Mês: janeiro 2023

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, negocia para essa semana uma reunião entre os comandantes das Forças Armadas e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O comentarista Gerson Camarotti falou no Bom Dia Brasil que o encontro será feito para acabar com qualquer desconfiança.

“A ideia é criar uma aproximação, porque havia a possibilidade de dois movimentos. Um movimento era de afastamento e tensão. E a percepção era que isso era cair na armadilha que queria o ex-presidente Jair Bolsonaro”, diz o jornalista. Nesta terça-feira (17), o presidente exonerou 56 militares que trabalhavam nos palácios do Planalto e da Alvorada. Para Camarotti, essa movimentação era esperada.

Um homem ficou ferido após batida entre uma moto e um carro na noite desta terça-feira (18) em Candelária, na Zona Sul de Natal. Ele foi socorrido ao Walfredo Gurgel e seu estado é estável. A vítima tem 25 anos e atua como motoboy. O acidente ocorreu na hora que o motociclista foi fazer o retorno na Avenida da Integração, uma das mais movimentadas da região.

Durante a manobra, a moto colidiu com um carro de passeio. De acordo com familiares, o condutor do veículo permaneceu no local e prestou toda a assistência ao condutor da moto. O homem foi socorrido por uma viatura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ainda segundo familiares, ele segue desacordado, mas seu estado é estável. Ainda não há previsão de alta e ele seguirá sendo observado pela equipe médica do Walfredo Gurgel.

Uma operação deflagrada pela Polícia Civil nesta quarta-feira (18) prendeu um homem suspeito de abusos contra crianças no interior do Rio Grande do Norte.

Policiais 6ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Nova Cruz cumpriram um mandado de prisão preventiva e de busca e apreensão contra o suspeito, que já respondia à Justiça pelo mesmo tipo de crime e usava tornozeleira eletrônica.

Segundo a polícia, a vítima mais recente é uma criança com deficiência mental, enteada do suspeito. A idade dela não foi informada pela polícia. As investigações apontaram que o investigado obrigava, “mediante graves ameaças”, que a vítima enviasse imagens de pornografia e fotos despida e havia marcado um encontro para efetivação da prática sexual.

Durante as investigações, os policiais também constataram que o detido enviava fotografias pornográficas para a criança exigindo que a ela fizesse as mesmas poses e fotografasse enviando-as em seguida.

O Ministério da Fazenda aumentou o valor mínimo para a apresentação de recurso de ofício pelas turmas de julgamento das delegacias regionais de Julgamento da Receita Federal. A partir de 1º de fevereiro, os presidentes das turmas recorrerão apenas quando os valores em tributos e multas a pagar ultrapassarem R$ 15 milhões. Hoje, o piso é de R$ 2,5 milhões. A portaria foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União.

O recurso de ofício é o pedido de revisão automática apresentado ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Assim, quando o contribuinte vencer em primeira instância, a Receita Federal deixará de recorrer, encerrando o litígio. Se o valor a pagar em tributos e multas ultrapassar o valor mínimo, a Receita deve recorrer.

A mudança publicada nesta quarta-feira também se aplica aos casos em que o contribuinte é excluído do processo por ilegitimidade passiva, ainda que seja mantida a exigência do pagamento total do crédito tributário. Assim, caso a Receita entenda que deva recorrer ao Carf, é preciso apresentar um recurso voluntário.

Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Caicó e da Delegacia Especializada de Atendimento ao Adolescente Infrator (DEA) de Caicó deram cumprimento, nesta quarta-feira (18), a um mandado de busca e apreensão em desfavor de um adolescente, 15 anos. Ele, suspeito por ato infracional análogo a roubo, foi apreendido no bairro Boa Passagem, zona norte de Caicó.

Em sua posse, foram encontrados: dinheiro fracionado, um aparelho celular com impedimento de furto/roubo, assim como entorpecentes (maconha e cocaína) embalados para venda. Por isso, ele foi autuado em flagrante por ato infracional análogo aos crimes de tráfico de drogas e receptação.

O adolescente foi encaminhado ao sistema socioeducativo, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 ou (84) 98135-5136 (WhatsApp).

No próximo dia 22, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) completa 25 anos. Para o professor de Engenharia de Transportes do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), Rômulo Orrico, o documento mudou o cenário no trânsito, colocando prioridades muito claras para pedestres, motoristas, ciclistas e motociclistas, ordenando o uso de vias e rodovias. 

“Neste sentido, ele foi um baita de um avanço em relação ao que nós tínhamos”, disse. A criação da pontuação na carteira nacional de habilitação (CNH) foi também muito importante, afirmou o professor para a Agência Brasil.

A legislação endureceu as penalidades e as multas para motoristas imprudentes e embriagados e ainda os obrigou a fazer curso antes de dirigir. “A regra é muito positiva”, opinou. No interior do país, contudo, e em grandes condomínios de classe econômica alta, ainda são vistas grandes falhas. “É comum encontrar desrespeito ao código. É preciso mudar alguns comportamentos”, sugeriu.

A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta quarta-feira (18) a parcela de janeiro do Bolsa Família com valor mínimo de R$ 600. Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,9 milhões de famílias, com um gasto de R$ 13,38 bilhões. O valor médio recebido por família equivale a R$ 614,21.

A partir deste mês, o programa social, que estava com o nome de Auxílio Brasil no governo anterior, volta a ser chamado de Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

Adenor Leonardo Bachi e Tite continuam a mesma pessoa, mas nenhum dos dois é mais o técnico da seleção brasileira. O gaúcho de 61 anos havia avisado que deixaria o comando da equipe após a Copa do Catar e compareceu nesta terça-feira (17) à sede da CBF, no Rio de Janeiro, para rescindir o contrato. O treinador permaneceu seis anos e meio no cargo.

O ex-treinador do escrete canarinho não quis gravar entrevistas, agradeceu aos jornalistas e disse que quem estava ali era o Adenor e não o Tite. Apesar de fracassar nas duas Copas em que dirigiu o Brasil, Tite teve um aproveitamento de 80%. Foram 81 jogos, com 60 vitórias, 15 empates e seis derrotas. Neste período, também conquistou a Copa América de 2019.

O Ministério da Educação (MEC) confirmou nesta terça-feira (17) o reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores, que passará de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. O anúncio do aumento tinha sido antecipado na noite da última segunda (16) pelo ministro da Educação, Camilo Santana, mas a portaria oficializando foi publicada na edição desta terça do “Diário Oficial da União”.

A lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, estabelece que o reajuste deve ser feito anualmente, no mês de janeiro. O piso salarial é definido pelo governo federal, mas os salários da educação básica são pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais. Em 2022, o reajuste para os professores havia sido de 33,24%, passando de R$ 2.886 para R$ 3.845,63.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu, em caráter provisório, o trecho do decreto de indulto de natal concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que beneficiaria os policiais militares condenados pelo massacre do Carandiru. O indulto foi concedido por meio de um decreto editado por Bolsonaro em 22 de dezembro, pouco antes do fim do mandato.

Pelo texto, seriam perdoados da pena agentes públicos de segurança que tenham sido condenados por ato praticado há 30 anos. Com um detalhe: atos que hoje são considerados hediondos, mas que na época não eram. Policiais do Carandiru se encaixam nessa descrição.

A ministra do STF indica, na decisão, que para a concessão do indulto vale a data em que o decreto que perdoa as penas dos policiais foi assinado e não a data em que os crimes foram cometidos. O massacre do Carandiru aconteceu em 2 de outubro de 1992, quando a Polícia Militar de São Paulo invadiu o Pavilhão 9 da Casa de Detenção para conter uma rebelião. Foram mortos 111 presos.

Uma mulher de 48 anos, identificada como Elizângela Cunha Pimentel Braga, se entregou à Polícia Federal, em Campos dos Goytacazes, na noite desta segunda-feira (16), após uma operação contra suspeitos de organizar e financiar atos terroristas em Brasília.

Ela compareceu à delegacia acompanhada da defesa. Segundo as investigações, a mulher, que é da cidade de Itaperuna, recebeu doações que foram repassadas para os moradores de Campos que estavam acampados em Brasília. 

A Polícia Federal diz que provas demonstram que os três alvos do pedido de prisão financiaram o transporte e a hospedagem de bolsonaristas do Norte Fluminense que foram para Brasília participar dos ataques terroristas aos prédios do Supremo Tribunal Federal (STF), Congresso e Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro.

O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, abriu ontem (16) prazo de três dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre uma minuta de decreto encontrada na casa de seu ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. O texto previa uma intervenção militar na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Gonçalves atendeu a pedido do PDT, e incluiu o documento entre os elementos de prova de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que tem Bolsonaro como alvo. O processo trata do possível abuso de poder político pelo ex-presidente durante a campanha eleitoral.

A motivação original para o processo foi uma reunião com embaixadores em que o ex-presidente apresentou informações inverídicas ou incompletas sobre o processo eleitoral brasileiro, quando ainda era mandatário. O PDT argumentou que a minuta prevendo intervenção sobre a Justiça Eleitoral tem relação com o caso, por reforçar a narrativa de que Bolsonaro pretendia tomar o poder pela força, caso perdesse as eleições.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva dispensou nesta terça-feira (17) 40 militares que recebiam gratificação para atuar na coordenação de administração do Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República.

As portarias da Secretaria-Geral da Presidência, com as dispensas, foram publicadas na edição desta terça do “Diário Oficial da União”. Elas atingem militares de patentes mais baixas (soldados, cabos e sargentos) que atuavam, por exemplo, na segurança do Alvorada. Eles continuam nas Forças Armadas, porém em outras atividades.

A dispensa ocorre em meio à desconfiança externada por Lula com a atuação dos militares durante os ataques golpistas de 8 de janeiro, quando bolsonaristas invadiram as sedes dos três poderes, em Brasília.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania recompôs a Comissão de Anistia. A portaria com a definição dos 16 novos integrantes foi publicada hoje (17) no Diário Oficial da União. De acordo com o ministério, os escolhidos possuem “experiência técnica, em especial no tratamento do tema da reparação integral, memória e verdade”.

Os integrantes são: Eneá de Stutz e Almeida (presidente), Márcia Elayne Berbich Moraes, Ana Maria Lima de Oliveira, Rita Maria Miranda Sipahi, Vanda Davi Fernandes de Oliveira, Prudente José Silveira Mello, José Carlos Moreira da Silva Filho, Virginius José Lianza da Franca, Manoel Severino Moraes de Almeida, Roberta Camineiro Baggio, Marina da Silva Steinbruch, Egmar José de Oliveira, Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto e Mario de Miranda Albuquerque.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) disse nesta segunda-feira (16) que recomendou que a China monitore o excesso de mortalidade causada pela covid-19 para obter uma imagem mais completa do impacto do aumento de casos da doença no país.

A China disse no sábado (14) que quase 60.000 pessoas com covid-19 morreram em hospitais desde que o país abandonou sua política de covid zero no mês passado, um grande salto em relação aos números relatados antes de enfrentar críticas internacionais sobre seus dados da doença.

“A OMS recomenda o monitoramento do excesso de mortalidade, o que nos fornece uma compreensão mais abrangente do impacto da covid-19”, disse a agência da ONU à Reuters em um comunicado quando questionada sobre a China. “Isto é especialmente importante durante os períodos de surtos, quando o sistema de saúde está severamente limitado.”

A OMS acrescentou que não havia horário fixo para outra reunião com autoridades chinesas depois que o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, falou com Ma Xiaowei, diretor da Comissão Nacional de Saúde da China, no fim de semana, mas que continuaria trabalhando com a China para fornecer aconselhamento e apoio.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou a regularização que autorizava a fabricação de sete pomadas modeladoras para cabelos. Segundo a agência, os produtos não estavam cumprindo normas sanitárias previstas.

A medida consta da Resolução nº138, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16). Em nota, a Anvisa informou que alguns dos produtos já foram objeto de medidas restritivas no âmbito da comercialização e do uso, e que, com a atual resolução, fica proibida também a sua fabricação.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ontem (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra 39 acusados de participarem dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

No documento, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos pede a condenação dos acusados que invadiram o Senado e a prisão preventiva (por tempo indeterminado) dos envolvidos. Foi solicitado ainda o bloqueio de bens no valor de R$ 40 milhões para reparação dos danos provocados pela depredação. 

O subprocurador defende ainda a decretação de medidas cautelares contra os denunciados, como proibição de deixar o país sem autorização judicial, além da manutenção de postagens em redes sociais que mostram os acusados participando dos atos. 

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves autorizou ontem (16) a inclusão da minuta apreendida na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres em uma ação de investigação eleitoral contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O pedido de inclusão foi feito pelo PDT no processo aberto na Corte no ano passado para apurar a legalidade do encontro de Bolsonaro com embaixadores para questionar a lisura da votação eletrônica. Na decisão, Gonçalves afirma que a minuta pode ter relação com os fatos investigados no processo. 

Sete veículos se envolveram em um acidente na RN-120 na tarde desta segunda-feira (16). O trecho da pista liga os municípios de Santo Antônio e Nova Cruz, na Região Agreste do Rio Grande do Norte. De acordo com a 5ª Companhia de Policiamento Rodoviário, da Polícia Militar, quatro pessoas ficaram feridas no acidente.

Elas foram socorridas e levadas conscientes em seguida para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, onde passarão por reavaliação. A colisão envolveu quatro automóveis, uma moto e dois caminhões. A PM acredita que o acidente pode ter sido causado por uma tentativa de ultrapassagem indevida.

Um casal foi preso ao tentar furtar mercadorias como peças de picanha e chocolates em um supermercado no bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal, na noite de segunda-feira (16). O caso foi confirmado pela Polícia Civil.

O dono do estabelecimento chamou a Polícia Militar por volta das 18h. O empresário contou aos militares do 5º Batalhão da PM que os funcionários perceberam uma movimentação estranha de um casal que estava no local e o alertaram.

Ao consultar as câmeras de vigilância do estabelecimento, o homem confirmou que o casal estava escondendo o material em sacolas que carregavam.

Ao serem abordados, os dois suspeitos foram flagrados com chocolates, biscoitos e duas peças de picanha. O casal foi encaminhado até a Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal e aguarda a audiência de custódia.

Um motorista morreu em um acidente de trânsito que aconteceu na manhã desta terça-feira (17) na BR-101 em Canguaretama, no Litoral Sul potiguar. O caso aconteceu por volta das 6h na altura do km 152 da rodovia. As causas do acidente ainda não foram esclarecidas.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o veículo que era conduzido pela vítima capotou possivelmente após o motorista de 41 anos perder o controle. No entanto, segundo a PRF, ainda não é possível constatar se o motorista ingeriu bebida alcoólica ou se dormiu no volante.

O motorista estava só no veículo e dirigia no sentido a Goianinha no momento em que o acidente aconteceu. Após capotar, o carro parou em um matagal às margens da rodovia.

Uma operação da Polícia Civil prendeu nesta segunda-feira (16) quatro suspeitos de roubo de imóveis em cidades do interior do Rio Grande do Norte. De acordo com a investigação, o grupo saía de Natal e realizava arrastões em propriedades localizadas em, pelo menos, seis municípios.

Batizada de Operação “Parabellum”, a ação chegou a sua 24ª fase e realizou a prisão de três homens (de 33, 20 e 19 anos) e de uma mulher (de 22 anos). A Polícia realizou as prisões na BR 226, em Macaíba, e no bairro Planalto, em Natal.

Além de serem suspeitos pelos crimes de roubos, eles também vão responder por porte ilegal de arma de fogo, associação criminosa armada, receptação e adulteração de sinais de veículos. De acordo com a Polícia Civil, o objetivo da operação é reprimir roubos a imóveis e desarticular a operação que, segundo as investigações, está ligada a organizações criminosas na região.

No período de 17 a 31 de janeiro será executada, de forma emergencial, obra de recuperação do poço que reúne água captada no rio Piranhas, na cidade de Jardim de Piranhas. A captação atende tanto Caicó, como Jardim de Piranhas, que terão rodízio durante o período do serviço.

A zona norte de Caicó, ou seja, os Bairros Samanaú, Alto da Boa Vista, Boa Passagem, Recreio, Serrote Branco I, II, III e IV, Darcy Fonseca, Salviano Santos, Nova Caicó e Vila do Príncipe terão água nos dias 17, 19 , 21, 23, 25, 27, 29 e 31 de janeiro.

Já a zona oeste de Caicó formada pelos bairros Barra Nova, João Paulo II, Paulo VI, João XXIII, Walfredo Gurgel e Frei Damião terá abastecimento nos dias 18, 20, 22, 24, 26, 28 e 30 de janeiro. A regularização nos bairros afetados ocorre a partir do dia 1º de fevereiro.

Jardim de Piranhas

Na cidade de Jardim de Piranhas os bairros Centro, Santo Amaro, Emboca, Vila do Rio, Novo Jardim e Vila terão abastecimento nos dias 17, 18, 21, 22, 25, 26, 29 e 30 de janeiro.

Já os bairros São José, Santa Cecília, Nova Floresta e Parque das Luzes terão abastecimento nos dias 19, 20, 23, 24, 27, 28 e 31 de janeiro. A regularização ocorre também em 1° de fevereiro.

A Prefeitura do Natal entregou nesta segunda-feira (16), a Unidade Básica de Saúde (UBS) de Mirassol totalmente reformada. A Unidade fica situada na Rua das Violetas, conjunto Mirassol, Capim Macio. A administração Municipal investiu mais de R$ 300 mil na reforma.

O prédio da UBS de Mirassol passou por uma grande recuperação e modernização da estrutura, respeitando as normas da Vigilância Sanitária e da acessibilidade. Foi realizada pintura, troca de pisos, revisão de cobertura, criado um auditório, recuperação das instalações elétrica e hidráulica, revitalização do gabinete odontológico e outros mobiliários, feito troca de portas e janelas, adequação dos banheiros para a acessibilidade. 

O Prefeito, Álvaro Dias, destacou a importância dessa obra. “Estamos muito felizes em poder entregar uma unidade completamente reformada para atender a população com mais conforto e trazer mais qualidade de trabalho aos servidores. Aqui será possível ter atendimento médico, odontológico, dispensação de medicamentos e vários outros serviços da atenção primária”, disse.

A UBS Mirassol foi entregue com quatro equipes de Atenção primária e conta com seis consultórios médicos, um consultório odontológico, um consultório de psicologia, além de salas de enfermagem, administração e apoio. 

“É mais uma unidade entregue para ampliar o serviço de atendimento. A obra é considerada uma importante iniciativa da administração municipal, já são 60 unidades básicas de saúde completamente reformadas para a população de Natal”, destacou o secretário municipal de saúde, George Antunes. 

Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Caicó (DEAM) de Caicó, com apoio de equipe da 3ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Caicó, deram cumprimento, nesta segunda-feira (16), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de Valdegilson Bezerra Brilhante, 31 anos, mais conhecido como “Magrão da Horta”.

Ele, suspeito por homicídio qualificado, praticado no município de Macaíba, foi preso em uma obra, localizada no bairro Recreio. Valdegilson Bezerra também é investigado por violência doméstica, praticada contra sua ex-companheira e, ao ser preso, apresentou nome falso, sendo autuado em flagrante pelo crime de falsa identidade.

Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.