Day: janeiro 30, 2023

Responsável por cobrir eventuais calotes no Financiamento Estudantil (Fies), o Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies) receberá R$ 500 milhões da União. O repasse foi autorizado por portaria assinada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, publicada hoje (30) no Diário Oficial da União.

O Ministério da Fazenda também publicou hoje um despacho que dá aval da União para que o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) pegue empréstimo de US$ 50 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A operação terá garantia do governo federal, condicionada a contragarantias do BRDE e do governo do Rio Grande do Sul. As garantias são usadas para cobrir eventuais inadimplências.

Segundo o despacho, o BRDE, banco de fomento dos estados da Região Sul, usará o empréstimo para financiar parcialmente o Programa Emergencial de Mitigação dos Efeitos Econômicos do Coronavírus (Prosul Emergencial). Esse programa fornece crédito subsidiado para socorrer negócios afetados pela pandemia de covid-19.

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O ex-presidente Jair Bolsonaro deu entrada no processo para trocar de visto nos Estados Unidos e permanecer no país na condição de turista, segundo o escritório de advocacia AG Immigration, responsável pela condução do caso.

Fora da Presidência e com o fim do prazo para uso do visto oficial concedido a chefes de Estado, o brasileiro agora quer permanecer na Flórida com visto de turista, que pode dar direito a mais seis meses de estadia no país.

“A AG Immigration, um dos principais escritórios de advocacia imigratória para os Estados Unidos, informa que está representando o ex-presidente da República Federativa do Brasil Jair Bolsonaro em seu processo de solicitação de visto e extensão de permanência em solo americano”, informou o escritório, por meio de nota.

A informação de que Bolsonaro havia pedido para usar visto de turista nos Estados Unidos, o que lhe daria mais tempo fora do Brasil, foi antecipada pela colunista Bela Megale, do jornal O Globo. Nesta segunda-feira, 30, o jornal britânico Financial Times publicou que o processo foi iniciado pelo escritório de advocacia AG Immigration.

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Favorito à reeleição para o comando da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) já sinalizou que vai apoiar a reforma tributária para ser a marca da sua gestão, mas prefeitos das capitais e representantes dos setores mais resistentes à proposta querem negociar com o governo antes de a tramitação ser retomada no Congresso. A reforma é a agenda número 1 da equipe econômica no Congresso. O governo já intensificou o diálogo com os Estados.

Há uma preocupação de a pressa do governo em aprovar a reforma ainda no primeiro semestre espremer o espaço para o diálogo. Um dos riscos é de a proposta ir direto para o plenário, como já aconteceu na votação recente de propostas de emenda à Constituição (PEC). A equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já foi alertada para a necessidade de chamar logo para conversar os grupos de maior resistência, para não fomentar o crescimento de um movimento antirreforma.

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A Polícia Militar do Rio Grande do Norte deu início à utilização das câmeras portáteis nos uniformes dos policiais nesta segunda-feira (30). O equipamento será disponibilizado inicialmente para a Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (ROCAM).

Inicialmente, serão usadas 15 câmeras acopladas aos uniformes. O início do uso das câmeras foi oficializado em uma apresentação aos veículos de comunicação com a presença do Comandante-Geral da PMRN, Coronel Alarico, do Comandante da ROCAM, Major Lima, e o Capitão Liano, membro da Diretoria de Tecnologia, Inovação e Comunicação da PMRN (DTIC). 

De acordo com o Comandante-Geral da PMRN, Coronel Alarico, os equipamentos visam otimizar a atividade policial e dar mais segurança à atuação dos militares. “A gente precisa [das câmeras] porque é importante para a divulgação do nosso trabalho, para a transparência. Elas garantem segurança tanto para a ação policial quanto para o cidadão que está sendo abordado”, disse o Comandante-Geral, Coronel Alarico. 

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (30) a investigação da possível prática dos crimes de genocídio de indígenas e de desobediência de decisões judiciais por parte de autoridades do governo Jair Bolsonaro.

O ministro tomou a decisão após a apresentação de dados sobre a grave situação enfrentada por comunidades indígenas, como a Yanomami. Os nomes das autoridades cujas condutas serão alvos de investigação não foram divulgados. De acordo com lei de 1956, comete o crime de genocídio a pessoa que age com intenção de destruir, totalmente ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso.

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Os governos do Brasil e da Alemanha fizeram um anúncio conjunto nesta segunda-feira (30) para detalhar um aporte de cerca de 200 milhões de euros, a serem enviados pela Alemanha, para uso em ações ambientais no Brasil.

O anúncio foi feito em Brasília, após uma reunião entre a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e a ministra da Cooperação da Alemanha, Svenja Schulze. Conforme o anúncio, os 203 milhões de euros serão divididos entre diferentes iniciativas (veja detalhes das principais “linhas” de financiamento mais abaixo):

80 milhões de euros em empréstimos a juros reduzidos;

35 milhões de euros para o Fundo Amazônia;

31 milhões de euros em apoio aos estados da Amazônia para implementação de medidas “ambiciosas” para maior proteção florestal;

29,5 milhões de euros para um Fundo Garantidor de Eficiência Energética para pequenas e médias empresas;

13,1 milhões de euros para reflorestamento de áreas degradadas;

9 milhões de euros para apoio a cadeias de abastecimento sustentável;

5,37 milhões de euros para consultoria para o fomento de energias renováveis na indústria e no setor de transportes.

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A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou nesta segunda-feira (30) que o governo federal utilizará recursos do Fundo Amazônia para ajudar o povo Yanomami. A população indígena sofre com uma grave crise de saúde, com inúmeros registros de desnutrição e malária. Marina Silva deu a declaração em uma entrevista coletiva em Brasília, após ter se reunido com a ministra da Cooperação da Alemanha, Svenja Schulze.

“Os recursos do Fundo Amazônia serão deslocados para ações emergenciais. Essas ações estão sendo tratadas em vários níveis, que envolvem: a questão da saúde; o tratamento ao problema da grave situação de fome, que está assolando as comunidades; a parte de segurança, para que essas pessoas possam ficar em suas comunidades, e isso tem a ver com operações de desintrusão do garimpo criminoso dentro dessas comunidades”, declarou a ministra.

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A Câmara Municipal de Natal anunciou que deve realizar dois concursos públicos com um total de 57 vagas em 2023. O contrato para realização do primeiro processo, que terá 47 vagas de nível médio e superior, foi assinado com a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern) na última sexta-feira (27).

Segundo a diretoria da Casa Legislativa, também há previsão de outro concurso em 2023 – o da guarda legislativa, com 10 vagas, que deve ser realizado em seguida. Este ainda não tem banca contratada. A Funcern informou que trabalha na produção do edital do primeiro concurso público, que deve ser realizado em maio. Por meio dele, serão oferecidas 12 vagas de ensino médio e 35 de nível superior. A expectativa do legislativo municipal é realizar o concurso para a guarda municipal entre junho e julho.

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O ABC precisou da força do banco de reservas para vencer o Potiguar por 3 a 1 neste domingo, no Estádio Nogueirão, em Mossoró. Os donos da casa saíram na frente com Robert, ainda no primeiro tempo, mas Raphael Luz, Felipe Garcia e Maycon Douglas conseguiram a virada para o Alvinegro, que segue líder do Grupo A do Campeonato Potiguar.

Os jogadores do Potiguar reclamaram bastante da não marcação de um pênalti aos 40 minutos da segunda etapa, em lance que Wellington Sabão acabou derrubado por Alemão na grande área. O árbitro Alciney Santos de Araújo viu simulação e ainda advertiu o atacante com o cartão amarelo.

Com o resultado, o ABC chegou aos 13 pontos, isolado na liderança e praticamente classificado para a segunda fase do estadual. O Potiguar, com cinco pontos, é o segundo colocado da chave B – tem a mesma pontuação do Globo FC.

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Um homem foi morto a tiros após ter a casa invadida e entrar em uma luta contra os criminosos na madrugada de domingo (29) no bairro Pau Brasil, em São José de Mipibu, na Grande Natal.

De acordo com as informações levantadas pela Polícia Militar, Adriano da Silva Oliveira, de 27 anos, estava no quintal de casa, quando foi surpreendido por três homens armados e encapuzados que teriam arrombado a porta da sala da casa e seguiram até o local em que a vítima estava.

Adriano ainda teria tentado fugir, mas foi rendido e levado até a frente do imóvel, onde entrou em luta corporal com os três criminosos. No entanto, um dos bandidos teria sacado uma arma e atirado pelo menos 10 vezes contra a vítima, que morreu no local. Após o crime, os bandidos fugiram do local.

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Uma mulher foi morta a tiros após sair de uma festa, na madrugada de domingo (29), em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. De acordo com a Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 4h30 da madrugada na rua Santa Maria, no bairro Golandim.

A vítima, identificada como Josimara Xavier Fernandes Campos, de 22 anos, tinha saído de uma festa que estava acontecendo na região e teria se sentado em uma calçada. Ainda de acordo com o relato recebido pela polícia, um homem em uma motocicleta se aproximou e atirou contra a vítima. O relato policial aponta que a mulher ainda tentou correr, mas foi perseguida pelo criminoso, que ainda atirou mais sete vezes contra a vítima, atingindo as costas dela.

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Um idoso de 63 anos foi preso na madrugada de domingo (29) em Natal, após dirigir embriagado e ainda provocar um acidente de trânsito. Segundo a polícia, o homem já foi autuado quatro vezes por dirigir sob efeito de álcool e o carro dele, apreendido, tem quase R$ 8 mil em multas.

O acidente aconteceu na avenida Engenheiro Roberto Freire, na Zona Sul de Natal. Segundo militares da Operação Lei Seca, após perceber a presença da blitz, o homem acabou perdendo o controle do veículo e provocando um acidente, sem vítimas.

Ainda segundo a polícia, o homem estava em “visível estado de embriaguez” e teria se recusado a realizar o bafômetro. No interior do carro, foram encontradas garrafas de bebidas alcoólicas.

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