Mês: janeiro 2023

A partir da próxima segunda-feira (16) começa o prazo de inscrições para a primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2023. As inscrições vão até o dia 20 de janeiro, e devem ser feitas pelo Sistema Revalida.

O valor da taxa de inscrição é R$ 410, e deve ser paga até o dia 26 por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). A prova será aplicada no dia 5 de março em Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA) e São Paulo (SP).

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o profissional que desejar participar do Exame, precisa ser brasileiro ou estrangeiro em situação legal no Brasil e ter diploma de graduação em medicina expedido por uma instituição de educação superior estrangeira, reconhecida no país de origem ou órgão equivalente.

A Petrobras informou hoje (13) que recebeu, do Ministério de Minas e Energia, a confirmação do senador Jean Paul Prates (PT-RN) como indicado para exercer a Presidência da estatal. O ofício foi recebido ontem (12) pela empresa, segundo nota divulgada à imprensa.

De acordo com a Petrobras, o ofício informa que a indicação de Prates foi aprovada pela Casa Civil da Presidência da República. Agora, o nome do senador precisa ser aprovado pelo Conselho de Administração da empresa e referendado pela Assembleia Geral dos Acionistas.

Prates foi eleito como primeiro suplente de Fátima Bezerra, em 2014. Ele assumiu o cargo no Senado Federal, em janeiro de 2019, depois que a titular renunciou para assumir o governo do Rio Grande do Norte. Seu mandato como senador se encerra em 31 de janeiro deste ano.

A Presidência da Petrobras está sendo ocupada interinamente por João Henrique Rittershaussen desde 4 de janeiro deste ano, quando o então presidente, Caio Paes de Andrade, renunciou ao cargo.

A presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, suspendeu a opção de empréstimo consignado do Auxílio Brasil. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (12), tendo como justificativa a falta de condições apresentadas pelo banco para bancar as prováveis perdas advindas com inadimplência durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

De acordo com Serrano, a decisão apresenta duas motivações principais. “O primeiro é que o governo está revendo o cadastro. Então, não seria de bom tom [manter]. O segundo é que os juros são muito elevados para essa parcela da população”, afirmou. A parcela do empréstimo, vale lembrar, podia  ser de até 40% do valor do benefício. O pagamento, por sua vez, acontecia  por meio de desconto direto no benefício da família.

Com o ingresso no cargo nesta quinta-feira, a posse da nova presidente aconteceu na sede da Caixa Cultural em Brasília, em evento que contou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a primeira-dama, Janja, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em depoimento à imprensa, Serrano afirmou que a Caixa e o Banco do Brasil devem ser o motor do novo programa de renegociação de dívidas, uma das propostas de Lula. 

Um ataque a um bloco de pré-Carnaval em Areia Branca, no Oeste potiguar, terminou com um morto e um ferido nesta quarta-feira (11). De acordo com a Polícia Militar, os suspeitos não foram identificados e fugiram após os disparos.

O caso ocorreu por volta das 19h desta quarta no bairro Cohab. Um veículo de cor preta se aproximou próximo ao local onde a movimentação do bloco Urso ocorria. A prévia carnavalesca movimentou centenas de pessoas do município.

Dois homens desceram do automóvel e dispararam contra os foliões. A multidão se dissipou após os disparos e duas vítimas foram atingidas. Vinícios José Lopes Pereira morreu no local e Marcelo Júnior de Souza ficou ferido. Ele foi socorrido ao Hospital de Areia Branca e transferido para Mossoró, onde está internado. Seu estado é grave.

Um vídeo registrado por câmeras de segurança mostra um crime que aconteceu na noite de quarta-feira (11) em Mossoró, no Oeste potiguar. Uma mulher foi atingida por um tiro nas costas e acabou morrendo.

O caso aconteceu na calçada de uma casa no bairro Bom Jardim. As imagens mostram uma dupla de moto se aproximando de três pessoas sentadas no local. O homem na garupa sacou uma arma e disparou contra as vítimas. Uma delas foi atingida.

Danielle Paula, de 37 anos, foi baleada nas costas. A polícia ainda não confirmou a motivação do crime, mas suspeita que houve uma tentativa de assalto. Os investigadores ainda tentam apurar porque os criminosos atiraram sem levar nada das vítimas.

Um motorista de transporte por aplicativo, de 53 anos, sofreu um sequestro relâmpago durante um assalto na madrugada de quinta-feira (12) em Nova Parnamirim, bairro de Parnamirim, na Grande Natal. Segundo a polícia, a vítima aceitou uma corrida de Parnamirim para Monte alegre. Porém, durante o trajeto, os falsos passageiros anunciaram o assalto.

Os dois criminosos obrigaram o trabalhador a ir para o banco de trás do veículo e dirigiram por cerca de uma hora. A vítima foi deixada em um matagal em Nísia floresta, distante cerca de 40 km de Natal. Além do carro, os assaltantes levaram celular e outros pertences pessoais do motorista, que não reagiu à ação criminosa.

Um apenado do sistema semiaberto que usava tornozeleira eletrônica trocou tiros com a Polícia Militar, foi baleado e acabou preso novamente na noite desta quinta-feira (12) na praia de Pium, litoral de Nísia Floresta, na Grande Natal.

Segundo a Polícia Militar, uma equipe da Força Tática do 3° Batalhão fazia um patrulhamento na região, quando o homem atirou contra os militares. Ainda de acordo com a corporação, o suspeito estava armado com um revólver calibre 38.

Os policiais revidaram aos tiros e balearam o suspeito na perna. A PM informou que, mesmo ferido, o homem tentou se fugir e se esconder em uma casa, mas foi localizado pelos policiais e levado para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, em Natal.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que estabelece o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como único número do registro geral em todo o país, de forma a ser usado para identificar o cidadão nos bancos de dados dos serviços públicos.

Com a entrada em vigor da nova lei, o CPF deverá constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos, do registro civil ou dos conselhos profissionais, como é o caso de certidões de nascimento, casamento e óbito, bem como em documentos de identificação, registros de programas como PIS e Pasep, identificações relativas a INSS, título de eleitor, certificado militar, cartões de saúde, carteira de trabalho, Carteira Nacional de Habilitação, entre outros.

A lei entrou em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União, mas estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades: 12 meses para adequarem sistemas e procedimentos de atendimento aos cidadãos; e de 24 meses para que tenham a interoperabilidade entre os cadastros e as bases de dados.

O Paxlovid, remédio contra a Covid-19 fabricado pela Pfizer, já pode ser comprado em farmácias do país. Em um comunicado divulgado nesta quarta-feira (11), o laboratório confirmou que deu início à comercialização do medicamento no mercado privado brasileiro. O preço, porém, assusta: a caixa de 30 comprimidos é vendida por R$ 4.856. O valor mais baixo encontrado foi de R$ 4.613,89.

Para comprar o Paxlovid nas farmácias, é necessária uma prescrição médica (receita). A bula e a rotulagem são em português de Portugal e em espanhol. O remédio consiste em dois medicamentos antivirais em conjunto: o nirmatrelvir e o ritonavir, que quando combinados bloqueiam uma enzima que o vírus da Covid-19 precisa para se replicar no corpo.

No final de novembro de 2022, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a venda do medicamento em farmácias do país. Ele pode ser fornecido tanto para farmácias como para hospitais particulares do país.

Termina nesta sexta-feira (13) o prazo para que radiodifusores e sociedade contribuam para a elaboração do calendário de flexibilização ou dispensa do programa A Voz do Brasil para o ano de 2023. O Ministério das Comunicações faz anualmente essa consulta, em busca de sugestões para um calendário que não prejudique a divulgação de eventos de interesse local ou nacional.

“As sugestões de datas devem ser enviadas ao Ministério das Comunicações (MCom) por meio da Consulta Pública nº 12/2022, disponível na plataforma Participa + Brasil.

Por meio da consulta, busca-se sugestões para a elaboração de uma lista de datas para a transmissão do programa, de forma a evitar conflitos de horários para a divulgação de eventos considerados de interesse público, com grande apelo ou repercussão pública – seja no âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal.

É o caso, por exemplo, de festas tradicionais, eventos esportivos ou educativos cuja transmissão precise ser interrompida pelas emissoras de rádio para veiculação do programa oficial de informações dos Três Poderes.

O Ministério da Saúde recebeu hoje (11) 754 mil doses da CoronaVac para reforçar a vacinação contra a covid-19. A entrega faz parte de um contrato aditivo firmado com o Instituto Butantan e, de acordo com a pasta, um novo aditivo deve ser assinado nos próximos dias, garantindo a compra de 2,6 milhões de doses no total.

De acordo com o ministério, as doses já entregues estão sob análise do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde e serão distribuídas nos próximos dias. As primeiras doses devem ser usadas para dar continuidade à imunização de crianças de 3 a 11 anos. Segundo a pasta, as doses de vacina serão distribuídas de maneira isonômica, conforme solicitação de cada ente federativo e do cálculo de público-alvo.

O ministério informou que, nesta quinta-feira, o país registrou a maior queda na média móvel de mortes por covid-19 desde 17 de novembro de 2022. Para manter a tendência de queda, a pasta reitera a importância das doses de reforço, inclusive para crianças, “garantindo uma proteção mais efetiva contra o coronavírus”.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na tarde desta quarta-feira (11/01), no km 36 da BR 304, em Mossoró/RN, um homem de 46 anos por constar contra ele um mandado de prisão civil em aberto, emitido pelo Tribunal de Justiça de Sergipe.

A abordagem se deu após o cometimento de uma infração de trânsito pelo condutor de 46 anos. Após consulta aos sistemas policias, a equipe PRF constatou a presença de um mandado de prisão em aberto por inadimplemento de pensão alimentícia. A ocorrência foi apresentada na Polícia Civil de Mossoró/RN.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu ampliar para 18 meses o prazo de validade da vacina Comirnaty, imunizante monovalente contra a covid-19, produzida pela Pfizer.

A Anvisa informou que a ampliação do prazo se aplica a todas as apresentações do produto produzidas a partir de do dia 9 de janeiro de 2023 e autorizadas para uso em crianças a partir de 6 meses de idade, adolescentes e adultos. A validade anterior era de 12 meses.

“A aprovação se baseou em novos dados de estudos de estabilidade realizados pela Pfizer. Esses estudos demonstraram que não há alteração nas especificações de qualidade da vacina durante o período adicional ao prazo anteriormente autorizado”, disse a Anvisa. A administração dos lotes já produzidos e distribuídos no país, que estão identificados com o prazo de 12 meses, a Pfizer foi orientada pela Anvisa a solicitar uma autorização excepcional de uso.

O Índice de Preços de Medicamentos para Hospitais (IPM-H) registrou avanço de 1,95% em 2022, abaixo da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período, de 5,79%. A informação foi apurada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) em parceria com a Bionexo, healthtech de soluções digitais para gestão em saúde.

Os dados foram obtidos em primeira mão pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. O resultado foi menor do que o registrado em 2021, quando houve crescimento de 5,96%, e também menor que as altas de 2020 (14 36%), 2019 (3,97%), 2018 (4,97%), 2017 (3,94%), 2016 (4,97%) e 2015 (4,74%).

“Após 2 anos de elevação recorde dos preços, 2020 e 2021 foram os anos de maior aumento na série histórica, 2022 fechou com a menor variação (1,95%). Esse resultado pode ser explicado, em boa medida, por dois fatores principais: acomodação dos preços após o choque de demanda gerado pela pandemia e redução de custos logísticos resultante da redução do ICMS sobre combustíveis”, afirma o economista da Fipe Bruno Oliva.

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (12) aponta que, para 55% dos brasileiros, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve responsabilidade pelos atos de vandalismo em Brasília no início da semana. Veja abaixo os resultados da pesquisa: Bolsonaro teve muita responsabilidade: 38%; Teve um pouco de responsabilidade: 17%; Não teve nenhuma responsabilidade: 39%; Não souberam responder: 6%

A pesquisa foi feita entre terça (10) e quarta-feira (11), com 1.214 entrevistados pelo país. As entrevistas foram feitas por telefone, com ligações feitas para aparelhos celulares. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

O ataque às sedes dos Três Poderes e à democracia ocorrido no último domingo (8) é sem precedentes na história do Brasil. Os terroristas quebraram vidraças e móveis, vandalizaram obras de arte e objetos históricos, invadiram gabinetes de autoridades, rasgaram documentos e roubaram armas.

Mais de 1 mil pessoas foram presas por conta dos ataques em Brasília. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, afastou do cargo por 90 dias o governador do DF, Ibaneis Rocha, e decretou a prisão de Anderson Torres, que era secretário de Segurança do DF no momento dos ataques de bolsonaristas golpistas.

A maioria dos sintomas da Covid longa pode persistir por vários meses, mas esses sintomas tendem a desaparecer em até um ano para quem foi diagnosticado com uma infecção leve. É o que aponta um estudo de Israel publicado na revista British Medical Journal nesta quarta-feira (11).

Os pesquisadores ressaltaram que as pessoas vacinadas tiveram uma vantagem em relação aos não vacinados e apresentaram menor risco de dificuldades respiratórias (o efeito mais comum após uma infecção leve).

No estudo, os cientistas analisaram os históricos médicos de quase 2 milhões de pessoas de todas as idades que tiveram Covid-19 leve (casos graves foram excluídos) em Israel entre março de 2020 e outubro de 2021. Mais de 70 condições de longa duração foram analisadas.

Em casos leves, o estudo encontrou um risco significativamente aumentado de várias condições, incluindo perda de olfato e paladar, problemas respiratórios, fraqueza, palpitações, infecções na garganta, tonturas e dificuldades de concentração e perda de memória. No entanto, a maioria dos sintomas desapareceu em um ano.

O prefeito Álvaro Dias realizou a entrega do Eixo 1 do Centro Comercial do Maruim, no bairro das Rocas. Nessa primeira etapa foram entregues 11 boxes para atividades de oficinas, vidraçarias e ateliê, que passam a fomentar a economia da região. Com investimento de R$ 4,7 milhões, o local possui 7.000 metros quadrados, e ao final da obra, o Centro terá três galpões com 42 boxes, quiosques, banheiros públicos e estacionamento.

Álvaro Dias afirmou que o local precisava dessa transformação. “Essa obra é muito importante e vai dar um novo ânimo ao comércio local. Essa é apenas a primeira etapa. Ainda virão outras duas e a reforma da Praça Pôr do Sol, que vai ficar um lugar agradável, bonito e convidativo para todos nós. São quase R$ 5 milhões investidos para transformar esse local que, por muito tempo, foi esquecido, abandonado, mas que nós estamos revitalizando e trazendo um grande avanço no desenvolvimento da nossa cidade”, pontuou.

A Prefeitura optou por realizar a obra em módulos separados para não atrapalhar a atividade econômica do lugar. Depois de instalados os primeiros permissionários, será dado início à obra de construção dos outros dois galpões, transformando o local em um grande gerador de emprego e renda.

Para Shirley Cavalcanti, secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Seharpe), o projeto tem um alcance social inestimável. “Cento e oitenta famílias já foram levadas para moradias dignas no residencial São Pedro, aqui no mesmo bairro, o que garantiu a manutenção da proximidade dessas pessoas com o seu ambiente de trabalho. Durante esse período, enfrentamos muitos obstáculos financeiros para realizar essa obra, mas foram todas superadas pela gestão do prefeito Álvaro Dias na qual não faltou empenho”, acrescentou Shirley.

O governo federal divulgou o detalhamento dos gastos em cartões corporativos da Presidência da República durante o governo do presidente Jair Bolsonaro.

Os dados foram incluídos no último dia 6 no repositório de informações classificadas da Secretaria-Geral da Presidência da República, e identificados nesta semana pela agência de dados públicos Fiquem Sabendo – especializada em pedidos pela Lei de Acesso à Informação (LAI).

O governo também hospedou, nesse link, os gastos com cartões da Presidência desde 2003 – primeiro ano do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Esses dados já eram públicos, mas não estavam hospedados de forma organizada em site do governo.

Os dados divulgados mostram que a gestão Jair Bolsonaro gastou R$ 27,6 milhões em cartões corporativos em quatro anos. O valor inclui o cartão pessoal de Bolsonaro e, também, outros cartões usados por ajudantes de ordens e funcionários da presidência.

Pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo” nesta quarta-feira (11) aponta que 93% dos brasileiros condenam os ataques terroristas feitos por bolsonaristas ao Congresso Nacional, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Palácio do Planalto em Brasília no domingo (8).

Na pesquisa, 3% dos entrevistados disseram que são favoráveis aos ataques, 2% disseram que são indiferentes e 1% não souberam opinar. Foram ouvidas 1.214 pessoas com mais de 16 anos na terça-feira (10) e nesta quarta por telefone em todo o Brasil. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou menos, segundo o Datafolha.

Entre os entrevistados, 46% acreditam que os envolvidos no ataque terrorista devem ser presos. 15% acham que a maioria deveria ir para a prisão e outros 26% acreditam que apenas alguns deveriam ser presos. Para 9% ninguém deveria estar detido, e 4% disseram não saber.

Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o afastamento de Ibaneis Rocha do governo do Distrito Federal por 90 dias em decorrência do vandalismo promovido por bolsonaristas radicais em Brasília no domingo (8). O julgamento aconteceu nesta quarta-feira (11), em plenário virtual.

O STF também votou por manter a determinação de prisão de prisão preventiva do ex-secretário de Segurança do DF, Anderson Torres; e do ex-comandante da PM, Fábio Augusto Vieira. Oito ministros acompanharam o relator, ministro Alexandre de Moares: Gilmar Mendes, Edson Fachin, Carmen Lúcia, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. André Mendonça e Nunes Marques — indicados elo ex-presidente Jair Bolsonaro — divergiram.

Uma jovem de 22 anos foi presa em flagrante nesta quarta-feira (11) pelo crime de roubo. De acordo com a Polícia Militar, ela tinha feito um arrastão em um ônibus na Zona Norte de Natal e uma dos passageiros denunciou a prática. Ela foi detida horas depois.

No crime, ela contou com apoio de um comparsa, que ainda não foi localizado. A prisão ocorreu por volta das 22h. Os militares receberam denúncia e que um ônibus que circulava pela região do Pitimbu estava sendo alvo de um arrastão. Assim que tomou os pertences dos passageiros, a dupla desceu do veículo e iniciou a fuga.

Os militares fizeram diligências pela região e a mulher foi encontrada. Com ela, foram localizados cartões de crédito, celulares, bolsas, carregadores de celular e um controle de um portão. Ela foi encaminhada para a Delegacia de Plantão da Zona Sul e aguarda a realização de audiência de custódia na tarde desta quinta-feira (12). Ela foi autuada pelo crime de roubo.

Um homem de 26 anos foi morto a tiros nesta quarta-feira (11) no bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal. De acordo com a Polícia Militar, a vítima foi surpreendida por dois homens em uma moto e morreu no local. Os criminosos fugiram.

O caso ocorreu no início da noite. A vítima foi estava na calçada da Avenida da Pompeia quando foi surpreendida por dois criminosos em uma moto. O passageiro sacou uma arma e atirou várias vezes contra Dalvan.

Ainda segundo a Polícia Militar, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) chegou ao local, mas a vítima já estava sem vida. Os criminosos fugiram logo após os disparos e ainda não foram localizados.

Nas redes sociais, a vítima tinha publicado horas antes do crime a frase: “Viva o hoje: amanhã você pode ser menos um”. A Polícia Civil vai investigar o caso através da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Os militares fizeram diligências na região, mas ninguém foi preso.

Um mecânico morreu nesta quarta-feira (11) enquanto fazia manutenção de um trator na Zona Rural de Alto do Rodrigues, município do Oeste do Rio Grande do Norte a mais de 200 quilômetros de Natal. De acordo com os Bombeiros, que atenderam a ocorrência, uma das peças do veículo despencou e o homem morreu esmagado.

O caso ocorreu por volta das 12h desta quarta. O profissional foi identificado como Clidenor Luís Vale, de 55 anos, e ele trocava o óleo do veículo no momento em que o acidente ocorreu. Ainda segundo os Bombeiros, o episódio ocorreu em um lote distante e o profissional estava sozinho no momento da fatalidade. A corporação foi acionada apenas às 16h, quando um morador da região percebeu e fez o contato. No local, o homem já estava morto.