Mês: março 2023

A família da natalense de 28 anos espancada pelo marido em Portugal, no último domingo (5), conseguiu arrecadar R$ 48,6 mil para custear a viagem da mãe da vítima à Europa, a fim de acompanhar a filha no hospital e recuperar a guarda das duas netas, de 5 anos e de 5 meses que estão em um abrigo.

Sterfanny Neres segue internada em estado grave na cidade de Porto e apresenta pequenas reações, segundo a irmã, Ketilly Cabral, de 19 anos. A campanha que contava com uma “vaquinha” na internet, aberta pela prima Danila Varela, foi encerrada na quinta-feira (9).

Os familiares ainda informaram que providenciam a documentação necessária para que a mãe de Sterfanny possa viajar para Portugal. A previsão é que ela pegue um voo na próxima sexta-feira (17), ou sábado (18), após receber um passaporte.

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O ex-presidente Jair Bolsonaro não poderá usar nem vender as joias recebidas do governo da Arábia Saudita. A determinação foi feita pelo ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), que acatou um pedido do subprocurador-geral do órgão, Lucas Furtado.

Em decisão publicada na noite desta quinta-feira (9), Nardes determinou que o ex-presidente deve preservar “intacto, na qualidade de fiel depositário, até ulterior deliberação desta corte de contas, abstendo-se de usar, dispor ou alienar qualquer peça oriunda do acervo de joias objeto do processo em exame”.

A emissora CNN afirmou nesta semana que Bolsonaro admitiu ter incorporado ao seu acervo pessoal uma caixa contendo um relógio de pulso, um par de abotoaduras, uma caneta, um anel e uma espécie de rosário. O ex-presidente ainda não falou publicamente sobre o caso. Além dessa caixa, existem outros itens também recebidos a título de presente do governo árabe. Trata-se de um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes. Esses seguem em posse da Receita Federal.

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Cerca de 1,3 mil trabalhadores e pequenos e médios fornecedores das Lojas Americanas não poderão receber R$ 192,4 milhões de pagamento de dívidas. A desembargadora Leila Santos Lopes, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), suspendeu a proposta da varejista, em recuperação judicial desde janeiro, para pagar antecipadamente os compromissos com esses credores.

A magistrada acatou recurso do Banco Safra. A instituição alega que as Lojas Americanas só podem pagar dívidas após a aprovação de um plano de recuperação judicial, o que está previsto para ocorrer apenas no fim de março. Na semana passada, o banco Bradesco também tinha pedido a suspensão do pagamento, mas teve o pedido negado pela Justiça.

Na decisão, a desembargadora escreveu que somente a Assembleia Geral de Credores das Americanas pode decidir a ordem de pagamento das dívidas. “Até o presente momento, não há plano de recuperação judicial. Nessa direção, apregoa a lei recuperacional […] competir à Assembleia Geral de Credores a atribuição de deliberar sobre a aprovação, rejeição ou modificação do plano de recuperação judicial apresentado pelo devedor”, justificou.

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (10) por derrubar trecho da Lei das Estatais que veda a indicação de determinados agentes públicos para cargos de direção ou para o conselho de administração de empresas públicas. 

Relator da ação direta de inconstitucionalidade sobre o assunto, Lewandowski atendeu parcialmente a pedido feito pelo PCdoB, que questionou diferentes trechos da Lei 13.303, sancionada em 2016 pelo então presidente Michel Temer e cujo objetivo declarado foi conferir maior profissionalismo e moralidade nas indicações. 

Para o ministro, contudo, a legislação sobre o assunto não poderia ter vedado a indicação de ministros de Estado ou secretários estaduais e municipais,  tampouco de pessoas que já ocupem cargo sem vínculo permanente com a administração pública, seja de natureza especial ou de assessoramento superior. 

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia hoje (10), em Brasília, reajuste nos valores da merenda escolar na rede pública de ensino, conforme antecipou a Agência Brasil, na última terça-feira (7). Os recursos são repassados para estados e municípios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e estão congelados há cerca de seis anos.

A solenidade de lançamento da plataforma Mãos à Obra, voltada para mapear o conjunto de obras que estão paralisadas no país, e anúncio de reajuste no repasse dos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) será no Palácio do Planalto, a partir das 15h.

Atualmente, os valores são de R$ 0,36 por estudante dos ensinos fundamental e médio; R$ 1,07 para estudantes e crianças matriculadas em creches e no ensino integral; R$ 0,53 para estudantes da pré-escola; R$ 0,64 para escolas indígenas e quilombolas e R$ 0,32 para estudantes da educação de jovens e adultos.

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As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terminam às 23h59 desta sexta-feira (10). O programa do Ministério da Educação (MEC) proporciona cursos de graduação de estudantes que não têm condições de pagar as mensalidades das faculdades da rede de ensino privada.

Como se trata de um empréstimo, ao concluir o curso o beneficiário terá de pagar a dívida. Segundo o MEC, serão oferecidas 67 mil vagas no primeiro semestre, de um total de 112 mil para este ano.

Para fazer a inscrição, o interessado deve acessar Portal Único de Acesso ao Ensino Superior que também reúne informações e resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni). Os candidatos terão que indicar três opções de cursos de graduação.

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A final da Copa Libertadores de 2023 será no Maracanã. A decisão foi anunciada pela Conmebol na noite desta quarta-feira. A partida está marcada para o dia 11 de novembro. A final da Copa Sul-Americana, prevista para o dia 28 de outubro, será em Montevidéu, em estádio a ser definido.

A CBF apresentou candidatura brasileiras às sedes das finais das duas competições. Em relação à Libertadores, motivaram a entidade fatores como as últimas três finais terem sido disputadas entre times brasileiros: Flamengo x Athletico em 2022, Palmeiras x Flamengo em 2021, Santos x Palmeiras em 2020.

Nas duas mais recentes, (em Guayaquil-2022 e Montevidéu-2020) houve dificuldade de deslocamento para torcedores brasileiros. A anterior, que foi no Maracanã (edição de 2020, disputada em janeiro de 2021), teve que ser sem público por causa da Covid.

No caso da Copa Sul-Americana, o Brasil era considerado um destino natural da final deste ano, já que a decisão do ano passado estava marcada para Brasília e acabou sendo transferida para Córdoba, na Argentina, por causa da proximidade com as eleições gerais no Brasil.

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O combate à discriminação contra a população LGBTI+ esbarra na falta de comprometimento dos governos locais. Das 27 unidades da Federação, 19 não têm um plano ou programa específico para a população LGBTI+. A conclusão consta de levantamento do Programa Atenas, aliança de diversas entidades que monitora políticas públicas para essa parcela da população.

O levantamento será lançado nesta quinta-feira (9) em Brasília, na sede do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Na solenidade, haverá a entrega do Prêmio Atenas de Políticas Públicas 2022 e menção honrosa aos estados que se destacaram na implementação de políticas públicas para LGBTI+.

Numa escala de 1 a 5, Rio de Janeiro (4,6), Mato Grosso do Sul (3,9), Espírito Santo (3,9) e Distrito Federal (3,7) conseguiram as melhores notas. As últimas posições ficaram com Acre (2,1), Tocantins (2,0), Roraima (1,6) e Rondônia (1,6).

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Com o volume de chuva esperado de 433,2 mm para o trimestre março, abril e maio no Estado, os reservatórios do Rio Grande do Norte podem ter uma recarga de até 70%, segundo previsão do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn). Atualmente, as reservas hídricas potiguares acumulam 42,96% da sua capacidade, o equivalente a um volume de 4,37 bilhões de metros cúbicos (m³). Esse percentual não preocupa nem representa riscos de desabastecimento para o Igarn. No mesmo período do ano passado, os reservatórios acumulavam 38,95%.

O diretor-presidente do órgão, Auricélio Costa, diz que a situação é confortável. “Esse é um número bom porque o inverno está começando, os reservatórios já estão ganhando água nas bacias e a partir de agora no mês de março, a gente vai ultrapassar facilmente os 50% e vamos ficar entre os 60% até os 70% do volume médio”, prevê. Apesar de confiar num “bom inverno”, ele pondera que a distribuição das chuvas não é igual em todas as regiões. “Pode ser que alguns reservatórios não ganhem água, mas isso é natural, faz parte da distribuição aleatória da chuva”, explica Costa.

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Em greve, professores da rede estadual do Rio Grande do Norte realizaram uma aula pública nessa quarta-feira (8) em frente ao Campus Central do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), em Natal. Mais uma vez, eles protestaram contra o Governo do Estado que propôs escalonar o pagamento do novo piso do magistério, de 14.95% para 2023, além de criticarem a falta de negociação com a categoria.

A greve começou na segunda-feira (6) comprometendo as aulas de aproximadamente 200 mil estudantes. O ato desta quarta-feira faz parte da agenda da greve comandada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) junto aos movimentos sociais. 

Os educadores cobraram o cumprimento da política de valorização dos professores. Joacir Coelho, professor de filosofia da escola estadual João Alves de Melo, explicou as razões para adesão do magistério à greve. “Nós entramos em greve por duas questões. A primeira é que a Governadora quebrou o acordo do ano passado, não pagou o retroativo de 2022,  e houve o descumprimento. O segundo é em relação ao piso de 2023, o reajuste de 14,95%, que o poder público estadual quis parcelar e a categoria não aceitou”, explicou.

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Uma única pessoa sacou quase R$ 750 mil pelo Sistema de Valores a Receber (SVR), do Banco Central do Brasil, informou a instituição. O resgate foi feito nesta quarta-feira (8) e superou a maior cifra solicitada até então, de R$ 328 mil, na terça (9).

De acordo com balanço parcial divulgado no início da noite pelo Banco Central, mais de 2,7 milhões de beneficiários, entre pessoas físicas e empresas, já solicitaram a transferência de um total de R$ 180 milhões até as 17h desta quarta. A instituição também informou que o maior valor resgatado por pessoa jurídica foi de R$ 252 mil, também nesta quarta, superando os R$ 198 mil de um único CNPJ no dia anterior.

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O Ministério da Educação (MEC) resolveu acabar com o formato digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A decisão leva em conta o posicionamento do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais (Inep), que diz que poucos estudantes escolheram fazer a prova pelo computador, com custo elevado.

Ao todo, o custo do Enem digital em 2022 foi de R$ 25,3 milhões. Por estudante, esse valor foi de cerca de R$ 860, enquanto a prova impressa teve o custo de R$ 160 por candidato. Quando foi anunciado, em 2019, pelo então ministro da Educação Abraham Weintraub, os planos eram de que houvesse um aumento gradual no número de estudantes e que em 2026 o Enem fosse feito somente digitalmente.

No entanto, nem a quantidade de vagas oferecidas pelo Inep e a de inscritos cresceu desde então. Além disso, foram registrados problemas em locais de prova, onde muitas das vezes os computadores não funcionavam corretamente e os alunos tiveram que fazer o exame no formato impresso.

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Uma operação deflagrada nesta quinta-feira (9) pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) prendeu uma pessoa em flagrante e apreendeu celulares, drogas e dinheiro em Parelhas, no Seridó potiguar.

Segundo o órgão, a Operação Marimbondo visa combater a atuação de um grupo suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas e organização criminosa na cidade.

Os mandados foram expedidos em desfavor de pessoas envolvidas diretamente nas atividades da organização e chefias da facção. A ação contou com a participação de 24 policiais militares. Todo o material apreendido será analisado pelo MPRN.

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Parlamentares brasileiras são alvos de insultos, críticas e invalidações feitas de forma violenta nas redes sociais. Um estudo com mais de 1,5 mil mensagens publicadas no Twitter, Facebook, Instagram e Youtube, entre julho e dezembro de 2021, mostra que 9% delas continham algum indício de violência discursiva contra essas deputadas federais e senadoras.

A pesquisa Mapa da Violência Política de Gênero em Plataformas Digitais, produzida pelo Laboratório de Combate à Desinformação e ao Discurso de Ódio em Sistemas de Comunicação em Rede (DDoS Lab), da Universidade Federal Fluminense (UFF), analisou menções a 79 deputadas federais e a 12 senadoras da 56ª legislatura (2019 a 2023).

De acordo com o estudo, os insultos são a forma de ataque mais acionada pelos usuários das redes sociais contra as parlamentares. Esse tipo de violência discursiva, que segundo o estudo se revela em xingamentos como “loira burra” ou “vagabunda”, apareceu em 41% das mensagens ofensivas.

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O Governo do Rio Grande do Norte afirma que as obras para duplicação da BR-304 no estado vão começar em 2024. O secretário de Infraestrutura do Estado, Gustavo Coelho, disse que recebeu a confirmação por parte da Diretoria Executiva do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O anúncio ocorre um dia depois do governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), informar que recebera a confirmação do Ministério da Infraestrutura da duplicação do trecho cearense até a divisa com o Rio Grande do Norte.

De acordo com o Governo do Estado, o DNIT informou que os projetos executivos para duplicação da BR-304 já estão em fase de elaboração e que começarão a ser entregues no início do ano de 2024. Ainda segundo o Executivo estadual, ainda no ano que vem começam as obras “em alguns trechos da rodovia”.

Porém, somente após os projetos que o Governo Federal dará início aos procedimentos preparatórios das licitações, e posterior contratação para execução das obras, que ocorrerão por etapas. “Nossa gratidão ao presidente Lula e ao ministro dos Transportes Renan Filho pela sensibilidade com o pleito, que é um antigo sonho do Rio Grande do Norte”, postou a governadora Fátima Bezerra (PT) em suas redes sociais.

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Enquanto faltam recursos para o governo federal dar vida nova a animais vítimas de crimes ambientais, mais de R$ 1 bilhão em multas que financiam este trabalho não foram pagos e podem prescrever. Alguns processos estão parados há três anos.

Dados que o Jornal da Globo obteve via Lei de Acesso à Informação mostram que, em 2023, quase oito mil multas correm risco de prescrever. Em 2024, o total previsto é de aproximadamente R$ 4 bilhões em quase 22,5 mil multas. Rafael Giovanelli, advogado especialista em políticas públicas, explica que o governo anterior adotou medidas que tornaram o processo mais lento.

“Em 2019, foi criada uma etapa adicional nesse processo e o Ibama não estava preparado para lidar com essa etapa. Era uma etapa de conciliação antes da defesa do infrator. Mais de mil processos não andaram porque ficaram represados nessa etapa adicional que foi criada, o que aumenta o risco de prescrição”, conta o especialista.

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O Ministério da Educação (MEC) abrirá uma consulta pública para coletar informações que ajudem o ministério a avaliar e reestruturar o Novo Ensino Médio, criado em 2017. Objetivo, segundo a portaria publicada nesta quinta-feira (9) é a “coleta de subsídios para a tomada de decisão do Ministério da Educação acerca dos atos normativos que regulamentam o Novo Ensino Médio”.

A consulta pública será coordenada pelo Ministério da Educação e contará com a participação da sociedade civil, da comunidade escolar, dos profissionais do magistério, das equipes técnicas dos sistemas de ensino, dos estudantes, dos pesquisadores e dos especialistas em educação.

O Novo Ensino Médio só começou a valer em 2022, cinco anos após ser criado durante o governo de Michel Temer. Uma série de mudanças foram feitas naquela ocasião, a principal é que os alunos devem cumprir os chamados itinerários formativos, que se tornaram obrigatórios em 2023. Esses itinerários são optativos, escolhidos pelos estudantes de acordo com oferta da instituição de ensino.

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Uma operação do Departamento de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou uma operação nesta quarta-feira (8), dentro de uma investigação que apura supostos desvios ocorridos em 2020 e que teriam sido realizados por servidores públicos que visavam cargos eletivos.

Segundo a corporação, foram cumpridos quatro mandados judiciais de busca e apreensão em Natal e Grande Natal. Embora a Polícia Civil tenha informado que a investigação transcorre em sigilo, a Controladoria Geral do Rio Grande do Norte, órgão ligado ao governo do estado, confirmou que foi alvo de busca e apreensão realizada pela Polícia Civil, pela manhã.

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A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) lançou nesta terça-feira (7) um concurso literário de poesia para pessoas acima de 60 anos que residem em Natal. O tema do concurso é “Desafios do Envelhecer: Experiência e Esperança”.

O prêmio foi promovido pelo Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI). A inscrições serão aberta na sexta-feira (10) e seguem até o dia 10 de abril no site da prefeitura de Natal. O edital já pode ser acessado no Diário Oficial do Município.

Serão escolhidas as 3 melhores poesias. A premiação será de R$ 2 mil para o 1º lugar; R$ 1 mil para o 2º lugar e R$ 500 para o 3º lugar. Às demais obras, serão atribuídos certificados de participação, conforme a colocação.

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), libertou mais 149 mulheres presas por causa dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.

Com as novas decisões, proferidas ao longo da semana, foi concluída a análise de todos os pedidos de liberdade provisória feito por mulheres presas em decorrência do 8 de janeiro. As decisões foram divulgadas pelo Supremo nesta quarta-feira (8), em que se comemora o Dia Internacional da Mulher.

Segundo dados do Supremo, foram libertadas até o momento 407 mulheres, enquanto 82 permanecem presas. No caso das que foram soltas, Moraes aplicou o entendimento de que elas tiveram condutas menos graves e não representam ameaça ao curso da investigação, podendo responder a denúncia em liberdade.

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