Mês: janeiro 2022

Termina no dia 31 de janeiro o prazo para que microempresas e empresas de pequeno porte solicitem a inclusão no regime de tributação do Simples Nacional. O Simples tem regras tributárias simplificadas para empresas que se classificam abaixo de uma determinada faixa de faturamento anual. O resultado da inclusão será divulgado em 15 de fevereiro.

No caso das microempresas, o limite de faturamento assistido pelo programa é de R$ 360 mil e para as empresas de pequeno porte, o valor é de R$ 4,8 milhões. De acordo com a Receita Federal, as empresas que já estão em atividade e que tiverem a solicitação aceita, o Simples valerá em caráter retroativo a partir de 1° de janeiro deste ano.

Para empresas em início de atividade, o prazo para a solicitação é de 30 dias do último deferimento de inscrição (municipal ou estadual), desde que não tenham decorridos 60 dias da data de abertura do CNPJ. A solicitação deve ser feita por meio do portal do Simples Nacional. A empresa deverá declarar que não apresenta qualquer situação impeditiva à opção pelo Simples Nacional prevista na legislação.

A prefeitura de Apodi, na região Oeste potiguar, anunciou o cancelamento do carnaval de 2022, nesta terça-feira (4). Na nota emitida pela Secretaria Municipal de Turismo, o município destacou como um dos fatores para o cancelamento da festa, a confirmação da presença da variante Ômicron da Covid-19 no Rio Grande do Norte, feita pela Secretaria Estadual de Saúde.

O município também apontou o surto de gripe que foi confirmado ainda no mês de dezembro pelo setor de vigilância epidemiológica da Sesap. Apodi é segunda cidade da região Oeste a confirmar o cancelamento da festa popular em 2022. Ainda no mês de novembro de 2021, o município de Tibau também cancelou a realização do Carnaval. O posicionamento, segundo a prefeitura, visa evitar aglomerações e a propagação da Covid.

O papa Francisco pediu hoje (5) às autoridades que simplifiquem os procedimentos de adoção e apelou aos casais para que tenham mais filhos, em mensagem na primeira audiência-geral de 2022 no Vaticano.

“Desejo que as instituições estejam sempre dispostas a ajudar, observando com seriedade, mas também simplificando os procedimentos necessários para que se realize o sonho de tantos pequeninos que precisam de uma família e de tantos cônjuges que querem dar amor”, disse.

Diante de dezenas de pessoas reunidas na Sala Paulo VI do Vaticano, durante a audiência-geral que contou com um número surpreendente de circo, o papa refletiu sobre a figura de São José e a paternidade.

Ele acrescentou que “ter um filho é sempre um risco, mas não o ter é ainda mais”, lembrando que a civilização é hoje “um pouco órfã”. Francisco destacou que a adoção “não é um vínculo secundário” e que essa escolha “está entre as formas mais elevadas de amor e paternidade”.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (5) um prêmio estimado R$ 3 milhões. As seis dezenas do concurso 2.441 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Após dois dias internado no Hospital Vila Nova Star em São Paulo, devido a uma obstrução intestinal, o presidente Jair Bolsonaro informou pelo Twitter que recebeu alta nesta quarta-feira (5). “Alta agora. Obrigado a todos. Tudo posso naquele que me fortalece”, comemorou.

Ainda não há informações sobre o retorno do presidente a Brasília, nem como ficará a agenda dele após alta. Ontem (4), os médicos retiraram a sonda nasogástrica que o presidente utilizou durante o tratamento e foi descartada a necessidade de realização de nova cirurgia diante do fim da obstrução com medicamentos.

Também nessa terça-feira, imagens postadas nas redes sociais de Bolsonaro e da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, registram o presidente sendo avaliado pela equipe médica e caminhando no hospital. Na madrugada de segunda (3), Bolsonaro, que estava em férias em Santa Catarina, foi levado para São Paulo com suspeita de nova obstrução intestinal.

A França identificou nova variante do coronavírus com mais de 40 mutações genéticas, sendo que uma está associada a potencial aumento da transmissão do vírus. Segundo pesquisadores do Instituto Hospitalar Universitário (IHU) de Marselha, que fizeram a descoberta, a nova estirpe do SARS-CoV-2 tem 46 mutações, incluindo uma que está associada ao possível aumento de contágios.

A variante, da qual pouco ainda se sabe, foi batizada pelos cientistas com as iniciais do instituto, IHU, e deriva de outra, a B.1.640, detectada no fim de setembro de 2021 na República do Congo e atualmente sob vigilância da Organização Mundial da Saúde.

Na França, os primeiros casos da nova variante, que tem designação técnica B.1.640.2, foram observados na localidade de Forcalquier, na região de Provença-Alpes-Costa Azul. Na mesma região, mas em Marselha, uma dezena de casos surgiram associados a viagens aos Camarões, país que faz fronteira com a República do Congo.

Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2022. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Cerca de 1,3 milhão de cotistas nascidos em janeiro podem fazer o saque desde a última segunda-feira (3).

Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa. Até agora, cerca de 17,8 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário.

O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

Uma das vocalistas da Mastruz com Leite, desabafou nesta terça-feira (4) em seu Instagram sobre um suposto assédio que teria sofrido por um colega de banda. Larissa Ferreira diz que ela e o marido [Jean, baterista da banda] permitiram que o integrante, que não teve o nome revelado, dormisse em sua casa na última semana após tomarem algumas cervejas, quando sofreu o assédio.

“Foi o Jean que colocou essa pessoa na banda na época, e essa pessoa se juntou a nós nessa noite. Eu não tenho costume de beber. Eu fiquei em coma alcoólico, e o Jean [seu marido] também. Fomos dormir a uma hora da manhã. Esse homem ficou no nosso quarto. Já começa errado por aí. Ele ficou na redinha da minha filha. Era pra ter tido coerência, já que aqui tem mais dois quartos”, começou ela, que aparece chorando muito nos vídeos.

“Senti uma pessoa tocando no meu corpo, beijando meu rosto, me cheirando e segurando minha mão nas partes íntimas dela. E eu deitada na minha cama, no meu quarto, com meu marido do lado. A pessoa abusou de mim, estava me assediando, um companheiro de trabalho. Eu me mexi, mas não abri o olho em nenhum momento. Eu sabia que se eu desse alarme, Jean ia matar esse homem aqui dentro de casa. Senti que ele saiu de perto”, ainda disse ela em trecho do desabafo.

A partir de fevereiro, os cerca de 13 milhões de microempreendedores individuais (MEI) registrados no país pagarão R$ 60,60 para contribuírem com a Previdência Social. O aumento, de 10,18%, segue o reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1,1 mil para R$ 1.212 em 1º de janeiro.

O reajuste valerá apenas para os boletos com vencimento a partir de 20 de fevereiro. A cota deste mês, que vence em 20 de janeiro, continuará a ser paga pelo valor antigo, de R$ 55. Profissionais autônomos com regime tributário e previdenciário simplificado, os microempreendedores individuais recolhem 5% do salário mínimo por mês para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O restante da contribuição mensal varia conforme o ramo de atuação.

Os trabalhadores que exercem atividades ligadas ao comércio e à indústria pagam R$ 1 a mais referente ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelo estado onde mora. Os profissionais que executam serviços recolhem R$ 5 a mais de Imposto sobre Serviços (ISS), administrado pelo município onde habita.

Os candidatos interessados em participar do processo seletivo para Reocupação de Vagas Residuais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) precisam ficar atentos. As inscrições podem ser feitas até o próximo domingo, 9, na página da Comperve. Os candidatos selecionados irão ingressar nos cursos de graduação no período letivo de 2022.1. Estão sendo disponibilizadas 747 vagas para os Campi de Natal, Macaíba, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz. A taxa de inscrição é de R$ 30.

O processo seletivo se destina a candidatos que têm ou tiveram vínculo com curso de graduação em Instituição de Ensino Superior. As vagas residuais são geradas por cancelamentos de curso, conforme o Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da UFRN. As vagas ofertadas são para os cursos nas áreas de Ciências da Vida e da Saúde – Campus Natal, Macaíba e em Santa Cruz, e de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas – para o Campus Natal, Currais Novos e Caicó, e de Ciências Exatas e Tecnológicas – para o Campus Natal, Caicó e Macaíba. 

Nesta terça-feira, 4, foi divulgada a relação das inscrições contempladas com a isenção do pagamento da taxa de inscrição. Os candidatos que tiveram os pedidos indeferidos podem consultar o motivo do indeferimento na página da Comperve.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que regula a propaganda partidária no rádio e na TV. Com um veto, o texto, que altera a chamada Lei dos Partidos Políticos, aprovado pelo Senado em dezembro, foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (4).

Diferentemente da propaganda eleitoral, divulgada nos horários gratuitos, em anos de eleições, para apresentar candidatos e suas propostas, na propaganda partidária, que estava extinta desde 2017, as legendas divulgam suas ações.

No texto original do Senado, a ideia era que as inserções fossem pagas com recursos públicos do Fundo Partidário, a partir de novos aportes da União para cobrir os gastos. Na Câmara, os Deputados decidiram retomar a mesma regra de antes da extinção, no qual as propagandas partidárias eram financiadas com compensações fiscais às emissoras que as veiculavam. 

O Brasil deve receber 3,7 milhões de vacinas infantis da Pfizer contra a covid-19 ainda em janeiro. Até o fim do primeiro trimestre, 20 milhões de doses chegarão ao País, no total, de acordo com fontes do governo ouvidas pelo Estadão/Broadcast. Dados do IBGE mostram que o Brasil tem 20,5 milhões crianças entre 5 e 11 anos – ou seja, haveria como aplicar a primeira dose em toda essa faixa etária até março.

Já a quantidade a ser recebida em janeiro seria suficiente para imunizar, por exemplo, todas as crianças de 11 anos – 2,8 milhões, segundo o instituto. Apesar de haver uma audiência pública sobre o tema marcada para hoje, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse ontem que a vacinação deve começar na segunda quinzena deste mês. Segundo a reportagem apurou, a ideia é dar a primeira dose nesse intervalo e a segunda no segundo trimestre, quando uma nova remessa de 20 milhões de unidades do imunizante deve ser recebida.

Um grupo do Ministério Público Federal (MPF) quer impedir a propaganda eleitoral em serviços como o Telegram, um aplicativo russo, na campanha política deste ano.

A plataforma tem sido usada para abrigar bolsonaristas foragidos, como mostrou o Estadão, e o presidente Jair Bolsonaro incentiva apoiadores a migrar para a rede, onde conta com mais de 1 milhão de seguidores e se sobressai entre os demais pré-candidatos ao Palácio do Planalto.

A avaliação de que o Telegram não pode servir de palanque virtual para divulgar fake news é respaldada por procuradores que atuam no combate a crimes cibernéticos e vem sendo compartilhada internamente como proposta de atuação nas eleições

O argumento é baseado no fato de o aplicativo, com sede em Dubai, não ter representação no Brasil e não cumprir ordens da Justiça. O mesmo princípio se aplicaria a outras redes que passaram a ser usadas por bolsonaristas para driblar banimentos, como Gettr, Parler e Gab.

O governo do Rio Grande do Norte vai lançar um concurso público com 577 vagas para a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase/RN). A previsão é de que isso ocorra no mês de março. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH) nesta terça-feira (4).

A pasta informou que os certames ainda estão em fase de levantamento de vagas e não há nada concreto até o momento. A secretaria confirmou, no entanto, que a previsão é de que eles ocorram em 2022. Entre esses concursos previstos, estão o da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e da Secretaria de Educação e Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema).

As vagas oferecidas são:

Agente Socioeducativo (420)

Analista Socioeducativo (61)

Analista Administrativo (24)

Técnico de Nível Superior (17)

Técnico de Nível Médio (55)

O governo federal anunciou, nesta terça-feira (4), que a maioria das pessoas que responderam à consulta pública sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19 foi contra a necessidade de receita médica para imunizaçãodessa faixa etária. O governo também informou que a maioria das pessoas foi contra obrigatoriedade da vacinação nessa faixa etária. 

O levantamento, entretanto, não permitia que as pessoas se manifestassem a favor dessa obrigatoriedade, ou seja: não havia uma pergunta que questionasse se as pessoas eram a favor da vacinação obrigatória. As perguntas da consulta já haviam sido bastante criticadas por especialistas. A pergunta da consulta foi a seguinte: “você concorda com a vacinação em crianças de 5 a 11 anos de forma não compulsória conforme propõe o Ministério da Saúde”?

O governo do Rio Grande do Norte anunciou o calendário de pagamento dos salários dos servidores em 2022 nesta segunda-feira (3), durante transmissão da governadora Fátima Bezerra (PT) pelas redes sociais. Na ocasião, também foi anunciado o pagamento do 13º salário de 2018, que está atrasado desde o fim da gestão anterior. A quitação deverá ocorrer em três parcelas em janeiro, março e maio.

Segundo o governo, será mantido o sistema de pagamento dos salários dentro do mês trabalhado, com antecipação integral – para o dia 15 de cada mês – dos salários dos agentes das forças de segurança e dos que ganham até R$ 4 mil. Também no dia 15, os servidores que ganham acima de R$ 4 mil receberão 30% do vencimento.

Os servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e os servidores da Educação serão pagos no último dia do mês. Na mesma data, o governo também deverá quitar os 70% restantes dos salários dos demais servidores que ganham acima de R$ 4 mil. Segundo o governo, 2022 começa com o pagamento residual do 13º de 2021, nesta terça-feira (4) para os servidores cujos salários estão acima de R$ 4 mil mensais.

O governo do Rio Grande do Norte regulamentou em uma publicação no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (4) o pagamento de auxílio-alimentação para os policiais militares do estado. Segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública, serão pagos R$ 15 por refeição, ou o equivalente a R$ 45 por dia de serviço.

O comandante da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo considerou que a medida permite que o auxílio seja depositado na conta de todos os militares que estiverem de serviço no estado. O benefício deverá cobrir custos com as três refeições diárias.

“São 187 anos de existência da Polícia Militar e pela primeira vez todos os policiais de serviço, em todos os 167 municípios do estado, receberão alimentação através desse vale que será depositado na conta corrente mensalmente”, afirmou.

A Secretaria de Estado e Saúde Pública (Sesap) informou que pelo menos 43 municípios potiguares estão sem doses da vacina contra a Influenza (gripe). Entre eles, Natal, a capital do estado, e Parnamirim, que fica localizada na região metropolitana. Em Mossoró, segunda maior cidade potiguar, as vacinas devem acabar ainda essa semana.

O levantamento feito pela Sesap traz dados do mês de dezembro. Mais de 40 municípios ainda não informaram sobre seus estoques. A secretaria enviou um ofício ao Ministério da Saúde (MS) solicitando 200 mil doses, mas não recebeu prazo de quando devem chegar ao RN.

Em Natal, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), disponibilizou no mês de dezembro um ponto de vacinação contra a gripe. Mas, os estoque zeraram antes do fim do mês. A secretaria informou que aguarda uma nova remessa dos imunizantes.

O presidente Jair Bolsonaro, sancionou nesta terça-feira (4), a Lei 14.289/22 que obriga a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa infectada pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV), de hepatites crônicas (HBV e HCV) e de pessoa com hanseníase e tuberculose, no âmbito dos serviços de saúde; dos estabelecimentos de ensino; dos locais de trabalho; da administração pública; da segurança pública; dos processos judiciais e das mídias escrita e audiovisual.

O texto proíbe a divulgação, seja por agentes públicos ou privados, de informações que permitam a identificação dessas pessoas. Já o sigilo profissional somente poderá ser quebrado nos casos determinados por lei, por justa causa ou por autorização expressa da pessoa com o vírus. Se a pessoa for menor de idade, dependerá de autorização do responsável legal.

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, inscritos para a reaplicação das provas no próximo domingo (9) e no domingo seguinte (16), já podem entrar na Página do Participante e conferir, no Cartão de Confirmação de Inscrição, a data, o horário e local de aplicação do exame.

O cartão de confirmação traz ainda informações como número de inscrição, opção de língua estrangeira selecionada, bem como tratamento por nome social e atendimento especializado, caso esses serviços tenham sido solicitados e aprovados. Apesar de não ser obrigatório, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recomenda que o inscrito leve o cartão nos dias de aplicação das provas.

Para visualizar ou imprimir o Cartão Confirmação, o participante precisa acessar o sistema do exame com o login e a senha únicos do governo federal. Caso o participante não lembre ou tenha perdido a senha, é possível recuperá-la.