Mês: janeiro 2023

Uma submetralhadora foi achada pela Polícia Militar enterrada em um morro de Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal, nesta segunda-feira (2). Durante a ação no local, os militares também encontraram carregadores de armas, munições e drogas.

De acordo com a PM, os policiais do 9º Batalhão realizavam um patrulhamento nas imediações da Rua Peixe Boi, quando visualizaram alguns indivíduos em atitude suspeita na área de morro. A maioria dos suspeitos conseguiu fugir em direção ao morro, ao perceber a aproximação da PM, porém, a equipe conseguiu abordar um deles.

Após averiguação no local, os policiais encontraram enterrados a submetralhadora SMT .40, com quatro carregadores, além de outros tipos de munições e carregadores de armas. Ainda havia no local, um tablete de maconha, com cerca de 800 gramas, 51 pedras de crack, 89 papelotes de cocaína, e duas balanças de precisão, além de dinheiro.

Um vigilante foi preso em flagrante nesta segunda-feira (2) na zona Leste de Natal. De acordo com militares da Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), ele foi flagrado dirigindo sob efeito de álcool e, após as fiscalizações, foram identificadas outras irregularidades com o condutor.

Ainda segundo os militares, o homem não possuía habilitação e a motocicleta estava com a documentação atrasada. Ele foi um dos quatro indivíduos presos na ação do CPRE na capital potiguar nesta segunda. Os militares montaram pontos de bloqueio nos bairros da Ribeira e Alecrim, Zona Leste de Natal.

As prisões ocorreram após os condutores realizarem testes do etilômetro (bafômetro) e apontarem valores superiores a 0.33mg/l de álcool por litro de ar expelido. Além das prisões, os policiais autuaram outras sete pessoas por dirigir sob efeito de álcool. Neste caso, os condutores não foram detidos por apresentarem índices inferiores a 0.33 mg/l.

O governo publicou na segunda-feira (2) a medida provisória que prorroga a desoneração dos impostos federais que incidem sobre os combustíveis. A medida, determinada inicialmente pelo governo Bolsonaro, expiraria no domingo, caso não houvesse prorrogação.

Com a nova MP, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular seguirão zeradas até 28 de fevereiro. A MP também zerou a Cide sobre a gasolina por igual período.

Já para o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha, a isenção de imposto foi prorrogada até o final deste ano. Vencidos os novos prazos, se não houver nova prorrogação, os impostos federais voltarão a incidir sobre os combustíveis.

Após tomar posse na segunda-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a medida serve para dar tempo à nova diretoria da Petrobras para tomar posse e definir, com calma, uma nova política de preços para os combustíveis, que possa ‘suavizar’ a alta de preços esperada com a retomada da tributação.

Policiais federais e equipes do Palácio do Planalto têm trabalhado nos últimos dias para preparar o gabinete presidencial, no terceiro andar do prédio, para a chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O trabalho inclui uma varredura da PF no edifício – que começou ainda antes da posse e continua nesta semana. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo.

A TV Globo apurou que, além da parte de segurança, equipes também cuidam de fazer reparos, mudar o layout do andar e trocar a mobília dos gabinetes – usando móveis que já pertencem ao governo e estavam em depósito.

Nos próximos dias, Lula deve despachar do quarto de hotel ocupado por ele desde a transição de governo. Não há data oficial para que o presidente assuma o terceiro andar do Palácio do Planalto. Os ministros das pastas abrigadas no Palácio do Planalto já começaram a despachar do quarto andar do edifício nesta terça. A lista é formada por Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação).

A Polícia Federal cumpriu nesta terça-feira (3) dois mandados para apreender armas em endereços ligados à deputada Carla Zambelli (PL-SP). A ação foi autorizada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

No fim de outubro, Zambelli discutiu com um apoiador do presidente Lula na rua de um bairro nobre de São Paulo e perseguiu o homem com arma em punho.

A atitude rendeu uma investigação contra a deputada. Gilmar Mendes já havia determinado a suspensaão do porte de armas da deputada e que ela entregasse a arma usada na perseguição. Nos últimos dias de 2022, um familiar da deputada levou a arma para a Polícia Federal.

Anualmente os contribuintes precisam declarar sua renda. Da mesma forma, os usuários de recursos hídricos da União – interestaduais, transfronteiriços e reservatórios federais – precisam informar seus usos do ano anterior para a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), por meio da Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos (DAURH).

O documento deve ser preenchido no Portal do Usuário de Recursos Hídricos entre 1º e 31 de janeiro, contendo os volumes captados e lançados nos mananciais em cada mês de 2022 por cada usuário. 

O envio da DAURH é obrigatório em rios e reservatórios em diversas bacias hidrográficas, sendo que são considerados o porte dos usuários de água, as exigências de monitoramento dos volumes que podem ser captados ou lançados. Por isso, são obrigados a declarar seus usos de recursos hídricos somente usuários que captam água ou lançam efluentes acima de determinados limites numa dessas bacias, como é o caso da do São Francisco, Doce, Paranaíba, Paraíba do Sul, Uruguai, entre outras. Confira aqui a lista com os critérios de obrigatoriedade para envio da DAURH por bacia hidrográfica ou corpo hídrico. 

Especificamente para a bacia do rio Paraíba do Sul, os usuários de água que captam mais de 120 metros cúbicos por hora, na soma de todas as captações outorgadas, e lançam efluentes tratados com carga orgânica acima de 180 quilos por dia também devem enviar a DAURH para cada ponto de captação ou lançamento de efluentes, conforme Resolução ANA nº 91/2021.

A Avenida Radial Oeste, que passa pelo Estádio do Maracanã, passará a se chamar Avenida Pelé. O anúncio foi feito pelo prefeito Eduardo Paes, pelo Twitter. O decreto será publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (4). “A Avenida Radial Oeste que circunda o Maracanã passará a se chamar amanhã de Avenida Pelé! O decreto sairá publicado no Diário Oficial de amanhã!”, diz o post.

A via é uma das principais ligações da Zona Norte ao Centro. Pouco depois, Paes voltou a tuitar e abriu uma enquete sobre a possibilidade de o nome da avenida incluir a palavra “Rei”. “Muita gente sugerindo que a Radial Oeste passe a se chamar Rei Pelé ao invés de simplesmente Pelé! O que você acha?”, perguntou o prefeito.

Mais de 230 mil torcedores prestaram as últimas homenagens ao ídolo mundial Pelé, cujo velório aberto ao público chegou ao fim às 10h (horário de Brasília) desta terça-feira (3), na Vila Belmiro, estádio do Santos. Uma hora antes do término da cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou para dar o último adeus ao Rei do Futebol.

Acompanhado da primeira dama Rosângela da Silva, a Janja, e Márcio França, ministro de Portos e Aeroportos, Lula ficou ao lado do corpo do ex-jogador durante uma oração em área reservada a familiares e autoridades, que durou aproximadamente  20 minutos. O presidente deixou o estádio sem falar com a imprensa.

Após o fechamento dos portões, o caixão com o corpo de Pelé deixou a Vila Belmiro estádio em cima de um caminhão dos Bombeiros para cortejo pelas ruas da cidade litorânea paulista. No trajeto está a Avenida Coronel Joaquim Montenegro (Canal 6), onde vive Celeste Arantes, mãe de Pelé. O cortejo chegará ao fim no Memorial Necrópole Ecumênica, onde ocorrerá o sepultamento, em cerimônia restrita à família.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou entre os dias 30 de dezembro 2022 e 01 de janeiro de 2023 a Operação Ano Novo nas rodovias federais potiguares, visando promover segurança pública e viária, com o objetivo de reduzir acidentes, mortos e feridos.

As festividades da passagem de ano no Brasil tradicionalmente geram um grande aumento no fluxo de veículos nas rodovias, sendo necessária uma atenção especial na fiscalização, principalmente em pontos considerados críticos em relação a acidentes e criminalidade.

Durante os três dias de operação a PRF fiscalizou 1.618 pessoas e 1.466 veículos, flagrando 122 ultrapassagens indevidas, 56 condutores ou passageiros que não utilizavam o cinto de segurança, 20 crianças que não utilizavam o dispositivo de retenção (DRC), 11 por não uso de capacete, além de autuar 22 motoristas por alcoolemia ao volante. Seis pessoas foram presas por crimes diversos.

Durante o período foram contabilizados 12 acidentes, sem feridos graves e nenhuma vítima fatal. Na Operação do ano passado, realizada entre os dias 31 de dezembro de 2021 e 02 de janeiro de 2022, foram 8 acidentes, porém com registro de um óbito.

A Prefeitura de Natal paga nesta segunda-feira (02) o equivalente a 95% da folha referente ao mês de dezembro, contemplando 20.873 servidores públicos municipais entre ativos, inativos e pensionistas. Recebem seus salários os funcionários da Urbana, Arsban, NatalPrev, Funcarte e professores da rede pública municipal de Educação, além dos que compõem os quadros dos órgãos da administração direta com salários no valor líquido de até R$ 5 mil. 

Com esse pagamento, estão sendo colocados em circulação na economia da cidade R$ 60,6 milhões. A expectativa é de que até o fim desta semana a gestão municipal conclua o pagamento dos vencimentos de dezembro, quitando o seu compromisso integral com as categorias do funcionalismo, dentro do prazo legal que prevê que o pagamento dos salários pode ser feito até o quinto dia útil do mês subsequente ao mês trabalhado.

Sistema de transferências instantâneas em vigor desde novembro de 2020, o Pix entra em 2023 com novas regras. A partir de hoje (2), o limite individual por transação deixa de existir, o horário noturno passará a ser personalizado e os valores das modalidades Pix Saque e Pix Troco aumentarão.

As mudanças haviam sido anunciadas pelo Banco Central (BC) no início de dezembro. Segundo a autoridade monetária, as novas regras oferecerão mais segurança e flexibilidade ao mecanismo de pagamento, que bateu recorde de 104,1 milhões de transações por dia com o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro, em 20 de dezembro.

Segundo o BC, a sugestão para abolir o limite por operação foi feita em setembro pelo Fórum Pix, grupo de trabalho coordenado pelo órgão e secretariado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que reúne as instituições participantes do Pix. Segundo o grupo, o valor máximo por transação era pouco efetivo porque o usuário pode fazer diversas operações pelo valor do limite, desde que respeite a quantia fixada para o período diurno ou noturno.

Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2023. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Cerca de 1,3 milhão de cotistas nascidos em janeiro podem fazer o saque a partir de hoje (2).

Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa. Até agora, cerca de 17,8 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário.

O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

O novo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, assumiu a pasta nesta segunda-feira (2) com compromisso de trabalhar “incansavelmente para viabilizar políticas públicas que tragam mais dignidade aos brasileiros”.

Ao destacar quais serão as prioridades da pasta, o ministro ressaltou que, na telefonia, o tema central é a maximização da incorporação da tecnologia 5G, sobretudo a aceleração da expansão do acesso às facilidades e do alcance territorial. Outro ponto destacado foi a retirada dos Correios do Plano Nacional de Desestatização.

“A intenção é reforçar o papel dos Correios na oferta de cidadania como parceira dos programas sociais destinados a população carente e das regiões mais distantes através de sua incomparável capilaridade”, disse.

O corpo do papa emérito Bento XVI já começou a ser velado na Basílica de São Pedro, onde o público poderá se despedir do pontífice até quarta-feira (4). O enterro está marcado para o dia 5. O corpo foi transferido do mosteiro do Vaticano para a basílica.

O público poderá participar do velório das 9h às 19h nos três dias. Devem passar pelo local mais de 35 mil devotos. Vestido com paramentos litúrgicos vermelhos e dourados, o corpo de Bento XVI foi colocado em um estrado simples, com dois guardas suíços de pé de cada lado.

O funeral será na praça de São Pedro, conduzido pelo papa Francisco na manhã de quinta-feira (5). As cerimônias fúnebres serão simples, disse o Vaticano, de acordo com o desejo de Bento XVI. São esperadas 60 mil pessoas no último adeus para assistir à missa de exéquias na praça do Vaticano. Após a cerimónia, o corpo será enterrado na Basílica de São Pedro.

Dos cinco vencedores do concurso 2.550 da Mega-Sena, a “Mega da Virada”, um é do Rio Grande do Norte. O apostador fez sua tentativa pela internet e faturou pouco mais de R$ 108 milhões após o rateio com os outros vencedores.

Os detalhes foram divulgados pela Caixa Econômica Federal na noite deste domingo (1º). De acordo com as informações, a aposta foi feita em Natal, capital potiguar, pelo internet banking da Caixa e foi feita na modalidade simples, quando o apostador não participa de nenhuma atividade coletiva, como um bolão.

A Arquidiocese de Natal anunciou a celebração de uma missa em memória do Papa Bento XVI na próxima quarta-feira (4) na Catedral Metropolitana da capital potiguar.

A missa em sufrágio do Papa será celebrada pelo arcebispo Dom Jaime Vieira Rocha, às 16h30, segundo o anúncia da Arquidiocese. Foram convidados todos os sacerdotes, diáconos, religiosas e religiosos, e os fiéis leigos em geral.

No último sábado (31), data do falecimento do Papa emérito, Dom Jaime publicou um texto com orientações destinadas aos padres que atuam na região metropolitana de Natal. Entre as orientações, ele recomendou a celebração de missas, nas paróquias, em sufrágio do Papa emérito; o toque dos sinos, de acordo com o costume do lugar; e o hasteamento da bandeira da Cidade do Vaticano, a meio mastro, também conforme o costume da comunidade.

As visitas no Complexo Penal de Alcaçuz estão suspensas até quarta-feira (4). A informação foi divulgada pela Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP), que também suspendeu as televisitas e teleatendimentos em todo o complexo, localizado em Nísia Floresta.

Segundo a pasta, a determinação tem caráter de urgência e considerou informações encaminhadas pela Polícia Civil sobre a possibilidade de resgate de apenados do local. Com a decisão, estão suspensas visitas de familiares, atendimentos jurídicos promovidos por advogados ou qualquer outro tipo de contato com o lado de fora do complexo que estivesse agendado no período.

A roupa usada por Janja na posse de Lula neste domingo (1º) teve detalhes feitos por bordadeiras de Timbaúba dos Batistas, cidade potiguar a quase 300 quilômetros de Natal. O grupo já tinha produzido o vestido de noiva da socióloga em seu casamento e repetiu a dose com a produção para o evento que marcou o início do terceiro mandado de Lula como presidente do Brasil.

A peça foi idealizada pela estilista Helô Rocha, que procurou as bordadeiras com uma proposta inovadora: utilizar palha como material que traria os detalhes dourados do vestido. A parceria entre as artesãs potiguares e a estilista já dura cinco anos.

“Essa confecção foi totalmente inovadora, a gente nunca imaginou bordar palha. Mas aceitamos a ideia e fizemos vários testes antes do resultado final. “, afirmou Valdineide Dantas, presidente da Cooperativa das Mãos Artesanais de Timbaúba dos Batistas.

O Palácio do Planalto atualizou na manha desta segunda-feira (2) a foto de Jair Bolsonaro (PL) na galeria de presidentes da República. A imagem colorida foi substituída por uma imagem em preto e branco, a exemplo dos demais ex-presidentes. A nova foto colorida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tomou posse no domingo (1º) para o terceiro mandato, ainda não foi incluída na galeria, que fica no térreo do Planalto.

A troca da foto é praxe. O presidente que está no mandato é o único com a imagem colorida na galeria. Lula já aparece, porém com uma foto em preto e branco que corresponde aos dois mandatos anteriores (2003-2006 e 2007-2010). Neste domingo (1º), durante as solenidades da posse, a foto colorida de Bolsonaro ainda estava no local.

O velório de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, começou às 10h (horário de Brasília) desta segunda-feira (2), em Santos (SP), no Estádio Urbano Caldeira, a Vila Belmiro, do Santos Futebol Clube, onde o Rei do Futebol brilhou como jogador, entre 1956 a 1974. A cerimônia segue até 10h de terça-feira (3) e é aberta ao público.

Antes mesmo do início do funeral, centenas de pessoas já aguardavam a abertura dos portões nas imediações da Vila Belmiro. Em varais nos arredores do estádio, ambulantes vendiam camisas do Santos e da seleção brasileira, com o nome “Pelé” e o número 10 às costas. A ocasião reuniu fãs de diferentes lugares do país. O servidor público federal Ênio Rochembach Júnior, de Porto Alegre, trouxe o filho Daniel, ambos torcedores do Internacional, para prestarem uma última homenagem ao Rei do Futebol.

“É um momento que ele [Daniel] terá como eterno, que para sempre se lembrará que esteve aqui com o pai. O Pelé nos deu tantos anos de alegria, que passar um dia na estrada e mais quatro, cinco horas na fila, não é nada. Hoje não se fala em clube. A homenagem é ao maior de todos”, afirmou Ênio.

A Petrobras reduziu em 11,6% o preço de venda do querosene de aviação (QAV) para as distribuidoras de combustíveis. A diminuição começou a valer ontem (1º) e foi comunicada hoje (2) pela estatal.

O preço do querosene de aviação está em queda desde julho do ano passado e já acumula redução de 22,5%. Diferentemente de outros combustíveis, o querosene de aviação é reajustado mensalmente e tem valor definido por meio de fórmulas contratuais negociadas com as distribuidoras.

Mesmo assim, a Petrobras afirma que busca equilibrar o preço com o mercado internacional e acompanhar as variações da taxa de câmbio e o valor do produto no exterior. Segundo a empresa, os reajustes em periodicidade mensal reduzem a volatilidade diária das cotações internacionais e do câmbio.

Primeiro decreto de armas assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) suspendeu o registro de arma de fogo de uso restrito para CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) e para particulares. Além disso, limitou a quantidade de armas e munições de uso permitido. O decreto também suspende a concessão de novos registros de clubes de tiro.

Ficam suspensos registros para aquisições e a transferências de armas de fogo de uso restrito para CACs até a entrada em vigor de nova regulamentação do Estatuto do Desarmamento. O texto institui um grupo de trabalho para apresentar nova regulamentação em até 60 dias. O decreto também volta com a exigência de comprovação da efetiva necessidade para autorização de posse de arma -atualmente bastava uma declaração.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou hoje (30) que a bandeira tarifária para o mês de janeiro será verde. Dessa forma, não haverá cobranças adicionais na conta de luz. Janeiro será o nono mês seguido em que a bandeira tarifária estará verde. 

Segundo a Aneel, com a chegada do período chuvoso, melhoraram os níveis dos reservatórios das hidroelétricas e o custo para a geração de energia está mais baixo. “Dessa forma, não é necessário acionar empreendimentos com energia mais cara, como é o caso das usinas termelétricas”, explicou.

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Em julho de 2003, quando tinha 62 anos, Pelé decidiu comprar um lóculo no Memorial Necrópole Ecumênica, em Santos, no litoral de São Paulo. Dezenove anos depois, o Rei do Futebol será enterrado no primeiro andar do local, homologado há mais de 20 anos no Guiness Book, o livro dos recordes, como o mais alto cemitério vertical do mundo.

Pelé será velado no gramado da Vila Belmiro entre 10h de segunda-feira e 10h de terça. Depois, haverá um cortejo pelas ruas de Santos, com passagem pelo canal 6, onde mora a mãe de Pelé, Celeste Arantes. Só depois disso, às 14h, é que vai ocorrer o enterro. A solenidade será restrita a familiares, sob o som do canto das araras e papagaios, já que 90% da área total de 40 mil m² é formada por reserva nativa e preservada de Mata Atlântica.

O cemitério é cercado de natureza nas áreas comuns, com pequenos lagos com carpas, patos, além do aviário com araras e outras espécies nativas da Mata Atlântica. No térreo, há um museu de automóveis antigos. Os parentes de Pelé estão no nono andar do prédio. O plano inicial era de que o Rei fosse enterrado em um jazigo no mesmo andar em homenagem ao pai Dondinho, que vestia a camisa 9. 

O corpo do Rei do Futebol ficará em um mausoléu no Memorial, onde também estão enterrados o pai de Pelé, João Ramos do Nascimento, o Dondinho, que morreu em 1996, o irmão, Jair Arantes do Nascimento, o Zoca, morto em 2020, além de Antonio Wilson Honório, o Coutinho, parceiro de ataque no lendário Santos bicampeão mundial em 1962 e 1963, que faleceu em 2019.

Em seu discurso durante a cerimônia de posse presidencial no Congresso Nacional, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que, nas eleições de 2022, a democracia foi testada e tornou-se a grande vitoriosa. “É possível que tenha sido o processo eleitoral mais importante de nossa história após a redemocratização. O tempo dirá.” Após seu discurso, Pacheco encerrou a sessão solene de posse de Lula e Geraldo Ackmin na presidência e vice-presidência da República.

Segundo Pacheco, o novo governo chega com desafios complexos, como unificar um Brasil polarizado, garantir compromissos sociais e governar com responsabilidade fiscal. “ Nós, representantes dos Poderes da República, precisamos trabalhar juntos para encontrar os caminhos que garantam igualdade, solidariedade e dignidade ao nosso povo”, afirmou o presidente do Congresso.

Para o presidente do Congresso a hora é de pacificação. “Deixemos para o passado tudo o que nos separa, tudo o que nos divide. Olhemos para o futuro como uma nova oportunidade, um recomeço.” Pacheco disse em seu discurso que “da parte do Poder Legislativo, o espírito é de cooperação” com o governo que toma posse neste 1º de janeiro, citando o empenho para a aprovação da PEC da Transição.