Mês: janeiro 2023

O pre­fei­to de Na­tal Ál­va­ro Dias (Re­pu­bli­ca­nos) mostrou-se dis­pos­to a fa­zer seus pró­xi­mos dois anos de ges­tão con­tan­do com o apoio da go­ver­na­do­ra Fá­ti­ma Be­zer­ra (PT) e do pre­si­den­te Luiz Iná­cio Lu­la da Sil­va. Po­rém, o ges­tor da ca­pi­tal não fa­la so­bre apro­xi­ma­ção, e sim so­bre dis­cu­tir os pro­ble­mas de Na­tal “quan­do pre­ci­sar”.

Nas elei­ções pas­sa­das, ele su­biu no pa­lan­que opos­to aos dois. Num si­nal de “con­ver­gên­cia” de in­te­res­ses, se­gun­do ele, o pre­fei­to foi cum­pri­men­tar a go­ver­na­do­ra na ce­ri­mô­nia de pos­se do se­gun­do man­da­to da pe­tis­ta no Go­ver­no, ocor­ri­da no do­min­go (1º). 

Eu só vou pro­cu­rar a go­ver­na­do­ra, o Go­ver­no do Es­ta­do, ou o Go­ver­no Fe­de­ral quan­do for pa­ra bus­car so­lu­ção pa­ra os prin­ci­pais pro­ble­mas que afe­tam a po­pu­la­ção e en­ca­mi­nhar pro­je­tos de in­te­res­se co­le­ti­vo. En­tão, is­so aí de­ve­rá ser um ob­je­ti­vo co­mum, não só pa­ra o pre­fei­to de Na­tal, co­mo pa­ra o go­ver­no do es­ta­do e o go­ver­no fe­de­ral.

O Ministério da Saúde afirma ter comprado 750 mil doses da CoronaVac, que serão usadas para a vacinação de crianças de 3 a 11 anos contra a Covid-19. Em nota divulgada neste sábado (7), a pasta disse ter assinado, na sexta (6), um aditivo para adquirir os novos lotes junto ao Instituto Butantan, fabricante do imunizante no Brasil.

No total, 2,6 milhões de doses da CoronaVac serão compradas – todas serão destinadas para o público infantil. Um novo aditivo no contrato com o Butantan deverá ser assinado nos próximos dias, de acordo com o governo federal, para garantir as doses. As vacinas devem começar a ser distribuídas para estados e Distrito Federal na próxima semana.

Um casal foi preso em flagrante nesta sexta-feira (6) após tentativa frustrada de sacar benefício em uma agência da Caixa Econômica Federal em Mossoró, no Oeste potiguar. A ação foi executada pela Polícia Federal (PF) e ambos foram encaminhados ao sistema prisional.

De acordo com a PF, o crime foi registrado na tarde desta sexta. Os funcionários da agência suspeitaram de uma mulher que, possivelmente, estaria utilizando documentos falsos para obter um benefício. Ao chegar na agência, os agentes de segurança identificaram que ela estava acompanhada por um homem.

“Ao se aproximar desse cidadão, pedir mais informações e a identificação, ele apresentou documentos falsos à nossa equipe”, informou o delegado da PF, Igor Conti.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, autorizou neste sábado (7) a atuação da Força Nacional para auxiliar na proteção da ordem pública e do patrimônio em Brasília contra atos de ameaça à democracia.

“Além de todas as forças federais disponíveis em Brasília, e da atuação constitucional do Governo do Distrito Federal, teremos nos próximos dias o auxílio da Força Nacional. Assinei agora Portaria autorizando a atuação, em face de ameaças veiculadas contra a democracia”, escreveu o ministro no Twitter.

A portaria assinada autoriza “o emprego da Força Nacional de Segurança Pública – FNSP, para auxiliar na proteção da ordem pública e do patrimônio público e privado entre a Rodoviária de Brasília e a Praça dos Três Poderes, assim como na proteção de outros bens da União situados em Brasília, em caráter episódico e planejado, nos dias 7, 8 e 9 de janeiro de 2023”.

Um tremor de terra de magnitude 1.8 foi sentido no fim da tarde de sexta-feira (6) por moradores da cidade de Caraúbas, região Oeste do estado. Segundo dados do Laboratório de Sismologia da UFRN, é comum o registro de eventos como esse no município.

O coordenador do Labsis da UFRN, Aderson Nascimento, explicou que o abalo de terra foi registrado por volta das 17h36 e que o epicentro foi muito próximo a cidade de Caraúbas. “Os equipamentos que a gente usa são dados de uma rede regional, estações do nordeste do Brasil. Esses resultados tem precisão de 2 a 5 km”, esclarece.

Ainda de acordo com ele, o tremor de magnitude 1.8 pode ser suficiente para causar danos como o que aconteceu no imóvel mostrado no vídeo pelos moradores. “Isso vai depender da proximidades dessas casas em relação a fonte sísmica e também ao material utilizado na casa”, explica.

No apagar das luzes de 2022, o deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG) protocolou um projeto na Câmara dos Deputados que acaba com a necessidade de diploma para 106 profissões, entre elas médico veterinário, engenheiro e fisioterapeuta, além de exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da advocacia.

As chances de o projeto ser aprovado no Congresso são praticamente nulas. O deputado não disputou a reeleição, portanto, não estará na Câmara para defender seu texto na próxima legislatura e seu partido só elegeu dois deputados federais, uma bancada sem força para levar uma proposição que afeta 105 profissões diferentes adiante. O serviço de vigilante, por exemplo, não precisaria mais ser exercido por profissionais da área.

O texto polêmico foi apresentado faltando um mês e dez dias para Mitraud terminar o mandato. Na atual legislatura houve uma mudança no Regimento Interno da Câmara e a partir de agora os projetos seguem tramitando mesmo que seus autores não tenham sido reeleitos. Antes disso, os projetos eram todos arquivados. O projeto sequer tem relator designado para dar um parecer a respeito. Esse é o primeiro passo para uma proposta começar a ser discutida na Câmara.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou a Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia para representar o governo no combate à “desinformação sobre políticas públicas”, sem haver, no entanto, no ordenamento jurídico brasileiro a definição do conceito de desinformação. Críticos do decreto veem risco de avaliações arbitrárias no órgão ligado à Advocacia-Geral da União (AGU), que tem a função de ajuizar ações e defender os interesses do governo perante a Justiça.

Apesar da lacuna legal, desinformação, para a AGU, é “mentira voluntária, dolosa, com o objetivo claro de prejudicar a correta execução das políticas públicas com prejuízo à sociedade e com o objetivo de promover ataques deliberados aos membros dos Poderes com mentiras que efetivamente embaracem o exercício de suas funções públicas”. Em nota, a pasta disse que os dispositivos do decreto ainda serão regulamentados.

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta sexta-feira, (6), os nomes de secretários e diretores que vão compor o ministério e os órgãos vinculados. A ex-governadora do Ceará Izolda Cela foi confirmada para comandar a secretaria executiva do MEC, que terá o papel de supervisionar as políticas públicas da área e as ações do ministério.

A Secretaria de Educação Básica será ocupada por Kátia Schweickardt, doutora em sociologia e antropologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O comando da Secretaria de Educação Superior será exercido pela professora Denise Carvalho, reitora da UFRJ.

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior ficou com Helena Sampaio, professora da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O ex-reitor dos Institutos Federais Getulio Marques Ferreira será responsável pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica.

A produção de veículos cresceu 5,4% em 2022, ao alcançar 2,37 milhões de unidades, ante 2,24 milhões produzidas no mesmo período de 2021. De acordo com os números divulgados nesta sexta-feira (6) pela Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), em dezembro a produção foi de 191,5 mil veículos, registrando queda de 9,2% na comparação com o mesmo mês de 2021 e de 11,3% na comparação com novembro.

As vendas de veículos novos tiveram queda de 0,7% no acumulado de 2022, com 2,10 milhões unidades emplacadas contra 2,11 milhões do mesmo período do ano anterior. Em dezembro, as unidades vendidas chegaram a 216,9 mil, o que representa um aumento de 4,8% na comparação com dezembro de 2021 e 6,3% ante novembro.

As exportações tiveram alta de 27,8% de janeiro a dezembro de 2022, com 480,9 mil unidades comercializadas no mercado externo. No mesmo período do ano passado esse número foi de 376,4 mil. Em dezembro, as exportações chegaram a 31,2 mil unidades, o que comparado com dezembro do ano anterior caiu 24,9%. Ante novembro de 2022 houve queda de 28,1%, segundo o balanço mensal da Anfavea.

Indaiatuba (SP) confirmou na tarde desta sexta-feira (6) que a moradora de 54 anos infectada pela XBB.1.5, ramificação da variante ômicron da Covid-19, apresentou apenas sintomas leves e viajou aos Estados Unidos no mês de outubro. Este é o primeiro caso confirmado até o momento no Brasil.

A coleta do exame da paciente ocorreu em novembro, segundo a Rede de Saúde Integrada Dasa, e a Vigilância Sanitária Estadual de São Paulo foi notificada na quinta-feira sobre o caso.

Em nota, a prefeitura informou que a paciente não precisou ser internada e não há outros casos suspeitos da variante na cidade. Além disso, diz a assessoria, o marido e os dois filhos dela também fizeram um período de isolamento e não desenvolveram nenhum sintoma da doença.

“A prefeitura sabe que é uma variante com alto potencial de transmissão, porém não letal. Sabe-se que a vacinação também evita estágios mais graves da doença, tanto que a paciente positivada em novembro estava com o esquema vacinal completo e relatou apenas sintomas leves”, diz texto.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta sexta-feira (6) que houve um represamento na concessão de aposentadorias no governo Jair Bolsonaro. Depois das eleições, segundo o ministro, o governo anterior desfez o represamento, o que gerou grande número de aposentadorias de uma vez e, agora, está causando impacto no salário mínimo.

Isso porque o valor das aposentadorias é atrelado ao salário mínimo. O valor do mínimo previsto no Orçamento para este ano é de R$ 1.320. Mas o governo precisa editar uma medida provisória confirmando o valor, o que ainda não aconteceu. Enquanto isso, o valor fica nos atuais R$ 1.302.

Questionado sobre a demora, Rui Costa citou o represamento do governo anterior e que o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, vai dar esclarecimentos sobre o tema no início da semana que vem. O governo busca alternativas para conciliar o valor do mínimo com o disparo no número de aposentadorias, que não estava inicialmente previsto.

A nova lei cambial, aprovada e sancionada no fim de 2021, entrou em vigor no dia 31 de dezembro de 2022 — depois de regulamentada pelo Banco Central e pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A nova lei se baseia na livre movimentação de capitais e na realização das operações no mercado de câmbio de forma menos burocrática, segundo o BC.

O BC argumenta que a legislação cambial anterior, que deixou de valer, começou a ser estruturada em 1920, em um contexto de escassez de moeda estrangeira — o que não é mais condizente com a economia globalizada.

A expectativa de analistas é que a nova legislação contribua para reduzir os custos na compra e na venda de dólares, proporcione mais segurança jurídica e aumente a conversibilidade do real – ou seja, a facilidade em realizar transações com o resto do mundo.

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte prorrogou até o domingo (8) o período de inscrição em três cursos de especialização, que somam o total de 105 vagas. As inscrições estão abertas desde 9 de dezembro. De acordo com os editais, as 105 vagas têm ingresso ainda no primeiro semestre letivo de 2023.

Além da prorrogação, foi incluído nos editais um item que permite a inscrição no processo seletivo de candidatas e candidatos que estejam no último período do curso de graduação, desde que, em caso de aprovação, apresentem o certificado de conclusão ou diploma do curso no momento da matrícula.

Os editais oferecem:

40 vagas de especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, no Campus Natal–Central;

25 vagas de especialização em Gerenciamento de Obras, no Campus São Gonçalo do Amarante;

40 vagas de especialização em Ensino de Geociências, no Campus Natal–Central.

A Fifa introduzirá na próxima semana amplas mudanças nas regras sobre como os empresários de jogadores futebol operam, incluindo um limite para as comissões de transferência que eles recebem e a introdução de uma prova para exercer a profissão, disse o órgão regulador do esporte nesta sexta-feira (6).

As taxas pagas pelos clubes pelos serviços de intermediários foram de 622,8 milhões de dólares em 2022 (aproximadamente R$ 3,3 bilhões), informou a Fifa no mês passado, marcando um aumento de 24,3% em seus gastos com taxas em comparação com 2021.

Após a aprovação das mudanças acordadas em uma reunião do Conselho da Fifa em Doha, os agentes podem receber uma comissão máxima de 3% para qualquer transferência acima de US$ 200 mil (R$ 1 milhão) e de 5% para negócios abaixo de US$ 200 mil.

Sob os novos regulamentos, que entram em vigor na segunda-feira (9), os empresários também devem tornar públicas todas as transações, permitindo que os torcedores vejam quanto recebem pelos negócios.

Fiéis católicos celebraram nesta sexta-feira (6) o Dia dos Santos Reis Magos em uma programação especial em Natal. A data é feriado municipal na capital potiguar e representou também o encerramento da festa, que tem ocorrido desde o dia 27 de dezembro. Nesta sexta, a festa mobilizou milhares de fiéis e devotos, que assistiram missas desde a manhã e participaram de uma procissão nesta tarde.

A programação reliogiosa terminou com uma missa a céu aberto celebrada pelo arcebispo metropolitano Dom Jaime Vieira Rocha e que contou com a presença do prefeito de Natal Alvaro Dias (PSDB) e da governadora Fátima Bezerra (PT). Segundo a Arquidiocese de Natal, a festa de Santos Reis é a segunda mais antiga do Rio Grande do Norte e aconteceu pela primeira vez com a inauguração da Fortaleza dos Reis Magos, quando foram entronizadas as imagens doadas pela coroa portuguesa. Essa é a 113ª edição.

De acordo com a prefeitura de Natal, a festa reúne cerca de 100 mil pessoas nos nove dias de programações religiosas e culturais. A programação musical da Festa de Reis encerra com o Pastoril de Cabeceiras e Circuito Musical, a partir das 22h30 desta sexta. O acesso aos shows é gratuito.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT-BA), afirmou nesta sexta-feira (6) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende realizar duas viagens a estados brasileiros ainda neste mês de janeiro.

O destino das viagens ainda não foi definido. Costa afirmou que Lula quer realizar as viagens antes de ir à Argentina, onde terá agendas nos dias 23 e 24 de janeiro. O chefe da Casa Civil deu a declaração após a primeira reunião ministerial comandada por Lula em seu terceiro governo.

“A meta de mais curto prazo é que ele quer já em janeiro fazer, antes da viagem à Argentina, duas viagens a estados para já inaugurar ou dar início a programas e compromissos seus. Seja em programas habitacionais, educacionais ou de saúde. Então, nós já saímos com a tarefa de montar, no mínimo, duas agendas antes da sua viagem à Argentina”, disse o chefe da Casa Civil.

O estoque do governo federal de vacinas pediátricas contra covid-19 para crianças até quatro anos de idade está esgotado, disse hoje (6), em Brasília, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel. Afirmou que o governo negocia a antecipação de remessas previstas para o fim de janeiro. 

Ela frisou que já realizou reuniões com a fabricante de vacinas pediátricas Pfizer – a única que produz o imunizante para a faixa etária de seis meses aos três anos de idade – para a possível antecipação das entregas. “Vamos resolver o problema”, disse Ethel.

Segundo ela, há a expectativa de antecipar remessas de 3,2 milhões de doses para o público entre seis meses e quatro anos, e outras 4,5 milhões de doses para o público entre quatro e 11 anos. 

A outra vacina pediátrica contra covid-19 aprovada para crianças menores, a Coranovac, produzida pelo Instituto Butantã, pode ser aplicada a partir dos três anos de idade. A secretária, contudo, disse que o contrato com o instituto foi paralisado pela gestão anterior do Ministério da Saúde, devendo ser retomado em breve. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o 21 de março como Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.

Publicada no Diário Oficial da União de hoje (6), a Lei nº 14.519 foi aprovada pela Câmara dos Deputados (como PL 2.053/22) no dia 21 de dezembro de 2022 e encaminhada à sanção presidencial.

A data escolhida para a comemoração – 21 de março – é também Dia Internacional contra a Discriminação Racial, marco estabelecido pelas Nações Unidas (ONU) tendo como referência o episódio que ficou conhecido como “Massacre de Shaperville”, em 1960 na África do Sul.

O massacre ocorreu quando cerca de 20 mil sul-africanos protestaram contra a determinação imposta pelo governo da época, de limitar os locais onde a população negra poderia circular.

O Rio Grande do Norte aguarda a chegada de vacinas para iniciar a aplicação da dose de reforço (D3) da vacina contra a Covid-19 para crianças entre 5 e 11 anos. O estado conta com 136 mil crianças aptas para o recebimento da dose de reforço, segundo os dados da plataforma RN+vacina.

A liberação para a aplicação da D3 neste público veio do Ministério da Saúde nesta quinta-feira (4). De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap), o Rio Grande do Norte não possui estoque para iniciar um cronograma de distribuição aos municípios.

O estado afirma ter solicitado o envio de 75.900 doses da Pfizer pediátrica, imunizante utilizado para vacinar crianças. O pedido foi feito em dezembro mas, ainda segundo a pasta, a requisição não foi atendida.

Para iniciar a aplicação, a pasta aguarda a chegada de novas doses. A Sesap afirma que aguarda a confirmação do cronograma de entrega, que deve ser divulgado aos estados até a sexta-feira (7).

A D3 estava disponível, até então, apenas para o público a partir dos 12 anos. A autorização para o avanço na faixa etária veio em nova técnica enviada para estados e municípios no dia 30 de dezembro, assinada pela coordenação do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Um homem foi preso no momento em que recebia R$ 1 mil em notas falsas em uma encomenda enviada pelos Correios. A Polícia Federal prendeu o suspeito de 20 anos de idade em flagrante em uma agência na cidade de Mossoró. Segundo a Polícia Federal, a prisão ocorreu após a área de inteligência detectar que havia indicativos de que o material recebido pelo suspeito seria irregular.

Dessa forma, os policiais acompanharam o momento em que o acusado retirava a encomenda na agência dos Correios e constataram os R$ 1 mil em cédulas falsificadas de R$ 100. Ao ser abordado, o suspeito confessou aos policiais que era o destinatário da correspondência. O homem foi levado para a Delegacia da Polícia Federal em Mossoró para fomalizar o auto de prisão em flagrante. Após isso, foi conduzido para sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A pena de quem comete crime de moeda falsa pode variar entre 3 e 12 anos de prisão, além de multa.

Um homem de 45 anos que era foragido da Justiça de Sergipe há cerca de cinco anos foi preso em Natal nesta quinta-feira (5) após uma informação passada ao Ministério Público do Rio Grande do Norte pelo disque-denúncia.

Contra ele, havia um mandado de prisão expedido pela Justiça de Sergipe desde 2018. Ele responde pelo crime de furto qualificado. A prisão aconteceu menos de 48 horas após a denúncia e contou com o apoio da Polícia Militar.

Segundo o MPRN, a denúncia foi recebida na tarde da terça-feira (3). Após a checagem das informações, com a comprovação de que havia o mandado em aberto, o sergipano foi deito. Ele estava trabalhando em uma padaria da zona Sul de Natal.

O desembargador Amílcar Maia foi empossado presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) nesta quinta-feira (5). A cerimônia aconteceu no auditório da nova sede da corte, em Natal.

Amilcar sucede o desembargador Vivaldo Pinheiro. O mandato do novo gestor abrange o biênio 2023-2024. Para Amilcar, um dos principais desafios da nova gestão é conciliar celeridade e atenção a cada caso.

“Nós estamos naquela situação da escolha de Sofia: se exige celeridade, mas também se exige que tenha atenção porque cada caso é um caso. Os dramas de cada processo são particulares. Nós temos que tentar conciliar isso, a celeridade, com a devida atenção às particularidades de cada caso”, afirmou.

Integrante do TJRN desde 23 de outubro de 2008, Amilcar Maia será o 66º desembargador a ocupar a presidência do Judiciário estadual. A escolha observou o critério de antiguidade no Tribunal, em eleição realizada no dia 19 de outubro.