Diário: 25/01/2023

O Papa Francisco criticou as leis que criminalizam a homossexualidade como “injustas”, dizendo que Deus ama todos os seus filhos assim como eles são e pediu aos bispos católicos que apoiam as leis contrárias a isso que recebam pessoas LGBTQ na igreja. “Ser homossexual não é crime”, disse Francis durante uma entrevista nesta terça-feira (24) à Associated Press.

Francisco reconheceu que os bispos católicos em algumas partes do mundo apoiam leis que criminalizam a homossexualidade ou discriminam a comunidade LGBTQ, e ele mesmo se referiu à questão em termos de “pecado”. Mas ele atribuiu tais atitudes a origens culturais e disse que os bispos em particular precisam passar por um processo de mudança para reconhecer a dignidade de todos.

“Estes bispos têm que ter um processo de conversão”, disse, acrescentando que devem aplicar “ternura, por favor, como Deus tem por cada um de nós”. Cerca de 67 países ou jurisdições em todo o mundo criminalizam a atividade sexual consensual entre pessoas do mesmo sexo, 11 dos quais podem ou impõem a pena de morte, de acordo com o The Human Dignity Trust, que trabalha para acabar com essas leis.

Procedimento essencial que garante o pagamento de aposentadorias e pensões, a prova de vida deixará de ser feita pelo segurado. De agora em diante, caberá ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fazer a comprovação por meio de cruzamento de dados. A determinação consta de portaria assinada hoje (24) pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, durante evento que comemorou os 100 anos da Previdência Social.

Com a medida, o INSS terá dez meses, a partir da data de aniversário do beneficiário, para comprovar que o titular está vivo. Se o órgão não conseguir fazer a comprovação nesse período, o segurado ganhará mais dois meses para provar que está vivo. Nesse caso, o beneficiário será notificado pelo aplicativo Meu INSS, por telefone pela Central 135 e pelos bancos para identificar-se e informar o governo.

Segundo o ministro, o novo sistema é mais justo com os segurados porque evita o sacrifício de idosos com dificuldades físicas. “Por que o cidadão tem que provar que está vivo, e não o INSS? Muitos não têm condições físicas ou quem os leve a um posto ou banco para provar a sua vida”, questionou.

A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) emitiu uma nota nesta terça-feira (24) sobre a Operação Faraó, que apura possíveis crimes relacionados ao desvio de recursos públicos federais  repassados para a execução do Projeto “Sífilis Não”.

Na nota, a Fundação alega que “os processos licitatórios demandados ao longo da execução do projeto, e especialmente, o de contratação da empresa ‘Fields Comunicação Ltda.” seguiram todos os normativos vigentes e cabíveis’.

A Operação investiga irregularidades na aplicação dos recursos da ordem de R$ 165  milhões, transferidos pelo Ministério da Saúde à UFRN que, por sua vez, os repassou, para a Funpec, com o objetivo de executar o Projeto. A investigação teve início a partir de denúncia recebida pelo MPF de que a agência publicitária Fields Comunicação LTDA teria feito tratativas suspeitas a fim de vencer a “Seleção Pública” realizada pela Funpec. 

A Prefeitura do Natal continua a implantação do projeto de modernização e revitalização das praças e logradouros públicos nas quatro regiões administrativas da cidade. O projeto dá prosseguimento aos objetivos da atual gestão de dotar a cidade de equipamentos que priorizem o bem-estar e qualidade de vida da população.

Desde 2020, o número desses equipamentos revitalizados chega a 46. No ano de 2022, o prefeito Álvaro Dias entregou à população natalense a revitalização de dez espaços. Para 2023, pelo menos 15 praças receberão intervenção. A Prefeitura trabalha na revitalização de sete delas e planeja a restauração, em breve, de outras oito distribuídas em vários bairros.

Os novos equipamentos, além de proporcionar a ampliação dos espaços públicos de lazer, integração e prática esportiva, oferecem diversos elementos de bem-estar, com passeio dispondo de acessibilidade, bicicletários, academias ao ar livre, parques infantis com madeira de eucalipto e alamedas com luminárias de LED de alto desempenho – que repercutem diretamente na qualidade da iluminação e na segurança dos usuários.

O prefeito Álvaro Dias destaca a importância desses espaços de convivência para a vida de uma cidade. “Existem muitas solicitações para que a Prefeitura promova a construção de novos espaços agradáveis e tranquilos como este e agora procuramos não só priorizar as pessoas, mas também os animais, que fazem parte da nossa vida e do nosso cotidiano. É uma forma de ter seus espaços respeitados para que possam conviver com as pessoas e a natureza”, afirma o gestor.

O presidente da Câmara Municipal de Natal (CMN), vereador Paulo Freire (União Brasil) renunciará ao cargo a partir desta segunda-feira (30) para assumir mandato na Câmara Federal, em Brasília, conforme ato da presidência publicado no “Diário Oficial do Município” desta quarta-feira (25). Os deputados eleitos Paulo Freire e Divaneide Basílio tomam posse na Câmara Federal e Assembleia Legislativo em 1º de fevereiro.

Em virtude da vacância na presidência da Câmara de Natal, o primeiro-vice Eriko Jácome (MDB) assume o cargo, às 9h, do dia 30, assim como ocorrem as posses dos vereadores Dickson Júnior (PDT) e Daniel Valença (PT), que assumem mandatos no Poder Legislativo em decorrência da renúncia de Paulo Freire e também da vereadora Divaneide Basílio (PT), eleita deputada estadual nas eleições de 2022.

O Instituto Nacional do Seguro Social começa a pagar, a partir desta quarta-feira, (25), aposentadorias, pensões e auxílios no valor do novo salário mínimo, de R$ 1.302. A data do pagamento depende do valor que o segurado ganha e qual é o final do número do benefício, sem considerar o dígito. Recebem primeiro os segurados que ganham até um salário mínimo.

Quem recebe mais do que piso nacional começará a ter os pagamentos reajustados a partir de 1º de fevereiro. Para esses segurados, o aumento segue a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que ficou em 5,93% no ano passado.

A data do pagamento depende do valor que o segurado ganha e qual é o final do número do benefício, sem considerar o dígito. Recebem primeiro os segurados que ganham até um salário mínimo. Para saber quando o pagamento será depositado, o segurado precisa ter em mãos o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador (aquele que vem depois do traço).

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consultados pelo blog avaliam que existe ambiente para julgar ação que pede a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda no primeiro semestre deste ano, entre março e abril.

Ao todo, tramitam 16 ações contra Bolsonaro, mas fontes do TSE ouvidas pelo blog afirmam que a mais avançada é a que trata da reunião de Bolsonaro com embaixadores no Palácio da Alvorada, quando ele ameaçou o sistema eleitoral com ataques às urnas.

Existe uma corrida contra o tempo nos bastidores do TSE para colocar em pauta essas ações por causa de uma questão de composição da corte: em maio, Lewandowski se aposenta e, além do STF, deixa a vaga de titular do TSE. Para a vaga, hoje, assumiria Kassio Nunes Marques, aliado de Bolsonaro e que, entre outras ações, poderia pedir vista e interromper esse julgamento caso o tema fosse jogado para o segundo semestre.

Duas pessoas foram presas na tarde desta terça-feira (24) no Bairro Nordeste, na Zona Oeste de Natal. Os suspeitos são mãe e filho e foram detidos após denúncias de que eles estariam vendendo drogas naquela região.

De acordo com a Polícia Militar, a prisão ocorreu após os militares irem até o local informado na denúncia. Por lá, identificaram que o homem estava tentando fugir, já entrando em outra casa. Ele foi detido pelos policiais e preso em flagrante ao lado de sua mãe.

Com eles, foram encontrados armas, drogas, um simulacro, balança de precisão, munições e facas. Ainda segundo os policiais, a mulher resistiu à ação policial. Ambos foram conduzidos à Delegacia de Plantão da Zona Sul e responderão pelo crime de tráfico de drogas.

Uma mulher de 19 anos, grávida, com cerca de cinco meses de gestação, foi presa em uma operação deflagrada pela Polícia Civil nesta terça-feira (24) em Macaíba, na Grande Natal. O companheiro dela e outro suspeito também foram detidos na ocorrência.

Segundo a 20ª Delegacia de Polícia de Macaíba, o trio foi preso durante a 25ª fase da Operação “Parabellum” e são suspeitos de tráfico de drogas, associação para o tráfico, posse ilegal de arma de fogo e munições, associação criminosa armada e receptação. As diligências foram realizadas no bairro Alta de Souza, em Macaíba.

Ainda de acordo com a polícia, o objetivo da operação é reprimir roubos a imóveis urbanos e rurais na cidade, além de desarticular a ação de organizações criminosas na região, com ações de combate aos crimes praticados por integrantes de organizações criminosas.

Um robô “advogado” treinado por inteligência artificial será usado pela primeira vez em um tribunal dos Estados Unidos. Em uma audiência marcada para 22 de fevereiro, ele vai orientar uma pessoa que deseja recorrer de uma multa de trânsito.

A ferramenta foi desenvolvida pela DoNotPay (“não pague”, em tradução livre), que usa inteligência artificial para automatizar pedidos de reembolso e contestações de cobranças injustas. A ideia é que consumidores façam isso sem precisar contratar profissionais especializados.

O julgamento é considerado um marco pelo diretor-executivo da DoNotPay, Joshua Browder, que prometeu divulgar o resultado do experimento depois da audiência. Segundo ele, a empresa vai cobrir todos os custos se não ajudar a vencer a disputa.

“Pela primeira vez, um robô representará alguém em um tribunal dos Estados Unidos. A inteligência artificial da DoNotPay vai sussurrar no ouvido de alguém exatamente o que dizer”, disse Browder.

Além das três orquestras – Furiosa, Flor de Mandacaru e Ala Ursa do Poço de Sant’Ana – já confirmadas para shows no Corredor da Folia, outras atrações locais e regionais também foram anunciadas para puxarem os trios elétricos do Carnaval de Caicó. O Bloco da Furiosa inova em 2023 e, além da sua própria orquestra, terá shows de Alinne Reis, Núzio e Naldinho Cunha. O trio pranchão sairá da Rua Celso Dantas, próximo a Empório Veículos.

Já o bloco Treme-Treme mantém a concentração em frente ao Centro Administrativo, na Avenida Coronel Martiniano, e confirma a seguinte programação: Kanelinha e CPI da Folia, Carrera e Sakulejo, Guilherme Ferri, Solange Silva, Litto Lins e Vivi Lima. O pranchão do Bloco Canguru também terá concentração em frente ao Centro Administrativo, e animará o Corredor da Folia com as atrações: Banda Grafith, Lucas Boquinha, Bruno Martins, Circuito Musical e Júnior Bahya.

O Bloco do Magão (Ala Ursa do Poço de Sant’Ana) é o primeiro a ir para a avenida, diariamente às 18 horas, saindo do Complexo Ilha de Sant’Ana. A saída da Furiosa é prevista para as 20 horas, do Treme-Treme às 21h e o Canguru é o último a entrar na avenida, às 22h30.

Um jovem de 17 anos morreu e outro ficou ferido após colisão entre uma motocicleta (onde os adolescentes estavam) e um caminhão. O caso ocorreu na noite desta terça-feira (24), em Mossoró, no Oeste potiguar.

A vítima fatal foi identificada como João Gabriel Lopes de Oliveira. Ele estava em uma motocicleta e fazia manobras arriscadas, de acordo com a Guarda Municipal, que passou a seguir o veículo ao perceber que a placa dele estava virada.

Ao se aproximar da Praça dos Esportes, a motocicleta que era conduzida por um dos jovens e tinha o outro na garupa colidiu com um caminhão que fazia uma curva no momento do acidente.

A Prefeitura Municipal de Caicó (RN) lançou nesta quarta-feira (25), o certame licitatório visando a contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia para a obra do Mercado da Carne.

A sessão de recebimento e abertura dos envelopes com as documentações e propostas, vai acontecer a partir das 09 horas da manhã do dia 27 de fevereiro de 2023. O edital, com os respectivos projetos, estará disponível no site: www.caico.rn.gov.br no link licitações.

O prefeito, Dr. Tadeu, reafirmou a parceria importante com seu vice, Toinho Santiago e que juntos anunciam o empreendimento que é um sonho aguardado por todos. “Gostaria de agradecer à Toinho pela parceria e ao nosso deputado federal, João Maia, por todo empenho na realização dessa grandiosa obra pro povo de Caicó. Agora é aguardar a finalização do procedimento licitatório e a entrada dos recursos oriundos do Ministério da Agricultura”.

As visitas presenciais na Penitenciária Estadual do Seridó, o Pereirão, em Caicó, foram suspensas temporariamente. Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do RN (Seap), a medida se deu após a confirmação de 10 casos de Covid em presos na unidade.

A pasta informou que na próxima quinta-feira (26) a equipe prisional de saúde do município vai realizar uma nova avaliação para saber a situação da unidade. Após isso, serão definidas novas medidas. A unidade informou que as televisitas, que são as visitas no formato virtual, e os atendimentos remotos de advogados seguem funcionando normalmente durante este período.

A imprensa espanhola revelou mais uma denúncia contra o jogador brasileiro Daniel Alves. Uma amiga da jovem que o acusa de agressão sexual diz que foi molestada por ele na mesma noite. Daniel Alves completou cinco dias de prisão na Espanha. Nesta terça-feira (24), o jornal catalão La Vanguardia publicou uma reportagem com trechos de depoimentos das testemunhas.

Uma delas é amiga da mulher que o acusa de agressão sexual. Ela contou que o jogador a apalpou violentamente e passou a mão em suas partes íntimas, até ela conseguir se afastar. O “El Mundo”, de Madrid, noticiou que a polícia coletou restos de sêmen no banheiro da área VIP da boate, onde teria acontecido o crime.

E que, durante o seu depoimento, a mulher de 23 anos que o acusa de agressão sexual descreveu uma tatuagem do jogador que vai do abdômen até a parte íntima, vista no momento em que ele a obrigou a fazer sexo oral. A juíza do caso decretou a prisão preventiva depois que o brasileiro alterou depoimentos.

Em 2022, o Brasil registrou 174.517 casos prováveis de chikungunya, com uma taxa de incidência de 81,8 casos a cada 100 mil habitantes. De acordo com o primeiro Boletim Epidemiológico de 2023 do Ministério da Saúde, esse indicador representa um aumento de 78,9% na comparação com 2021, e de 32,4% na comparação com o número registrado em 2019.

O crescimento na quantidade de casos é divulgado no mesmo momento em que os centros de pesquisa parceiros do Butantan buscam voluntários e voluntárias de 12 a 15 anos para o ensaio clínico de fase 3 de uma vacina contra a doença. Dados das fases anteriores mostraram que o imunizante é seguro e altamente eficaz, com soroconversão próxima a 100%.

Até o momento, foram confirmadas 94 mortes causadas pelo vírus chikungunya no Brasil em 2022, com 15 óbitos ainda em investigação. A maioria das mortes (39) ocorreu no Ceará, que concentra 41,5% do total. A maior incidência da doença aconteceu entre a 5ª e a 35ª semana epidemiológica, ou seja, entre janeiro e agosto.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, pedirá o fim de novos pedidos de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), confirmou hoje (24) a assessoria da pasta. A sugestão será apresentada na reunião do Conselho Curador do FGTS em 21 de março.

O pedido não significa que a sugestão será aceita. Isso porque o Conselho Curador reúne representantes do governo, das empresas e dos trabalhadores. Das 12 cadeiras, o governo tem seis; as entidades de patrões, três; e as entidades de empregados, três. Em caso de empate na votação, o representante com maior tempo de exercício no conselho terá voto de qualidade.

Atualmente, o Conselho Curador do FGTS tem cinco cadeiras do governo vazias, com apenas o ministro Luiz Marinho ocupando as vagas destinadas ao Executivo. Como a composição definitiva do conselho ainda depende de nomes que ainda serão indicados, a decisão ficará para março.

Durante o discurso de posse, Marinho tinha indicado que pretendia extinguir o saque-aniversário para “corrigir distorções” no FGTS. Um dia depois, o ministro recuou e escreveu, nas redes sociais, que pretende apenas debater a medida com o Conselho Curador e as centrais sindicais.