Diário: 05/01/2023

O papa Francisco presidiu o funeral do papa emérito Bento XVI nesta quinta-feira (5), com homilía que comparou seu antecessor a Jesus. A cerimônia teve a presença de milhares de pessoas, incluindo alguns que pediam sua santificação.

A morte de Bento XVI no sábado (31) pôs fim a uma década em que o antigo e o atual papa viveram lado a lado no Vaticano. Também foi a primeira vez em mais de 200 anos que um pontífice conduziu o funeral de seu antecessor.

A morte foi uma perda para os conservadores, que ansiavam pelo retorno a uma Igreja mais tradicional simbolizada por Bento, que chocou o mundo em 2013 ao se tornar o primeiro papa, em 600 anos, a renunciar em vez de comandar a Igreja até o fim da vida.

Ao final do funeral na Praça de São Pedro, algumas pessoas gritavam em italiano “Santo Subito!” (Faça dele um santo agora!). Foi a mesma frase usada no funeral do Papa João Paulo II em 2005, só que por um número bem maior de pessoas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não oficializou o reajuste do salário mínimo para R$ 1.320 em 2023, conforme promessa do governo eleito. Apesar de estarem reservados recursos no orçamento para corrigir o salário mínimo para esse valor, a peça orçamentária ainda não foi sancionada pelo presidente da República.

O patamar de R$ 1.320 foi proposto pelo relator do orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), com base em acordo feito com o vice-presidente Geraldo Alckmin. Para ter validade, esse valor depende da publicação de uma Medida Provisória no Diário Oficial da União — o que não aconteceu até o momento.

Com isso, segue em vigor, nos primeiros dias deste ano, o salário mínimo de R$ 1.302, que foi proposto pelo governo do presidente Jair Bolsonaro em dezembro do ano passado. De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 56,7 milhões de pessoas no Brasil, das quais 24,2 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A contribuição mensal dos Microempreendedores Individuais (MEIs) é calculada com base no salário mínimo. Com o reajuste neste mês, a contribuição previdenciária passará a ser de R$ 66 (5% do salário mínimo), considerando o valor de R$ 1.320, que ainda deve ser oficializado por meio de uma medida provisória. Já o MEI Caminhoneiro pagará R$ 158,40 de contribuição previdenciária (12% do salário mínimo).

Junto com a contribuição previdenciária, o MEI que exerce atividades sujeitas ao ICMS pagará adicionalmente R$ 1 (se desenvolver atividades de comércio e indústria). Quem exerce atividades sujeitas ao ISSQN (prestador de serviços) pagará mais R$ 5. No caso de ter de pagar os dois impostos, o valor sobe para R$ 6. Assim, com os impostos, o MEI pagará mensalmente entre R$ 67 e R$ 72 – a depender da sua atividade. O MEI Caminhoneiro pagará mensalmente entre R$ 159,40 e R$ 164,40.

Até o dia 20 de janeiro está aberto o prazo para solicitar a dispensa da prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2022. O pedido deve ser feito por meio do Sistema Enade, pelo estudante ou pela instituição de educação superior, a depender da motivação da ausência.

Nas duas situações, é preciso comprovar o motivo da falta, mediante documentação, conforme as exigências previstas em edital. O exame foi aplicado em 27 de novembro em todo o país. Mesmo pedindo a dispensa da prova é necessário preencher o Questionário do Estudante.

No rol de situações previstas como justificativas para se ausentar do exame estão: acidente, assalto, casamento, extravio, perda, furto ou roubo de documento de identificação, luto, questões relacionadas à saúde, à maternidade ou à paternidade, além de compromissos profissionais e privação de liberdade.

O governo federal vai criar um programa para atender as pessoas endividadas, entre elas as que contraíram empréstimo consignado oferecido pelo Auxílio Brasil em 2022, modalidade implantada para permitir a inclusão de pessoas inadimplentes de volta à economia. O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.

A iniciativa, batizada de Desenrola Brasil, ainda está em fase de elaboração. De acordo com o ministério, a estimativa é de que sejam atendidas 80 milhões de pessoas inadimplentes, sendo cerca de 3,5 milhões de pessoas endividadas com o consignado e que recebem o Auxílio Brasil. As dívidas somam R$ 9,5 bilhões. Segundo o ministro, o novo programa será desenvolvido em parceria com outros ministérios.

O ano de 2023 começou há poucos dias e o prefeito Álvaro Dias segue entregando diversos equipamentos públicos para a população de Natal. Nesta quarta-feira (04), o gestor municipal esteve presente no bairro Dix–Sept Rosado, na Zona Oeste de Natal, para inaugurar a Quadra de Esportes do Parque 13 de Maio.

A nova quadra recebeu reforma no piso, alambrado, melhorias na acessibilidade, além de nova iluminação em LED. O investimento total da obra foi de mais de R$ 230 mil, com recursos próprios.

Para Álvaro Dias, as restaurações em quadras, praças e outros equipamentos oferecem ao público a oportunidade de socializar e ter momentos de lazer e a chance de praticar esportes, para adultos e crianças. “Esse é o foco da nossa gestão: oferecer opções de lazer e práticas esportivas e socialização para os natalenses”, disse. 

Na próxima semana, o governo anunciará as primeiras medidas econômicas, disse há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele deu a declaração ao retornar ao ministério após reunir-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por mais de duas horas. Haddad não adiantou detalhes das medidas. Apenas disse que falará na próxima semana.

A declaração ocorre num dia em que o governo teve de corrigir declarações divergentes na área econômica. Hoje, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse que não está em estudo nenhuma revisão da reforma da Previdência, ao contrário do que tinha anunciado ontem (3) o ministro da Previdência, Carlos Lupi.

Durante a transição, Haddad tinha afirmado que a equipe econômica pretendia analisar as contas públicas para reestimar as receitas do governo e refazer a previsão de déficit primário para este ano. Caso a arrecadação venha menor que o previsto, o próximo governo poderá ter de aumentar impostos ou rever desonerações, mas o futuro ministro não falou sobre essa possibilidade.

Em uma das cerimônias de transmissão de cargo mais concorridas dos últimos anos, a deputada federal eleita por São Paulo Marina Silva assumiu, nesta quarta-feira (4), o Ministério do Meio Ambiente, quase 15 anos após ter deixado o comando da pasta no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2008. A cerimônia foi acompanhada por centenas de pessoas que se apertaram no Salão Nobre do Palácio do Planalto. Muitos não puderam entrar devido à lotação do espaço. 

 Reconhecida internacionalmente por sua atuação na defesa da sustentabilidade, Marina Silva afirmou, em discurso que durou cerca de uma hora, que o Brasil virou um pária ambiental e que, nos últimos anos, houve um esvaziamento das estruturas de combate ao desmatamento e de políticas de mudança do clima. Também foram criados na pasta departamentos voltados para a execução da política nacional de recursos hídricos e de proteção e defesa dos direitos animais.

O caicoense identificado como Ronne Clayr Amaral Bezerra, 43 anos foi morto com vários disparos de arma de fogo. Conhecido como ‘Cigano’ ou ‘Roninho do Samanaú’, ele foi morto no município de Várzea, sertão paraibano, na manhã desta quinta-feira (05/01).

Segundo a PM, a vítima sofreu cinco disparos de arma de fogo. Ele possuía uma extensa ficha de passagens pela polícia, com envolvimento em assaltos, homicídios e outros crimes.

Um vídeo gravado por câmera de segurança registrou uma tentativa de homicídio que aconteceu na noite de quarta-feira (4) em Mossoró, no Oeste potiguar. O caso aconteceu por volta das 19h na avenida Rio Branco. A vítima pedalava uma bicicleta pela avenida, quando um homem que estava em uma moto se aproximou pelas costas dele e atirou.

Após o disparo, o autor do crime fugiu do local, sem sequer parar a motocicleta. A vítima, que tem 40 anos, foi socorrida, encaminhada para o Hospital Regional Tarcísio Maia, e se encontra em estado grave, segundo a unidade. A polícia ainda não sabia a motivação do crime, nem a identidade do autor do disparo. Nenhum suspeito foi preso.

O braço direito do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, foi exonerado nesta quinta-feira (5). Cid trocou mensagens com o blogueiro Allan dos Santos, foragido, sobre intervenção militar. A dispensa do militar conta desde 31 de dezembro de 2022.

As mensagens foram obtidas pela Polícia Federal durante investigações sobre o financiamento de manifestações antidemocráticas. A informação consta no depoimento do militar e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

De acordo com o depoimento, em abril de 2022, Allan dos Santos enviou a Cid uma mensagem sugerindo a necessidade de intervenção militar. A resposta do militar foi: “Já te ligo”. Cid diz acreditar que não fez a ligação para o blogueiro.

Estudo inédito da Fundação do Câncer aponta que 65,8% das mulheres (ou seis em cada 10) com câncer de colo de útero, causado pelo HPV, no Brasil esperam mais de 60 dias para conseguir iniciar o tratamento, indo na contramão do que prevê a lei para a rede pública.

A demora é uma das principais razões que deixam o país longe de controlar a doença. A situação é agravada pelas diferenças regionais, que geram lacunas na detecção e diagnóstico precoces. Quando identificado na fase inicial, é curável.

O levantamento, que reúne dados de diversas fontes sobre pacientes tanto da rede pública quanto privada de 2005 a 2019, consta do primeiro boletim info.oncollect, lançado em dezembro pela instituição. Essas informações são fornecidas por mais de 300 hospitais por meio do Integrador de Registros Hospitalares de Câncer (iRHC).

Aumentar a confiança nas vacinas e os índices de vacinação, garantir a presença de médicos – brasileiros ou estrangeiros – em todas as cidades e ampliar os cuidados em saúde bucal são consideradas prioridades máximas dentro da Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde, agora sob o comando do médico sanitarista Nésio Fernandes.

“O grau de hesitação vacinal que está presente hoje na população não tem paralelo na história recente do país. Grupos antivacina foram acolhidos pelo governo federal. Grande parte da população acabou seguindo essas teses legitimadas pela instituição, pelo Ministério da Saúde”, disse Fernandes em entrevista, ao relembrar a gestão de Jair Bolsonaro (PL).

O Governo do Estado anunciou nesta quarta-feira (4) um cronograma para conclusão do 13º salário de 2022. A expectativa é concluir o pagamento de todos os servidores até a próxima terça-feira (10). De acordo com a programação, terão o pagamento quitado nesta quinta-feira os servidores que ganham entre R$ 7 mil e R$ 8 mil, enquanto na próxima terça-feira recebem o “décimo” os trabalhadores que ganham acima desse valor.

O pagamento do 13º salário foi iniciado em junho. Na ocasião, receberam 40% servidores ativos da Educação, e de órgãos como Detran, Ipern, Idema, Dei, Arsep e Jucern. Esse grupo teve o “décimo” quitado no último dia 21 de dezembro. Em setembro, os demais servidores que ganham até R$ 5 mil e todos os servidores da Segurança, independente de remuneração, receberam 30% do 13º salário. Essa faixa teve a quitação obtida no último dia 24 de dezembro.

Um cabo da Polícia Militar do Rio Grande do Norte foi preso nesta quarta-feira (4) por suspeita de roubo. Ele estava foragido da Justiça desde o dia 22 de dezembro de 2022, quando foi deflagrada a Operação Smoke, deflagrada pela Polícia Civil.

A prisão foi divulgada pela Polícia Civil. De acordo com a corporação, agentes do Departamento de Combate a Corrupção e Lavagem de Dinheiro e policiais militares do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), cumpriram um mandado de prisão preventiva que estava aberto contra o cabo. Um outro suspeito segue foragido da Justiça.

A operação investigou crimes de corrupção e roubo praticados por agentes públicos estaduais. Segundo a Polícia Civil, o crime de roubo que aconteceu em 2021 na Rua Almirante Tamandaré, no bairro Lagoa Nova, Zona Sul da capital potiguar.

Uma mulher foi resgatada de cárcere privado em Mossoró, no Oeste do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (4). Ela relatou aos policiais que já foi ameaçada de morte e espancada pelo marido, que foi preso após diligências.

De acordo com a Polícia Militar, a própria vítima conseguiu denunciar a situação. No local, os militares encontraram a mulher trancada e precisaram arrombar a porta da residência, no bairro Soledade 1, para fazer o resgate. Além disso, a vítima apresentava sintomas gripais e afirmou que era impedida de sair de casa pelo marido, inclusive para se consultar.

“Ela revelou que o marido só falava em matar ela e a espancava também. Ela disse que estava muito doente, tinha tido covid, pedia pra ir no médico, e ele falava que não aceitava ela sair de casa”, afirmou o sargento Sabino, da Polícia Militar.