Mês: janeiro 2023

Aconteceu nesta manhã de quinta-feira, 19m, no Hotel Barreira Roxa, em Natal, a apresentação da programação do carnaval de Caicó 2023. O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, mostrou a programação ao lado do vice-prefeito, Toinho Santiago, da secretaria de Turismo, Mara Costa, do secretario adjunto George Victor. Na oportunidade, os arquitetos Emanuel Araújo e Eduardo Lacerda apresentaram o projeto do percurso e a decoração proposta para o corredor da folia.

“Caicó vai viver neste ano o maior carnaval de sua história, eu não tenho a menor dúvida. Este esforço é conjunto, inclusive os nossos vereadores que destinaram emendas impositivas para os blocos de rua, tiveram uma participação fundamental”, afirmou o prefeito.

Marquinhos Carrera e Magão estiveram presentes representando os artistas que irão se apresentar no carnaval. Magão fez uma apresentação com componentes do Bloco Ala Ursa do Poço de Santana. Na oportunidade, foi entregue um preskit com boné, cachaça Samanau e biscoitos Caicó, todo de fabricação caicoense.

A governadora do RN, Fátima Bezerra, e o presidente da Assembléia Legislativa, Ezequiel Ferreira, enviaram representantes. Diversos segmentos da hotelaria, empresarial e a imprensa tomaram café enquanto assistiam a apresentação que durou cerca de 2 horas.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) informou ter sido comunicada na manhã desta quinta-feira (19) sobre a operação da Polícia Federal para apurar possíveis desvios na utilização de verbas do Ministério da Saúde na Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) e no Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS). Em nota, a instituição afirmou que vai buscar mais informações sobre o caso e está disposta a colaborar com o que for necessário.

O LAIS, por sua vez, reforçou que todos os projetos e ações realizadas pelo Laboratório são de conhecimento público. “O LAIS reafirma o seu compromisso com o desenvolvimento de ações direcionadas para a qualidade da saúde pública, com ética e responsabilidade, ratificando a inexistência de ilicitudes”, diz a nota.

De acordo com as apurações da PF, ao longo da execução do projeto “Sífilis Não”, notadamente na meta relacionada às ações de publicidade e propaganda, envolvendo recursos da ordem de R$ 50 milhões, foram verificados indícios da prática de diversos tipos de delitos, como fraude à licitação, falsidade ideológica, peculato e lavagem de dinheiro, havendo a atuação direta de inúmeras empresas do segmento publicitário, além de possível envolvimento de servidores públicos.

A nova Lei de Câmbio e Capitais Internacionais (Lei nº 14.286/2021), aprovada e sancionada em dezembro de 2021 e válida desde o último 31 de dezembro, passou a permitir a compra e venda de moeda estrangeira entre pessoas físicas. A permissão, entretanto, limita o vendedor a negociar apenas valores de até US$ 500, ou o equivalente em outra moeda, com cada comprador.

Apesar de comum entre pessoas conhecidas, a prática legal de comprar e vender dólares ou outras moedas era restrita a corretoras de valores ou instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil (BC).

De acordo com Ana Cláudia Utumi, advogada tributarista e sócia do escritório Utumi Advogados, a nova regulamentação liberou a comercialização de moedas entre pessoas físicas porque entende que essa negociação é feita de “forma eventual e não profissional”.

A especialista explica que quem comprava ou vendia moedas estrangeiras de outras pessoas ou instituições não autorizadas estava cometendo o crime cambial de evasão de divisas. A pena está prevista no Art. 22 da Lei nº 7.492, sujeita a prisão de dois a seis anos, além de multa. “Hoje, se a pessoa negocia valores acima do limite de US$ 500 por transação entre pessoas físicas ela também é enquadrada nesse crime”, pontua.

A Receita Federal encerra nesta quinta-feira (19) as inscrições do concurso público para o total de 669 vagas de nível superior. São 230 vagas para auditor-fiscal e 469 para analista-tributário. O salário para analista é de R$ 11.684,39. Para auditor, é de R$ 21.029,09. Os dois cargos exigem diploma de conclusão de curso superior, em nível de graduação, em qualquer área.

Do total de vagas, 5% são destinadas a pessoas com deficiência (36) e 20% para negros (140). De acordo com o edital, as vagas serão distribuídas nas unidades do órgão, conforme disponibilidade em quadro de lotações a ser expedido pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. O concurso será realizado em duas etapas. A 1ª etapa terá prova objetiva (múltipla escolha), prova discursiva e pesquisa de vida pregressa. A 2ª etapa terá Curso de Formação Profissional.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, exonerou na noite desta quarta-feira (19) 26 dos 27 superintendentes regionais da Polícia Rodoviária Federal nos estados e no Distrito Federal. As exonerações foram publicadas em uma edição extra do “Diário Oficial da União”. O nome dos substitutos não foi divulgado.

Apenas o superintendente da PRF no Piauí não foi exonerado. Hoje, o cargo é ocupado de forma interina por Jairo Lima. O novo diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Souza Oliveira, já tinha sido nomeado no último dia 2, mas as mudanças nas superintendências regionais ainda não tinham sido concretizadas.

Na mesma edição do “Diário Oficial da União”, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, trocou os diretores da Polícia Federal em 18 estados. A lista de novos diretores inclui o delegado Leandro Almada da Costa, que já investigou o assassinato da vereadora Marielle Franco e, agora, vai comandar a Polícia Federal no Rio.

Em tarde bastante chuvosa na Grande Natal, o América-RN voltou a mostrar sua força e goleou o Santa Cruz de Natal por 5 a 1, na Arena América. A vitória recoloca o time rubro na liderança do Grupo do Campeonato Potiguar, agora com sete pontos. O América só retorna a campo no dia 26, contra o Alecrim. O Santa Cruz joga no dia 25, contra o Força e Luz.

Elvinho abriu o placar em batida de fora da área, aos 10 minutos de jogo. Michel marcou para o Santa Cruz e deixou tudo igual aos 20. Wallace Pernambucano, ainda no primeiro tempo, fez o sétimo gol dele no ano e aliviou o torcedor rubro. No início da segunda etapa, após cobrança de falta, Edson Silva cabeceou para as redes e ampliou. Michel ainda desperdiçou uma cobrança de pênalti – acertou a trave.

Os outros dois gols do América foram do atacante Frank, que foi titular nesta quarta-feira. O primeiro deles foi um golaço, acertando o ângulo do goleiro Zé Artur. No outro, aproveitou o rebote após a batida de Lucas Dias.

O ABC bateu o Globo FC por 3 a 0 na noite desta quarta-feira, no Estádio Barretão, em Ceará-Mirim. O nome do jogo foi o meia Allan Dias, autor dos três gols do Alvinegro, todos marcados no segundo tempo. Com o resultado, o Mais Querido abre vantagem na liderança do Grupo A, com sete pontos.

A Águia de Ceará-Mirim sofre sua primeira derrota e continua na terceira posição do Grupo B, com dois pontos. A equipe do técnico Lawrence Borba ainda não marcou gol no estadual. O próximo compromisso será contra o Potyguar CN, em Currais Novos, no dia 25.

O ABC poupou alguns jogadores na noite desta quarta-feira porque a estreia na Copa do Nordeste será no sábado, diante do Sport, na Ilha do Retiro. Foram preservados os zagueiros Richardson e Afonso, o atacante Felipe Garcia, o volante Bruno Lima e o lateral-esquerdo Márcio Azevedo, que ainda entrou no segundo tempo, no Barretão. O Alvinegro só joga pelo estadual novamente no dia 26, contra o Potiguar, no Frasqueirão.

O reajuste do piso nacional dos professores deve gerar um impacto de R$ 222 milhões para os cofres das prefeituras de cidades do Rio Grande do Norte, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Para todas os municípios brasileiros, o impacto chegaria a R$ 19,4 bilhões. Na última terça-feira (17), a CNM considerou que o reajuste de quase 15% anunciado pelo governo não tem base legal e orientou os prefeitos a ignorarem o aumento.

Embora seja estabelecido pelo governo federal, o piso é pago pelos estados e municípios. Ainda não há definição de quando os professores do Rio Grande do Norte terão acesso ao novo piso da categoria, anunciado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, na segunda-feira (16).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em entrevista ao canal de notícias Globonews, que houve uma falha dos serviços de inteligência do governo que não alertaram sobre os atos golpistas em Brasília no dia 8 de janeiro. 

“Aqui nós temos inteligência do Exército, nós temos inteligência do GSI [Gabinete de Seguraça Institucional], nós temos inteligência da Marinha, nós temos inteligência da Aeronáutica, ou seja, a verdade é que nenhuma dessas inteligências serviu para avisar ao presidente da República que poderia ter acontecido isso”, afirmou. A entrevista exclusiva, primeira do tipo desde que Lula assumiu seu terceiro mandato, foi veiculada nesta quarta-feira (18). 

“Se eu soubesse, na sexta-feira (6), que viriam 8 mil pessoas aqui, eu não teria saído de Brasília. Eu não teria. Eu saí porque estava tudo muito tranquilo, até porque a gente estava vivendo ainda a alegria da posse”, acrescentou.

Usuários do Instagram têm reclamado de uma onda de contas fakes eróticas que interagem com stories e enviam mensagens privadas. As contas mostram supostas mulheres com perfis repletos de imagens pornográficas e descrições que prometem mais imagens explícitas ou “sexo anônimo”, junto de links indicando onde conseguir essas propostas. As mensagens estão escritas em inglês e português.

Em uma publicação no Twitter, um usuário mostrou fotos das novas seguidoras e ironizou: “Todo dia essas queridas curtindo meus stories melhorando o engajamento”, escreveu. A publicação viralizou, com mais de 65 mil curtidas e 17 mil retweets em pouco mais de um dia.

As respostas à publicação mostraram que os problemas se repetem:

os perfis falsos curtem diversos stories;

alguns chegam a reagir às publicações e enviar mensagens privadas;

não adianta bloquear dezenas, outros aparecem nas publicações seguintes.

Um homem foi assassinato a tiros na Zona Rural em Mossoró nesta quarta-feira (18). De acordo com a Polícia Civil, pelo menos cinco disparos foram feitos na vítima e o crime tem características de execução.

O crime ocorreu durante a tarde. A vítima foi identificada como Sebastião Felipe Barbosa, de 31 anos. Ele estava em casa, na comunidade Arisco, quando foi chamado por homens que chegaram em um carro. Ao sair, foi alvo dos disparos. De acordo com a Polícia Civil, vários dos tiros atingiram a cabeça da vítima, que morreu na hora. Os criminosos fugiram e não foram identificados.

O crime foi registrado em uma área afastada do município. As investigações ficarão a cargo da Polícia Civil e as forças de segurança ainda não apontam qual a motivação do crime. A esposa prestou depoimento aos policiais, mas afirmou que não viu o que ocorreu, de fato, pois estava na cozinha e o marido foi assassinado do lado de fora da residência.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciou ontem (18) o desbloqueio de quase R$ 1 bilhão da Lei Rouanet. O dinheiro estava retido desde o início do ano passado pelo governo anterior.

Ao todo serão liberados, até o fim do mês, R$ 968.376.281 que haviam sido captados como patrocínio a projetos artísticos. A Lei Rouanet permite que empresas e cidadãos que apoiem ações culturais deduzam parte do Imposto de Renda.

A medida beneficiará 1.946 projetos culturais em todo o país. “Isso é investimento na cultura, é a cultura trabalhando, isso é bom para o Brasil”, declarou Margareth Menezes em vídeo postado nas redes sociais.

Também hoje, o Ministério da Cultura prorrogou a validade de mais de 5 mil projetos inscritos na Lei de Incentivo à Cultura que estavam com prazos de captação vencidos e não tiveram os pedidos atendidos pela gestão anterior.

Uma operação conjunta da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Controladoria Geral da União (CGU) deflagrada na manhã desta quinta-feira (19) cumpre mandados contra suspeitos de desvios de recursos do Ministério da Saúde em Natal, São Paulo, Balneário Camboriú (SC) e Brasília.

Segundo a Polícia Federal e a CGU, a ação foi denominada Operação Faraó e apura possível desvio de recursos públicos federais na contratação de uma empresa de publicidade. São investigados crimes como fraude à licitação, falsidade ideológica, peculato e lavagem de dinheiro.

Ao todo, 21 mandados judiciais de busca e apreensão foram expedidos pela 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte. Também foi determinado pela Justiça o sequestro de bens e indisponibilidade de valores mantidos pelos investigados, conforme informou a CGU.

Segundo as investigações, o Ministério da Saúde transferiu para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), aproximadamente R$ 165 milhões, em 2017, para serem empregados na prevenção e combate à doença sífilis no Brasil.

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte deu mais um passo para o início da obra da nova sede da Subseção de Caicó, que será construída na Cidade Judiciária, entre os prédios dos fóruns eleitoral e trabalhista. Nesta terça-feira (17), foi realizada a limpeza do terreno para dar início ao estudo topográfico. 

O objetivo é construir um prédio moderno, que atenda com mais qualidade a advocacia da região. “A construção de uma nova estrutura é um sonho antigo que estamos conseguindo, a partir de um esforço coletivo, tirar do papel. A nova sede vai melhorar o atendimento e dar mais conforto para a advocacia e população em geral”, frisou o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros. 

A presidente da Subseção de Caicó, Kalina Leila Nunes, celebrou a nova sede. “Para nós que fazemos a OAB Caicó esse momento representa um importante passo em busca da concretude de um sonho antigo, idealizado e construído por muitos que fizeram e fazem a nossa Subseção. Essa construção, para além de instalações físicas adequadas, trará dignidade ao exercício da Advocacia, sobretudo, Seridoense”, disse,. 

“Há alguns anos esse terreno da nova sede está reservado para a OAB, mas sem a formalização da doação, agora, o processo que já está em fase de conclusão. Acredito que nos próximos dez dias já tenhamos o esboço do layout”, explicou o conselheiro federal, Sildilon Maia.

Com o intuito de proporcionar melhorias na concentração e acalmar a mente, o Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN), em parceria com o projeto Yoga te ajuda, oferece aulas gratuitas de yoga para servidores e estudantes. Os encontros são abertos também à comunidade externa. As aulas acontecem todas segundas, quartas e quintas-feiras, às 18h, na sala de esportes, no bloco C do Ceres. Para participar, basta realizar a inscrição por meio do contato (84) 9 9226-7272.

As aulas já ocorrem há seis anos, com atividades durante todo o ano, no Ceres, e o projeto Yoga te ajuda é realizado há cerca de dois anos, sendo idealizado e coordenado pelo professor de Ashtanga Yoga e jornalista Ivanilson Barros. Segundo ele, as aulas também acontecem de maneira virtual, com encontros on-line semanalmente, além da divulgação da prática por meio de e-books.

“Fui observando que as pessoas vão às aulas em busca de algo que o yoga pode proporcionar, como mente tranquila, corpo flexível, autoconsciência corporal, além de fazer parte de algum movimento que trabalhe a espiritualidade. A motivação é apresentar uma solução oriental que usa o corpo e a respiração para assim atingir a mente, que é a essência da prática de yoga, diminuir as oscilações mentais que não conseguimos controlar. Yoga é uma união. Se há um motivo, o principal é esse: unir corpo e mente, ou o homem e a natureza”, esclarece o professor de Ashtanga Yoga.

Em relação aos benefícios da prática de yoga aos participantes, o professor Ivanilson Barros explica que isso depende de cada aluno. De acordo com ele, alguns ganham mais confiança, melhoram a autoestima, o corpo fica mais flexível e forte, entretanto, há os que buscam uma respiração mais profunda e suave, além dos que praticam os exercícios como maneira de garantir uma maior paz interior e ter uma mente tranquila

Na manhã de hoje 18, a Receita Federal em Natal apreendeu cerca 11,4 kg de cocaína, no Porto de Natal (RN). A droga estava dentro de uma bolsa a bordo do navio que teria como destino o porto de Rotterdam, na Holanda. A operação padrão de vigilância e repressão da Receita Federal causou um prejuízo estimado ao narcotráfico de 2,5 milhões de reais.

A apreensão é fruto do trabalho ininterrupto da Aduana, com uso intensivo de tecnologia, de scanner e de técnicas de análise e gerenciamento de risco. Para tentar contornar a ação da Aduana Brasileira, os criminosos utilizaram um método diferente das apreensões anteriores, em que as drogas foram colocadas dentro dos contêineres. Desta vez, a droga foi introduzida de forma clandestina dentro do Navio, e encontrada em procedimento de fiscalização aduaneira do navio.

Consumir peixe de rio, ou lago, nos Estados Unidos equivale a ingerir água contaminada com produtos químicos, como o teflon — conhecido pela impermeabilidade— durante um mês, revela estudo publicado na revista Environmental Research nesta terça-feira.

Os produtos químicos perfluoroalquil e polifluoroalquil (PFAS) são uma grande família de produtos sintéticos, desenvolvidos na década de 1940 para resistir à umidade e ao calor. Eles são usados em revestimentos antiaderentes, têxteis e em embalagens de produtos alimentícios.

Os PFAS resistem à degradação e permanecem no meio ambiente por muito tempo. Além disso, são nocivos à saúde, podem afetar o fígado, elevar o nível do colesterol, reduzir a resposta imunológica e aumentar o risco de diferentes tipos de câncer.

Os cientistas do estudo analisaram 500 amostras de peixes de lagos e rios dos EUA entre 2013 e 2015. De acordo com a pesquisa, a taxa média de contaminação foi de 9,5 microgramas por quilo. Cerca de 75% dessas amostras apresentaram contaminação baseada em PFOS, uma subfaixa de substâncias dentro dos PFAS.

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal, por meio da Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) apresenta dados atuais sobre as arboviroses em Natal e os números mostram uma queda no registro de notificações. Na última semana epidemiológica do ano passado foram registradas 43 notificações e na primeira semana deste ano o número caiu para 16 casos. Esta queda já vinha sendo observada desde meados de junho do ano passado, quando os casos atingiram mais de mil notificações e em seguida iniciaram diminuição gradativa. 

De acordo com dados do Departamento de Vigilância em Saúde,  no ano de 2022, mais de 20.500 casos de arboviroses foram notificados em Natal, sendo 18.200 casos prováveis e 4.785 confirmados até o último boletim. O ano passado foi marcado por fortes chuvas provenientes de uma anomalia climática que atingiu toda a costa do Nordeste do Brasil, o que potencializou a então epidemia de Dengue no município.

A 23ª semana epidemiológica de 2022  que compreende os dias 5 a 11 de junho, foi a que apresentou maior número de casos notificados, chegando a 1.231.  A partir desta semana, os casos notificados caíram de forma gradativa até chegar à última semana do ano com 43 notificações. Na primeira semana de 2023, foram notificados apenas 16 casos de arboviroses, o que corrobora a tendência de queda até então.

A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, por meio do SINE-RN, informou que novas 115 vagas de empregos para Natal, Mossoró, Caicó, Currais Novos e regiões estão abertas nesta quarta-feira (18). Segundo o SINE-RN, para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.

As vagas para pessoas com deficiência são uma parceria da Subsecretaria do Trabalho da SETHAS com a Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Semjidh. O interessante é o candidato(a) saber em tempo real qual ocupação está de acordo com seu perfil profissional. Para isso, é necessário acessar o empregabrasil.mte.gov.br com o seu login (PIS) e senha ou através do celular no aplicativo SINE Fácil.

Já se encontra em Roraima a equipe do Ministério da Saúde encarregada de elaborar um diagnóstico sobre a situação da saúde dos indígenas que vivem no território Yanomami. Em nota, a pasta informou que a expectativa é que, após o levantamento, sejam definidas “ações imediatas para superar a crise sanitária” pela qual passa a população local.

“Nos últimos anos, a população Yanomami passou por desassistência e dificuldade de acesso aos atendimentos de saúde. Casos de desnutrição e insegurança alimentar, principalmente entre as mais de 5 mil crianças da região, foram registrados”, destaca o ministério.

De acordo com a pasta, há também relatos de profissionais de saúde sobre “falta de segurança e vulnerabilidade” para dar continuidade aos atendimentos, em especial de assistência médica aos indígenas.

Um lote com 8.980 doses de CoronaVac chegou nesta terça-feira (17) ao Rio Grande do Norte após ser distribuído pelo Ministério da Saúde. As doses serão dedicadas à vaconação do público infantil, entre 3 até 5 anos de idade. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a distribuição das doses para os municípios vai começar na manhã desta quarta (18).

Todos os municípios do estado devem receber as doses em quantidade proporcional ao número de crianças existentes em cada cidade. Segundo a Sesap, as doses são destinadas para completar o esquema vacinal de crianças de 3 e 4 anos de idade e também iniciar a vacinação de crianças nessa faixa etária que ainda não tomaram a 1ª dose.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes decidiu manter presos 140 pessoas envolvidas nos atos de terror de 8 de janeiro, em Brasília. Moraes decidiu ainda libertar outras 60 pessoas que foram detidas no dia dos atos, quando radicais bolsonaristas invadiram e depredaram a o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o STF.

Esses 60 foram liberados mediante aplicação de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica. No caso dos 140 radicais que foram mantidos detidos, o ministro converteu a prisão em flagrante deles em prisão preventiva.

Em nota, o ministro justificou a medida apontando a necessidade de garantir a ordem pública e “a efetividade das investigações”. A legislação determina que uma prisão preventiva pode ser decretada como garantia da ordem pública, ordem econômica, conveniência da instrução criminal ou aplicação da lei penal.

Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro, ficou em silêncio durante depoimento à Polícia Federal, na manhã desta quarta-feira (18).

Pouco antes das 10h30, uma equipe da corporação chegou ao 4º Batalhão da Polícia Militar do DF, no Guará, onde ele está preso. No entanto, o ex-ministro disse que não tinha declarações a dar aos investigadores.

Torres é alvo de investigação por suspeita de omissão na contenção dos atos terroristas cometidos por bolsonaristas radicais nas sedes dos três poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. Na data, ele chefiava a segurança pública do DF. Ele nega conivência com os atos.