Diário: 26/01/2023

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INSS regulamenta procedimentos que servirão como prova de vida

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Anunciado há dois dias pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, o novo sistema de prova de vida de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a valer a partir de hoje (26), com a regulamentação da medida. Entre os procedimentos que podem ser usados para comprovar a situação do beneficiário, estão vacinação, emissão de passaporte e renovação de carteira de motorista.

Esses e outros documentos constam em portaria publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. A partir deste ano, a prova de vida deixará de ser responsabilidade do beneficiário, sendo obtida por meio de cruzamento de bases de dados do governo e dos bancos.

A portaria estabelece uma escala de pontuação a cada procedimento de coleta de dados, conforme a integridade da informação. Os dados serão armazenados por tempo indeterminado e formarão um banco de pontuação.

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Pandemia causou retrocesso de 27 anos no combate à pobreza na América

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Os impactos da pandemia de covid-19 na América Latina e no Caribe causaram um retrocesso de 27 anos na pobreza extrema. A informação é da representante da Organização Pan-americana de Saúde (Opas) no Brasil, Socorro Gross. Ela participou do debate sobre o cenário dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) no contexto atual, na tarde de hoje (26) no Fórum Social Mundial (FSM), em Porto Alegre.

A atividade foi proposta pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), que fez no evento uma reunião ordinária. Os ODS, também conhecidos como Agenda 2030, foram estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015, para substituir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), e incluem 17 objetivos como erradicação da pobreza, igualdade de gênero, redução das desigualdades, consumo e produção responsáveis e educação de qualidade. Cada objetivo é subdividido em diversas metas.

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Conselho aprova indicação e Jean Paul assume presidência interina da Petrobras

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O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (26) o nome do senador Jean Paul Prates (PT-RN) para a presidência da estatal. O senador foi indicado pelo presidente Lula para assumir a petroleira, depois que o seu antecessor, Caio Paes de Andrade, indicado por Bolsonaro, renunciou e foi substituído provisoriamente por um diretor.

Em caso de renúncia, o Conselho de Administração pode aprovar um nome interinamente para comandar a empresa. Foi o que aconteceu nesta quinta com a aprovação de Jean Paul Prates. Para ser confirmada, a indicação de Prates ainda precisa passar pela análise da Assembleia de Acionistas, o que deve acontecer perto de abril.

Depois da oficialização do senador Jean Paul Prates no comando da Petrobras, o governo Lula vai providenciar a mudança do Conselho de Administração, hoje de orientação bolsonarista, para alterar a estratégia da empresa.

O objetivo é ter maioria no conselho para alterar também a composição da diretoria da empresa e implementar uma nova estratégia da política de preços da estatal que garanta lucratividade a ela e, ao mesmo tempo, incentivar a indústria brasileira.

O empresariado teme uma intervenção que possa gerar prejuízos para a empresa e para o mercado de óleo e gás no país. Jean Paul Prates tem garantido que não haverá qualquer tipo de intervenção do governo federal na administração da empresa.

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Covid-19: Saúde prevê começo de reforço bivalente em 27 de fevereiro

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O Ministério da Saúde anunciou, nesta quinta-feira (26), a previsão de iniciar o reforço bivalente de imunização contra a Covid-19 no fim de fevereiro. A perspectiva foi apresentada durante a primeira reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2023, realizada em Brasília (DF), na Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS).

A expectativa da Pasta é que, a partir de 27 de fevereiro, pessoas acima de 70 anos, imunocomprometidos, comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas, recebam o reforço bivalente. Confira como será a divisão:

Fase 1: pessoas acima de 70 anos, imunocomprometidos, comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas;

Fase 2: pessoas entre 60 e 69 anos;

Fase 3: gestantes e puérperas; e

Fase 4: profissionais de saúde.

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Telegram descumpre ordem; Moraes aplica multa de 1,2 mi

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou o aplicativo de mensagens Telegram em R$ 1,2 milhão por descumprir a ordem para bloquear a conta do deputado bolsonarista eleito Nikolas Ferreira (PL-MG). Moraes mandou suspender o perfil do parlamentar e de outras personalidades em uma investigação sobre atos antidemocráticos, mas o aplicativo manteve a conta ativa e pediu a reconsideração da ordem.

A decisão afirma ainda que “não há qualquer justificativa” para a plataforma ter mantido o perfil no ar. O ministro também diz que o Telegram “questiona, de forma direta, a autoridade” da ordem judicial. “Como qualquer entidade privada que exerça sua atividade econômica no território nacional, a rede social Telegram deve respeitar e cumprir, de forma efetiva, comandos diretos emitidos pelo Poder Judiciário relativos a fatos ocorridos ou com seus efeitos perenes dentro do território nacional”.

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Taxista é morto a tiros após tentativa de assalto na rodoviária de Macaíba

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Um taxista foi morto a tiros após assalto no terminal rodoviário de Macaíba, município da Grande Natal. O caso foi registrado na manhã desta quinta-feira (26) e ninguém foi preso. A vítima foi identificada como Josenilson Porfírio, de 46 anos. De acordo com informações do 11º Batalhão da PM, dois homens são suspeitos do crime.

Eles teriam chegado ao local em uma moto e anunciaram o assalto. A vítima estava no local, ao lado do táxi, e foi atingido na cabeça pelos disparos poucos instantes depois da chegada dos criminosos. Testemunhas afirmaram que um dos suspeitos atirou uma vez e, antes de sair, disparou mais duas vezes contra a vítima, que morreu no local.

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PF investiga fraudes em contratação de financiamentos de carros

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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (26) uma operação que apura supostas fraudes na contratação de financiamentos. A instituição financeira vítima dos golpes teve prejuízo estimado em R$ 350 mil. Segundo a corporação, a Operação Alicantina cumpre dois mandados de busca e apreensão em Natal, ambos expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte.

A investigação começou em julho de 2022, quando a PF recebeu notícia-crime sobre o financiamento de um veículo com documentos falsos em uma loja de automóveis no bairro de Lagoa Seca, na capital potiguar. Ainda de acordo com a PF, no decorrer das investigações foram reunidas provas relacionadas a quatro fraudes praticadas pelo mesmo lojista em um intervalo de uma semana.

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PP, PL e Republicanos fecham bloco a favor de Rogério Marinho no Senado

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O PP, PL e Republicanos anunciaram, nesta quarta-feira, (25), formação de bloco no Senado Federal a favor da candidatura do senador eleito Rogério Marinho (PL) à Presidência da Casa. O anúncio será formalizado em encontro na sede do PL em Brasília no próximo sábado, (28), às 11h.

De acordo com nota enviada pelo PL à imprensa, o presidente do partido, Valdemar Costa Neto, se reuniu com o presidente do Republicanos, Marcos Pereira, com senadora eleita e líder do PP, Tereza Cristina, e com Marinho para decidir sobre a formação de apoio. “O bloco PL/PP/Republicanos dá musculatura política a Rogério Marinho que deseja resgatar a independência e o protagonismo do Senado Federal, se eleito”, diz trecho da nota.

Conforme mostrou o Estadão/Broadcast, Costa Neto articulava nos bastidores apoio, além do PL, do Republicanos e PP para Marinho. O principal adversário de Marinho é o atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD). Até o momento, o atual presidente do Senado soma apoio de sete partidos: PSD, PT, Rede, Cidadania, PSB, Pros e PDT.

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Jean Paul Prates renuncia ao Senado e abre caminho para assumir Petrobras já nesta quinta

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Indicado para presidir a Petrobras, o senador Jean Paul Prates (PT) renunciou nesta quarta-feira (25) ao mandato parlamentar – condição necessária para sua condução ao comando da estatal.

A reunião do Conselho de Administração da Petrobras começou na manhã desta quinta (26). O blog apurou que Prates não será apenas eleito como membro do conselho, mas também, indicado desde já como presidente interino da companhia.

Essa definição antecipa, em dois meses, o trâmite normal de eleição do novo presidente. Isso porque, pelo cronograma normal, Prates só assumiria o comando da estatal a partir da assembleia de acionistas marcada para abril.

Essa assembleia, alias, também pode ser antecipada para permitir a assunção dos demais conselheiros indicados pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para realizar mudanças na diretoria da empresa, o presidente precisa da chancela do conselho – o que pode ser mais difícil com os atuais ocupantes.

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Produtos de papelaria tem alta de quase 12% nos últimos 12 meses

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Nos últimos doze meses, a alta dos produtos de papelaria é de quase 12%, segundo o IPCA. E o principal vilão do aumento foi o caderno. Quanto mais colorido ou com personagens, mais caro ele costuma ser. Porto Alegre (22,78%), Belo Horizonte (17,23%), Rio de Janeiro (15,19%) e São Paulo (12,01%) foram as capitais onde os preços mais subiram em doze meses. Os pais contam que precisam negociar com os filhos para fazer com que o desejo das crianças caiba no orçamento.

A policial Soraia Matozo escolheu cinco cadernos usando o critério do preço e deixou outros cinco pelo gosto dos filhos. Eles ajudaram na negociação, mas mesmo assim ela acabou gastando mais. “Ano passado a gente ainda conseguia comprar uns cadernos bons na faixa de dez, doze reais, esse ano dobrou”, conta Soraia.

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Justiça espanhola amplia prazo para defesa de Daniel Alves apresentar recurso

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A defesa do jogador brasileiro Daniel Alves tem até terça-feira (31) para apresentar recurso pedindo que ele responda em liberdade à acusação por estupro na Justiça espanhola. Alves foi preso preventivamente há seis dias quando prestava depoimento à polícia de Barcelona, onde, segundo acusação do Ministério Público, ele estuprou uma jovem de 23 anos em uma boate no fim de dezembro. O brasileiro nega.

A Justiça catalã aceitou ampliar o prazo para o recurso por conta de mudanças na defesa de Alves. Na terça-feira (24), o brasileiro contratou um novo advogado, um dos especialistas em direito penal mais famosos do país e que já defendeu o argentino Lionel Messi em processo por suposta fraude fiscal na Espanha além do também o próprio clube Barcelona, no qual ambos jogaram juntos. A nova defesa tenta traçar uma estratégia diante das diferentes acusações que a investigação do caso tem reunido desde a prisão de Alves.

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PRF recupera um veículo roubado e apreende quatro adulterados no Rio Grande do Norte

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, ao longo desta quarta-feira (25/01), nas rodovias federais do Rio Grande do Norte, um veículo roubado e apreendeu quatro veículos adulterados. As ocorrências foram nas cidades de São José de Mipibu, Jardim do Seridó e Poço Branco. Quatro pessoas foram presas.

Na cidade de Jardim do Seridó/RN, ao longo da BR 427, dois homens foram presos, um na posse de uma motocicleta roubada e outro conduzindo uma motocicleta adulterada. Em Poço Branco/RN, no km 117 da BR 406, foi preso um homem 50 anos por conduzir uma motocicleta com os sinais identificadores adulterados.

Já em São José de Mipibu/RN foi preso um homem de 36 anos que tracionava em sua carreta dois semirreboques que estavam com a numeração do chassi adulteradas. As ocorrências foram apresentadas na Polícia Civil do RN.

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Receita Federal apreende 5 kg de skunk e 60 comprimidos de ectasy em encomendas nos Correios em Natal

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A Receita Federal apreendeu 5,2 quilos de skunk, considerada uma maconha mais potente, e 60 comprimidos de ectasy no Centro de Distribuição do Correios em Natal. As apreensões foram feitas em uma operação que ocorreu nesta terça (24) e quarta-feira (25). Segundo a Receita, as drogas estavam sendo enviadas como encomendas para destinatários no Rio Grande do Norte e escondidas em meio às embalagens.

O skunk, por exemplo, estava entre roupas usadas que estavam sendo enviadas juntas na encomenda. A Receita informou que apreendeu também na operação uma “grande” quantidade de anabolizantes de origem estrangeira ou sem comprovação de regularidade junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A quantidade não foi revelada.

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Prefeitura de Natal reencaminha carnês do IPTU 2023 pelos Correios

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A Secretaria de Tributação de Natal anunciou que reencaminhou boletos de IPTU 2023 a moradores de Natal, após constatar que talões demoraram a chegar aos contribuintes. No final de novembro, o município enviou 97.647 carnês para todos os contribuintes que estavam em dia com suas obrigações e tiveram direito ao desconto de 16% sobre o valor do imposto.

Porém a pasta constatou que alguns talões atrasaram, fazendo com que a população procurasse a secretaria para definir a situação. Com isso, a pasta decidiu reenviar os carnês aos contribuintes do primeiro grupo e que optaram pelo não pagamento antecipado, com vencimento em 5 de janeiro.

“Esses contribuintes poderão receber o novo documento em conjunto com os demais devendo desconsiderar um dos carnês, evitando assim o pagamento em duplicidade. A distribuição está sendo feita pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios”, informou a prefeitura.

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América-RN vira para cima do Alecrim e segue líder do Grupo B

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O América-RN levou a melhor sobre o Alecrim em clássico realizado no Estádio Barretão, em Ceará-Mirim, na noite desta quarta-feira. O Verdão saiu na frente no início da partida, com um golaço marcado por Thallison, mas o Alvirrubro conseguiu a virada ainda no primeiro tempo e fechou o placar em 3 a 1 na segunda etapa. Wallace Pernambucano fez um gol e deu a assistência para Everton e Ítalo Carvalho.

O América segue líder do Grupo B, agora com 10 pontos – são três vitórias e um empate nas quatro rodadas. O Alecrim é o lanterna da chave A, com dois pontos. América e Alecrim – que não se enfrentavam desde 2017 – vão se reencontrar no fim de semana, em confronto pela quinta rodada. O clássico será no domingo, às 15h, na Arena América, que foi liberada após montagem de estrutura provisória para a imprensa, aprovada em vistoria do Corpo de Bombeiros.

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Consórcio Nordeste se reúne no RN para discutir ações de combate à fome

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A Câmara Temática da Agricultura Familiar (CTAF) se reuniu na manhã desta quarta-feira (26) em Natal. O encontro teve o objetivo de alinhar as pautas com o novo secretariado da região após o resultado do último pleito.

A reunião ocorreu na sede da Governadoria, em Natal. Além do Rio Grande do Norte, estiveram representados os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba e Piauí. Criado em 2019, o Consórcio e reúne os nove estados da região Nordeste. Para este ano, uma das principais metas é avançar no combate à fome.

“A agricultura familiar é responsável pela produção de 70% do que se consome no país, tem papel estratégico para combater a fome”, afirmou o secretário de agricultura familiar do Consórcio, Alexandre Lima.

Na Bahia, os trabalhadores da agricultura familiar representam 80,9% total de pessoas ocupadas na agricultura. Para o consultor do Banco Mundial, esse modelo de agricultura (de maior investimento no setor) pode ser replicado em todos os estados do Nordeste. “É um conjunto de estratégias que fortalece esse setor. As medidas ajudaram a melhorar a renda e a qualidade de vida dessas famílias”, afirmou Wilson Dias, consultor do Banco Mundial.

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Caminhão arrasta fios e derruba poste na Zona Leste de Natal

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Um caminhão atingiu fios e derrubou um poste na manhã desta quinta-feira (26) na Rua São José, no bairro Lagoa Seca, Zona Leste de Natal. Ninguém ficou ferido. Imóveis da região ficaram sem acesso à internet.

O caso aconteceu por volta das 7h30. O motorista do caminhão, que pediu para não ser identificado, afirmou que tinha entregado uma carga em um supermercado da região e retornava pelo mesmo caminho que tinha feito na ida, quando atingiu a fiação.

“Tinha um ônibus do lado. Fui desviar e aconteceu isso. O baú tem tamanho padrão. Infelizmente, acho que os fios estavam baixos e aconteceu isso”, afirmou o motorista. Após o acidente, agentes de mobilidade foram ao local para controlar o trânsito. 

Técnicos da companhia de energia também foram ao local e constataram que, embora existam algumas ligações de ramais de energia, a princípio, o poste é de telecomunicação. Eles isolaram a área e, até a última atualização desta matéria, aguardavam uma equipe de plantonistas especializados. Os imóveis da região não tiveram interrupção do fornecimento de energia.

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Conta de água fica 13% mais cara a partir de março em Natal

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As contas de água dos moradores de Natal vão ficar mais caras a partir de março, após o Conselho Municipal de Saneamento Básico aprovar um reajuste de 13,03% nas tarifas cobradas pela distribuição na capital.

O reajuste será aplicado em todas as tarifas da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) que são reguladas pelo município. O aumento será de R$ 6,20 nas ligações populares, que representam cerca de 90% dos clientes na capital potiguar.

Para esse público, a tarifa passa dos atuais R$ 41 para R$ 47,20 a partir de 1º de março, na cota básica de até 10m³ de água. O pedido de aumento havia sido oficializado pela Caern à Arsban – a Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal.

Uma nota técnica assinada pelos diretores da agência reguladora foi favorável ao reajuste e o órgão abriu uma consulta pública sobre o tema, antes da votação no conselho. A votação contou com sete votos favoráveis e uma abstenção.

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Motociclista com bolsa de entregador de lanches por aplicativo é flagrado com droga

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Um homem de 27 anos que estava caracterizado como motoentregador de lanches por aplicativo – inclusive com uma bolsa usada pelos entregadores – foi flagrado com maconha e preso por tráfico de drogas em Natal.

O caso aconteceu por volta das 22h desta quarta-feira (25) em uma blitz montada na avenida São Miguel dos Caribes, no bairro Neópolis, Zona Sul de Natal. Segundo a Polícia Civil, em depoimento, o homem afirmou que trabalha há algum tempo como motoentregador, mas que os ganhos estavam insuficientes para pagar o aluguel.

Por essa razão ele teria aceitado a oferta de R$ 100 para entregar cerca de 50 gramas de maconha em uma conveniência no bairro Planalto, na Zona Oeste de Natal. Ele teria recebido metade do valor ao recolher o entorpecente e receberia o restante na entrega.

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Sesc RN divulga programação especial de Carnaval para unidade Caicó

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O Serviço Social do Comércio (Sesc RN) preparou uma programação carnavalesca que contempla todos os finais de semana do mês de fevereiro. De sexta à domingo, os foliões potiguares poderão curtir apresentações musicais que vão desde orquestras de frevo a bandas de samba e axé. As programações acontecerão nas unidades do SESC em Natal, Mossoró e Caicó.

Em Caicó, serão dois Domingos Recreativos, um no dia 05 e o outro no dia 12, e as sextas-feiras de Letra & Música serão as dos dias 03 e 10 de fevereiro.

Confira abaixo a programação completa da unidade SESC Seridó, com dias, horários, valores das entradas e atrações musicais de cada evento:

LETRA & MÚSICA – SESC CAICÓ

DATA: 03/02/2023

HORÁRIO: 19h às 22h

ATRAÇÃO MUSICAL: A FURIOSA – ORQUESTRA DE FREVO

ENTRADA: Gratuita para todos os públicos.

DATA: 10/02/2023

HORÁRIO: 19h às 22h

ATRAÇÃO MUSICAL: BANDA RHAMON REAL

ENTRADA: Gratuita para todos os públicos.

DOMINGO RECREATIVO – SESC CAICÓ

DATA: 05/02/2023

HORÁRIO: 09h às 15h

ATRAÇÃO MUSICAL: DE BOAS NO FREVO

DATA: 12/02/2023

HORÁRIO: 09h às 15h

ATRAÇÃO MUSICAL: DÃO AMADO

ENTRADA: Gratuita para credenciados Sesc e R$10,00 para não credenciados

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Gargalheiras ganha status de patrimônio histórico do RN

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gargarelhas

A governadora Fátima Bezerra sancionou lei – nº 11.365, publicada no Diário Oficial, que reconhece o Açude Marechal Dutra, em Acari, como patrimônio cultural, histórico, geográfico, paisagístico, ambiental e turístico do Rio Grande do Norte.

Conhecido como “Gargalheiras” desde o início da construção, na segunda metade dos anos 1950, o reservatório tem capacidade para acumular 44 milhões de metros cúbicos de água doce. A parede fica numa das “gargantas” do Rio Acauã, daí o nome Gargalheiras.

O projeto de lei propondo incluir o reservatório como patrimônio histórico é de autoria do deputado estadual Coronel Azevedo. Foi aprovado na Assembleia Legislativa no final do ano passado.

O Gargalheiras é o segundo bem público de Acari a ter regime jurídico especial para preservação da memória do município reconhecido em menos de um ano. Em abril do ano passado, a governadora sancionou a lei 11.079/2022, proposta pelo deputado Francisco Medeiros, que incluiu no rol do patrimônio cultural, histórico e religioso do Estado a Basílica Menor de Nossa Senhora da Guia, construída em 1863. Um outro templo religioso de Acari, a Igreja de Nossa Senhora do Rosário foi tombada pelo Instituto Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em 1964.

Apesar de as obras só terem começado em 1956, a primeira tentativa de erguer um reservatório para barrar as águas do Rio Acauã data do início do Século 20. O primeiro estudo técnico foi realizado em 1909 pelo engenheiro Ignácio Ayres de Souza. Na época foi construída uma pequena barragem.

Inaugurado oficialmente no dia 27 de abril de 1959, ainda hoje existe uma comunidade remanescente da época da construção quando foi erguida uma pequena vila para abrigar os trabalhadores. Nesses sessenta e quatro anos o espetáculo da “sangria”, isto é, quando o volume excedeu a capacidade e transbordou, foi registrado vinte e oito vezes. A última foi em 2011.

A área no entorno do Gargalheiras é um dos 21 geossítios relacionados no Mapa Geoturístico do Seridó Geoparque Mundial da UNESCO.

A governadora Fátima Bezerra sancionou ainda outras duas leis: a 11.367/2023, que considera a iguaria Castanha de Serra do Mel como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte; e a 11.368/2023 que reconhece Caicó como a Terra da Carne de Sol e do Queijo no Rio Grande do Norte.