Diário: 06/01/2023

O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT-BA), afirmou nesta sexta-feira (6) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende realizar duas viagens a estados brasileiros ainda neste mês de janeiro.

O destino das viagens ainda não foi definido. Costa afirmou que Lula quer realizar as viagens antes de ir à Argentina, onde terá agendas nos dias 23 e 24 de janeiro. O chefe da Casa Civil deu a declaração após a primeira reunião ministerial comandada por Lula em seu terceiro governo.

“A meta de mais curto prazo é que ele quer já em janeiro fazer, antes da viagem à Argentina, duas viagens a estados para já inaugurar ou dar início a programas e compromissos seus. Seja em programas habitacionais, educacionais ou de saúde. Então, nós já saímos com a tarefa de montar, no mínimo, duas agendas antes da sua viagem à Argentina”, disse o chefe da Casa Civil.

O estoque do governo federal de vacinas pediátricas contra covid-19 para crianças até quatro anos de idade está esgotado, disse hoje (6), em Brasília, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel. Afirmou que o governo negocia a antecipação de remessas previstas para o fim de janeiro. 

Ela frisou que já realizou reuniões com a fabricante de vacinas pediátricas Pfizer – a única que produz o imunizante para a faixa etária de seis meses aos três anos de idade – para a possível antecipação das entregas. “Vamos resolver o problema”, disse Ethel.

Segundo ela, há a expectativa de antecipar remessas de 3,2 milhões de doses para o público entre seis meses e quatro anos, e outras 4,5 milhões de doses para o público entre quatro e 11 anos. 

A outra vacina pediátrica contra covid-19 aprovada para crianças menores, a Coranovac, produzida pelo Instituto Butantã, pode ser aplicada a partir dos três anos de idade. A secretária, contudo, disse que o contrato com o instituto foi paralisado pela gestão anterior do Ministério da Saúde, devendo ser retomado em breve. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o 21 de março como Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.

Publicada no Diário Oficial da União de hoje (6), a Lei nº 14.519 foi aprovada pela Câmara dos Deputados (como PL 2.053/22) no dia 21 de dezembro de 2022 e encaminhada à sanção presidencial.

A data escolhida para a comemoração – 21 de março – é também Dia Internacional contra a Discriminação Racial, marco estabelecido pelas Nações Unidas (ONU) tendo como referência o episódio que ficou conhecido como “Massacre de Shaperville”, em 1960 na África do Sul.

O massacre ocorreu quando cerca de 20 mil sul-africanos protestaram contra a determinação imposta pelo governo da época, de limitar os locais onde a população negra poderia circular.

O Rio Grande do Norte aguarda a chegada de vacinas para iniciar a aplicação da dose de reforço (D3) da vacina contra a Covid-19 para crianças entre 5 e 11 anos. O estado conta com 136 mil crianças aptas para o recebimento da dose de reforço, segundo os dados da plataforma RN+vacina.

A liberação para a aplicação da D3 neste público veio do Ministério da Saúde nesta quinta-feira (4). De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap), o Rio Grande do Norte não possui estoque para iniciar um cronograma de distribuição aos municípios.

O estado afirma ter solicitado o envio de 75.900 doses da Pfizer pediátrica, imunizante utilizado para vacinar crianças. O pedido foi feito em dezembro mas, ainda segundo a pasta, a requisição não foi atendida.

Para iniciar a aplicação, a pasta aguarda a chegada de novas doses. A Sesap afirma que aguarda a confirmação do cronograma de entrega, que deve ser divulgado aos estados até a sexta-feira (7).

A D3 estava disponível, até então, apenas para o público a partir dos 12 anos. A autorização para o avanço na faixa etária veio em nova técnica enviada para estados e municípios no dia 30 de dezembro, assinada pela coordenação do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Um homem foi preso no momento em que recebia R$ 1 mil em notas falsas em uma encomenda enviada pelos Correios. A Polícia Federal prendeu o suspeito de 20 anos de idade em flagrante em uma agência na cidade de Mossoró. Segundo a Polícia Federal, a prisão ocorreu após a área de inteligência detectar que havia indicativos de que o material recebido pelo suspeito seria irregular.

Dessa forma, os policiais acompanharam o momento em que o acusado retirava a encomenda na agência dos Correios e constataram os R$ 1 mil em cédulas falsificadas de R$ 100. Ao ser abordado, o suspeito confessou aos policiais que era o destinatário da correspondência. O homem foi levado para a Delegacia da Polícia Federal em Mossoró para fomalizar o auto de prisão em flagrante. Após isso, foi conduzido para sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A pena de quem comete crime de moeda falsa pode variar entre 3 e 12 anos de prisão, além de multa.

Um homem de 45 anos que era foragido da Justiça de Sergipe há cerca de cinco anos foi preso em Natal nesta quinta-feira (5) após uma informação passada ao Ministério Público do Rio Grande do Norte pelo disque-denúncia.

Contra ele, havia um mandado de prisão expedido pela Justiça de Sergipe desde 2018. Ele responde pelo crime de furto qualificado. A prisão aconteceu menos de 48 horas após a denúncia e contou com o apoio da Polícia Militar.

Segundo o MPRN, a denúncia foi recebida na tarde da terça-feira (3). Após a checagem das informações, com a comprovação de que havia o mandado em aberto, o sergipano foi deito. Ele estava trabalhando em uma padaria da zona Sul de Natal.

O desembargador Amílcar Maia foi empossado presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) nesta quinta-feira (5). A cerimônia aconteceu no auditório da nova sede da corte, em Natal.

Amilcar sucede o desembargador Vivaldo Pinheiro. O mandato do novo gestor abrange o biênio 2023-2024. Para Amilcar, um dos principais desafios da nova gestão é conciliar celeridade e atenção a cada caso.

“Nós estamos naquela situação da escolha de Sofia: se exige celeridade, mas também se exige que tenha atenção porque cada caso é um caso. Os dramas de cada processo são particulares. Nós temos que tentar conciliar isso, a celeridade, com a devida atenção às particularidades de cada caso”, afirmou.

Integrante do TJRN desde 23 de outubro de 2008, Amilcar Maia será o 66º desembargador a ocupar a presidência do Judiciário estadual. A escolha observou o critério de antiguidade no Tribunal, em eleição realizada no dia 19 de outubro.

Três homens foram flagrados se masturbando na noite desta quinta-feira (5) em um shopping center de Natal. Eles estavam em um dos banheiros sociais do empreendimento e apenas um deles foi conduzido à Delegacia de Plantão da Zona Sul. Os outros dois homens fugiram.

Os policiais foram acionados por volta das 19h desta quinta-feira. Quem fez o contato foi um segurança do shopping que já tinha sido acionado por mais de um cliente que tinha flagrado a prática em um dos banheiros sociais do empreendimento.

No local, os militares conseguiram deter apenas um dos suspeitos, um homem de 57 anos. Os outros dois conseguiram fugir e poderão ser identificados através das imagens do circuito interno do estabelecimento.

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirma que determinará que seja paga indenização para a família de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, morto sufocado em uma viatura por policiais rodoviários federais no município de Umbaúba, no sul do estado de Sergipe. A informação foi divulgada pelo próprio ministro em seu perfil no Twitter nesta sexta-feira (6).

“Genivaldo morreu, em 2022, em face de uma ação de policiais rodoviários federais, em Sergipe. É clara a responsabilidade civil, à luz da Constituição. Determinei ao nosso Secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, providências visando à indenização legalmente cabível”, escreveu o ministro no perfil no Twitter.

Com direito a show de Wallace Pernambucano, o América-RN está classificado para a segunda fase da pré-Copa do Nordeste. O camisa 9 marcou os quatro primeiros gols da vitória rubra sobre o Moto Club na noite desta quinta-feira, na Arena das Dunas. O quinto foi de Ítalo Carvalho.

O adversário do América na segunda fase da pré-Copa do Nordeste será o CSA, que venceu o Potiguar de Mossoró por 2 a 1, em Coruripe. O jogo único será domingo, com mando de campo do CSA, também em Coruripe. Quem vencer este confronto garante vaga na fase de grupos do Nordestão.

O América fez valer o entrosamento da temporada 2022. Em campo, dos 11 titulares, nove estavam no grupo que foi campeão da Série D. As novidades do técnico Leandro Sena foram o volante Rafinha e o lateral-esquerdo Luiz Paulo, reforços que chegaram ao clube.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (6) que o governo tem uma tarefa “árdua”, mas “nobre”, pregou boa relação com o Congresso e união para acabar com as “brigas familiares”. Ele também cobrou respeito ao meio ambiente, às leis e à Constituição.

Lula deu as declarações durante pronunciamento na abertura da primeira reunião ministerial de seu terceiro mandato como presidente. Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, todos os 37 ministros participam da reunião. O encontro, que começou pela manhã, deve avançar pela tarde.

Sem mencionar nenhum ministro especificamente, Lula afirmou que não deixará nenhum dos titulares das pastas “no meio da estrada” ao longo do governo. Ele disse respeitar as indicações políticas que levaram os ministros ao governo.

“Estejam certos que eu estarei apoiando cada um de vocês nos momentos bons e nos momentos ruins. Não deixarei nenhum de vocês no meio da estrada, não deixarei nenhum de vocês. Vocês foram chamados porque têm competência, vocês foram chamados porque foram indicados pelas organizações políticas que vocês pertencem, e eu respeito muito isso”, afirmou.

O calendário de 2023 terá 9 feriados nacionais. Destes, quatro serão prolongados, isto é, caem em segundas ou sextas-feiras e, portanto, emendam com o final de semana. Para quem costuma “emendar” as folgas já na quinta-feira, o total de feriados prolongados chega a sete. Se forem incluídos os pontos facultativos nacionais, o número pula para nove.

Vale lembrar que, enquanto os feriados nacionais são previstos em lei federal e valem para todo o território nacional, os pontos facultativos só são válidos para os servidores públicos. Lista de feriados nacionais em 2023:

1º de janeiro (domingo): Confraternização Universal

7 de abril (sexta-feira Santa): Paixão de Cristo

21 de abril (sexta-feira): Tiradentes

1º de maio (segunda-feira): Dia Mundial do Trabalho

7 de setembro (quinta-feira): Independência do Brasil

12 de outubro (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida

2 de novembro (quinta-feira): Finados

15 de novembro (quarta-feira): Proclamação da República

25 de dezembro (segunda-feira): Natal