Mês: janeiro 2023

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) vai pedir o afastamento e a prisão do ministro da Justiça, Flávio Dino, por crime de prevaricação. Segundo o parlamentar, já existem indícios de que Dino foi leniente para conter os atos antidemocráticos do domingo, 8 de janeiro.

Segundo Marcos do Val, órgãos como o GSI; a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal enviaram alertas sobre a chegada de manifestantes em Brasília. A representação contra Dino, com o pedido de prisão, será encaminhada ao procurador-geral da República, Augusto Aras, nesta segunda-feira, 9.

Preso na manhã deste sábado (14), o ex-ministro da Justiça e ex-secretário da Segurança do Distrito Federal Anderson Torres foi levado a um batalhão da Polícia Militar do DF e deverá prestar depoimento na próxima semana. Torres passou por audiência de custódia na tarde deste sábado. Nela, o preso é ouvido por um juiz, que avalia se houve eventuais ilegalidades na prisão.

O criminalista Rodrigo Roca, que defende Torres, acompanhou a sessão, conduzida pelo desembargador Airton Vieira, do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). O advogado também levou alguns itens para o ex-ministro e deixou o local por volta de 16h. Torres é o primeiro a ocupar o cargo de ministro da Justiça a ser preso desde a redemocratização e o primeiro integrante do governo Bolsonaro preso em consequência dos atos antidemocráticos.

Os pesquisadores doutores Irami Araújo Filho – Caicoense – (UFRN), Edilmar de Moura Santos (IEPI/LIGA), Amália Rêgo (IEPI/LIGA), Kleyton Medeiros (IEPI/LIGA) e estudantes de iniciação científica do curso de Medicina publicaram artigo que elucidam a relação de cigarros eletrônicos e seu potencial risco de desenvolver câncer.

Intitulado “Impact of e-cigarettes as cancer risk: A protocol for systematic review and meta-analysis”, o estudo relata que os cigarros eletrônicos representam uma ameaça à saúde, pois o aquecimento dos produtos contidos nos cigarros eletrônicos, além do poder viciante da nicotina, produz condensados de hidrocarbonetos cancerígenos e produtos tóxicos ao organismo humano. Exemplo disso é a presença de níquel e óxido de etileno, substâncias relacionadas ao surgimento de neoplasias pulmonares e sinusais, linfomas, mieloma múltiplo e leucemia.

Além disso, os demais pesquisadores relatam que a segurança no uso dos cigarros eletrônicos não foi demonstrada cientificamente e o risco de contrair câncer ainda é indeterminado. Portanto, não há segurança no uso de cigarros eletrônicos, assim como regulamentação no controle de qualidade desses produtos.

O artigo encontra-se indexado ao Pubmed. Para lê-lo na íntegra: Clique AQUI

A réplica da Constituição Federal que foi levada no domingo (8) do edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) por vândalos golpistas foi devolvida nesta sexta à Corte. A presidente do STF, ministra Rosa Weber, recebeu a Constituição das mãos do ministro da Justiça e Segurança, Flávio Dino.

Após o encontro, ele afirmou que “assim como ninguém rouba a Constituição, ninguém rouba a democracia”. “Nós reiterarmos que extremismo só pode ser vencido, como nós desejamos, com ampla união nacional. União, portanto, que ultrapassa os Poderes, as instituições e deve aprender a sociedade, porque os terroristas se nutrem exatamente da inoculação do pânico”, afirmou o ministro.

Ainda no domingo, o Supremo informou que não se tratava do original da Constituição, que estava seguro em outro local. O homem que entregou a réplica à Polícia Federal de Varginha (MG) disse em depoimento que tomou o livro das mãos de outras pessoas para que ele não fosse destruído.

O preço médio da gasolina e do etanol caiu na segunda semana de janeiro, após ter registrado avanço de mais de 3% na semana aneterior, enquanto o valor do diesel também teve queda, segundo uma pesquisa da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) nesta sexta-feira (13).

A gasolina comum foi comercializada, em média, a R$ 5,04 o litro, uma queda de 1,6% ante R$ 5,12 na semana anterior, como apontam os dados da ANP. Já o litro do etanol, seu concorrente nas bombas, foi vendido a R$ 3,94  — queda de 1,7% ante R$ 4,01.

Na semana anterior, gasolina e etanol haviam subido nos postos em mais de 3%, apesar de o novo governo federal ter prorrogado a desoneração de PIS/Cofins para combustíveis. O diesel S10 (com menor teor de enxofre), por sua vez, registrou média de R$ 6,47 por litro nesta semana, o que representa uma queda de 0,6% contra R$ 6,51 uma semana antes.

Marília, de 32 anos, é integrante do grupo Pipoca. A potiguar trabalha como maquiadora profissional, influenciadora digital e empreendedora. Ela contou ao Gshow que se considera uma nordestina arretada e diz que não vai facilitar a vida dos outros moradores. “Sempre fui de arrumar briga. Não vou entrar para fazer amizades. Aquilo não é colônia de férias. Vou infernizar a vida de quem me odiar e aproveitar para votar neles”, enfatizou.

Ela tem dois milhões de seguidores nas redes sociais, além de ser seguida pela ex-BBB Juliete, antes mesmo da ex-sister entrar no programa. É também muito amiga de Bruna Gomes, campeã do Big Brother Desafio Final, uma versão portuguesa do reality.

O Rio Grande do Norte teve aumento nos casos de arboviroses no ano de 2022. É o que mostra o boletim com compilado entre todas as semanas epidemiológicas do ano passado, divulgado nessa quinta-feira (12) pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Programa Estadual de Controle das Arboviroses. Ao todo, 28 óbitos foram confirmados para as doenças.

A dengue foi a que teve o maior registro de casos confirmados, com 12.664. Ao todo, foram notificados 55.930 casos de dengue no estado. Além dos confirmados, houve 42.552 considerados prováveis, 13.378 descartados, 21 óbitos confirmados e 8 em processo de investigação. A incidência apresentada foi de 1194,98 casos prováveis por 100 mil habitantes.

Com relação à Chikungunya, foram notificados, em 2022, 18.905 casos da doença, sendo confirmados 4.722 casos, 14.183 casos considerados prováveis, 5.446 descartados e 7 óbitos confirmados. A incidência foi de 398,30 casos prováveis por 100 mil habitantes. 

O Governo do RN anunciou nesta sexta-feira (13), o pagamento do terço de férias aos profissionais da educação na folha de janeiro de 2023. Em relação aos professores, o terço de férias será calculado sobre 45 dias, sendo 30 dias pagos no mês de janeiro e 15 dias no mês de julho. No RN, a rede pública estadual de educação é composta por 615 unidades de ensino, 18 mil professores e 215 mil estudantes.

O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra no auditório da Secretaria de Estado da Educação (SEEC) em ato de posse da nova titular do órgão, professora Socorro Batista. A nova secretária substitui o professor Getúlio Marques que ocupou o cargo nos últimos quatro anos e assumiu a Secretaria Nacional de Educação Tecnológica e Profissional do Ministério da Educação e Cultura, em Brasília.

Morreu ontem (13) em Brasília a empresária Tereza Cristina Van Brussel Barroso, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. A informação foi confirmada pelo órgão, que emitiu uma nota oficial de condolências. Segundo o STF, Tereza Barroso fazia tratamento contra um câncer que começou na cabeça do fêmur. Não serão divulgadas informações sobre o velório e o enterro, para preservar a privacidade da família.

“Tereza Barroso faleceu nesta sexta-feira, aos 57 anos, em razão de complicações decorrentes de um câncer primário na cabeça do fêmur. Discreta, mas queridíssima, conservou o bom humor até o último momento de lucidez. A família – Luís Roberto, Luna e Bernardo – está serena e confortada. Tereza viveu uma vida boa e feliz. Informações sobre velório e enterro não serão divulgadas para preservar a família”, informou a nota divulgada pelo STF.

Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres foi preso na manhã deste sábado (14) pela Polícia Federal. A prisão ocorreu após ele desembarcar em Brasília, vindo dos EUA. A prisão de Torres foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes após os atos terroristas em Brasília, em 8 de janeiro.

Torres era secretário de Segurança Pública do Distrito Federal quando ocorreram a invasão e depredação do Palácio do Planalto, do Congresso e do STF por bolsonaristas radicais que defendem um golpe para derrubar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A suspeita é que Torres, em conjunto com setores da Polícia Militar do DF e de militares, tenha atuado para facilitar a ação dos terroristas bolsonaristas. O ex-ministro nega. Ele estava em Miami, nos Estados Unidos, e comprou passagem usando apenas os dois primeiros nomes, Anderson Gustavo.

A segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa imunizou 91,44% do rebanho do Rio Grande do Norte. O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária destaca que, com esse resultado registrado em 2022, o estado se mantém entre os maiores índices de coberturas vacinais de toda a região Nordeste.

O RN conta com mais de 1 milhão de animais e é reconhecido internacionalmente livre da febre aftosa com vacinação pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), desde maio de 2014. O estado não apresenta casos da doença há mais de 20 anos.

O diretor-geral do Idiarn, Mário Manso, aponta que “ano após ano o estado vem mantendo a cobertura vacinal acima dos 90%, garantindo o status de RN livre da aftosa com vacinação e concretizando o fortalecimento da agropecuária potiguar”.

A primeira etapa da campanha contra a aftosa de 2023 acontecerá durante o mês de maio, em todos os municípios do Rio Grande do Norte. Segundo o Idiarn, a vacinação será obrigatória para todos os animais nesta etapa.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou nesta sexta-feira (13) que pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o ex-presidente da República Jair Bolsonaro no inquérito que trata dos “autores intelectuais” e instigadores dos atos de terrorismo cometidos em Brasília no último domingo (8).

Na quinta (12), a PGR já havia pedido ao STF para investigar autores intelectuais dos atos. Agora, caberá ao ministro da Corte que ficar com o caso decidir se abre ou não a investigação.

O pedido da quinta-feira não citava Bolsonaro, mas dizia que o órgão queria investigar todos os que fizeram ataques às urnas, insinuação de fraudes eleitorais, deslegitimação de quem venceu a eleição, ataques ao Supremo Tribunal Federal, “mesmo estando no exterior”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira, durante cerimônia de posse da presidente da Caixa, Maria Rita Serrano, que o banco vai oferecer crédito mais barato em seu governo, sem que isso implique em prejuízos.

“Nós vamos contar com uma Caixa Econômica outra vez. Vamos contar com o seu apoio, com a solidariedade dos funcionários da Caixa Econômica para que a Caixa Econômica volte a ser um banco muito mais forte, um banco que empreste dinheiro muito mais barato, com juro muito mais barato, sem perder dinheiro, porque o banco é para dar um lucro para poder continuar sobrevivendo”, disse Lula.

O presidente voltou a reclamar da “narrativa” do mercado financeiro de que todos os custos do governo são encarados como gasto, e não como investimento. Lula defendeu investimentos para melhorar as condições de vida do povo, o que inclui aumento do salário mínimo e reajustes.

A Fifa sancionou a Federação Mexicana de Futebol (FMF) pelos gritos ofensivos de torcedores do país durante as partidas da Copa do Mundo do ano passado, ordenando que a seleção mexicana jogue a portões fechados e impondo multa de 100 mil francos suíços (o equivalente a R$ 550 mil).

A FMF foi sancionada em várias ocasiões por causa de um grito dos torcedores mexicanos na hora em que o goleiro adversário cobra o tiro de meta. O México enfrentará a Jamaica a portas fechadas em 25 de março pela Liga das Nações da Concacaf.

“O Comitê Disciplinar da Fifa multou a FMF em 100 mil francos suíços e uma partida a ser disputada a portas fechadas devido aos gritos de torcedores mexicanos durante as partidas da Copa do Mundo México x Polônia e Arábia Saudita x México”, disse a Fifa em um comunicado nesta sexta-feira (13). Esta sanção será aplicada na próxima partida oficial disputada pela seleção principal masculina em uma competição da Fifa.”

O pedido de dispensa da prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2022 pode ser feito até o dia 20 deste mês, a depender da motivação da ausência. Para isso, o estudante ou a instituição de educação superior precisa acessar o Sistema Enade. Nas duas situações, é preciso comprovar o motivo da falta, mediante documentação, conforme as exigências previstas em edital.

O estudante pode solicitar a dispensa da prova, mas ainda precisa ter cumprido o requisito de preencher o Questionário do Estudante. Entre as situações previstas como justificativas de ausência estão: acidente, assalto, casamento, extravio, perda, furto ou roubo de documento de identificação, luto, questões relacionadas à saúde, à maternidade ou à paternidade, bem como compromissos profissionais e privação de liberdade. Cabe destacar que pessoas eliminadas do exame no local de aplicação não podem solicitar a dispensa.

Os casos de ausência decorrentes de motivos pessoais ou profissionais devem ser registrados pelos estudantes e analisados pelos respectivos coordenadores de curso. Já os casos de ausência por compromissos acadêmicos vinculados ao curso avaliado devem ser registrados pelos coordenadores de curso e serão analisados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do Exame.

A boa posição de Natal entre os destinos mais buscados nas plataformas de viagem do País e do exterior mobilizou a Prefeitura de Natal na criação de um portal de informação turística oficial, com dados atualizados e foco na diversidade de visitantes que chegam à capital do Rio Grande do Norte. Já disponível ao internauta, o Portal visit.natal.br é uma plataforma multilingue desenvolvida pela Secretaria Municipal de Comunicação (Secom/Natal) em conjunto com a Secretaria Municipal de Turismo (Setur) e demais pastas.

Para o prefeito Álvaro Dias, a presença de Natal entre os destinos favoritos em diferentes portais de busca já justifica a criação de um canal de informação completo e seguro. “Temos uma beleza natural única que pede uma melhor divulgação, pois o turista procura informações acessíveis, conforto e bem-estar. A visibilidade torna a decisão do turista mais fácil e isso se converte em mais visitantes, mais emprego e renda”, comentou o prefeito Álvaro Dias. De acordo com a secretária Adjunta da Setur, Cristiane Alecrim, o objetivo é “oferecer informações turísticas oficiais e atualizadas para moradores e turistas”. 

O portal traz informações turísticas e serviços úteis ao visitante e pode ser acessado em português, inglês, espanhol, francês, italiano e alemão. Traz um conteúdo multimídia que dá a dimensão dos locais a visitar.  Na seção “O Que Fazer”, o visitante encontra roteiros, praias, cultura e arte, parques, compras, gastronomia, opções na grande natal e arredores, além de vídeos e fotos.

A Caixa Econômica Federal informou hoje (13) que suspendeu a oferta de crédito consignado para beneficiários do Bolsa Família  a chamada linha Consignado Auxílio. Em comunicado, a Caixa disse que o produto passará por uma “revisão completa de parâmetros e critérios”. O antigo Auxílio Brasil voltou a se chamar Bolsa Família, na atual gestão.

A suspensão está valendo desde ontem (12). Segundo o banco, as contratações já realizadas não passarão por mudanças e as parcelas do financiamento serão debitadas de maneira regular e de acordo com cada contrato.

A Caixa criou o consignado do Auxílio Brasil, que também atende quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) no dia 10 de outubro. A modalidade de crédito oferecia empréstimos aos beneficiários do Auxílio Brasil que podiam chegar a R$ 2,5 mil, pagos em parcelas de até R$ 160 descontadas do benefício por até 24 meses.

Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) alertaram hoje (13) para uma possível mudança no domínio das subvariantes Ômicron do SARS-CoV-2 em circulação no país. Segundo a Rede Genômica Fiocruz, a mudança pode significar o crescimento da linhagem XBB, que tem causado uma onda de infecções nos Estados Unidos. 

A linhagem BA.5 da variante Ômicron tem sido a dominante no Brasil desde meados de 2022, depois de ter superado outras subvariantes da Ômicron. A Fiocruz explica que uma mutação específica em um gene das subvariantes dessa linhagem pode ser identificada por meios de técnicas do teste RT-PCR, sem a necessidade de um sequenciamento completo.

O alerta dos pesquisadores se dá porque, na última semana, essa característica genética tem se tornado menos comum nas análises realizadas, o que indica que mais vírus presentes nas amostras colhidas em dezembro podem não pertencer à linhagem BA.5.

O governo do Rio Grande do Norte divulgou nesta sexta-feira (13) o calendário de 2023 de pagamento dos salários dos servidores estaduais. O calendário divulgado mantém o sistema de pagamento dos salários dentro do mês trabalhado, com antecipação integral – no dia 15 de cada mês – para quem recebe até R$ 4 mil e integralmente para agentes das forças de segurança, independente dos valores.

Segue também o padrão de receber 30% do pagamento quem tem salário superior a R$ 4 mil no dia 15 de cada mês. Segundo o governo do RN, o complemento de 70% sai sempre nos últimos dias do mês, assim como os salários integrais dos servidores lotados em órgãos com recursos próprios.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) constituiu um grupo de trabalho para viabilizar a implementação, no que couber à instituição, da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para que as autoridades públicas de todos os níveis federativos impeçam quaisquer tentativas de ocupação ou bloqueio de vias públicas ou rodovias no país. A decisão de Moraes foi proferida na quarta-feira (11), mesmo dia em que o MPRN resolveu constituir o grupo de trabalho.

O grupo de trabalho é composto pelos promotores de Justiça Giovanni Rosado Diógenes Paiva, Augusto Carlos Rocha de Lima, Mariano Paganini Lauria, Vinícius Leão Lins Lima e Wendell Beetoven Ribeiro Agra. A portaria que criou o grupo de trabalho é assinada pela procuradora geral de Justiça do RN, Elaine Cardoso de Mastos Novais Teixeira, e já foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

Além de determinar que sejam impedidos os bloqueios de vias públicas e rodovias, Alexandre de Moraes também proibiu a interrupção ou embaraço à liberdade de tráfego em todo o território nacional, bem como o acesso a prédios públicos sob pena de aplicação de multas para pessoas físicas ou jurídicas que “descumprirem a proibição por meio da participação direta nos atos antidemocráticos, pela incitação (inclusive em meios eletrônicos) ou pela prestação de apoio material (logístico e financeiro) à prática desses atos”.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a abertura de um inquérito sobre as condutas do governador afastado do Distrito Federal Ibaneis Rocha e dos comandantes da segurança pública do DF durante os atos terroristas em Brasília no último domingo (8).

A decisão foi assinada por Moraes na quinta-feira (12) e publicada nesta sexta (13), e atende a um pedido da própria Procuradoria-Geral da República – a quem caberão as investigações. Serão investigados inicialmente no inquérito:

Ibaneis Rocha (MDB), governador afastado;

Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública que foi ministro da Justiça no governo Jair Bolsonaro;

Fernando de Sousa Oliveira, ex-secretário de Segurança Pública interino do DF;

Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal.

O Flamengo, campeão da Libertadores, estreia no Mundial de Clubes de fevereiro já nas semifinais contra o vencedor do jogo entre o Wydad Casablanca, time da casa e campeões africanos, e o atual campeão asiático, Al Hilal, da Arábia Saudita, determinou o sorteio do torneio que será realizado entre os dias 1 a 11, no Marrocos.

Já o estreante Seattle Sounders pode chegar a uma semifinal contra o gigante espanhol Real Madrid. O Sounders, que é o primeiro clube dos Estados Unidos a participar na competição, deve primeiro derrotar o vencedor da rodada de abertura, entre o egípcio Al Ahly e o neozeolandês Auckland City, para garantir sua vaga nas semifinais.

Os Sounders garantiram sua classificação para o torneio após a conquista do título da Liga dos Campeões da Concacaf de 2022, em que venceram o mexicano Pumas na final. O Real Madrid é o clube mais vitorioso da competição, com quatro títulos, enquanto o Auckland City, campeão da Oceania, participa pela 10ª vez, também um recorde. O Al Ahly é quem mais disputou partidas no Mundial de Clubes, com 18 jogos.

A Fifa planeja expandir a competição para 32 times a partir de 2025, embora tenha fornecido poucos detalhes sobre como isso será feito.

Sorteio do Mundial de Clubes

Primeira rodada

Al Ahly (Egito) x Auckland City (Nova Zelândia)

Segunda rodada

Seattle Sounders (EUA) x Al Ahly/Auckland City

Wydad Casablanca (Marrocos) x Al Hilal (Arábia Saudita)

Semifinais

Flamengo x Wydad Casablanca/Al Hilal

Seattle Sounders/Al Ahly/Auckland City x Real Madrid

Milhares de pessoas tomaram as ruas de Lima, capital peruana, nessa quinta-feira (12), em protesto pacífico contra o novo governo e a nova presidente, depois que semanas de confrontos sangrentos, desencadeados pela destituição do ex-presidente Pedro Castillo, deixaram pelo menos 42 mortos.

“Por que você está virando as costas para o povo, há tantas mortes, pelo amor de Deus, pare com esse massacre”, afirmou a manifestante Olga Espejo, pedindo a renúncia da presidente Dina Boluarte, antiga vice-presidente de Castillo.

“Sra. Boluarte, eles estão usando você”, disse ela. Os manifestantes gritavam “Dina asesina!” (Dina assassina) enquanto carregavam caixões de papelão, fotos das vítimas e slogans antigovernamentais pelas ruas de Lima, no primeiro protesto em massa na capital desde o Ano Novo.

O governo da Argentina convocará sessões extraordinárias do Congresso para discutir o impeachment de membros do Supremo Tribunal de Justiça, entre outras medidas, disse a porta-voz presidencial nessa quinta-feira.

O presidente Alberto Fernández está tentando o impeachment de quatro membros da mais alta corte do país. No mês passado, ele travou confronto com o Judiciário sobre uma decisão para conceder mais verbas estatais à cidade de Buenos Aires, que é governada pela oposição.

A coalizão governista peronista precisaria de pelo menos dois terços dos votos em ambas as casas do Congresso para atingir sua meta. O patamar, no entanto, não deve ser alcançado depois que o governo perdeu vagas no Parlamento nas eleições de meio de mandato, em 2021. Gabriela Cerruti, porta-voz presidencial, disse em entrevista coletiva que as sessões extraordinárias serão realizadas de 23 de janeiro a 28 de fevereiro.

Uma guarnição da Policia Militar de Pombal realizava rondas pelo Centro da cidade, na noite desta quinta-feira (12), quando foi solicitada pela senhora Kally Hana Sousa, de 36 anos, a qual informou que um um casal a pé, havia acabado de lhe roubar um celular e um cartão de crédito.

Imediatamente, as guarnições de serviço passaram a realizar diligências e momentos depois, localizaram os objetos roubados, juntamente com um simulacro de arma de fogo, próximo a um caminhão. Em seguida, os objetos e arma apreendida foram levados à delegacia de Polícia Civil para adoção dos procedimentos necessários. Já o casal não foi localizado, porém foi identificado pelos policiais.