Diário: 12/01/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que estabelece o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como único número do registro geral em todo o país, de forma a ser usado para identificar o cidadão nos bancos de dados dos serviços públicos.

Com a entrada em vigor da nova lei, o CPF deverá constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos, do registro civil ou dos conselhos profissionais, como é o caso de certidões de nascimento, casamento e óbito, bem como em documentos de identificação, registros de programas como PIS e Pasep, identificações relativas a INSS, título de eleitor, certificado militar, cartões de saúde, carteira de trabalho, Carteira Nacional de Habilitação, entre outros.

A lei entrou em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União, mas estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades: 12 meses para adequarem sistemas e procedimentos de atendimento aos cidadãos; e de 24 meses para que tenham a interoperabilidade entre os cadastros e as bases de dados.

O Paxlovid, remédio contra a Covid-19 fabricado pela Pfizer, já pode ser comprado em farmácias do país. Em um comunicado divulgado nesta quarta-feira (11), o laboratório confirmou que deu início à comercialização do medicamento no mercado privado brasileiro. O preço, porém, assusta: a caixa de 30 comprimidos é vendida por R$ 4.856. O valor mais baixo encontrado foi de R$ 4.613,89.

Para comprar o Paxlovid nas farmácias, é necessária uma prescrição médica (receita). A bula e a rotulagem são em português de Portugal e em espanhol. O remédio consiste em dois medicamentos antivirais em conjunto: o nirmatrelvir e o ritonavir, que quando combinados bloqueiam uma enzima que o vírus da Covid-19 precisa para se replicar no corpo.

No final de novembro de 2022, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a venda do medicamento em farmácias do país. Ele pode ser fornecido tanto para farmácias como para hospitais particulares do país.

Termina nesta sexta-feira (13) o prazo para que radiodifusores e sociedade contribuam para a elaboração do calendário de flexibilização ou dispensa do programa A Voz do Brasil para o ano de 2023. O Ministério das Comunicações faz anualmente essa consulta, em busca de sugestões para um calendário que não prejudique a divulgação de eventos de interesse local ou nacional.

“As sugestões de datas devem ser enviadas ao Ministério das Comunicações (MCom) por meio da Consulta Pública nº 12/2022, disponível na plataforma Participa + Brasil.

Por meio da consulta, busca-se sugestões para a elaboração de uma lista de datas para a transmissão do programa, de forma a evitar conflitos de horários para a divulgação de eventos considerados de interesse público, com grande apelo ou repercussão pública – seja no âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal.

É o caso, por exemplo, de festas tradicionais, eventos esportivos ou educativos cuja transmissão precise ser interrompida pelas emissoras de rádio para veiculação do programa oficial de informações dos Três Poderes.

O Ministério da Saúde recebeu hoje (11) 754 mil doses da CoronaVac para reforçar a vacinação contra a covid-19. A entrega faz parte de um contrato aditivo firmado com o Instituto Butantan e, de acordo com a pasta, um novo aditivo deve ser assinado nos próximos dias, garantindo a compra de 2,6 milhões de doses no total.

De acordo com o ministério, as doses já entregues estão sob análise do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde e serão distribuídas nos próximos dias. As primeiras doses devem ser usadas para dar continuidade à imunização de crianças de 3 a 11 anos. Segundo a pasta, as doses de vacina serão distribuídas de maneira isonômica, conforme solicitação de cada ente federativo e do cálculo de público-alvo.

O ministério informou que, nesta quinta-feira, o país registrou a maior queda na média móvel de mortes por covid-19 desde 17 de novembro de 2022. Para manter a tendência de queda, a pasta reitera a importância das doses de reforço, inclusive para crianças, “garantindo uma proteção mais efetiva contra o coronavírus”.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na tarde desta quarta-feira (11/01), no km 36 da BR 304, em Mossoró/RN, um homem de 46 anos por constar contra ele um mandado de prisão civil em aberto, emitido pelo Tribunal de Justiça de Sergipe.

A abordagem se deu após o cometimento de uma infração de trânsito pelo condutor de 46 anos. Após consulta aos sistemas policias, a equipe PRF constatou a presença de um mandado de prisão em aberto por inadimplemento de pensão alimentícia. A ocorrência foi apresentada na Polícia Civil de Mossoró/RN.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu ampliar para 18 meses o prazo de validade da vacina Comirnaty, imunizante monovalente contra a covid-19, produzida pela Pfizer.

A Anvisa informou que a ampliação do prazo se aplica a todas as apresentações do produto produzidas a partir de do dia 9 de janeiro de 2023 e autorizadas para uso em crianças a partir de 6 meses de idade, adolescentes e adultos. A validade anterior era de 12 meses.

“A aprovação se baseou em novos dados de estudos de estabilidade realizados pela Pfizer. Esses estudos demonstraram que não há alteração nas especificações de qualidade da vacina durante o período adicional ao prazo anteriormente autorizado”, disse a Anvisa. A administração dos lotes já produzidos e distribuídos no país, que estão identificados com o prazo de 12 meses, a Pfizer foi orientada pela Anvisa a solicitar uma autorização excepcional de uso.

O Índice de Preços de Medicamentos para Hospitais (IPM-H) registrou avanço de 1,95% em 2022, abaixo da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período, de 5,79%. A informação foi apurada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) em parceria com a Bionexo, healthtech de soluções digitais para gestão em saúde.

Os dados foram obtidos em primeira mão pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. O resultado foi menor do que o registrado em 2021, quando houve crescimento de 5,96%, e também menor que as altas de 2020 (14 36%), 2019 (3,97%), 2018 (4,97%), 2017 (3,94%), 2016 (4,97%) e 2015 (4,74%).

“Após 2 anos de elevação recorde dos preços, 2020 e 2021 foram os anos de maior aumento na série histórica, 2022 fechou com a menor variação (1,95%). Esse resultado pode ser explicado, em boa medida, por dois fatores principais: acomodação dos preços após o choque de demanda gerado pela pandemia e redução de custos logísticos resultante da redução do ICMS sobre combustíveis”, afirma o economista da Fipe Bruno Oliva.

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (12) aponta que, para 55% dos brasileiros, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve responsabilidade pelos atos de vandalismo em Brasília no início da semana. Veja abaixo os resultados da pesquisa: Bolsonaro teve muita responsabilidade: 38%; Teve um pouco de responsabilidade: 17%; Não teve nenhuma responsabilidade: 39%; Não souberam responder: 6%

A pesquisa foi feita entre terça (10) e quarta-feira (11), com 1.214 entrevistados pelo país. As entrevistas foram feitas por telefone, com ligações feitas para aparelhos celulares. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

O ataque às sedes dos Três Poderes e à democracia ocorrido no último domingo (8) é sem precedentes na história do Brasil. Os terroristas quebraram vidraças e móveis, vandalizaram obras de arte e objetos históricos, invadiram gabinetes de autoridades, rasgaram documentos e roubaram armas.

Mais de 1 mil pessoas foram presas por conta dos ataques em Brasília. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, afastou do cargo por 90 dias o governador do DF, Ibaneis Rocha, e decretou a prisão de Anderson Torres, que era secretário de Segurança do DF no momento dos ataques de bolsonaristas golpistas.

A maioria dos sintomas da Covid longa pode persistir por vários meses, mas esses sintomas tendem a desaparecer em até um ano para quem foi diagnosticado com uma infecção leve. É o que aponta um estudo de Israel publicado na revista British Medical Journal nesta quarta-feira (11).

Os pesquisadores ressaltaram que as pessoas vacinadas tiveram uma vantagem em relação aos não vacinados e apresentaram menor risco de dificuldades respiratórias (o efeito mais comum após uma infecção leve).

No estudo, os cientistas analisaram os históricos médicos de quase 2 milhões de pessoas de todas as idades que tiveram Covid-19 leve (casos graves foram excluídos) em Israel entre março de 2020 e outubro de 2021. Mais de 70 condições de longa duração foram analisadas.

Em casos leves, o estudo encontrou um risco significativamente aumentado de várias condições, incluindo perda de olfato e paladar, problemas respiratórios, fraqueza, palpitações, infecções na garganta, tonturas e dificuldades de concentração e perda de memória. No entanto, a maioria dos sintomas desapareceu em um ano.

O prefeito Álvaro Dias realizou a entrega do Eixo 1 do Centro Comercial do Maruim, no bairro das Rocas. Nessa primeira etapa foram entregues 11 boxes para atividades de oficinas, vidraçarias e ateliê, que passam a fomentar a economia da região. Com investimento de R$ 4,7 milhões, o local possui 7.000 metros quadrados, e ao final da obra, o Centro terá três galpões com 42 boxes, quiosques, banheiros públicos e estacionamento.

Álvaro Dias afirmou que o local precisava dessa transformação. “Essa obra é muito importante e vai dar um novo ânimo ao comércio local. Essa é apenas a primeira etapa. Ainda virão outras duas e a reforma da Praça Pôr do Sol, que vai ficar um lugar agradável, bonito e convidativo para todos nós. São quase R$ 5 milhões investidos para transformar esse local que, por muito tempo, foi esquecido, abandonado, mas que nós estamos revitalizando e trazendo um grande avanço no desenvolvimento da nossa cidade”, pontuou.

A Prefeitura optou por realizar a obra em módulos separados para não atrapalhar a atividade econômica do lugar. Depois de instalados os primeiros permissionários, será dado início à obra de construção dos outros dois galpões, transformando o local em um grande gerador de emprego e renda.

Para Shirley Cavalcanti, secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Seharpe), o projeto tem um alcance social inestimável. “Cento e oitenta famílias já foram levadas para moradias dignas no residencial São Pedro, aqui no mesmo bairro, o que garantiu a manutenção da proximidade dessas pessoas com o seu ambiente de trabalho. Durante esse período, enfrentamos muitos obstáculos financeiros para realizar essa obra, mas foram todas superadas pela gestão do prefeito Álvaro Dias na qual não faltou empenho”, acrescentou Shirley.

O governo federal divulgou o detalhamento dos gastos em cartões corporativos da Presidência da República durante o governo do presidente Jair Bolsonaro.

Os dados foram incluídos no último dia 6 no repositório de informações classificadas da Secretaria-Geral da Presidência da República, e identificados nesta semana pela agência de dados públicos Fiquem Sabendo – especializada em pedidos pela Lei de Acesso à Informação (LAI).

O governo também hospedou, nesse link, os gastos com cartões da Presidência desde 2003 – primeiro ano do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Esses dados já eram públicos, mas não estavam hospedados de forma organizada em site do governo.

Os dados divulgados mostram que a gestão Jair Bolsonaro gastou R$ 27,6 milhões em cartões corporativos em quatro anos. O valor inclui o cartão pessoal de Bolsonaro e, também, outros cartões usados por ajudantes de ordens e funcionários da presidência.

Pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo” nesta quarta-feira (11) aponta que 93% dos brasileiros condenam os ataques terroristas feitos por bolsonaristas ao Congresso Nacional, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Palácio do Planalto em Brasília no domingo (8).

Na pesquisa, 3% dos entrevistados disseram que são favoráveis aos ataques, 2% disseram que são indiferentes e 1% não souberam opinar. Foram ouvidas 1.214 pessoas com mais de 16 anos na terça-feira (10) e nesta quarta por telefone em todo o Brasil. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou menos, segundo o Datafolha.

Entre os entrevistados, 46% acreditam que os envolvidos no ataque terrorista devem ser presos. 15% acham que a maioria deveria ir para a prisão e outros 26% acreditam que apenas alguns deveriam ser presos. Para 9% ninguém deveria estar detido, e 4% disseram não saber.

Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o afastamento de Ibaneis Rocha do governo do Distrito Federal por 90 dias em decorrência do vandalismo promovido por bolsonaristas radicais em Brasília no domingo (8). O julgamento aconteceu nesta quarta-feira (11), em plenário virtual.

O STF também votou por manter a determinação de prisão de prisão preventiva do ex-secretário de Segurança do DF, Anderson Torres; e do ex-comandante da PM, Fábio Augusto Vieira. Oito ministros acompanharam o relator, ministro Alexandre de Moares: Gilmar Mendes, Edson Fachin, Carmen Lúcia, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. André Mendonça e Nunes Marques — indicados elo ex-presidente Jair Bolsonaro — divergiram.

Uma jovem de 22 anos foi presa em flagrante nesta quarta-feira (11) pelo crime de roubo. De acordo com a Polícia Militar, ela tinha feito um arrastão em um ônibus na Zona Norte de Natal e uma dos passageiros denunciou a prática. Ela foi detida horas depois.

No crime, ela contou com apoio de um comparsa, que ainda não foi localizado. A prisão ocorreu por volta das 22h. Os militares receberam denúncia e que um ônibus que circulava pela região do Pitimbu estava sendo alvo de um arrastão. Assim que tomou os pertences dos passageiros, a dupla desceu do veículo e iniciou a fuga.

Os militares fizeram diligências pela região e a mulher foi encontrada. Com ela, foram localizados cartões de crédito, celulares, bolsas, carregadores de celular e um controle de um portão. Ela foi encaminhada para a Delegacia de Plantão da Zona Sul e aguarda a realização de audiência de custódia na tarde desta quinta-feira (12). Ela foi autuada pelo crime de roubo.

Um homem de 26 anos foi morto a tiros nesta quarta-feira (11) no bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal. De acordo com a Polícia Militar, a vítima foi surpreendida por dois homens em uma moto e morreu no local. Os criminosos fugiram.

O caso ocorreu no início da noite. A vítima foi estava na calçada da Avenida da Pompeia quando foi surpreendida por dois criminosos em uma moto. O passageiro sacou uma arma e atirou várias vezes contra Dalvan.

Ainda segundo a Polícia Militar, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) chegou ao local, mas a vítima já estava sem vida. Os criminosos fugiram logo após os disparos e ainda não foram localizados.

Nas redes sociais, a vítima tinha publicado horas antes do crime a frase: “Viva o hoje: amanhã você pode ser menos um”. A Polícia Civil vai investigar o caso através da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Os militares fizeram diligências na região, mas ninguém foi preso.

Um mecânico morreu nesta quarta-feira (11) enquanto fazia manutenção de um trator na Zona Rural de Alto do Rodrigues, município do Oeste do Rio Grande do Norte a mais de 200 quilômetros de Natal. De acordo com os Bombeiros, que atenderam a ocorrência, uma das peças do veículo despencou e o homem morreu esmagado.

O caso ocorreu por volta das 12h desta quarta. O profissional foi identificado como Clidenor Luís Vale, de 55 anos, e ele trocava o óleo do veículo no momento em que o acidente ocorreu. Ainda segundo os Bombeiros, o episódio ocorreu em um lote distante e o profissional estava sozinho no momento da fatalidade. A corporação foi acionada apenas às 16h, quando um morador da região percebeu e fez o contato. No local, o homem já estava morto.

Em uma cerimônia carregada de emoção, apenas três dias após os atos terroristas que depredaram os prédios da República, Sônia Guajajara assumiu, nesta quarta-feira (11), no Palácio do Planalto, o Ministério dos Povos Indígenas e Anielle Franco, o Ministério da Igualdade Racial.

As cerimônias de ambas, que não seriam realizadas conjuntamente, tiveram que ser remarcadas em uma só solenidade após o vandalismo golpista do domingo (8). A união acabou gerando um encontro simbólico da riqueza ancestral que compõe a identidade brasileira. Povos de terreiro, e sua herança africana, ao lado de indígenas de diferentes etnias, coloriam o Salão Nobre do Palácio do Planalto e emocionaram as centenas de presentes.

Desta vez, a assunção ministerial contou com a presença do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não acompanhou as de outros auxiliares ao longo da semana passada. Ele estava acompanhado da primeira-dama, Janja da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e ministros.

Estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca) indica o surgimento de 44 mil novos casos por ano de câncer de intestino, ou câncer colorretal, no Brasil, com 70% concentrados nas regiões Sudeste e Sul. “É uma doença muito prevalente. É a terceira. Ela vai perder para [câncer de] mama, vai perder para [câncer de] próstata. Em terceiro lugar, vem o câncer colorretal”, disse o cirurgião oncológico Rubens Kesley, coordenador do Grupo de Câncer Colorretal do Inca.

De acordo com o especialista, países desenvolvidos, como os Estados Unidos, tendem a apresentar maior número de novos casos desse tipo de câncer a cada ano. Entre os norte-americanos, que têm população em torno de 300 milhões de habitantes, a estimativa é de surgimento de 150 mil novos casos anuais. Como o Brasil está melhorando, progressivamente, sua condição socioeconômica, a perspectiva é de expansão de casos. “Há aumento vertiginoso. É uma curva acentuada”.

Rubens Kesley lembrou que há cinco anos, o Brasil apresentava 25 mil casos novos/ano de câncer colorretal, e a expectativa para o próximo quinquênio é atingir 80 mil casos/ano. “De uma maneira mais simples: hoje, são 44 mil e aumentando. E vai subir bastante a incidência”.

O Núcleo Permanente de Concursos (Comperve) divulgou o resultado final e o edital de cadastramento e matrícula do processo seletivo para vagas residuais de graduação da UFRN para ingresso no período letivo 2023.1. Foram ofertadas 814 vagas para os campi de Natal, Macaíba, Santa Cruz, Currais Novos e Caicó. As informações estão disponíveis no site do Núcleo. 

Os candidatos aprovados dentro do número de vagas e suplentes do processo seletivo devem realizar o envio eletrônico da documentação por meio do sítio eletrônico https://sigps.ufrn.br/sigps/. Eles precisarão preencher a Declaração de Ciência e Responsabilidade e anexar os documentos conforme cada caso. Os aprovados para a primeira chamada devem enviar a documentação a partir de 8h do dia 16 de janeiro até as 23h59 do dia 17 de janeiro.

A segunda chamada de candidatos aprovados no processo seletivo terá a publicação dos convocados divulgada no dia 25 de janeiro. O envio da documentação para esses candidatos deve ser feita das 8h do dia 30 de janeiro até as 23h59 do dia 31 de janeiro. Mais informações sobre cadastramento e matrícula podem ser consultadas no edital.

As vagas ofertadas foram para as áreas de Ciências da Vida e da Saúde, nos campi Natal, Macaíba e Santa Cruz; de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, para os campi Natal, Caicó e Currais Novos; e de Ciências Exatas e Tecnológicas, para os campi Natal, Caicó, Currais Novos e Macaíba.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta quarta-feira (11) com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Após o encontro, o petista publicou uma foto com Tarcísio e uma mensagem com frase que foi o nome da coligação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na campanha eleitoral de 2022: “Pelo bem do Brasil”.

“Conversei hoje com o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas. Na campanha, falei que respeitaria e trabalharia com todos os governadores, pelo bem do Brasil. É o que estamos fazendo”, afirmou. Antes de ser governador de São Paulo, Tarcísio foi ministro da Infraestrutura do governo Bolsonaro.

Também participaram da reunião os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil), além do secretário de Governo e Relações Institucionais de São Paulo, Gilberto Kassab. Kassab é presidente do PSD, partido que indicou três ministros ao governo Lula: Alexandre Silveira (Minas e Energia), Carlos Fávaro (Agricultura) e André de Paula (Pesca).