Day: janeiro 28, 2023

O desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, decidiu que a União deve recontratar mais de 1,7 mil médicos cubanos que participaram do programa Mais Médicos. O governo de Cuba decidiu deixar o programa social em 2018, citando declarações “depreciativas e ameaçadoras” do então presidente eleito Jair Bolsonaro (PL) sobre a presença dos médicos cubanos no Brasil.

Com o rompimento do acordo, os profissionais que faziam parte do 20º ciclo do programa precisaram voltar ao país de origem. O grupo é o único que não pode renovar o contrato com o governo brasileiro. Brandão determinou que os médicos tenham o contrato de trabalho renovado por um ano. O desembargador deu dez dias para o Ministério da Saúde apresentar um plano de reincorporação dos profissionais.

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu neste sábado (28) que o Supremo Tribunal Federal (STF) arquive um pedido feito por um grupo de advogados para que o tribunal suspenda a posse e apure eventuais ações de deputados bolsonaristas nos atos golpistas de 8 de janeiro.

A PGR se manifestou após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, estabelecer o prazo de 24 horas para a análise do pedido. A ação é praxe e está prevista nas regras internas do Supremo. Pela Constituição, cabe ao Ministério Público Federal avaliar se propõe investigações e denúncias na área criminal e ações na área eleitoral, se detectar indícios de irregularidades.

Em manifestação ao STF, o subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, afirmou que a eventual análise da conduta dos parlamentares cabe ao Conselho de Ética da Câmara e que os advogados não apresentaram elementos que justifiquem abertura de inquérito contra uma parte dos deputados citados.

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A polícia catalã segue coletando provas para o processo contra Daniel Alves, acusado de agressão sexual contra uma mulher de 23 anos em Barcelona. De acordo com o jornal El Periódico, investigadores encontraram sete impressões digitais da suposta vítima no banheiro da casa noturna Sutton, em que teria acontecido o estupro. O atleta nega as acusações.

Ainda segundo o veículo espanhol, o lugar e as posições em que as impressões digitais foram encontradas serão decisivas para o andamento do processo investigativo, a fim de esclarecer o que houve no lavabo da discoteca entre na madrugada do dia 30 para o dia 31 de dezembro.

Normalmente, a busca por impressões digitais tem como objetivo identificar quem esteve no local. Neste caso, porém, a defesa e a acusações confirmam que estiveram no banheiro. Desse modo, a investigação quer revelar se de fato as descrições da violência se encaixam com a cena.

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Um homem morreu após perder o controle do caminhão betoneira que dirigia, o veículo sair da pista e capotar na RN-118, entre as cidades de Caicó e São João do Sabugi, na Região Seridó do Rio Grande do Norte.

A vítima foi identificada como Olavo da Costa Nogueira, de 46 anos. O passageiro do veículo ficou ferido e precisou ser socorrido para o Hospital Regional do Seridó. O acidente aconteceu nesta quinta (26). Foi necessária a atuação do Corpo de Bombeiros, já que as vítimas ficaram presas às ferragens.

Segundo testemunhas relataram, o motorista do caminhão betoneira tentou livrar um outro veículo que fazia a curva na contramão. Nessa manobra para evitar a colisão frontal, ele perdeu o controle do veículo e desceu pelo acostamento. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) socorreu o passageiro ferido e a Polícia Rodoviária Estadual também esteve na ocorrência. A estrada ficou interditada nos dois sentidos.

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Um jovem de 22 anos de idade morreu afogado no fim da manhã desta sexta-feira (27) em São Miguel do Gostoso, no litoral Sul do Rio Grande do Norte. A vítima foi identificada como Laécio Julião de Oliveira, que trabalhava com o pai em uma barraca na Praia de Tourinhos, um dos principais pontos turísticos do estado.

Familiares contaram que Laécio foi para o alto-mar com o cunhado, que estava pescando. Ele teria se afogado durante um mergulho. O corpo do jovem, que gostava de surfar nos momentos de lazer, foi encontrado pelos próprios pescadores e levado para terra firme.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado para fazer o recolhimento e necrópsia. Laécio era o caçula de três filhos e trabalhava ajudando o pai em uma barraca na Praia de Tourinhos, como garçom. A família dele mora no povoado do Reduto, um distrito de São Miguel do Gostoso.

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Dois homens foram mortos a tiros, na noite de sexta-feira (28) em uma travessa localizada no bairro Pajuçara, na Zona Norte de Natal. As circunstâncias do crime ainda não foram esclarecidas pela polícia.

Segundo a Polícia Militar, a corporação foi acionada por volta das 19h10 por moradores da região, que relataram ter ouvido tiros de arma de fogo entre a Rua Fernando Lima e a Rua dos Emigrantes.

O caso ocorreu na Travessa Lagoa de Pitangui, no loteamento Santa Cecília. No local, os policiais encontraram os corpos de um homem de 29 anos e um adolescente de 15, segundo as informações preliminares. Ambos tinham várias marcas de tiros.

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A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou, em entrevista a veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que 14 processos de demarcação de terras indígenas estão prontos para homologação pelo governo federal.

São áreas localizadas em oito estados de quase todas as regiões do país. “Temos 14 processos identificados, que estão com os estudos prontos, concluídos, já têm a portaria declaratória. A gente espera que o presidente Lula possa assinar a homologação”, disse.

As terras indígenas prontas para o reconhecimento definitivo ficam no Ceará, Bahia, Paraíba, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Acre, Amazonas e Mato Grosso. O governo anterior, de Jair Bolsonaro, havia paralisado todos os processos de demarcação de terras indígenas e a retomada desses processos foi um compromisso de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No fim ano passado, durante a transição de governo, o grupo de trabalho temático sobre questões indígenas já havia incluído, no seu relatório, uma lista das 13 áreas prontas para demarcação. Ao todo, elas somam cerca de 1,5 milhão de hectares.

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O Concurso 2.559 da Mega-Sena, que será realizado hoje (28) à noite em São Paulo, pagará o prêmio de R$ 75 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h no Espaço da Sorte. O último concurso (2.558), na última quarta-feira (25), não teve ganhadores na faixa principal, e o prêmio ficou acumulado. Foram sorteadas as dezenas: 02 – 10 – 18 – 25 – 34 – 44.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio.

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O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou à CNN nesta sexta-feira (27) que a Michelle Bolsonaro será uma opção ao partido caso o ex-presidente Jair Bolsonaro não seja candidato à Presidência em 2026, data das próximas eleições.

Valdemar lembrou da participação de Michelle Bolsonaro no lançamento da candidatura de do ex-presidente à reeleição, em 24 de julho do ano passado, no Rio de Janeiro, quando a então primeira-dama discursou.

“Se Bolsonaro não for candidato, nós temos a Michelle. No lançamento do Bolsonaro no Maracanã [ginásio Maracanãzinho], ela se revelou. Se ele for candidato, será um fortíssimo candidato. Se ele não for candidato, será mais forte ainda, porque esse movimento de direita veio para ficar”, disse Valdemar à CNN.

O presidente do PL também disse que o partido irá “acertar a entrada de Michelle Bolsonaro no PL Mulher, porque ela vai fazer palestras pelo Brasil para trazer mulheres para o partido”, acrescentou.

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