Mês: janeiro 2023

O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou o pagamento mensal de atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos TRFs (Tribunais Regionais Federais). Os dados foram divulgados nesta terça-feira (24). No país, 125.942 beneficiários receberão R$ 1,37 bilhão em atrasados. As informações são da Folha de S.Paulo.

Desse total geral, R$ 1,12 bilhão é destinado a processos de benefícios previdenciários e assistenciais, como revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios e serão quitadas 58.822 ações, com 74.326 beneficiários.

De acordo com a Folha de S.Paulo, têm direito a essas RPVs (Requisições de Pequeno Valor) aposentados, pensionistas e outros segurados que ganharam ações com atrasados de até R$ 72.720, desde que o pagamento tenha sido emitido pela Justiça no mês de dezembro de 2022. O limite ainda considera o salário mínimo vigente em 2022.

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Cerca de 19,1 milhões de brasileiros não completaram o esquema vacinal contra a Covid-19, tendo recebido apenas a primeira dose, e não estão completamente protegidos contra a infecção. Os dados do Ministério da Saúde e apontam ainda que 68,4 milhões de pessoas deixaram de receber a primeira dose de reforço, enquanto 30,2 milhões aptos a receber a 2ª dose de reforço ainda não retornaram aos postos de saúde.

A maior parte dos imunizantes contra a infecção pelo coronavírus, incluindo as vacinas da Pfizer, AstraZeneca e Coronavac, conta com esquema primário de duas doses. O Ministério da Saúde reforça a importância de se completar o esquema primário e de doses de reforço para aumentar a imunidade contra a doença. Estudos mostram que a estratégia de reforçar o calendário vacinal contra o coronavírus aumenta em mais de cinco vezes a proteção contra casos graves e óbitos pela Covid-19.

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Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Caicó, em conjunto com a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Caicó, prenderam em flagrante, na última quarta-feira (25), Luciano Igor Araújo Silva, 20 anos. Na noite da última terça-feira (24), ele, na companhia de outro suspeito, trafegava pelo bairro Acampamento, em uma motocicleta da marca Shineray, na cor vermelha, quando abordou duas vítimas, subtraindo: quantia em dinheiro e um aparelho celular.

Segundo as investigações, na fuga, os suspeitos colidiram com outro veículo, no centro de Caicó. Durante as diligências, Luciano Igor foi preso em uma residência no bairro Boa Passagem. Ele foi conduzido até a delegacia, onde confessou a autoria do crime, e foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

As investigações continuam no objetivo de identificar e prender o segundo suspeito. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 ou pelo (84) 3421-6029 (WhatsApp).

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta sexta-feira, (27), durante abertura da reunião com os governadores, em Brasília, que quer construir uma nova relação entre os entes federativos e o governo federal, superando divergências que possam surgir nas eleições.

“Uma nova relação, que o Brasil volte a normalidade, conversar não é proibido, se queixar não é proibido. E não tem sentido que o presidente da República vá a um Estado e não visite o governador, prefeito, por divergências no processo eleitoral. Depois que você ganha as eleições, vira governante e precisa ter comportamento minimamente civilizado”, disse o presidente.

Lula também disse que o Executivo não deixará de discutir com os chefes estaduais sobre as perdas de ICMS geradas pela lei aprovada durante a gestão Bolsonaro. E destacou também que o governo quer colher na reunião de hoje quais são as prioridades de investimento de cada governador em seus Estados.

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Um bombeiro hidráulico que mora em Paraú, a cerca de 253,8 km de Natal, ganhou uma ação judicial e será indenizado com o valor de R$ 3 mil por ter seu nome inserido na Prefeitura Municipal erroneamente como servidor público. O erro impediu que o cidadão recebesse 70% do auxílio do Governo Federal, durante a pandemia da Covid-19, o que fez com que ele recebesse  apenas 30% do seu salário diretamente do empregador. 

A decisão de recompensar a vítima do engano foi tomada pela 3º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que negou por unanimidade o recurso do Município de Paraú contra a sentença da Vara Única da Comarca de Campo Grande. Além da indenização, a Comarca determina que a gestão da cidade cancele a inscrição do PIS do cidadão do seu quadro de servidores, sob pena de majoração de multa fixada.

Nos autos do processo, o bombeiro hidráulico afirmou que, em razão da pandemia da Covid-19, teve seu vínculo empregatício suspenso, ficando estabelecido que o seu empregador arcaria com 30% e o Governo Federal com 70% do seu salário. Ele afirma, contudo, que teve o recebimento do salário por parte do Governo Federal negado por conta do cadastro como funcionário do Município de Paraú, vínculo que não reconhece.

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O mercado de transferências internacionais do futebol movimentou US$ 6,5 bilhões (R$ 33,2 bilhões) ao longo de 2022, um aumento de 33,5% comparado a 2021, conforme informado pela Fifa em relatório divulgado nesta quinta-feira. De acordo com o documento, o ano passado teve 71.002 transferências, das quais 21.764 envolveram profissionais de futebol masculino e feminino. Os outros 49.238 são referentes a atletas amadores.

O estudo também revela que o Brasil foi o país que teve o maior número de jogadores negociados, com um total de 998 transferências para clubes de outros países. O maior número de contratações foi registrado no futebol português, com 901 atletas chegando ao país, e os times que mais lucraram foram os franceses, que embolsaram US$ 740,3 milhões (R$ 23,8 bilhões).

O futebol profissional masculino teve 20.209 transferências internacionais em 2022, número que representa um aumento de 11,6% em relação em 2021 e que é maior do que os níveis de 2019, antes da pandemia de covid-19. O valor movimentado em 2019, contudo, ainda é o maior da história, pois atingiu US$ 7,35 bilhões (R$ 37,3 bilhões).

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Após sofrer uma obstrução intestinal nos Estados Unidos no início de janeiro, Jair Bolsonaro deverá passar por nova cirurgia no intestino quando voltar ao Brasil. O ex-presidente telefonou nesta semana para seu cirurgião, Antonio Macedo, manifestando interesse na operação por causa dos recorrentes quadros de obstrução. O médico disse ao Estadão que Bolsonaro não informou a data prevista de retorno, mas que estará disponível assim que ele voltar para fazer o procedimento.

“Nos Estados Unidos, ele teve uma obstrução na mesma parte do intestino que teve no ano passado. Eles fizeram o tratamento lá, mas não quiseram operar porque é um abdome que já foi operado mais de cinco vezes. Eles preferiram deixar para a equipe brasileira fazer a cirurgia”, disse Macedo à reportagem. A decisão sobre a nova operação foi divulgada originalmente pelo jornal Folha de S. Paulo.

O médico informou que conversou com a equipe americana durante o período de internação de Bolsonaro. De acordo com Macedo, os especialistas estrangeiros suspenderam a alimentação via oral do ex-presidente até que a obstrução fosse sanada. Agora, diz o médico, o ex-presidente está bem e se alimentando, mas essa porção do intestino tem maior sensibilidade para novas obstruções, por isso a decisão de operar.

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Após quase três anos de enfrentamento à covid-19 e dois anos desde o início da cobertura vacinal,  o cenário de mortes semanais pela doença voltou a aumentar e vem gerando um alerta na Organização Mundial de Saúde (OMS). No total, nas últimas oito semanas, mais de 170 mil pessoas morreram em consequência da infecção no mundo.

Segundo Tedros Adhanom, diretor geral da OMS, em depoimento à imprensa na última terça-feira (24), o número real de óbitos pode ser superior ao revelado pelos dados. Face ao problema, ele afirmou que o  Comitê de Emergência sobre Covid-19 se reunirá para discutir se a situação atual ainda constitui uma emergência global. “Embora não vá antecipar o conselho do Comitê de Emergência, continuo muito preocupado com a situação em muitos países e com o número crescente de mortes”, completou.

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O Nordeste é a região do Brasil com  maior número de assassinatos de pessoas transexuais e travestis, com 40,5% dos casos computados em 2022. Entre os estados, Pernambuco soma o maior número de mortes, com 13, seguido do Ceará, que contabilizou 11. Na escala nacional, o Brasil foi, pelo 14° ano consecutivo, o país com maior número total de homicídios dessas populações. Apenas em 2022, 131 pessoas trans e travestis foram mortas no território nacional.  No comparado a 2021, quando foram 140 homicídios, a taxa é 6% menor.

Os dados são do relatório anual da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e foram divulgados na última quinta-feira (26), quando o dossiê foi entregue ao  ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. Segundo o levantamento, além dos estados nordestinos, São Paulo, que historicamente reúne o maior número de vítimas, ficou em segundo lugar entre os que mais matam pessoas transsexuais e travestis, com 11. 

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Neymar Jr. será intimado a depor, como testemunha, em uma operação da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). A operação chama-se “Huitaca” e foi deflagrada nesta sexta-feira (27) pela Divisão de Repressão a Roubos e Furtos da Coordenação de Repressão aos Crimes Patrimoniais da PCDF , que prendeu temporariamente três integrantes de uma associação criminosa voltada à prática de agiotagem, receptação de joias e pedras preciosas e lavagem de dinheiro.

De acordo com a polícia, Neymar será ouvido como testemunha para prestar informações sobre a compra de duas joias adquiridas de um dos alvos da operação. Contatada, a assessoria de Neymar disse, no momento, “não ter conhecimento sobre o assunto”.

Segundo a polícia, a investigação apontou que o grupo fazia empréstimo de dinheiro a juros superiores aos permitidos e cobrava os valores mediante o emprego de ameaças. Durante as cobranças, o grupo também exigia a transferência e entrega dos veículos dos endividados, como garantia.

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Um carro capotou em uma duna localizada em Nísia Floresta, na região metropolitana de Natal. O caso aconteceu na manhã de quinta-feira (26), segundo bugueiros que atuam na região. A polícia informou que não foi notificada do caso.

A cena foi registrada em vídeo, por pessoas que estavam no local. Após o acidente, testemunhas correram ao local para socorrer os ocupantes do veículo. Não há informação sobre feridos.

A circulação em áreas de dunas só é permitida para veículos credenciados, no Rio Grande do Norte. Porém, no período de veraneio, é possível ver vários tipos de veículo em circulação nas dunas e faixas de areia das praias da Grande Natal.

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Policiais civis da 51ª Delegacia de Polícia (DP de Jucurutu) divulgaram, nesta sexta-feira (27), imagens de um furto ocorrido nesta quinta-feira (26), em uma instituição financeira, no Centro de Jucurutu.

Segundo investigações, o crime foi praticado mediante fraude, onde a quantia de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) foi subtraída de um idoso. Na ocasião, o suspeito teria se passado por um funcionário do banco para furtar a vítima.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 ou 51ª DP de Jucurutu: (84) 99168-4126 (WhatsApp).

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Anunciado há dois dias pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, o novo sistema de prova de vida de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a valer a partir de hoje (26), com a regulamentação da medida. Entre os procedimentos que podem ser usados para comprovar a situação do beneficiário, estão vacinação, emissão de passaporte e renovação de carteira de motorista.

Esses e outros documentos constam em portaria publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. A partir deste ano, a prova de vida deixará de ser responsabilidade do beneficiário, sendo obtida por meio de cruzamento de bases de dados do governo e dos bancos.

A portaria estabelece uma escala de pontuação a cada procedimento de coleta de dados, conforme a integridade da informação. Os dados serão armazenados por tempo indeterminado e formarão um banco de pontuação.

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Os impactos da pandemia de covid-19 na América Latina e no Caribe causaram um retrocesso de 27 anos na pobreza extrema. A informação é da representante da Organização Pan-americana de Saúde (Opas) no Brasil, Socorro Gross. Ela participou do debate sobre o cenário dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) no contexto atual, na tarde de hoje (26) no Fórum Social Mundial (FSM), em Porto Alegre.

A atividade foi proposta pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), que fez no evento uma reunião ordinária. Os ODS, também conhecidos como Agenda 2030, foram estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015, para substituir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), e incluem 17 objetivos como erradicação da pobreza, igualdade de gênero, redução das desigualdades, consumo e produção responsáveis e educação de qualidade. Cada objetivo é subdividido em diversas metas.

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O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (26) o nome do senador Jean Paul Prates (PT-RN) para a presidência da estatal. O senador foi indicado pelo presidente Lula para assumir a petroleira, depois que o seu antecessor, Caio Paes de Andrade, indicado por Bolsonaro, renunciou e foi substituído provisoriamente por um diretor.

Em caso de renúncia, o Conselho de Administração pode aprovar um nome interinamente para comandar a empresa. Foi o que aconteceu nesta quinta com a aprovação de Jean Paul Prates. Para ser confirmada, a indicação de Prates ainda precisa passar pela análise da Assembleia de Acionistas, o que deve acontecer perto de abril.

Depois da oficialização do senador Jean Paul Prates no comando da Petrobras, o governo Lula vai providenciar a mudança do Conselho de Administração, hoje de orientação bolsonarista, para alterar a estratégia da empresa.

O objetivo é ter maioria no conselho para alterar também a composição da diretoria da empresa e implementar uma nova estratégia da política de preços da estatal que garanta lucratividade a ela e, ao mesmo tempo, incentivar a indústria brasileira.

O empresariado teme uma intervenção que possa gerar prejuízos para a empresa e para o mercado de óleo e gás no país. Jean Paul Prates tem garantido que não haverá qualquer tipo de intervenção do governo federal na administração da empresa.

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O Ministério da Saúde anunciou, nesta quinta-feira (26), a previsão de iniciar o reforço bivalente de imunização contra a Covid-19 no fim de fevereiro. A perspectiva foi apresentada durante a primeira reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2023, realizada em Brasília (DF), na Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS).

A expectativa da Pasta é que, a partir de 27 de fevereiro, pessoas acima de 70 anos, imunocomprometidos, comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas, recebam o reforço bivalente. Confira como será a divisão:

Fase 1: pessoas acima de 70 anos, imunocomprometidos, comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas;

Fase 2: pessoas entre 60 e 69 anos;

Fase 3: gestantes e puérperas; e

Fase 4: profissionais de saúde.

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou o aplicativo de mensagens Telegram em R$ 1,2 milhão por descumprir a ordem para bloquear a conta do deputado bolsonarista eleito Nikolas Ferreira (PL-MG). Moraes mandou suspender o perfil do parlamentar e de outras personalidades em uma investigação sobre atos antidemocráticos, mas o aplicativo manteve a conta ativa e pediu a reconsideração da ordem.

A decisão afirma ainda que “não há qualquer justificativa” para a plataforma ter mantido o perfil no ar. O ministro também diz que o Telegram “questiona, de forma direta, a autoridade” da ordem judicial. “Como qualquer entidade privada que exerça sua atividade econômica no território nacional, a rede social Telegram deve respeitar e cumprir, de forma efetiva, comandos diretos emitidos pelo Poder Judiciário relativos a fatos ocorridos ou com seus efeitos perenes dentro do território nacional”.

Um taxista foi morto a tiros após assalto no terminal rodoviário de Macaíba, município da Grande Natal. O caso foi registrado na manhã desta quinta-feira (26) e ninguém foi preso. A vítima foi identificada como Josenilson Porfírio, de 46 anos. De acordo com informações do 11º Batalhão da PM, dois homens são suspeitos do crime.

Eles teriam chegado ao local em uma moto e anunciaram o assalto. A vítima estava no local, ao lado do táxi, e foi atingido na cabeça pelos disparos poucos instantes depois da chegada dos criminosos. Testemunhas afirmaram que um dos suspeitos atirou uma vez e, antes de sair, disparou mais duas vezes contra a vítima, que morreu no local.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (26) uma operação que apura supostas fraudes na contratação de financiamentos. A instituição financeira vítima dos golpes teve prejuízo estimado em R$ 350 mil. Segundo a corporação, a Operação Alicantina cumpre dois mandados de busca e apreensão em Natal, ambos expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte.

A investigação começou em julho de 2022, quando a PF recebeu notícia-crime sobre o financiamento de um veículo com documentos falsos em uma loja de automóveis no bairro de Lagoa Seca, na capital potiguar. Ainda de acordo com a PF, no decorrer das investigações foram reunidas provas relacionadas a quatro fraudes praticadas pelo mesmo lojista em um intervalo de uma semana.

O PP, PL e Republicanos anunciaram, nesta quarta-feira, (25), formação de bloco no Senado Federal a favor da candidatura do senador eleito Rogério Marinho (PL) à Presidência da Casa. O anúncio será formalizado em encontro na sede do PL em Brasília no próximo sábado, (28), às 11h.

De acordo com nota enviada pelo PL à imprensa, o presidente do partido, Valdemar Costa Neto, se reuniu com o presidente do Republicanos, Marcos Pereira, com senadora eleita e líder do PP, Tereza Cristina, e com Marinho para decidir sobre a formação de apoio. “O bloco PL/PP/Republicanos dá musculatura política a Rogério Marinho que deseja resgatar a independência e o protagonismo do Senado Federal, se eleito”, diz trecho da nota.

Conforme mostrou o Estadão/Broadcast, Costa Neto articulava nos bastidores apoio, além do PL, do Republicanos e PP para Marinho. O principal adversário de Marinho é o atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD). Até o momento, o atual presidente do Senado soma apoio de sete partidos: PSD, PT, Rede, Cidadania, PSB, Pros e PDT.

Indicado para presidir a Petrobras, o senador Jean Paul Prates (PT) renunciou nesta quarta-feira (25) ao mandato parlamentar – condição necessária para sua condução ao comando da estatal.

A reunião do Conselho de Administração da Petrobras começou na manhã desta quinta (26). O blog apurou que Prates não será apenas eleito como membro do conselho, mas também, indicado desde já como presidente interino da companhia.

Essa definição antecipa, em dois meses, o trâmite normal de eleição do novo presidente. Isso porque, pelo cronograma normal, Prates só assumiria o comando da estatal a partir da assembleia de acionistas marcada para abril.

Essa assembleia, alias, também pode ser antecipada para permitir a assunção dos demais conselheiros indicados pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para realizar mudanças na diretoria da empresa, o presidente precisa da chancela do conselho – o que pode ser mais difícil com os atuais ocupantes.

Nos últimos doze meses, a alta dos produtos de papelaria é de quase 12%, segundo o IPCA. E o principal vilão do aumento foi o caderno. Quanto mais colorido ou com personagens, mais caro ele costuma ser. Porto Alegre (22,78%), Belo Horizonte (17,23%), Rio de Janeiro (15,19%) e São Paulo (12,01%) foram as capitais onde os preços mais subiram em doze meses. Os pais contam que precisam negociar com os filhos para fazer com que o desejo das crianças caiba no orçamento.

A policial Soraia Matozo escolheu cinco cadernos usando o critério do preço e deixou outros cinco pelo gosto dos filhos. Eles ajudaram na negociação, mas mesmo assim ela acabou gastando mais. “Ano passado a gente ainda conseguia comprar uns cadernos bons na faixa de dez, doze reais, esse ano dobrou”, conta Soraia.

A defesa do jogador brasileiro Daniel Alves tem até terça-feira (31) para apresentar recurso pedindo que ele responda em liberdade à acusação por estupro na Justiça espanhola. Alves foi preso preventivamente há seis dias quando prestava depoimento à polícia de Barcelona, onde, segundo acusação do Ministério Público, ele estuprou uma jovem de 23 anos em uma boate no fim de dezembro. O brasileiro nega.

A Justiça catalã aceitou ampliar o prazo para o recurso por conta de mudanças na defesa de Alves. Na terça-feira (24), o brasileiro contratou um novo advogado, um dos especialistas em direito penal mais famosos do país e que já defendeu o argentino Lionel Messi em processo por suposta fraude fiscal na Espanha além do também o próprio clube Barcelona, no qual ambos jogaram juntos. A nova defesa tenta traçar uma estratégia diante das diferentes acusações que a investigação do caso tem reunido desde a prisão de Alves.