenciários.

Aconteceu nesta manhã de quinta-feira, 19m, no Hotel Barreira Roxa, em Natal, a apresentação da programação do carnaval de Caicó 2023. O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, mostrou a programação ao lado do vice-prefeito, Toinho Santiago, da secretaria de Turismo, Mara Costa, do secretario adjunto George Victor. Na oportunidade, os arquitetos Emanuel Araújo e Eduardo Lacerda apresentaram o projeto do percurso e a decoração proposta para o corredor da folia.

“Caicó vai viver neste ano o maior carnaval de sua história, eu não tenho a menor dúvida. Este esforço é conjunto, inclusive os nossos vereadores que destinaram emendas impositivas para os blocos de rua, tiveram uma participação fundamental”, afirmou o prefeito.

Marquinhos Carrera e Magão estiveram presentes representando os artistas que irão se apresentar no carnaval. Magão fez uma apresentação com componentes do Bloco Ala Ursa do Poço de Santana. Na oportunidade, foi entregue um preskit com boné, cachaça Samanau e biscoitos Caicó, todo de fabricação caicoense.

A governadora do RN, Fátima Bezerra, e o presidente da Assembléia Legislativa, Ezequiel Ferreira, enviaram representantes. Diversos segmentos da hotelaria, empresarial e a imprensa tomaram café enquanto assistiam a apresentação que durou cerca de 2 horas.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) informou ter sido comunicada na manhã desta quinta-feira (19) sobre a operação da Polícia Federal para apurar possíveis desvios na utilização de verbas do Ministério da Saúde na Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) e no Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS). Em nota, a instituição afirmou que vai buscar mais informações sobre o caso e está disposta a colaborar com o que for necessário.

O LAIS, por sua vez, reforçou que todos os projetos e ações realizadas pelo Laboratório são de conhecimento público. “O LAIS reafirma o seu compromisso com o desenvolvimento de ações direcionadas para a qualidade da saúde pública, com ética e responsabilidade, ratificando a inexistência de ilicitudes”, diz a nota.

De acordo com as apurações da PF, ao longo da execução do projeto “Sífilis Não”, notadamente na meta relacionada às ações de publicidade e propaganda, envolvendo recursos da ordem de R$ 50 milhões, foram verificados indícios da prática de diversos tipos de delitos, como fraude à licitação, falsidade ideológica, peculato e lavagem de dinheiro, havendo a atuação direta de inúmeras empresas do segmento publicitário, além de possível envolvimento de servidores públicos.

A nova Lei de Câmbio e Capitais Internacionais (Lei nº 14.286/2021), aprovada e sancionada em dezembro de 2021 e válida desde o último 31 de dezembro, passou a permitir a compra e venda de moeda estrangeira entre pessoas físicas. A permissão, entretanto, limita o vendedor a negociar apenas valores de até US$ 500, ou o equivalente em outra moeda, com cada comprador.

Apesar de comum entre pessoas conhecidas, a prática legal de comprar e vender dólares ou outras moedas era restrita a corretoras de valores ou instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil (BC).

De acordo com Ana Cláudia Utumi, advogada tributarista e sócia do escritório Utumi Advogados, a nova regulamentação liberou a comercialização de moedas entre pessoas físicas porque entende que essa negociação é feita de “forma eventual e não profissional”.

A especialista explica que quem comprava ou vendia moedas estrangeiras de outras pessoas ou instituições não autorizadas estava cometendo o crime cambial de evasão de divisas. A pena está prevista no Art. 22 da Lei nº 7.492, sujeita a prisão de dois a seis anos, além de multa. “Hoje, se a pessoa negocia valores acima do limite de US$ 500 por transação entre pessoas físicas ela também é enquadrada nesse crime”, pontua.

A Receita Federal encerra nesta quinta-feira (19) as inscrições do concurso público para o total de 669 vagas de nível superior. São 230 vagas para auditor-fiscal e 469 para analista-tributário. O salário para analista é de R$ 11.684,39. Para auditor, é de R$ 21.029,09. Os dois cargos exigem diploma de conclusão de curso superior, em nível de graduação, em qualquer área.

Do total de vagas, 5% são destinadas a pessoas com deficiência (36) e 20% para negros (140). De acordo com o edital, as vagas serão distribuídas nas unidades do órgão, conforme disponibilidade em quadro de lotações a ser expedido pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. O concurso será realizado em duas etapas. A 1ª etapa terá prova objetiva (múltipla escolha), prova discursiva e pesquisa de vida pregressa. A 2ª etapa terá Curso de Formação Profissional.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, exonerou na noite desta quarta-feira (19) 26 dos 27 superintendentes regionais da Polícia Rodoviária Federal nos estados e no Distrito Federal. As exonerações foram publicadas em uma edição extra do “Diário Oficial da União”. O nome dos substitutos não foi divulgado.

Apenas o superintendente da PRF no Piauí não foi exonerado. Hoje, o cargo é ocupado de forma interina por Jairo Lima. O novo diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Souza Oliveira, já tinha sido nomeado no último dia 2, mas as mudanças nas superintendências regionais ainda não tinham sido concretizadas.

Na mesma edição do “Diário Oficial da União”, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, trocou os diretores da Polícia Federal em 18 estados. A lista de novos diretores inclui o delegado Leandro Almada da Costa, que já investigou o assassinato da vereadora Marielle Franco e, agora, vai comandar a Polícia Federal no Rio.

Em tarde bastante chuvosa na Grande Natal, o América-RN voltou a mostrar sua força e goleou o Santa Cruz de Natal por 5 a 1, na Arena América. A vitória recoloca o time rubro na liderança do Grupo do Campeonato Potiguar, agora com sete pontos. O América só retorna a campo no dia 26, contra o Alecrim. O Santa Cruz joga no dia 25, contra o Força e Luz.

Elvinho abriu o placar em batida de fora da área, aos 10 minutos de jogo. Michel marcou para o Santa Cruz e deixou tudo igual aos 20. Wallace Pernambucano, ainda no primeiro tempo, fez o sétimo gol dele no ano e aliviou o torcedor rubro. No início da segunda etapa, após cobrança de falta, Edson Silva cabeceou para as redes e ampliou. Michel ainda desperdiçou uma cobrança de pênalti – acertou a trave.

Os outros dois gols do América foram do atacante Frank, que foi titular nesta quarta-feira. O primeiro deles foi um golaço, acertando o ângulo do goleiro Zé Artur. No outro, aproveitou o rebote após a batida de Lucas Dias.

O ABC bateu o Globo FC por 3 a 0 na noite desta quarta-feira, no Estádio Barretão, em Ceará-Mirim. O nome do jogo foi o meia Allan Dias, autor dos três gols do Alvinegro, todos marcados no segundo tempo. Com o resultado, o Mais Querido abre vantagem na liderança do Grupo A, com sete pontos.

A Águia de Ceará-Mirim sofre sua primeira derrota e continua na terceira posição do Grupo B, com dois pontos. A equipe do técnico Lawrence Borba ainda não marcou gol no estadual. O próximo compromisso será contra o Potyguar CN, em Currais Novos, no dia 25.

O ABC poupou alguns jogadores na noite desta quarta-feira porque a estreia na Copa do Nordeste será no sábado, diante do Sport, na Ilha do Retiro. Foram preservados os zagueiros Richardson e Afonso, o atacante Felipe Garcia, o volante Bruno Lima e o lateral-esquerdo Márcio Azevedo, que ainda entrou no segundo tempo, no Barretão. O Alvinegro só joga pelo estadual novamente no dia 26, contra o Potiguar, no Frasqueirão.

O reajuste do piso nacional dos professores deve gerar um impacto de R$ 222 milhões para os cofres das prefeituras de cidades do Rio Grande do Norte, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Para todas os municípios brasileiros, o impacto chegaria a R$ 19,4 bilhões. Na última terça-feira (17), a CNM considerou que o reajuste de quase 15% anunciado pelo governo não tem base legal e orientou os prefeitos a ignorarem o aumento.

Embora seja estabelecido pelo governo federal, o piso é pago pelos estados e municípios. Ainda não há definição de quando os professores do Rio Grande do Norte terão acesso ao novo piso da categoria, anunciado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, na segunda-feira (16).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em entrevista ao canal de notícias Globonews, que houve uma falha dos serviços de inteligência do governo que não alertaram sobre os atos golpistas em Brasília no dia 8 de janeiro. 

“Aqui nós temos inteligência do Exército, nós temos inteligência do GSI [Gabinete de Seguraça Institucional], nós temos inteligência da Marinha, nós temos inteligência da Aeronáutica, ou seja, a verdade é que nenhuma dessas inteligências serviu para avisar ao presidente da República que poderia ter acontecido isso”, afirmou. A entrevista exclusiva, primeira do tipo desde que Lula assumiu seu terceiro mandato, foi veiculada nesta quarta-feira (18). 

“Se eu soubesse, na sexta-feira (6), que viriam 8 mil pessoas aqui, eu não teria saído de Brasília. Eu não teria. Eu saí porque estava tudo muito tranquilo, até porque a gente estava vivendo ainda a alegria da posse”, acrescentou.

Usuários do Instagram têm reclamado de uma onda de contas fakes eróticas que interagem com stories e enviam mensagens privadas. As contas mostram supostas mulheres com perfis repletos de imagens pornográficas e descrições que prometem mais imagens explícitas ou “sexo anônimo”, junto de links indicando onde conseguir essas propostas. As mensagens estão escritas em inglês e português.

Em uma publicação no Twitter, um usuário mostrou fotos das novas seguidoras e ironizou: “Todo dia essas queridas curtindo meus stories melhorando o engajamento”, escreveu. A publicação viralizou, com mais de 65 mil curtidas e 17 mil retweets em pouco mais de um dia.

As respostas à publicação mostraram que os problemas se repetem:

os perfis falsos curtem diversos stories;

alguns chegam a reagir às publicações e enviar mensagens privadas;

não adianta bloquear dezenas, outros aparecem nas publicações seguintes.

Um homem foi assassinato a tiros na Zona Rural em Mossoró nesta quarta-feira (18). De acordo com a Polícia Civil, pelo menos cinco disparos foram feitos na vítima e o crime tem características de execução.

O crime ocorreu durante a tarde. A vítima foi identificada como Sebastião Felipe Barbosa, de 31 anos. Ele estava em casa, na comunidade Arisco, quando foi chamado por homens que chegaram em um carro. Ao sair, foi alvo dos disparos. De acordo com a Polícia Civil, vários dos tiros atingiram a cabeça da vítima, que morreu na hora. Os criminosos fugiram e não foram identificados.

O crime foi registrado em uma área afastada do município. As investigações ficarão a cargo da Polícia Civil e as forças de segurança ainda não apontam qual a motivação do crime. A esposa prestou depoimento aos policiais, mas afirmou que não viu o que ocorreu, de fato, pois estava na cozinha e o marido foi assassinado do lado de fora da residência.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciou ontem (18) o desbloqueio de quase R$ 1 bilhão da Lei Rouanet. O dinheiro estava retido desde o início do ano passado pelo governo anterior.

Ao todo serão liberados, até o fim do mês, R$ 968.376.281 que haviam sido captados como patrocínio a projetos artísticos. A Lei Rouanet permite que empresas e cidadãos que apoiem ações culturais deduzam parte do Imposto de Renda.

A medida beneficiará 1.946 projetos culturais em todo o país. “Isso é investimento na cultura, é a cultura trabalhando, isso é bom para o Brasil”, declarou Margareth Menezes em vídeo postado nas redes sociais.

Também hoje, o Ministério da Cultura prorrogou a validade de mais de 5 mil projetos inscritos na Lei de Incentivo à Cultura que estavam com prazos de captação vencidos e não tiveram os pedidos atendidos pela gestão anterior.

Uma operação conjunta da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Controladoria Geral da União (CGU) deflagrada na manhã desta quinta-feira (19) cumpre mandados contra suspeitos de desvios de recursos do Ministério da Saúde em Natal, São Paulo, Balneário Camboriú (SC) e Brasília.

Segundo a Polícia Federal e a CGU, a ação foi denominada Operação Faraó e apura possível desvio de recursos públicos federais na contratação de uma empresa de publicidade. São investigados crimes como fraude à licitação, falsidade ideológica, peculato e lavagem de dinheiro.

Ao todo, 21 mandados judiciais de busca e apreensão foram expedidos pela 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte. Também foi determinado pela Justiça o sequestro de bens e indisponibilidade de valores mantidos pelos investigados, conforme informou a CGU.

Segundo as investigações, o Ministério da Saúde transferiu para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), aproximadamente R$ 165 milhões, em 2017, para serem empregados na prevenção e combate à doença sífilis no Brasil.