Ministério da Saúde declara emergência em saúde em território yanomami

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O Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para combate à desassistência sanitária dos povos que vivem no território indígena Yanomami, em Roraims. A portaria foi publicada na noite desta sexta-feira (20) em edição extra do Diário Oficial da União.

A pasta também instalou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE – Yanomami), que estará sob responsabilidade da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), e anunciou o envio imediato de cestas básicas, insumos e medicamentos.

Entre outros, o comitê será o responsável por coordenar as medidas a serem empregadas durante o estado de emergência, incluindo a mobilização de recursos para o restabelecimento dos serviços de saúde e a articulação com os gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde.

Desde a última segunda-feira (16), equipes do Ministério da Saúde se encontram no território indígena Yanomami. A região tem mais de 30,4 mil habitantes. “O grupo se deparou com crianças e idosos em estado grave de saúde, com desnutrição grave, além de muitos casos de malária, infecção respiratória aguda (IRA) e outros agravos”, informou a pasta.

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Cientistas brasileiros identificam possível antiviral para tratamento da Covid

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Pesquisadores brasileiros aguardam parecer da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para iniciar os testes clínicos de um novo antiviral contra a Covid-19. Os primeiros resultados do estudo com a substância, batizada de MB-905, foram divulgados na última semana na revista científica Science Communications e mostram que a molécula é capaz de inibir a replicação do Sars-CoV-2 em células do fígado e do pulmão, além de auxiliar a frear o processo inflamatório desencadeado pelo vírus.

“Esse estudo compõe um dossiê pré-clínico submetido à Anvisa junto com outro conjunto de dados para que essa substância possa se tornar um antiviral inovador desenvolvido desde a sua concepção no Brasil, visando à maior independência nesse tipo de tecnologia, que é de alto custo para o SUS”, afirma o virologista Thiago Moreno Souza, pesquisador do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde da Fiocruz e um dos autores do artigo.

Para chegar ao novo antiviral oral, a equipe testou cerca de 250 moléculas e verificou que a cinetina, atualmente estudada no tratamento de pessoas com disautonomia familiar -doença que afeta o funcionamento do sistema nervoso autônomo- consegue atrapalhar o processo de reprodução do Sars-CoV-2.

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Mais de 300 moradores do Vale Dourado e Santarém recebem título de regularização fundiária

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O prefeito Álvaro Dias participou nesta quinta-feira (19) da entrega de 328 Títulos de Regularização Fundiária e Registro do Imóvel aos moradores do loteamento Vale Dourado e Santarém. A solenidade foi realizada na Escola Municipal Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte, e contou com a presença dos secretários, vereadores, autoridades e familiares dos contemplados.

Álvaro Dias afirmou que ações como essa trazem tranquilidade aos moradores. “Quando a gente entrega um título de regularização fundiária, a gente entrega, a cada uma dessas pessoas, um documento que garante a propriedade da casa pelo resto da vida. Seja de pai para filho, para os netos, e gerações que virão, e que vão estar com seu imóvel garantido. Muitas vezes esse título de regularização representa o sonho de anos e anos e que de agora em diante terão a certeza de que são realmente os proprietários do imóvel”, destacou.

O prefeito aproveitou para anunciar que a zona Norte vai ganhar o Complexo Educacional Padre Tiago Theisen, que será a maior e melhor escola de tempo integral da região Nordeste do Brasil. A unidade já está sendo construída e oferecerá salas amplas, bem equipadas, quadras de esportes, piscina e biblioteca. Já os alunos, receberão café da manhã, almoço e jantar. “Essa será a maior obra para a educação já realizada em Natal”, destacou.

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Justiça bloqueia mais de R$ 26 milhões de investigados por suposto desvio de dinheiro público

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Justiça determinou o bloqueio de mais de R$ 26,5 milhões das contas de pessoas e empresas investigadas por suposto desvio de verba do Ministério da Saúde aplicada em um projeto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) – o “Sífilis, Não” – coordenado pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais).

Um dos alvos da ação é o coordenador do Lais, o professor Ricardo Valentim. A ação na Justiça Federal teve o sigilo suspenso após a Operação Faraó, deflagrada nesta quinta-feira (19) pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF).

A investigação durou mais de quatro anos. Segundo o que consta no processo, a apuração sobre o caso começou em 14 de agosto de 2018, após uma denúncia ao MPF. São investigados crimes como fraude à licitação, falsidade ideológica, peculato e lavagem de dinheiro.

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RN tem mais de 1 milhão de pessoas com doses de reforço atrasadas; campanha visa ampliar cobertura vacinal

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O Rio Grande do Norte apresenta mais de 1 milhão de pessoas com doses de reforço contra a covid-19 em atraso. Desse total, 697.746 não apresentam a primeira dose de reforço (D3) no esquema vacinal e 528.143 ainda não receberam a D4. O percentual dos indivíduos com a D3, por sua vez, é de 56%, enquanto que, para a D4, esse valor cai para 25%. Em números absolutos, 1.784.240 e 803.149, respectivamente, receberam as doses de reforço.

Ao todo, o Estado conta com 2.785.846 pessoas imunizadas com a D2 e DU, o que corresponde a 87% da população total. Os dados são do RN+ Vacina e foram verificados por volta das 8h45 desta sexta-feira, (20). Com o cenário de baixa nas doses de reforço, as principais praias do litoral do Estado, além de açudes e lagoas no interior, começam a contar com locais de vacinação a partir deste sábado (21).

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Três pessoas são presas em flagrante após furtarem produtos na Grande Natal

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Três pessoas foram presas em flagrante furtando mercadorias em um supermercado em Parnamirim, na Grande Natal, nessa quinta-feira (19). Segundo a polícia, os suspeitos são dois homens e uma mulher, que estavam furtando mercadorias e colocando dentro do veículo após fazer compras no estabelecimento.

Ainda de acordo com as autoridades, o grupo agia fazendo compras com vários produtos no supermercado. Como eles não conseguiam transportar tudo para o veículo, o trio acabava voltando para dentro do estabelecimento com a nota fiscal em mãos. Logo em seguida, furtava os produtos. Após as prisões, os três foram encaminhados à delegacia de Polícia Civil para instauração dos procedimentos cabíveis.

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Daniel Alves é detido na Espanha acusado de agressão sexual

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A polícia espanhola deteve nesta sexta-feira (20) o jogador brasileiro Daniel Alves depois que ele foi interrogado em uma delegacia de Barcelona por causa de acusações de que teria agredido sexualmente uma mulher.

O ex-lateral do Barcelona e da seleção brasileira está sob investigação por uma alegação de que teria assediado sexualmente uma mulher em uma boate na Espanha no mês passado, informou a Suprema Corte da Catalunha na semana passada.

A imprensa espanhola tem noticiado que uma mulher acusa Alves de tocá-la por baixo de sua roupa íntima sem seu consentimento quando ela estava com amigos em uma boate em dezembro de 2022.

Um porta-voz de Alves, procurado pela Reuters para comentar o caso, disse que o jogador “nega veementemente” todas as acusações. Alves está atualmente no México jogando pelo Pumas. O lateral se tornou o brasileiro mais velho a disputar uma partida da Copa do Mundo quando foi capitão da seleção no jogo contra Camarões, no Catar, no início de dezembro.

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Suspeito é preso e outro fica ferido durante troca de tiros com a PM após assalto

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Um homem foi preso e outro ficou ferido em troca de tiros com a Polícia Militar na noite desta quinta-feira (19) na Grande Natal. Eles realizaram, com um terceiro suspeito, um assalto em uma casa em São José de Mipibu e foram localizados pouco após pelos militares, dando início ao confronto.

O crime ocorreu por volta das 20h. Três homens chegaram na residência localizada no Bosque Parque das Colinas, em São José de Mipibu, em um carro vermelho. Eles abordaram uma mulher que estava chegando em casa no carro da família.

Os suspeitos surpreenderam a vítima e entraram na residência. Eles roubaram notebooks, celulares e o automóvel que era usado pela mulher quando estava chegando em casa. De acordo com a Polícia Militar, os bandidos fugiram e a vítima ligou para comunicar o crime.

Após chegar ao local, os policiais realizaram diligências e localizaram os criminosos. Eles atiraram contra os militares, causando uma troca de tiros. A perseguição chegou até a BR 101, quando os suspeitos perderam o controle do veículo e bateram em um viaduto.

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Google anuncia demissão de 12 mil funcionários

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A empresa matriz do Google, a Alphabet, anunciou nesta sexta-feira (20) um plano global para cortar 12 mil funcionários, seguindo a tendência de outras “big techs” de aplicar uma reestruturação em larga escala.

A medida afeta equipes em toda a empresa, incluindo recrutamento e algumas funções corporativas, bem como algumas equipes de engenharia e produtos. O corte representa cerca de 6% de sua força de trabalho, segundo a agência de notícias Reuters.

“Decidimos reduzir nossa força de trabalho em aproximadamente 12 mil empregos”, disse o CEO da Alphabet, Sundar Pichai, em um e-mail enviado aos funcionários. O anúncio ocorreu um dia depois de a Microsoft divulgar seu plano de demitir 10 mil trabalhadores nos próximos meses.

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Defesa de Bolsonaro diz que minuta da casa de Torres não é válida

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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu hoje (19) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reconsidere a inclusão da minuta apreendida na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres em ação de investigação eleitoral. Para os advogados, o documento é apócrifo, ou seja, de autoria desconhecida, e não pode ser usado como prova nos autos.

Na segunda-feira (16), o ministro Benedito Gonçalves atendeu pedido do PDT e autorizou a inclusão do documento no processo, que envolve a chapa Bolsonaro-Braga Neto. Além disso, o ministro deu prazo de três dias para Bolsonaro se manifestar. O advogado Tarcísio Vieira de Carvalho afirma que o documento foi encontrado na casa de terceiros e não tem relação com o processo. 

“É necessário consignar que o documento apócrifo, juntado aos autos, não foi encontrado em posse dos Investigados, nem assinado por eles, e a peça juntada tampouco indica quaisquer atos concretos ou ao menos indiciários de que tenham participado de sua redação ou agido para que as providências supostamente pretendidas pelo documento fossem materializadas no plano da realidade fenomênica”, afirmou. 

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Maioria dos endividados brasileiros em 2022 era mulher e jovem

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A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) anual mostra que o perfil da pessoa endividada no Brasil é de uma mulher, com menos de 35 anos e ensino médio incompleto, moradora das regiões Sul ou Sudeste, cuja família recebe até dez salários mínimos. A pesquisa foi divulgada hoje (19) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Na série histórica, iniciada em 2011, o ano bateu recorde: 77,9% das famílias estavam endividadas em 2022, uma alta de 7 pontos percentuais em relação a 2021 e de 14,3 se comparado com 2019, antes da pandemia de covid-19. O índice mais baixo foi registrado em 2018, quando 60,3% das famílias estavam com dívidas.

A Peic anual indicou que, do total de endividados, 17,6% se consideraram muito endividados, a maior proporção da série histórica. A cada dez famílias com renda mais baixa, duas comprometeram mais da metade da renda mensal para o pagamento das dívidas. Já entre aqueles com maiores salários, o índice cai pela metade, o que sugere que o superendividamento está concentrado entre os mais pobres.

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Taxa de desemprego fica em 8,1% no trimestre até novembro, afirma IBGE

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A taxa de desocupação no Brasil ficou em 8,1% no trimestre encerrado em novembro, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados na manhã desta quinta-feira, 19, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado ficou levemente acima da mediana de 8,0% das estimativas na pesquisa Projeções Broadcast (intervalo de 7,8% e 8,4%).

Em igual período de 2021, a taxa de desemprego medida pela Pnad Contínua estava em 11,6%. No trimestre encerrado em outubro de 2022, a taxa de desocupação estava em 8,3%. A renda média real do trabalhador foi de R$ 2.787 no trimestre encerrado em novembro. O resultado representa alta de 7,1% em relação ao mesmo período do ano anterior.

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Ministro da Educação diz que bolsas da Capes e do CNPQ terão reajustes

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O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que a pasta fará reajuste nas bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Além disso, garantiu que a Pasta aprofundará o investimento no Programa Universidade Para Todos (Prouni) e no Fundo de Financiamento Estudantil do Ensino Superior (Fies).

“Essa reunião tem um simbolismo muito forte”, declarou o ministro, em encontro com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e reitores de universidades e institutos federais nesta quinta-feira, 19, no Palácio do Planalto.

Santana reforçou a esteira de críticas que permeou a reunião ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e os impactos negativos que teve na educação nacional. “O MEC estará de portas abertas para o diálogo, união, reconstrução porque houve um desmonte. Estamos na terceira semana, estamos tomando pé, mas estou impressionado com o desmonte que fizeram na educação pública desse país”, declarou o ministro.

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Homem de 44 anos é o primeiro a receber transplante de coração no RN em 2023

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O primeiro transplante de coração de 2023 no Rio Grande do Norte foi realizado com sucesso na tarde desta quinta-feira (19). O procedimento foi feito em Natal, em um homem de 44 anos, que era diagnosticado com miocardiopatia, doença grave no músculo do coração. O quadro de saúde era delicado e, graças a doação de uma família de Mossoró, ele terá a oportunidade de ter uma melhor qualidade de vida.

Segundo o cardiologista Marcelo Cascudo, que trabalhou no transplante, o paciente estava praticamente sem conseguir fazer nada, com constantes internações, chegando a necessitar de cuidados de terapia intensiva (UTI).

“Era um paciente que tinha uma qualidade de vida muito ruim e que estava em fase final de vida em decorrência da doença do seu coração”, disse o médico. O doador do órgão foi um jovem de 24 anos, de Mossoró, que teve morte encefálica por ferimento de arma de fogo. A família decidiu por doar os órgãos dele, e o coração serviu para salvar a vida do paciente em Natal.

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Bolsonarista preso por tentar explodir caminhão-tanque diz que recebeu bomba no acampamento do QG do Exército, em Brasília

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O bolsonarista Alan Diego dos Santos Rodrigues, preso por tentar explodir um caminhão-tanque perto do Aeroporto de Brasília, confessou à Polícia Civil, nesta quinta-feira (19), que recebeu a bomba implantada no veículo no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército. O caso ocorreu na véspera do Natal, e o suspeito se entregou aos investigadores na terça (17).

Ele também confessou ter colocado o objeto no caminhão pessoalmente, disse que estava acompanhado por Wellington Macedo de Souza – que está foragido – e que o responsável por dar o explosivo a ele foi George Washington, preso em flagrante no dia 24 de dezembro. Alan passou por interrogatório na sede do Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (DECOR). Ele será transferido para o Sistema Penitenciário do Distrito Federal e permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

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Polo Multicultural será instalado próximo ao Mercado e Casa do Artesão

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Uma das novidades da programação do Carnaval de Caicó 2023 será a instalação de um Polo Multicultural nas proximidades do Mercado Público de Caicó, com programação diurna e gratuita, com foco para os artistas da terra.

Um palco será montado na Rua Coronel Manoel Vale, em frente à Casa do Artesão do Seridó, e contará com shows diários das 09 às 17 horas. A programação será do sábado, 18 de fevereiro, até a terça-feira de Carnaval (21).

Confira as atrações do Polo:

Sábado (18)

Orquestra Flor de Mandacaru

Kanelinha & CPI na Folia, participação de Cris Fernandes

Evan

Domingo (19)

Bloco do Magão

Solange Silva

Jonny Dantas

Segunda-feira (20)

Furiosa de Caicó

Max

O Bando da Pedra do Sol

Sertão Sangrento

Terça-feira (21)

Os Bambas do Samba

Marquinhos Carreira & Sakulejo

Tiaguinho Detona

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Lula diz a reitores que educação vai sair do obscurantismo

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem (19) a reitores de universidades federais e dos institutos federais de ensino que a reunião era o “encontro da civilização”. “Estamos começando um novo momento, sei do obscurantismo que se viveu nos últimos 4 anos, e eu quero dizer que estamos saindo das trevas para voltar à luminosidade de um novo tempo”, disse, na abertura do encontro, no Palácio do Planalto.

Segundo Lula, o governo buscará oferecer uma educação de qualidade, alinhada ao “novo mundo do trabalho” e às necessidades da sociedade. “As universidades têm que participar junto com empresários, sindicatos, governo, para gente desvendar o que vai fazer para colocar as pessoas no mercado de trabalho”, conclamou, citando a falta de qualificação de trabalhadores para ocupar funções que exigem conhecimento em tecnologia.

“Por exemplo, a questão do clima é uma necessidade de sobrevivência da humanidade. E isso está no currículo escolar das universidades, das crianças na escola? Não está. A gente não forma pessoas com lei proibitivas, a gente forma com educação. Se a pessoa aprender na idade certa o que é a questão climática e o que é a necessidade de não poluir o planeta, a gente tá salvo”, disse Lula.

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Nove milhões de pessoas abriram conta por causa do Pix, diz presidente do BC

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O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta quinta-feira, 19, que nove milhões de pessoas abriram contas bancárias para usarem o Pix e voltou a dizer que até mesmo pessoas que pedem esmolas nas ruas usam a ferramenta.

“Conseguimos monitorar isso. Milhares de novos negócios foram abertos graças ao Pix. O uso do Pix como meio de pagamento é maior do que esperávamos”, afirmou, em palestra na a UCLA Anderson School of Management. “Estamos observando que podemos fazer muito mais com a infraestrutura do Pix”, acrescentou.

Campos Neto fez uma apresentação sobre a evolução do ecossistema brasileiro de fintechs e a agenda digital do Banco Central. Ele citou utilidades como o Pix-Saque e o Pix-Troco e voltou a dizer que o BC está abrindo os protocolos da plataforma gratuitamente para que outros países – sobretudo sul-americanos – adotem sistemas similares. “Queremos uma trilha comum de Pix em outros países para fazer transferências internacionais”, completou.

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Bloquinho Pula Pula garante folia para crianças no Carnaval de Caicó

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Após dois anos sem sair no corredor da folia, por causa da pandemia, o bloquinho infantil Pula Pula volta à programação do Carnaval de Caicó. Será no sábado 11 de fevereiro, que antecede a primeira quarta-feira de carnaval.

A agremiação saiu em 2018, 2019 e 2020 e é uma realização das radialistas Glaúcia Lima e Suerda Medeiros. Com o tema “Pra Ser Feliz”, o Pula Pula terá como atração Solange Silva & Liga da Folia, com um repertório infantil já aprovado em outras grandes micaretas como o Bode Elétrico e o Carnaxelita.

Já está a venda o segundo lote de abadás, presencialmente, na loja Laço & Cadarço, sendo R$ 60,00 o valor individual e R$ 106,00 a casadinha. A compra pode ser a vista ou parcelada no cartão de crédito. A entrega de abadás será no dia 06 de fevereiro. A programação completa está disponível no instagram @bloquinhopulapula

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PRF prende dois homens com documentação falsa em Mossoró e São Fernando

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, nessa última quarta-feira (18), dois homens por uso de documento falso nas rodovias federais do Rio Grande do Norte. Um deles já possuía mandado de prisão em aberto pelo crime de tráfico de drogas. As ocorrências foram nos municípios de Mossoró e São Fernando.

A abordagem ocorreu por volta das 16h, no km 25 da BR 304. Os policiais perceberam o nervosismo das pessoas que estavam no carro de modelo Strada, na cor cinza. Após a checagem da documentação, a PRF constatou que um passageiro tinha apresentado um RG falso, sendo preso e conduzido à sede da Polícia Federal de Mossoró.

Já em São Fernando, no km 113 da BR 427, por volta das 22h, foi abordado um caminhão azul carregado de telhas. Depois de verificarem a documentação fiscal da carga (DANFE), os PRFs perceberam que se tratavam de documentos adulterados para reutilização, com o propósito de sonegação fiscal. Diante disso, o condutor foi encaminhado à Policia Civil de Caicó e uma equipe da Secretaria da Fazenda Estadual (SEFAZ) foi acionada para a realização dos procedimentos administrativos cabíveis.

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PF pede a Alexandre Moraes que marque novo depoimento de Anderson Torres

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A Polícia Federal enviou um documento ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pedindo que novo depoimento do ex-secretário de Segurança e ex-ministro da Justiça, Anderson Torres seja marcado para a próxima segunda-feira (23). A solicitação inicial foi feita pela defesa de Torres e o documento entregue a Moraes é assinado pelo delegado da PF Raphael Soares Astini.

Inicialmente, o depoimento estava marcado para quarta-feira (18). Pela manhã, uma equipe da PF foi ao 4º Batalhão da Polícia Militar do DF, no Guará, onde ele está preso. No entanto, acompanhado dos advogados, Torres ficou em silêncio. Ele é alvo de investigação por suspeita de omissão na contenção dos atos terroristas cometidos por bolsonaristas radicais nas sedes dos três poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro.

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FNF acata recomendação do MP e interdita Arena América

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A Federação Norte-rio-grandense de Futebol acatou a recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte e, baseada em relatório do Corpo de Bombeiros Militar, determinou a interdição da Arena América – Estádio José Vasconcelos da Rocha -, de propriedade do América-RN. A praça esportiva está vetada de receber jogos em todas as competições oficiais da FNF até reavaliação do Corpo de Bombeiros, como diz o comunicado.

A recomendação do MP teve como base um relatório circunstanciado do Corpo de Bombeiros, que informou a falta de segurança em uma estrutura provisória onde foram montadas as cabines para as emissoras de rádio e TV durante a partida entre América-RN e Santa Cruz de Natal. Choveu muito na última quarta-feira e os profissionais ficaram expostos ao risco de choque elétrico. O Corpo de Bombeiros chegou a determinar a interrupção das transmissões da imprensa esportiva por falta de segurança.

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Polícia Civil prende suspeito por roubo em Serra Negra do Norte

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Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Caicó, com apoio da 48ª Delegacia de Polícia (DP de Serra Negra do Norte), deram cumprimento, nesta quinta-feira (19), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de Luan Alves do Nascimento, 20 anos. Ele, detido no município de Serra Negra do Norte, é investigado pela suspeita da prática do crime de roubo, cometido no Centro de Caicó, no dia 04 deste mês.

O aparelho celular roubado foi apreendido e será devolvido, após a realização dos procedimentos cabíveis, à vítima. Após ser conduzido até a delegacia, ele confessou a autoria do crime. Luan Alves foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 ou (84) 9 8135-5136 (WhatsApp).

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Justiça aceita pedido de recuperação judicial da Americanas

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O juiz Paulo Assed Estefan, da 4ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, aceitou o pedido de recuperação judicial da Americanas, feito pela companhia no começo da tarde desta quinta-feira (19). O valor total das dívidas da varejista soma R$ 43 bilhões, entre aproximadamente 16,3 mil credores. No documento, o juiz afirmou que se trata de “uma das maiores e mais relevantes recuperações judiciais ajuizadas até o momento no país”.

Ele destacou, ainda, que está ciente das questões trazidas por parte dos credores, em relação à possível fraude e má-fé por parte da companhia, reiterando que essas alegações deverão ser apuradas para identificação de eventuais responsáveis.

O juiz ainda afirmou que é preciso separar as eventuais responsabilidades e atos praticados por gestores e/ou controladores da necessidade de proteção da atividade econômica empresarial, “que visa garantir a manutenção da fonte produtora, das dezenas de milhares de empregos diretos e indiretos e o próprio interesse dos credores, preservando a empresa, sua função social e estimulando a atividade econômica produtiva”.

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Caicó tem mutirão para emissão de Carteira Nacional do Artesão

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A Carteira é o documento oficial dos profissionais do setor e é essencial para quem quer participar de feiras e eventos do artesanato e ter a facilidade de acesso ao microcrédito.

O Governo do Estado, por meio da SETHAS e da Casa do Artesão do Seridó está convocando artesãos da região para fazerem a Carteira Nacional do Artesão no próximo dia 07 de fevereiro. Será a partir das 14 horas, na própria Casa do Artesão, localizada à Rua Manoel Vale, 87, Centro de Caicó-RN.

Quem já tem o documento com data de validade vencida ou prestes a vencer, também poderá fazer a renovação. O Rio Grande do Norte tem 10.547 (até 03/11/2022) artesãos inscritos no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro.

São outros benefícios para o artesão que possui a carteira: a participação em oficinas e cursos de artesanato; o acesso a incentivos fiscais; o acesso à nota fiscal avulsa de Emissão Eletrônica (e-NFA); e contribuinte autônomo para fins previdenciários.

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