Vacinação é estratégia coletiva, diz secretária de Vigilância em Saúde

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Vacina não é remédio e vacinação é estratégia coletiva. A afirmação é da nova secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel. “Se você comprar [a vacina] e todo o seu entorno não vacinar, o vírus pode fazer uma mutação e a sua vacina não servir para nada. Dinheiro jogado fora”, escreveu em seu perfil no Twitter.

No post, a secretária lembrou que a Organização Mundial da Saúde (OMS) trabalha para que todos os países tenham acesso à vacinação exatamente porque se alguém, em algum lugar do mundo, não for imunizado, o vírus pode sofrer uma mutação e todo o esforço dos demais países será perdido.

“Repetindo para que todos entendam: vacina é estratégia coletiva. Precisamos do maior número em todos os lugares vacinados. Imunidade coletiva”, disse. “Nossa briga deve ser pelo acesso universal às vacinas e não ‘eu tenho dinheiro e posso pagar para me salvar’. Ninguém se salva sozinho se não salvar a todos. Essa é a lição do vírus. Ou entendemos ou afundamos juntos”.

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Papa elogia Bento XVI e Vaticano se prepara para funeral

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O Vaticano viveu nesta quarta-feira (4) momento inusitado, no qual um papa vivo falava com fiéis em uma parte da pequena cidade-Estado, enquanto outros, a curta distância, homenageavam um ex-pontífice falecido.

O papa Francisco realizou sua audiência geral em um grande salão moderno, evento rotineiro para uma quarta-feira. “Gostaria que nos uníssemos àqueles, aqui ao nosso lado, que prestam homenagem a Bento XVI”, disse

Francisco a milhares de pessoas no início da audiência. Francisco, de 86 anos, que presidirá o funeral de Bento XVI nesta quinta-feira, chamou o antecessor de “grande mestre da catequese”. Bento, teólogo imponente para os católicos conservadores incomodados com o papado mais progressista de Francisco, tornou-se, em 2013, o primeiro papa em 600 anos a renunciar, em vez de cumprir a função pelo restante de sua vida.

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Com Flamengo na disputa, Fifa confirma datas do Mundial

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A Fifa divulgou nesta quarta-feira as datas do Mundial de Clubes, no Marrocos, que terá a presença do Flamengo, campeão da Libertadores, e será disputado entre os dias 1 e 11 de fevereiro. O sorteio do chaveamento será feito no dia 13. As semifinais serão nos dias 7 e 8, e a grande decisão no dia 11.

Na entrevista de apresentação do técnico Vitor Pereira, na terça, a diretoria do Flamengo informou que o planejamento é viajar para o Marrocos na noite do dia 2. Na publicação desta quarta, a Fifa não divulga a cidade das partidas semifinais e da final, mas o clube trabalha com a informação de que sejam, respectivamente, em Tânger e Rabat.

O Al Ahly e o Auckland City se enfrentam por uma vaga na segunda fase, que já tem Al Hilal, Seattle Sounders e Wydad. Os vencedores da segunda fase vão para as semifinais, etapa que já tem Flamengo e Real Madrid garantidos.

Jogo 1 – 1º de fevereiro

Al Ahly x Auckland City

Jogos 2 e 3 – dia 4 de fevereiro – duelos da segunda fase

Semifinal 1 – dia 7 de fevereiro

Semifinal 2 – 8 de fevereiro

Disputa de terceiro lugar: 11 de fevereiro

Final: 11 de fevereiro

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Polícia Militar publica relatório com redução de crimes na área do 6º BPM

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Na manhã desta quarta-feira (04) o Núcleo de Análise Estatística (NAE) do 6º BPM divulgou o relatório com o comparativo dos índices de 2022 e 2021. No documento pode-se observar uma redução no número de homicídios (-25%), tentativas de homicídio (-11%) e nos roubos (-26%).

Observou-se também um aumento no número de veículos recuperados pela Polícia Militar (+6%) em relação ao ano anterior. O comandante do 6º BPM, TC Cirne, explica que isso é reflexo do trabalho conjunto de todos os órgãos de Segurança Pública com ações governamentais em âmbito federal, estadual, municipal, organizações filantrópicas e de serviços, além das parcerias público-privadas.

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Brasileiros pagaram mais de R$ 2,8 trilhões em impostos em 2022

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Os contribuintes brasileiros pagaram, em 2022, a marca de R$ 2.890.489.835.290,32 em impostos, de acordo com o Impostômetro, painel instalado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) na região central da capital paulista.

Esse é o montante arrecadado aos governos federal, estadual e municipal incluindo taxas, contribuições, multas, juros e correção monetária. Em 2021, o mesmo painel registrou aproximadamente R$ 2,6 trilhões. O aumento entre um ano e outro, portanto, foi de 11,5%.

De acordo com a avaliação do economista do Instituto Gastão Vidigal da ACSP, Ulisses Ruiz de Gamboa, o avanço em 2022 foi devido à maior arrecadação de tributos federais, apesar das desonerações promovidas pelo governo, como de combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.

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Jovem de Curitiba faz quina e quadra no mesmo bolão da Mega da Virada

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Uma jovem de Curitiba acertou a quina e a quadra em jogos da Mega da Virada realizados em um único bolão. Ela contou que fez uma aposta de R$ 10 em um bolão pronto que estava disponível em uma lotérica do bairro Portão. A jovem pediu para não ser identificada. “Imagina se eu tivesse acertado os seis números? Ia ficar muito preocupada”, brincou, fazendo menção à própria segurança.

O sorteio da Mega da Virada foi realizado na noite de sábado (31). Cinco apostas ganharam o maior prêmio: R$ 541.969.966,29. Segundo a Caixa, 2.485 apostadores acertaram a quina. Cada vencedor receberá R$ 45.438,78. Na quadra, 183.921 apostas acertaram, e cada uma receberá R$ 877,04. Como o bolão da jovem de Curitiba é dividido em seis cotas, o valor final que ela receberá fica próximo dos R$ 8 mil.

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Prefeitura entrega nova Praça Abel de Menezes Lira, equipamento público com espaço pet

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O Prefeito Álvaro Dias entregou nesta terça-feira (3) um novo equipamento público requalificado. É a Praça Abel de Menezes Lira, na Rua Dr. Everton Dantas Cortês, no bairro do Tirol. A área é cercada de edifícios e a maioria dos moradores possui animais de estimação. Em sintonia com os desejos da comunidade a praça tornou-se o primeiro equipamento público a ter uma espaço pet.

A área possui rampa e obstáculos para os bichinhos brincarem com seus tutores, e na reforma a praça ganhou um playground para crianças, uma academia de ginástica ao ar livre, passeio para caminhada, novo paisagismo e iluminação de LED interna e externa.

A Solenidade foi prestigiada por diversos moradores e pessoas do bairro do Tirol, e muita gente aproveitou para levar seus cães. O prefeito Álvaro Dias destacou o diferencial da obra: “Estamos entregando o primeiro espaço pet no contexto de uma infraestrutura de praça. Existem muitas solicitações para que a Prefeitura promova a construção de novos espaços agradáveis e tranquilos como este e agora procuramos não só priorizar as pessoas, mas também os animais, que fazem parte da nossa vida e do nosso cotidiano. É uma forma de ter seus espaços respeitados para que possam conviver com as pessoas e a natureza”, disse o gestor.

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Botijão de gás fica R$ 2 mais caro no RN após aumento em imposto, diz sindicato

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O botijão do gás de cozinha ficou mais caro neste início de 2023 no Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada pelo Sindicato dos Revendedores de Gás LP do Estado do RN (Singás-RN). De acordo com o presidente do sindicato, Francisco Correia, em entrevista, o aumento é de R$ 1,97 e ocorre por conta do aumento no Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), um imposto estadual.

De acordo com o g1 RN, o presidente do Singás-RN informou que o aumento foi comunicado no dia 27 de dezembro pelas distribuidoras e passou a valer a partir do dia 1º de janeiro, já tendo impactado no valor final do produto nas revendedoras. Segundo Francisco Correia, o preço médio do botijão do gás de cozinha vai custar em torno de R$ 113 a R$ 114 no Rio Grande do Norte após o aumento.

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Regras para aposentadoria do INSS mudam em 2023

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Desde que a reforma da previdência entrou em vigor, no ano de 2019, os requisitos para aposentadoria mudam anualmente. As regras de transição foram criadas para diminuir o impacto da reforma nos trabalhadores que já estavam no mercado de trabalho, que podem optar pela forma mais vantajosa na hora de se aposentar.

Segundo o INSS, as pessoas que já haviam cumprido os pré-requisitos para a aposentadoria antes da mudança, mas não tinham pedido o benefício, podem se aposentar com as regras anteriores à reforma.

Para se aposentar por essa regra de transição, é preciso ter neste ano: Mulheres: 58 anos de idade e 30 anos de contribuição; Homens: 63 anos de idade e 35 anos de contribuição. A idade mínima nessa regra de transição subirá seis meses a cada ano até chegar a 62 anos para mulheres, em 2031, e 65 anos para homens, em 2027.

Para se aposentar por essa regra de transição, é preciso somar a idade com o tempo de contribuição. Essa soma deve ser de: 90 pontos para mulheres, sendo necessário ter, ao menos, 30 anos de contribuição; 100 pontos para homens, sendo necessário ter, ao menos, 35 anos de contribuição. Essa pontuação sobe um ponto a cada ano até chegar a 100 pontos para mulheres, em 2033, e 105 pontos para homens, até 2028.

Na aposentadoria por idade, a lei já estabelecia que os homens deveriam ter, ao menos, 65 anos de idade. Assim, nessa regra de transição, a mudança é na idade mínima da mulher. É preciso ter: Mulher: 62 anos de idade e 15 anos de contribuição. 

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Lula deve indicar ministros mais jovens para o Supremo Tribunal Federal, avalia professora da FGV

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Lula chega ao terceiro mandato com direito a duas indicações de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda neste ano, após as aposentadorias compulsórias de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Em entrevista a Natuza Nery, a professora de direito constitucional da FGV Eloísa Machado avalia que as duas próximas nomeações serão “as mais importantes no STF”.

Para Machado, a instituição pode esperar nomeações que devem “projetar grande parte do tribunal para o futuro”. “Imagino que serão indicados ministros que terão mandato de alguns bons anos no Supremo Tribunal Federal, até para fazer um contraponto a recentes indicações – também de ministros jovens – feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro”, diz.

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Pelo menos 222 pessoas nascidas no Brasil foram batizadas em homenagem a Pelé

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Desde a década de 1960, pelo menos 222 pessoas foram batizadas em homenagem ao Edson Arantes do Nascimento nascido em 23 de outubro de 1940 e que morreu na última quinta-feira (29), aos 82 anos. Os dados são de um levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) feito a pedido da TV Globo.

Os cartórios brasileiros são obrigados a notificar à associação todos os registros de nascimento desde 1973, mas pelo menos 75 desses registros, que têm notificação facultativa, foram feitos entre 1964 e 1972. Os homônimos foram encontrados em 16 estados brasileiros, principalmente em Minas Gerais (69), São Paulo (66), Paraná (39) e Pernambuco (20).

A maioria dos homônimos recebeu algumas combinações do nome “Edson Arantes” com ou sem outros sobrenomes, e representam 76% do total. Mas há ainda quem leva o nome completo dele, “Edson Arantes do Nascimento”, e outras 21 pessoas, até mesmo mulheres, que ganharam o nome Pelé entre o prenome e o sobrenome.

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Lula tem primeiro dia de agenda completa no Planalto

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumpre nesta quarta-feira (4) o primeiro dia completo de agendas no Palácio do Planalto – edifício de trabalho oficial da Presidência. A agenda prevê reuniões com os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Paulo Pimenta (Comunicação Social) e Fernando Haddad (Fazenda).

Lula também participa da cerimônia em que o vice-presidente Geraldo Alckmin assumirá o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A solenidade também acontece no Planalto. “Hoje ao longo do dia terei reuniões no Palácio do Planalto com ministros do nosso governo. No final da manhã, também participo da cerimônia de posse como ministro do nosso vice-presidente Geraldo Alckmin. Muito trabalho a fazer. Vamos em frente! Bom dia a todos”, escreveu Lula em uma rede social.

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Morre Rita de Cássia, compositora de ‘Meu Vaqueiro, Meu Peão’ e ‘Saga de um Vaqueiro’

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A cantora e compositora de forró Rita de Cássia morreu nesta terça-feira (3) em Fortaleza. Rita estava internada em um hospital particular da capital cearense desde 1º de janeiro, onde recebia tratamento contra uma fibrose pulmonar.

Rita de Cássia é conhecida como uma das principais compositoras do forró, tendo suas músicas gravadas por bandas e artistas como Mastruz com Leite, Amelinha, Aviões do Forró e Frank Aguiar. São delas composições como “Meu Vaqueiro, Meu Peão”, “Saga de um Vaqueiro” e “Jeito de Amar”.

Nas últimas postagens nas redes sociais, a cantora desejou feliz ano novo no hospital onde estava internada. Ela falava com a voz fraca, em consequência da doença. A doença causa “cicatrizes” e enrijecimento dos pulmões, dificultando a respiração. Segundo o Ministério da Saúde, as causas da fibrose pulmonar são desconhecidas.

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Petrobras formaliza renúncia de Caio Paes de Andrade e nomeia João Henrique Rittershaussen como interino

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O Conselho de Administração da Petrobras formalizou nesta quarta-feira (4) a renúncia do presidente da companhia, Caio Paes de Andrade. Oficialmente, os executivos aprovaram um “encerramento antecipado de contrato”. Com a vacância, o conselho nomeou como presidente interino o atual diretor executivo de Desenvolvimento da Produção, João Henrique Rittershaussen.

Andrade renunciou também ao posto no Conselho de Administração, abrindo caminho para a empresa analisar a indicação do senador Jean Paul Prates (PT-RN) – que também deve ser aprovada. Andrade foi indicado para a Petrobras pelo então presidente Jair Bolsonaro, após uma série de trocas no comando da estatal motivada pela escalada dos preços dos combustíveis em ano eleitoral.

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Décio Santiago assume a presidência do Conselho Nacional dos Direito da Pessoas com Deficiência

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Pela primeira vez na história, um Potiguar com Deficiência assume a Presidência do Conselho Nacional dos Direito da Pessoas com Deficiência CONADE, Decio Santiago e o atual Coordenação da CORDERN, representante da sociedade civil, grande nome dentro do movimento da pessoa com deficiência e também coordenador da ONEDEF e FCD/BR.

De acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pelo menos 45 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência, cerca de 24% da população do país, o Governo Federal reconhece e reafirma a importância de buscar mais acesso e autonomia para essa parcela da sociedade.

O Presidente Décio Santiago terá a missão de conduzir os trabalhos do CONADE até a escolha do próximo representante do Governo Federal sob à Presidência de Luiz Inácio Lula da Silva. O CONADE é composto por 18 representantes do Governo e 18 representantes da sociedade civil e promove o direito das pessoas com deficiência em todo o território nacional.

Morre a cantora Rita de Cássia, a maior compositora do forró brasileiro

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Morreu na noite desta terça-feira (03), aos 49 anos, a cantora cearense Rita de Cássia, considerada a maior compositora de forró da história do Brasil.

Ela estava internada em uma Unidade de Tratamento Intensiva (UTI) de um hospital privado em Fortaleza. A artista lutava contra o diagnóstico de fibrose pulmonar.

Ao longo de sua carreira, a artista compôs mais de 500 músicas. Entre as canções de maior sucesso na carreira está a Saga de Um Vaqueiro.

Rita de Cássia morava em um apartamento em Fortaleza com os filhos. Na música, a forrozeira atuava em carreira solo e conta com gerenciamento de agenda de uma produtora sediada no Rio Grande do Norte.

Rita tem músicas gravadas por vários cantores e bandas, sendo a compositora das músicas de maiores sucessos das bandas de forró Mastruz com Leite, Cavalo de Pau, Mel com Terra, Catuaba com Amendoim, Brasas do Forró, Banda Styllus, Aviões do Forró e das cantoras Eliane, Kátia di Tróia, Amelinha, Marinês, As Mineirinhas e dos cantores Frank Aguiar, Wesley dos Teclados.

Sesc RN inicia matrículas para as modalidades esportivas de 2023

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O ano novo é considerado por muitas pessoas o momento ideal para refletir sobre o que podemos melhorar em nossas vidas, criando listas de objetivos e metas para o ano. Mesmo que os objetivos finais sejam diferentes, uma meta muito comum de encontrar nessas listas é a de realizar mais atividades físicas, e o Sesc RN tem toda a estrutura necessária para atender esta demanda.

Além de oferecer mais de 15 modalidades esportivas nas unidades Sesc localizadas nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó, São Paulo do Potengi e Nova Cruz, uma das novidades para 2023, é o pacote trimestral, que oferece valores com descontos em uma cobrança feita a cada três meses. Nesse formato, os alunos que realizarem atividades físicas por um semestre inteiro, por exemplo, podem chegar a obter uma economia de até 50 reais, comparado com os valores do formato tradicional de pagamento mensal.

Os valores também são diferenciados de acordo com a categoria da credencial Sesc – comerciário, empreendedor, conveniado e público geral – e os interessados podem conferir todos os detalhes de cada modalidade, como os valores e os horários das aulas, acessando o portal do Sesc RN, em sescrn.com.br/lazer/modalidades-esportivas.

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Novo ministro da Previdência quer rever reforma

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O novo ministro da Previdência, Carlos Lupi, anunciou a intenção de revisar a reforma da Previdência e de zerar a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ao assumir a pasta, ele também defendeu a regionalizacão das regras de aposentadoria.

“Tenho que conversar com os ministros da Fazenda, do Planejamento; mas precisamos cuidar dos atrasos que houve nessa antirreforma [da Previdência]”, disse Lupi diante de uma plateia de convidados que o aplaudiu.

O novo ministro anunciou a intenção de montar uma comissão quadripartite com representantes do governo, de sindicatos de empregadores, de trabalhadores e de aposentados. Segundo ele, essa comissão analisará “com profundidade” as mudanças trazidas pela reforma da Previdência em 2019.

Alegando defender um novo relacionamento entre previdência e seguridade social, Lupi negou que haja déficit na Previdência. Segundo o ministro, isso só seria possível com a destinação “de toda a arrecadação destinada para a Previdência na Previdência”. Ele, no entanto, não explicou se destinaria a arrecadação da seguridade social para cobrir o resultado negativo do INSS.

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Enem 2022 será reaplicado nos dias 10 e 11 de janeiro

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reaplica, nas próximas terça-feira (10) e quarta-feira (11), o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022.

Podem participar estudantes que tiveram algum tipo de problema logístico no dia da aplicação regular ou que estavam acometidos por doenças infectocontagiosas, desde que os pedidos de reaplicação tenham sido aprovados pelo instituto. Segundo o Inep, o cartão de confirmação de inscrição da reaplicação já está disponível na Página do Participante. 

O documento apresenta, entre outras informações, data, horário e local de prova. Para visualizar ou imprimir o cartão, é necessário acessar o sistema do Enem com login e senha únicos do Governo Federal (gov.br). Caso o participante não lembre ou tenha perdido a senha, é possível recuperá-la.

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PRF: autuações de motoristas embriagados aumentaram 70%

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O aumento do efetivo utilizado e do número de ações de fiscalizações feitas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante a Operação Ano-Novo 2023 refletiram diretamente nos resultados obtidos no período de festividades. Segundo a PRF, o número de autuações de motoristas embriagados aumentou em 70%.

O reforço para a operação desse ano foi 44% maior que no ano passado. E o total de pessoas fiscalizadas foi 56%. A quantidade de veículos parados foi 42% maior, na comparação com a operação realizada no período festivo entre 2021 e 2022.

“Os testes de alcoolemia realizados pelo órgão, popularmente conhecidos como testes de bafômetro, apresentaram um impressionante aumento. Houve um acréscimo de 77% nas medições aplicadas, em relação aos números do ano anterior. Como consequência, houve também um aumento de 70% no número de autuações de motoristas dirigindo embriagados”, informou a nota.

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Mídia chinesa minimiza gravidade de onda da covid

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A mídia estatal chinesa minimizou a gravidade de uma onda de infecções por covid-19, antes de um briefing esperado nesta terça-feira (3) por cientistas do país com a Organização Mundial da Saúde, que espera uma “discussão detalhada” sobre a evolução do vírus.

A reviravolta abrupta da China nas medidas de controle da covid-19 em 7 de dezembro, bem como a precisão de seus dados de casos e mortalidade, estão sob crescente escrutínio no país e no exterior.

A mudança da China da política de covid-zero defendida pelo presidente Xi Jinping ocorreu após protestos que marcaram a demonstração mais forte de descontentamento público durante sua década no poder e coincidiram com o crescimento mais lento da economia em quase meio século.

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Prefeitura discute estratégias para combater ligações clandestinas e impacto das chuvas em Natal

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Titulares e representantes das secretarias que integram a câmara técnica da Prefeitura de Natal se reuniram na manhã desta terça-feira (03), no Palácio Felipe Camarão, para discutir estratégias para combater o problema das ligações clandestinas em redes de águas pluviais e de esgoto, em Natal. O elevado número de ligações clandestinas em alguns bairros da cidade vem preocupando esses órgãos.

Durante a reunião, o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, apresentou informações gerais sobre o problema e destacou ser importante essa troca de informação entre as pastas do Município para se buscar formas de reduzir a incidência desse tipo de ilegalidade, como também criar formas de conscientizar a população acerca do furto de água e energia com os chamados “gatos”.

“As ligações clandestinas na rede são consideradas crimes, porque contribuem para a poluição do meio ambiente, podendo provocar uma série de problemas, afetando assim a população, além de comprometer a infraestrutura das vias públicas”, ressaltou Thiago Mesquita.

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Paulo Teixeira reafirma desafio do governo com erradicação da fome

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O novo ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, reafirmou hoje (3), em cerimônia para assumir o cargo, o compromisso do governo com a erradicação da fome no país.

“Hoje, nós iniciamos esse desafio de erradicar a fome e dar condições mais dignas de vida ao povo que vive no campo. Nesse sentido, queremos resgatar o papel do Estado brasileiro, que através deste e de outros ministérios, deve promover o acesso à terra”, disse. O ministro ressaltou compromisso com os povos do campo, da floresta e das águas, com remanescentes de quilombos, povos tradicionais e ribeirinhos.

“Nenhum país pode se considerar moderno, civilizado e desenvolvido tendo 33 milhões de brasileiros vivendo em grave insegurança alimentar e mais 100 milhões de brasileiros vivendo dentro da insegurança alimentar”, disse. Outra preocupação ressaltada por Paulo Teixeira foi o meio ambiente. Segundo ele, em parceria com outros ministérios, pretende recriar de áreas de proteção ambiental, áreas de florestas e dar maior produtividade as áreas agricultáveis.

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CNH vencida volta a ter prazo de 30 dias para renovação

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Desde a última segunda-feira (2), o prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) voltou a ser de até 30 dias em todo o país. A data limite foi retomada após a regra ter sido temporariamente modificada durante a pandemia da Covid-19, quando o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) elaborou calendário emergencial em virtude das medidas de restrição de circulação.

As datas eram escalonadas e davam ao motorista tempo extra para ajustar o documento à legislação. Agora, o prazo passa a valer a partir da data de vencimento do documento. No entanto, motoristas que tiveram a CNH expirada ao longo de 2022 ainda devem seguir o cronograma esticado do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), até agosto de 2023.

Nesse sentido, CNH com vencimento em maio de 2022 poderá ser renovada até 31 de janeiro de 2023. Da mesma forma, documentos expirados em junho de 2022 serão renovados até 28 de fevereiro de 2023 e assim por diante até habilitações vencidas em dezembro de 2022, cujo prazo para renovação vai até agosto de 2023. Na prática, os calendários vão coexistir.

Os motoristas podem solicitar a renovação da CNH de forma online, devendo o documento estar em situação regular, sem suspensão ou cassação. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, dirigir com CNH vencida é considerado infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, além de sete pontos no documento. A validade da CNH, vale lembrar, mudou recentemente e passou de 5 para 10 anos para motoristas com menos de 50 anos.

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Municípios do RN devem perder R$ 100 milhões do FPM em 2023

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Pelo menos 27 municípios do Rio Grande do Norte deverão ter perdas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023, depois que os dados prévios do Censo 2022 foram publicados pelo Tribunal de Contas da União.

A estimativa da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte é de uma queda de R$ 100 milhões anuais para essas cidades. O recurso oriundo da arrecadação do imposto de renda e de outros tributos federais como o IPI é distribuído aos municípios de forma proporcional à população.

As cidades são classificadas em coeficientes que variam de 0,6 – municípios com até 10.188 habitantes – a 4, que são os municípios com 156.216 habitantes ou mais.

No Rio Grande do Norte, os dados prévios do Censo 2022 apontaram uma redução populacional em 77 municípios, em relação a 2010. Além de uma redução em relação ao Censo anterior, os dados frustraram as estimativas populacionais feitas ano a ano pelo IBGE, mostrando um número de habitantes menor do que vinha sendo estimado em várias cidades.

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